Humanas
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256.818 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 89.521 - 89.550
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Convenção coletiva
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO- MÉDICOS. SUSCITANTE: SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL - SINDMÉDICO. SUSCITADO: SINDICATO BRASILIENSE DE HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E CLÍNICAS – SBH. Entre as entidades sindicais acima aludidas, fica estabelecida a presente Convenção Coletiva de Trabalho, mediante as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA 1º- DATA BASE E REAJUSTE SALARIAL. Esta convenção coletiva terá vigência após o dia 01 de janeiro de 2015 até o dia 31 de dezembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2015 -
Convenção Coletiva De Trabalho
CONVENÇÃO COLETIVADE TRABALHO 2012/2013 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS001308/2012 DATA DE REGISTRO NO MTE: 17/07/2012 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR039366/2012 NÚMERO DO PROCESSO: 46218.009007/2012-94 DATA DO PROTOCOLO: 13/07/2012 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND.METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE CANOAS E NOVA SANTA RITA, CNPJ n. 90.811.803/0001-19, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). PAULO CHITOLINA; E SIND DAS INDS METAL-MECANICA E ELETRO-ELETRONICAS DE CANOAS E NOVA STA RITA-SIMECAN, CNPJ n. 88.335.492/0001-17, neste ato representado(a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.579 Palavras / 31 PáginasData: 1/6/2013 -
Convenção Coletiva de Trabalho
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ________________ 1 INTRODUÇÃO O enquadramento sindical decorre das regras estabelecidas nos artigos 511, 570 e seguintes da CLT, não dependendo da vontade das partes. Assim, tanto a categoria econômica como a profissional devem se submeter aos instrumentos normativos pactuados pelos sindicatos, independentemente de filiação. Por esse mesmo motivo, empregados e empregadores recolhem a contribuição sindical às respectivas entidades, ainda que não sejam sindicalizados. Considerada o melhor sistema para solucionar os problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 24/6/2015 -
Convenção Coletiva de Trabalho
Convenção Coletiva De Trabalho 2012/2013 N�MERO DE REGISTRO NO MTE: SP005010/2013 DATA DE REGISTRO NO MTE: 10/05/2013 N�MERO DA SOLICITA��O: MR066902/2012 N�MERO DO PROCESSO: 46269.001315/2013-57 DATA DO PROTOCOLO: 12/04/2013 Confira a autenticidade no endere�o http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO E AFINS DE SOROCABA E REGIAO, CNPJ n. 71.869.549/0001-65, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). JOSE AIRTON DE OLIVEIRA; E SINDICATO DA IND DE PANIF E CONF DE SOROCABA E REGIAO, CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.020 Palavras / 17 PáginasData: 22/6/2016 -
Convenção Coletiva de Trabalho
Convenção Coletiva de Trabalho Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter regulamentar, onde os sindicatos que representam determinada categoria econômica, ou profissionais, determinam as condições de trabalho no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho, assim como descrito do artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho. Segundo Constituição Federal, a Convenção Coletiva de Trabalho é não somente tida como obrigatória mas também garantida por lei com a devida participação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2017 -
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2014
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2014 SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO TOCANTINS - SINDIFATO, CNPJ n. 02.889.429/0001-07, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). LEIA AYRES CAVALCANTE; e SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - SINDIFARMA, CNPJ n. 25.042.938/0001-03, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). DOMINGOS TAVARES DE SOUSA; celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: 1ª Cláusula: VIGÊNCIA E DATA-BASE - As partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.472 Palavras / 10 PáginasData: 17/3/2014 -
Convencao coletiva jairo
Exemplo: PIS e COFINS: Incidência Cumulativa (lucro presumido). 1) Empresa União: Receita Bruta 1.000.000,00, IPI sobre Vendas 100.000,00, Descontos Incondicionais concedidos 100.000,00, Devolução de Clientes 50.000,00. Opção de tributação pelo lucro presumido. Apuração da Base de Calculo Calculo e contabilização Contabilização: D: C: 2) Empresa Zé Colméia Ind. Ltda. (trib. lucro presumido – incidência cumulativa). Faturamento em 10-03-03 de R$5.000.000, para os Estados Unidos, taxa do dólar = 2,00. Devolução de Vendas Nacionais 50.000, Receitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2015 -
Convenção Condominial e a prevalência de suas regras nos julgados do país
Trata-se de estudo dirigido a uma parte peculiar do Direito Imobiliário: o Direito Imobiliário Condominial, analisando especificamente a Convenção Condominial e a prevalência de suas regras nos julgados do país, nas mais diversas situações. A importância do tema emergiu ao verificar que há um contínuo crescimento de discussões na justiça envolvendo as normas da convenção, demonstrando também a falta de diálogo para sanar extrajudicialmente tais questões. Foram colhidos dados acerca dos maiores geradores de problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2016 -
CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANAS OU DEGRADANTES
CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANAS OU DEGRADANTES. A tortura é um método de punição que utiliza de castigos físicos e mentais que causam extrema agonia e sofrimento na vítima. Somente em 1984, com a Convenção Internacional contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis da ONU, que esta prática ganhou definição jurídica, mesmo fazendo parte da história da humanidade desde os primórdios. Na Europa, a tortura foi muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2018 -
CONVENÇÃO CONTRA TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AMULHER
UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIME A CONVENÇÃO CONTRA TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER ITABUNA/BA 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................04 2. A MULHER NO ORIENTE MÉDIO.................................................................................04 2.1 A mulher e a religião...........................................................................................................05 2.2 Educação............................................................................................................................06 2.3 Trabalho e Política..............................................................................................................06 2.4 Legislação penal e a cultura...............................................................................................07 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo correlacionar a Convenção contra todas as formas de discriminação da mulher de 1979 e a representatividade das mulheres no Oriente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 22/5/2015 -
Convenção de genebra e os crimes de guerra
Convenção de Genebra e os crimes de guerra As Convenções de Genebra são vários tratados internacionais que foram assinados entre 1864 e 1949. Sendo grande parte desses tratados feitos para regular a condução dos conflitos armados, visando assim, limitar os seus efeitos, bem como protegendo a população civil, soldados feridos e soldados capturados em tempo de guerras. Atualmente foram acrescentados também os genocídios e crimes contra a humanidade na lista dos Crimes de Guerra. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2017 -
CONVENÇÃO DE GENEBRA SOBRE A ESCRAVATURA
RESUMO A Convenção de Genebra sobre a Escravatura de 1926 e seu Suplemento de 1956 firma mais um avanço do órgão supranacional ONU na busca da universalização dos Direitos Fundamentais dos Indivíduos e cumprimento mundialmente. Veremos aspectos histórico da escravidão ao longo dos séculos no mundo e no Brasil, as principais clausulas da Convenção e em seguida os fatos de violações em países signatários e as dificuldades em positiva-la. Palavras-chave: Convenção de Genebra sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.559 Palavras / 31 PáginasData: 7/6/2017 -
Convenção de Kyoto
Feevale 2007) Em 1997, durante a Convenção de Kyoto, no Japão, mais de 160 países definiram metas para reduzir a emissão de gases poluentes. Desde o século XIX, vários fatores contribuíram para elevar a quantidade desses gases na atmosfera em até 25% acima do normal. Dentre esses fatores, podemos citar o desenvolvimento industrial acelerado e a explosão demográfica, que aumentaram a queima de combustíveis fósseis, além de grandes desmatamentos e queimadas de florestas. O resultado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Convenção de Nova York sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
A Lei nº 12.435/2011, em vigor desde o dia 07/07/2011, mudou vários artigos e adicionou outros dispositivos à Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social, ou LOAS). Entre as principais alterações, salientam-se os §§ 1º e 2º do art. 20 da LOAS, acerca da abrangência do grupo familiar e o conceito de deficiência, gerando efeitos sobre a concessão do benefício de prestação continuada. Este artigo aborda a modificação realizada sobre o § 2º do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2014 -
Convenção de Viena (1969)
Seminário “Convenção de Viena (1969)”. 1. Conceito de tratado A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, traz, em seu texto normativo, uma definição do conceito de tratados em seu artigo 2º, inciso I, a): “tratado” significa um acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica. 2. Reservas O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 22/8/2017 -
CONVENÇÃO DE VIENA - Desdobramento que Influenciou a Independência do Brasil
CONVENÇÃO DE VIENA Desdobramento que influenciou a Independência do Brasil A atual configuração da política mundial se deve a um processo linear de construção das relações internacionais contemporâneas, dentre vários eventos contundentes para esse processo, o ocorrido no século XIX: Congresso de Viena (1814 - 1815) – é o que apresenta uma correlação, mesmo que indireta, com o processo de emancipação do Brasil, que como colônia da 8ª potência hegemônica no mundo à época: Portugal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2021 -
Convenção do Rio de Janeiro Sobre Combate e Prevenção ao Tráfico Internacional de Crianças Para Adoção
Convenção do Rio de Janeiro Sobre Combate e Prevenção ao Tráfico Internacional de Crianças Para Adoção Preâmbulo Os Estados Membros desse Tratado, abaixo referidos, quando da confecção do presente, têm, como texto final acordado, o que segue. 1. Salientam-se, preliminarmente, as diferenças entre adoção internacional e tráfico de crianças, cabendo enfatizar que a segunda figura se materializará sempre que deixarem de ser atendidas as formalidades legais para a saída do território nacional da criança, mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.169 Palavras / 13 PáginasData: 21/10/2015 -
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL Adjanir Santos de Jesus1 1. INTRODUÇÃO A ONU preocupada com as discriminações inaceitáveis em razões da raça estabelece a Convenção contra Discriminação racial para promover e encorajar o respeito universal e efetivo pelos direitos humanos. A ONU entende que não existe raça, que somos todos seres humanos e por sermos seres humanos somos dotados de respeito e merecemos dignidade. Por fim, racismo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 PáginasData: 5/5/2019 -
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E DOS MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E DOS MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS 1. INTRODUÇÃO Diante do grande número trabalhadores migrantes que dispersam-se no mundo a procura de melhores condições de vida, por causa dos problemas que enfrentam em seus países, tais como: guerras, fortes crise econômicas, instabilidade política, desastres ambientais, fome, busca por trabalho, perseguições políticas, religiosas e raciais, mostra-se oportuno pesquisar até que ponto os sistemas jurídicos nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.049 Palavras / 9 PáginasData: 8/11/2018 -
Convenção OIT 87
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO NÚBIA PEREIRA DA SILVA ANALISE DA CONVEÇÃO OIT 87 COMPARADO COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA BARRA DO GARÇAS– MT Março\2016 ANALISE DA CONVEÇÃO OIT 87 COMPARADO COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA O Direito Coletivo do Trabalho tem como meio principal de intervir e convencionar o regime do país, com grande importância para o eficiente andamento da máquina trabalhista moderna.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2016 -
Convenção para Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (1948)
Convenção para Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (1948) Convenção de grande valia para os Direitos Humanos, o crime de Genocídio teve bastante ênfase durante a Segunda Guerra Mundial, apesar do crime ter ocorrido ao longo de toda história. Com o surgimento da ONU, a Assembleia Geral em 11 de dezembro de 1946, reconheceu o genocídio como crime que fere o Direito Internacional, dessa maneira o conceito de genocídio ficou famoso nos tribunais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2017 -
Convenção sobre Mudanças Climáticas
Além disso, o estilo de vida urbano, com elevada demanda energética e elevada Além disso, o estilo de vida urbano, com elevada demanda energética e elevada taxa de emissão de gases de efeito estufa, pode ser considerado um dos responsáveis pelos principais problemas ambientais globais, o aquecimento global. A questão do aquecimento global só começou a ganhar importância com a realização da Primeira Conferência Mundial sobre o Clima, em 1979, pela Organização Meteorológica Mundial (OMM),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO Andréa Magrini Aryane Pavanelli Catharine Mello Eduardo Cabral Hebert Gaban Pâmella Pereira Dias CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA Osasco 2013 UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO Andréa Magrini Aryane Pavanelli Catharine Mello Eduardo Cabral Hebert Gaban Pâmella Pereira Dias CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA Trabalho apresentado ao curso de Ciências Politicas e Direitos Humanos do Centro Universitário FIEO – UNIFIEO. Orientador: Nancy Simões Osasco 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO_________________________________________________4 EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.346 Palavras / 30 PáginasData: 24/2/2016 -
Convenção Sobre Os Direitos Da Criança E Do Adolescente
TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ADILSON SANTOS – RA 3628221 – DIREITO NOTURNO – CAMPUS IV – 1º SEMESTRE DENISE SAMPAIO – RA 3553434 – DIREITO NOTURNO – CAMPUS IV – 1º SEMESTRE EDNA LESSA – RA 3546586 – DIREITO NOTURNO – CAMPUS IV – 1º SEMESTRE TATHIANE CHAVES – RA 3556239 – DIREITO NOTURNO – CAMPUS IV – 1º SEMESTRE RENATA MIELLI – RA 3558053 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.268 Palavras / 26 PáginasData: 29/8/2023 -
Convencionando a solidariedade de devedores
Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio postulou ao Banco a retirada do seu nome dos citados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Convenções Ambientais
Estocolmo. A verificação do tamanho e intensidade da crise ambiental iniciou um novo ponto de vista onde a biosfera começou a ser reconhecida como espaço comum para seus habitantes. Nos anos 60 iniciaram movimentos de conscientização ambiental, sendo reforçados após a Conferência de Estocolmo. (Sarita Albagli, 1995) De 05 a 16 de junho de 1972 a ONU realiza na cidade de Estocolmo (capital da Suécia) a Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, cujo objetivo era tentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018 -
CONVENÇÕES COLETIVAS
CONSTITUIÇÃO DE RENDA- ASPECTOS GERAIS A constituição de renda pode ser entendida como a série de prestações em dinheiro ou em outros bens que uma pessoa recebe de outra, a quem foi entregue para esse efeito certo capital. Desta forma o contrato de constituição de renda é o tipo de contrato em que o rendeiro ou censuário torna se obrigado a uma prestação periódica ao rentista ou censuário por um certo prazo determinado, em troca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2017 -
Conveniência e Abuso na Prisão Por Divida Tributária
1 INTRODUÇÃO Existindo leis validas no ordenamento jurídico são certas as conseqüências do descumprimento de um dever legal de pagar tributos e contribuições. As presunções legais de aplicação de qualquer das espécies de pena têm sempre um mesmo centro, que é o não pagamento de obrigação tributária nascida de fato anteriormente descrito em lei. O fenômeno da tributação vai de encontro a dois valores essenciais da pessoa humana: a liberdade e o patrimônio. Portanto, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.392 Palavras / 54 PáginasData: 14/10/2019 -
Convênios e Consórcios Públicos
Convênios e Consórcios Públicos Convênios * Contratos e Convênios possuem algo em comum, pelo fato de ambos serem acordos; * Convênios e um acordo entre duas ou mais pessoas, que têm como objetivo a realização de certos atos. Os convênios não possuem personalidade jurídica, por que eles dependem da vontade de cada um, tendo em vista á execução de objetivos comum; * Convênios Administrativos (Cooperação Associativa): sem vínculos contratuais e acontecem entre órgãos e entidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2019 -
Convensões Contabeis
Convenções Contábeis As convenções contábeis delimitam ou qualificam melhor o tipo de comportamento necessário do contador em face dos amplos graus de liberdade que os postulados e princípios lhe permite abranger. As convenções contábeis são o condimento dos princípios contábeis, talvez mais bem expressas como restrições. Hendriksen adota essa ultima abordagem. Trata-se segundo ele, de restrições do usuário e de mensuração da própria contabilidade. As restrições efetivas ao livre uso dos princípios são de três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2014