Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 91.651 - 91.680
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Curso de Direito Administrativo: Responsabilidade Civil do Estado
Curso de Direito Administrativo: Responsabilidade Civil do Estado (pag. 337 – 351). 6° Capitulo Carvalho, MATHEUS. MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ‘’ [...] O surgimento e a evolução do Estado de Direito faz nascer à ideia de que a Administração Pública se submete ao direito posto, assim como os demais sujeitos de direitos da sociedade. ‘’ (p. 337) ‘’ [...] Sendo assim, o ente público deve reparar os danos causados em sua atuação, independentemente de vínculo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 26/11/2019 -
CURSO DE DIREITO ARBITRAGEM NOS DISSIDIOS TRABALHISTAS
ESTÁCIO CEUT CURSO DE DIREITO ARBITRAGEM NOS DISSIDIOS TRABALHISTAS MICAELY DA SILVA RIBEIRO MÔNICA MARIA MEIRELES SOUSA TERESINA-PI 2018 MICAELY DA SILVA RIBEIRO MÔNICA MARIA MEIRELES SOUSA ARBITRAGEM NOS DISSIDIOS TRABALHISTAS Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade Estácio Ceut como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientador (a): TERESINA-PI 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO ........................................... 2. JUSTIFICATIVA ...................................................................................................... 3. OBJETIVOS .............................................................................................................. 3.1 GERAl ...................................................................................................................... 3.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2019 -
CURSO DE DIREITO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
FOCCA-FACULDADE DE OLINDA CURSO DE DIREITO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Douglas Gomes Felix OLINDA/2016 Douglas Gomes Felix AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Trabalho Apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade de Olinda – FOCCA como requisito para a Conclusão de Curso, sob orientação da Professora Suenya Talita de Almeida. OLINDA/2016 AGRADECIMENTOS Agradeço a todos que me deram suporte para a realização deste trabalho de conclusão de curso, e nessa ótica não posso me abster de fazer referência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.102 Palavras / 17 PáginasData: 25/3/2017 -
CURSO DE DIREITO CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DE ESTADO
Universidade Salgado de Oliveira CIENCIA POLITICA Goiânia - GO 2021 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DE ESTADO FILOSOFOS Goiânia - GO 2021 John Locke John Locke (1632-1704) é considerado o pai do liberalismo político e do empirismo inglês. Locke estudou medicina, ciências naturais e filosofia em Oxford, aprofundando o entendimento das obras de Francis Bacon e René Descartes. Seu pensamento emerge do contexto das Revoluções Inglesas, quando a Inglaterra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.415 Palavras / 14 PáginasData: 4/5/2021 -
Curso de Direito Civil
Direito Civil * Eticidade: Atender ao princípio da boa fé; * Operabilidade: Código voltado para soluções práticas para permitir ao aplicador do Direito encontrar soluções para os problemas; * Sociabilidade: Traz a implicação da solidariedade, levando em conta a proteção dos valores individuais. O Direito existe porque vivemos em sociedade. * Direito objetivo: Normas, regras, o que está escrito (Direito Positivo); * Direito subjetivo: Faculdades que decorrem do Direito assegurado da norma. Características * Humanidade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2016 -
CURSO DE DIREITO COISA JULGADA
CURSO DE DIREITO Matutino/Campus Augusta Paulo André Fernandes de Lara R.A.: 023307 COISA JULGADA Olhar sobre o tema no CPC de 2015 São Paulo 2022 ________________ COISA JULGADA MATERIAL No ordenamento jurídico brasileiro a Coisa Julgada é a garantia constitucional de imutabilidade do mérito, ou seja, é assegurado a não mudança de uma decisão de mérito, tal como o instituto do direito adquirido e o ato jurídico perfeito. Vislumbre o artigo 5º, XXXVI que diz:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2022 -
Curso de Direito Constitucional, Uadi Lammêgo
Faculdade Católica do Tocantins-FACTO Aluna: Yohana Santos Aires Ferreira Matrícula:FC20131241 Professora: Karine Alves Gonçalves Mota Disciplina: Direito Civil IV 5º período-Matutino Data: 03/09/2015 ESTUDO DE CASO 1 Aloísio é proprietário da Fazenda Morro Azul, e vizinho de Rubião, proprietário da Fazenda Riacho Doce, e de Gonçalves, proprietário da Fazenda do Retiro. Em 1990, Rubião deu a Aloísio permissão para que este transportasse gado por um pequeno trecho da Fazenda Riacho Doce, o que encurtaria a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2015 -
CURSO DE DIREITO CRIMES CIBERNÉTICOS
FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA CURSO DE DIREITO CRIMES CIBERNÉTICOS Jaeder da Rocha Querino Junior Caratinga – MG 2017 Jaeder da Rocha Querino Junior CRIMES CIBERNÉTICOS Projeto de trabalho de conclusão de curso apresentado na Faculdade de Direito da FIC como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientador: Daniel de Araújo Ribeiro Caratinga – MG 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO....................................... 2. JUSTIFICATIVA.................................................................................................. 3. OBJETIVOS.......................................................................................................... 1. GERAL.............................................................................................................. 2. ESPECIFICOS................................................................................................... 1. METODOLOGIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2017 -
Curso de Direito da Universidade São Francisco
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito MARIA HELENA ALMEIDA DA SILVA PSICOPATIA Bragança Paulista 2016 MARIA HELENA ALMEIDA DA SILVA PSICOPATIA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade São Francisco, Campus de Bragança Paulista, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Ms. Rosa Miranda Domingos. Bragança Paulista 2016 MARIA HELENA ALMEIDA DA SILVA PSICOPATIA Monografia aprovada pelo Curso de Direito da Universidade São Francisco, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.056 Palavras / 89 PáginasData: 8/7/2019 -
CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACISA- CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL Belo Horizonte 2014 DIREITO AMBIENTAL Trabalho apresentado como requisito à obtenção de nota na disciplina Direito Ambiental, ministrada pela Professora Maraluce do Curso de direito do Centro Universitário Newton Paiva. Belo Horizonte 2014 INTRODUÇÃO A palavra solo pode ter diversos significados dependendo assim da visão em que é empregada. No ponto de vista técnico solo é visto como a pele da Terra, um corpo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.590 Palavras / 15 PáginasData: 8/4/2016 -
CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL AULA
UNIPLAN CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL AULA 03 DE ABRIL ROTEIRO 1. A preocupação em relação ao meio ambiente, tem origem na constatação de que os recursos naturais são finitos e nas consequências relacionada aos acidentes ambientais. Certo ou errado? Por quê? Correto. Antigamente a natureza era farta, se produzia que qualuqer jeito. Depoios da Revolução Industrial comeuçou-se a perceber a escassez de determinadas matérias e ocorreram diversos acidentes ambientais. 2. Na definição legal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2020 -
CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI DÉBORA SILVEIRA IRACEMA DE ARAÚJO BERTUOL LARISSA GODINHO VASCOTTO MAURICIO BEZ M. NINON DE ANDRADE THAYNÁ M. ASSUNÇÃO DE SOUSA Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho, quarto período do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, Balneário Camboriú como requisito à obtenção de nota para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.515 Palavras / 19 PáginasData: 28/9/2015 -
CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
FACULDADES DOCTUM DE SERRA Unificadas pela Portaria n° 529 de 02/06/2017 - Publicada no D.O.U.em 05/06/2017 Curso de Bacharel em Direito Credenciada pela Portaria nº 2569 de 04 dezembro de 2001. Renovação do Reconhecimento pela Portaria N° 638 de 18/09/2018 FACULDADES DOCTUM DE SERRA CURSO DE DIREITO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROF. FERNANDO AMARANTE BARCELLOS FILHO INTEGRANTES: Bruna Benvindo dos Santos; Danielly Christine Gasparini Borlini; Giselle Dutra dos Santos; Jaqueline de Souza Mota; João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2021 -
Curso de Direito Disciplina de Constitucional II
FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO Curso de Direito Disciplina de Constitucional II 4 Série-Turma A Aluna Kelli Cristina Muller, RA 7626710429 ATPS ETAPA 01 Professor Carlos Eduardo de Lima Passo Fundo, 06 de setembro de 2013. Direito Constitucional II Organização dos Poderes 1.É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. R: Separação dos Poderes do Estado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2015 -
CURSO DE DIREITO DISCIPLINA ECONOMIA APLICADA AO DIREITO MODULO I
FACULDADE JOÃO PAULO II CURSO DE DIREITO ECONOMIA APLICADA AO DIREITO MÓDULO I Prof. Simeão Brasil CURSO DE DIREITO DISCIPLINA ECONOMIA APLICADA AO DIREITO MODULO I TAREFA 1 JERÔNIMO DE BONI Ao mesmo tempo em que a economia mundial se encontra em uma crise que já dura nove anos, as políticas liberais iniciaram um processo de desmantelamento do estado de bem-estar social. No decorrer da crise atual, esse desmantelamento está fazendo com que muitos pensadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2017 -
CURSO DE DIREITO DISSÍDIOS COLETIVOS
CURSO DE DIREITO ANNE CAROLINE CERQUEIRA BASTOS Ananete Nunes Santos Gleydson Souza Jessica Cerqueira Magaly Lopes Santos de C. Ferreira Rafael Santos Sinthya Gomes DISSÍDIOS COLETIVOS AVALIAÇÃO DA II UNIDADE FEIRA DE SANTANA 2016 CURSO DE DIREITO DISSÍDIOS COLETIVOS AVALIAÇÃO DA II UNIDADE Trabalho apresentado a Faculdade Anísio Teixeira (FAT), no curso de Direito,9º semestre, vespertino, como requisito parcial da avaliação da II Unidade, da disciplina Processo do Trabalho, tendo como orientador o Professor Alexandre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.678 Palavras / 31 PáginasData: 23/11/2016 -
CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO DO CONSUMIDOR Estado democrático de direito: Todos os cidadãos têm o DIREITO de obter do ESTADO a proteção e a realização dos elementos garantidores da sua dignidade (princípio da dignidade da pessoa humana). Fundamentos do surgimento da defesa do consumidor: * Massificação das relações econômicas * Modelo industrial de produção * Preocupação com o distanciamento do consumidor face ao fornecedor no mercado de consumo * Enfraquecimento da autonomia da vontade do consumidor Art. 5º:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.552 Palavras / 19 PáginasData: 29/11/2018 -
CURSO DE DIREITO DO TRABALHO
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ. CURSO DE DIREITO DO TRABALHO II. João Damasceno Teixeira. Exercícios do Profrssor Jackson Agostinho disponíveis no SIA. SEMANA 1. Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2013 -
Curso de Direito Economia I- M/N Trabalho Dirigido- Teórico – Parte I
Curso de Direito- Economia I- M/N Trabalho Dirigido- Teórico – Parte I Profa. Tania Cristina Teixeira Data: 15-03-2018 Valor: 05 pontos GRUPO: Ana Carolina Menezes Bruna Miranda Giulia Guimarães Juliana Feres ____________________________________________________________ 1. Conceitue: 1. Valor de Uso; Valor de Troca; Valor de uso diz respeito às características físicas do bem que vão atender às necessidades humanas, ou seja, sua utilidade. A água é um exemplo de bem com elevado valor de uso, pois é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 30/8/2018 -
CURSO DE DIREITO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) BLUMENAU – SC 2013 UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE TRABALHO - FGTS Blumenau 2014 Sumário Introdução........................................................................................................................04 FGTS aspectos gerais.......................................................................................................05 Utilidades não consideradas como salário........................................................................06 Depósitos – prazos e Características.................................................................................07 Dedutibilidade da despesa.................................................................................................07 Atualização das contas individualizadas ..........................................................................07 FGTS – Rescisão contratual ..............................................................................................07 FGTS – Rescisão do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.828 Palavras / 16 PáginasData: 31/8/2015 -
CURSO DE DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO
http://tretec.com.br/wp-content/uploads/2016/04/unime.png UNIME: UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICA DA UNIME CURSO DE DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO LAIS CERQUEIRA DE SOUZA MOEMA KETHILLIN MENDES RAFAEL SOUZA SILVA PEDRO CESAR PRISCILA FREITA RAILANE DOS SANTOS FREIRE REFORMA TRABALHISTA- PROGRESSO OU RETROCESSO? DETERMINAR QUAIS OS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA REFORMA PARA O TRABALHO BRASILEIRO. Lauro de Freitas- BA 2017 ________________ UNIME: UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.986 Palavras / 24 PáginasData: 13/3/2019 -
CURSO DE DIREITO LEI 12.318/10: ALIENAÇÃO PARENTAL / GUARDA COMPARTILHADA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE CURSO DE DIREITO LEI 12.318/10: ALIENAÇÃO PARENTAL / GUARDA COMPARTILHADA GERSON BERTOLINI JUNIOR PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE CURSO DE DIREITO LEI 12.318/10: ALIENAÇÃO PARENTAL / GUARDA COMPARTILHADA GERSON BERTOLINI JUNIOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob orientação do Professor Mauricio Kenji Yonemoto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.124 Palavras / 73 PáginasData: 13/3/2017 -
Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica
Universidade Vale do Rio Verde Fund. Comunitária Tricordiana de Educação UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE - UNINCOR Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica – NPJ PARECER Nº 006/20202 Interessado: Roberto Assunto: Informação quanto a possibilidade de ajuizar uma ação para recebimento dos serviços prestados para a Prefeitura Municipal de Caxambu. Ementa: Direito Civil e Processual Civil; Inadimplência; Duplicata; Execução; Fazenda Pública I - RELATÓRIO O interessado já qualificado acima procurou os serviços do advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2020 -
Curso De Direito Núcleo De Prática Jurídica
FACUDADE ANHANGUERA UNOPAR CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Relatório de audiência Relatório No dia 24 de agosto de 2016 às 16:20h, foi dado início a Audiência Criminal de Instrução, no Edifício do Fórum da Comarca de Campo Grande – MS, Fórum, sala de audiências do Juízo da 2ª Vara Criminal, ajuizado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPE) em face de ALEXANDRE OLIVEIRA e outro.Com o inicío da audiência, certificou-se os presentes: O MM. Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2024 -
CURSO DE DIREITO PENAL-PARTE GERAL
CURSO DE DIREITO PENAL-PARTE GERAL Prof: Alexandre Zamboni PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL: Existem princípios que são provenientes diretamente da Constituição (Ex: princípio da intranscendência da pena), e outros que possuem natureza penal mas não são provenientes da Constituição. OS PRINCÍPIOS SÃO DIRIGIDOS A TODOS (generalidade e abstração). Os princípios podem ser explícitos (estão escritos) ou implícitos (não estão escritos, mas podem ser extraídos da interpretação das normas). PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA: a criminalização de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2021 -
CURSO DE DIREITO PRÁTICA IV - TRABALHISTA
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO - FSA LOGO UNIFSA.jpg DIRETORIA DE ENSINO CURSO DE DIREITO PRÁTICA IV - TRABALHISTA PROF. JOÃOS ANTOS Cálculo da Legítima Atividade ART 1847, CC. Resolva os seguintes casos, conforme dos dados, dizendo o valor da legítima e quanto cabe a cada herdeiro. 1) O pai faleceu deixando um patrimônio de $600.000,00 para ser partilhado entre 3 filhos. Deixou, ainda, uma dívida de $ 50.000,00. Seu funeral custou $10.000,00. Hb – 600.000
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2018 -
Curso de Direito Previdenciário” (LTr) de Wladimir Novaes Martinez
“Curso de Direito Previdenciário” (LTr) de Wladimir Novaes Martinez, traz no capítulo 140 do seu Tomo II, objeto desta resenha, o título Possibilidade de desaposentação, em que aborda tema atualmente sob foco não só da comunidade jurídica, mas também da sociedade como um todo e em constante exposição midiática, objeto de julgamento em andamento de Recursos Extraordinários pelo Supremo Tribunal Federal (STF)[1], . A desaposentação consiste na possibilidade por parte de beneficiário que continuou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2017 -
Curso de Direito Processual
UNEB – Universidade do Estado da Bahia Departamento de Ciências Humanas - campus IV Jacobina – BA Colegiado de Direito – Curso de Bacharelado em Direito - IV Semestre TEORIA DA AÇÃO Queiliane Santos Lopes Didier, Curso de Direito Processual Civil Vol. 1 O Capítulo 6 da Obra Curso de Direito Processual Civil Volume 1, de Fredie Didier Jr. trata da Teoria da Ação, este é divido em 8 tópicos, o primeiro deles versa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.075 Palavras / 9 PáginasData: 1/10/2017 -
Curso de direito processual civil
THEODORO JUNIOR. Curso de Direito Processual Civil. Volume III. 42. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009Quando se afirma que o processo se baseia no princípio da oralidade, quer-se dizer que ele é predominantemente oral e que procura afastar as notórias causas de lentidão do processo predominantemente escrito. Assim o processo inspirado no princípio ou no critério da oralidade significa a adoção de procedimento onde a forma oral se apresenta como mandamento precípuo, embora sem eliminação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
Curso de direito processual civil
Procedimentos Cautelares Específicos”, itens 1.131-1.141, Curso de Direito Processual Civil, Vol. II, de HumETAPA 2 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Processo Cautelar – Alimentos Provisionais. ETAPA 2 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Processo Cautelar – Alimentos Provisionais. Esta atividade é importante para que você analise um tema polêmico acerca dos alimentos, que é a (ir)repetibilidade. Muito embora a cautelar em tela preveja apenas a fixação de alimentos provisionais,deve haver uma comparação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2014