Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 93.661 - 93.690
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Defeitos do negocio jurídico etapa 1 e 2
Etapa 1 1- Dos Fatos Juridicos: a) Descrição do caso; Trata-se de recurso especial interposto pelo CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, com fundamento na alíneas a e c do permissivo constitucional, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nesses termos ementado: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA. PROCURADORES REGIONAIS. SEÇAO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. 1. Faculdade do autor, na hipótese de haver dois ou mais réus de promover a ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.479 Palavras / 34 PáginasData: 24/5/2015 -
Defeitos do negocio jurídico segundo Maria Helena Diniz
Para iniciarmos o estudo dos defeitos do negócio jurídico, temos que levar em conta a manifestação de vontade do agente livre de boa-fé, que é elemento de validação para que o negócio ocorra, é necessário salientar, pois, os defeitos atingem o consentimento entre partes nos negócios jurídicos. Segundo Maria Helena Diniz, os defeitos se classificam em: 1-Vícios do consentimento: aqueles em que a vontade não é expressa de maneira livre. São eles: * Erro; *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.559 Palavras / 11 PáginasData: 9/3/2017 -
Defeitos do negócio legal
ETAPA 1 – Defeitos do Negócio Jurídico. Passo 3- Elaborar, em equipe, uma análise crítica dos julgados dobre os casos e a doutrina estudada, que contenha: 1- Dos Fatos Jurídicos: atos-fatos jurídicos, fato jurídico em sentido estrito ordinário/extraordinário. A- Descrição do Caso: O demandante alegou que a reclamada desempenha atividades da área de logística e distribuição de vendas, sendo ajustado o pagamento de comissões que, em média, totalizaram R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2014 -
DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS – LESÃO
FACULDADE ASSIS GURGACZ AKELEIN GIRALDES ARNALDO DEL PIERO CAROLINE SEGHETTO EMANUELA MOSCHEN MONTEIRO IRACELLI GUEDES KAREN RENATA KISSYK MARCIA APARECIDA DUARTE SOPHIA LOPEZ KARG DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS – TEMA LESÃO CASCAVEL 2012 ________________ FACULDADE ASSIS GURGACZ AKELEIN GIRALDES ARNALDO DEL PIERO CAROLINE SEGHETTO EMANUELA MOSCHEN MONTEIRO IRACELLI GUEDES KAREN RENATA KISSYK MARCIA APARECIDA DUARTE SOPHIA LOPEZ KARG DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS – TEMA LESÃO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.115 Palavras / 9 PáginasData: 28/2/2018 -
Defeitos legais dos negócios
Defeitos do Negocio Jurídico Dos Fatos Jurídicos: Fato jurídico em sentido estrito: é o acontecimento natural. • Ordinário: quando for um acontecimento comum / previsível (ex: nascimento, morte, chuva). Justiça de Torres determina cesariana para resguardar nascituro Visando a resguardar a vida e a integridade física do nascituro, a Juíza de Direito Liniane Maria Mog da Silva, atuando em Plantão na Comarca de Torres, determinou o encaminhamento de gestante ao hospital local para atendimento médico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
DEFEITOS OU VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
DEFEITOS OU VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO INTRODUÇÃO Defeito do negócio jurídico é a sua imperfeição, oriunda de vício de consentimento do agente ou de vício social. Distinguem-se duas categorias de defeitos dos negócios jurídicos, a saber: 1. defeitos de consentimento ou de vontade. Ocorre quando a vontade declarada não coincide exatamente com a vontade interna do agente. É o caso do erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo. 2. defeitos sociais. Ocorre quando há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.137 Palavras / 37 PáginasData: 15/10/2015 -
Defender os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência
QUESTÃO 02 Defender os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência – deve ser uma busca incessante de modo a que se consiga uma mudança de paradigma, deixando de lado o fato de as pessoas com deficiência serem vistas como objetos de caridade, para visualizá-las como pessoas com os mesmos direitos e deveres dos demais cidadãos. Analise as assertivas abaixo: I – Ainda constata-se que embora a condição de deficiência esteja presente em diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 24/10/2014 -
DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS
DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS Mohandas Karamchand Gandhi é amplamente reconhecido como um dos maiores líderes políticos e espirituais do século XX. Honrado na Índia como o pai da nação, foi pioneiro e praticou o princípio de Satyagraha — resistência à tirania através de desobediência civil massiva, não–violenta. Enquanto liderava campanhas a nível nacional para aliviar a pobreza, expandir os direitos das mulheres, criar harmonia religiosa e étnica, e eliminar as injustiças do sistema de castas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
DEFENSORES PÚBLICOS E A ADVOCACIA PRIVADA
Caso I - DEFENSORES PÚBLICOS E A ADVOCACIA PRIVADA A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Cultural da Comarca de Macapá, por meio do Promotor de Justiça Adauto Barbosa, recomendou, no dia 03/06/08, ao Governo do Estado do Amapá (Defensor Público Geral) que expedisse ato normativo, no prazo de 15 dias úteis, proibindo aos Defensores Públicos o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais, por contrariar a Constituição Federal e, ainda, configurar ato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2013 -
Defensoria
Objetivos Módulo 06: Uso dos Meios Alternativos de Solução de Conflitos pela Defensoria Pública Ricardo Russell Brandão Cavalcanti Olá! Seja bem-vindo ao Módulo 06 do curso de Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública! Ao fim deste módulo esperamos que você seja capaz de: * Identificar e caracterizar o uso dos meios alternativos na solução de conflitos pela Defensoria Pública; * Conhecer as experiências da Defensoria Pública na resolução extrajudicial de conflitos. O Papel da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.722 Palavras / 15 PáginasData: 2/11/2015 -
Defensoria Publica
RESUMO No âmbito da República Federativa do Brasil, as funções foram imputadas aos três órgãos (Legislativo, Executivo e Judiciário), por meio da separação tripartite de Poderes, que exercem as suas respectivas parcelas de atividades de forma independente, mas harmônica entre si. Ao Poder Judiciário foi atribuído o exercício jurisdicional, que consiste, sinteticamente, em um conjunto de atos direcionados a subsunção dos preceitos normativos e principiológicos ao caso concreto, com escopo de consagrar a Justiça em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2013 -
Defensoria pública
FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO ROBSON ALVES DE SOUZA O FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO FORMA DE DEMOCRATIZAR O ACESSO À JUSTIÇA Eunápolis 2013 ________________ ROBSON ALVES DE SOUZA O FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO FORMA DE DEMOCRATIZAR O ACESSO À JUSTIÇA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado á Banca Examinadora do Curso de Graduação – Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas do Extremo-Sul da Bahia, como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.418 Palavras / 82 PáginasData: 22/5/2015 -
Defensoria publica
A defensoria é um órgão voltado para garantir as pessoas o direito de ter direitos. Para poder ingressar na defensoria basta ser bacharel em Direito. Pode ser cobrada a prática jurídica (pesquisar sobre isso). Na opinião do palestrante, o defensor sem inscrição na OAB (a grande maioria não tem). Como surgiu a Defensoria Pública em SC (pesquisar). Todos os Estados da Federação já haviam começado a implementar de certa forma e aqui em SC não.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2015 -
DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Aluno: Direito Tributário II Professor: Ederson Garin Porto Cliente lhe procura apresentando uma carta de citação em execução fiscal. Alega que o valor não é devido porque jamais realizou a operação narrada na autuação que ensejaram a cobrança do Imposto de Renda. No entanto, o cliente alega que não possui recursos. Qual a medida adequada para veicular a defesa desse cliente? Primeiramente faria uma análise do caso, a fim de verificar o erro que ocorreu,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2021 -
Deferimento Mandado de Segurança
O mandado de segurança de Lyana Helena Joppert Kalluf Pereira deve ser deferido, porque a impetrante já trabalha no Ministério Publico Estadual e foi aprovada no Federal, é a mesma coisa, o trabalho é o mesmo; Lyana já possui todas as características necessárias para tomar posse no cargo, porque já exerce as atividades delegadas, sendo que na esfera estadual, afinal já exerce atribuições inerentes ao cargo, inclusive algumas do Ministério Publico Federal. O Ministério Publico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
Defesa administrativa
Boa tarde! Em 2010 a Rosa intermediou a venda de uma casa no Santa Rosa II. Vendedores: Rosane Maria Andrade e Wander Vasconcellos Compradores: Clair José e Maria Auxiliadora. * Os compradores não conseguiram até o presente momento regularizar a documentação do imóvel perante a Prefeitura, não há habite-se do imóvel. Há problemas estruturais, tam pouco conseguiram escritura-lo. Esses estão exigindo que a Rosa providencie a regularização da documentação, a fim de transferirem o imóvel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2015 -
DEFESA ADMINISTRATIVA
À PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON – MARANHÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO Nº XXX JOSÉ FRANCISCO PEREIRA RAMOS – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.000.00/0000-00, com sede na Avenida XXXX, nº XXX, Parque São Francisco, Timon - MA, CEP: 0000-000, representado neste ato por seu contador Sr. GONÇALO DE VASCONCELOS SILVA, e bastante procurador (procuração em anexo), com escritório profissional sito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2016 -
Defesa Administrativa
ILMO.(a) SR.(a) DELEGADO(a) DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM (Cidade/UF) NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO: IRPF 2012 Fulana de Tal, brasileira, estado civil, CPF sob o nº 273.780395-00, com endereço e domicilio fiscal à Rua, nº, bairro, cidade, UF, tendo tomado ciência da notificação acima referente à sua DIRPF ANO CALENDÁRIO 2012, EXERCÍCIO 2011, vem, respeitosamente, na forma do disposto no Decreto nº 70.235/72, que trata do procedimento administrativo fiscal, apresentar a presente IMPUGNAÇÃO e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2018 -
DEFESA ADMINISTRATIVA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO ESTADO DO PARÁ – JARI/PA ROSIVALDO FARIAS DA COSTA, brasileiro, solteiro, autônomo , inscrito no Cadastro de Pessoa Físicas sob o nº 609.101.192-87, residente e domiciliado na TV29 - CJ ARIRI BOLONHA, QD44, N14, Belém-PA, cep 66625-060 vem, mui respeitosamente e tempestivamente, através de sua bastante procuradora, JESSIKA DE JESUS VILLACORTA RUELAS, brasileira, solteira, advogada inscrita na Ordem do Advogados do Brasil – OAB/PA sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 20/1/2019 -
Defesa Administrativa Ambiental Pesca de Arrasto
____________________________________________________________________________ ILMO. SENHOR COMANDANTE DA 3ª CIA DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Auto de Infração: 039680A OTAVIO PEREIRA, brasileiro, casado, pescador, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXX, inscrito no CPF nº XXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado a Rua Ivai, XXXXXXXXXX, bairro XXXXXs, na cidade e comarca de XXXXXXXXXXX, Estado do Paraná; por meio de seu advogado e bastante procurador, instrumento procuratório anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, tempestivamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.314 Palavras / 14 PáginasData: 29/3/2016 -
DEFESA ADMINISTRATIVA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO DENTRAN/DF
DEFESA ADMINISTRATIVA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO DENTRAN/DF ILMO SR.(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE INFRAÇÕES DO DFTRANS/DIRTI/UCBA Processo Administrativo n°: 00098-000094312/2019-47 MARIA INÊZ DA SILVA NOBRE, brasileira, já qualificada nos autos do processo supra, com telefone de contato 9.9618.3578 e e-mail mariainez@gmail.com, vem perante Vossa Senhoria, nos moldes do art. 27 da lei 9784/99, interpor: DEFESA PRÉVIA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO Conforme notificação recebida no dia 09.07.2019, o cartão nº 2.627.968.745 (VT), TDMax nº 663453​,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 5/8/2021 -
DEFESA ADMINISTRATIVA CONTRA AUTUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
À PREFEITURA MUNICIPAL DE OSORIO/RS. CENTRAL MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO. XXXXX-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: XXXX, registrada na junta comercial sob Nire xxxx, estabelecida na Rua xxx n° xxx, na cidade de Osório/RS neste ato representada por seu sócioadministrador xxxx, brasileiro, casado, inscrito no CPF: xxxx portador do RG: xxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx nº xxx, em Osório/RS, CEP: 95.520-000, vem mui respeitosamente até este órgão, apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2018 -
DEFESA ADMINISTRATIVA EM AUTO DE INFRAÇÃO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO – DE MATO GROSSO Autos de Infração: 2925586; 2925588; 2925589; 2925590; 2925591 Processo IPEM – MT 52625.001302/2016-37 M M CONBUSTÍVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº. 09.267.012/0001-51, estabelecido na BR 364, km 214, Bairro Zona Rural, município de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso, CEP 78.746-060, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, oferecer sua DEFESA ADMINISTRATIVA EM AUTO DE INFRAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2016 -
DEFESA ADMINISTRATIVA EXCESSO DE VELOCIDADE
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxxxx SSP/SP, regularmente inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, CNH nº xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxx, nº xxxx, bairro, cidade/UF, CEP: 00000-000, proprietário do veículo xxxxxxxxxxxxxxxxxx, de placas XXX-0000, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº 9.503/97, apresentar DEFESA ADMINSTRATIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.761 Palavras / 12 PáginasData: 22/5/2018 -
Defesa Administrativa Inmeq
ILUSTRISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO-INMEQ-MA Autos de Infração n.º: 3021707; 3021708. WIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.985.453/0001-30, com endereço na Rua Santo Cristo, nº 1333, Bairro Nova Imperatriz, na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, neste ato representado por seu sócio, Anselmo Vieira Maia, inscrito no CPF sob o nº 009.632.523-21, vem à presença de Vossa Senhoria, com amparo legal no art. 20 da Resolução CONMETRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2017 -
Defesa Administrativa INPI - Utilização de marca
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI PROCESSO Nº: 910009040 REQUERENTE: PELE NOVA BIOTECNOLIGIA S.A. REQUERIDO: RONALDO PAIVA NUNES – ME RONALDO PAIVA NUNES - ME (NOME FANTASIA: INOVAPEL), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 35.588.417/0001-00, com endereço na Av. Deputado Soares Madruga, 43, Centro, Itaporanga/PB, por intermédio de seu advogadolegalmente habilitado nos termos do instrumento procuratório ora acostado, vem, perante Vossa Senhoria, independente de intimação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.284 Palavras / 10 PáginasData: 6/8/2018 -
Defesa Administrativa- DETRAN
PRIMEIRA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE XXXXXXX Proc. nº. TE XXXXX Demandante: Demandada: DETRAN – XX RECURSO ADMINISTRATIVO DE TRÂNSITO XXXXXXXX, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº. XXXXXX, RG XXXX, com XXXXXXX, vem respeitosamente à essa Ilustríssima Junta Administrativa expor para ao final requer: A autora vem requerer ao Órgão Autuador, STTP do município de XXXXXX, na condição de Agente autuador a RECONSIDERAÇÃO da aplicação da presente penalidade. Se assim não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 PáginasData: 2/5/2018 -
Defesa alexandre nardoni
marianefreitas4@gmail.com andrewsousa.as39@gmail.com huan.cardosoalmd@gmail.com felipeoliveira061997@gmail.com Tese de Defesa Diante do exposto pela tese de acusação de homicídio a sr. Alexandre Nardoni, apresentamos a defesa do referido. Síntese dos Fatos O casal chegou da casa dos pais de Anna Carolina Jatobá com as tres crianças dormindo no carro, antes foram passear num supermercado, como mostraram as imagens na época. Tudo dentro da mais completa normalidade, como acontece com qualquer família....Se as tres crianças estavam dormindo no carro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2015 -
Defesa Ambiental
________________ ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA FATMA AUTO DE INFRAÇÃO N.º .......... Chico Xavier, brasileiro, motorista autônomo, CPF nº......................, CI nº..................., filho de............................., residente e domiciliado na Rua das Árvores, n. 1234, Bairro Floresta, no município de São Miguel do Oeste/SC, vem a presença de Vossa Senhoria, tempestivamente, por intermédio de seu advogado (procuração anexa), com escritório na rua Rua da OAB, n.º 2016, nesta cidade, onde recebe intimações e notificações, inconformado com os fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2016 -
Defesa ao Condumidor
ATIVIDADE COLABORATIVA AULA TEMA 7: DIREITO DO CONSUMIDOR ESTUDO DE CASO Marcela é cliente da empresa Claro há mais de 6 anos, ela possui o serviço de plano controle para sua linha telefônica. Em janeiro de 2012, o serviço de telemarketing da operadora à contactou para oferecer um produto novo que caracteriza-se por ser um plano de segurança para computador “Antivírus”, ela então recusou alegando claramente não precisar. Na fatura do mês seguinte com uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2015