Humanas
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256.824 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 93.751 - 93.780
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Defesa ipem
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo IPEM- SP 52613. 010775/2016-54 Auto de infração nº - 2870701 Robson Roberto Brandi Minimercado ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ 06540564/0001-01, situada na AVENIDA PREFEITO DOUTOR ALFEU FABRIS N 506, JAÚ - SP, por meio de seu representante legal que esta subscreve, vem apresentar defesa à infração descrita no auto disposto nos artigos 1º e 5º da lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2016 -
DEFESA IRPF - AUTUAÇÃO POR APRESENTAR RECIBO DE MÉDICO COMO COMPROVANTE DE PAGAMENTO, PAGAMENTO EM DINHEIRO
MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ILMO SR. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM VITÓRIA/ES Notificação de Lançamento de Imposto de Renda Pessoa Física Processo nº Impugnação JOÃO DA SILVA, residente à Rua XXXXX, nº XX, aptº XX, Bairro XXX, cidade XXXX, estado XX, CEP XXX, CPF XXXXXXXXXXX, não se conformando com a Notificação de Lançamento acima referida, do qual foi notificado em XX/XX/XXXX, vem, respeitosamente, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 20/12/2015 -
Defesa Minima
AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTES DO TRABALHO QUE ENSEJAM BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS Março/2009 AÇÃO: regressiva OBJETO: o ressarcimento de valores despendidos pela Previdência Social, assim como a formulação de uma consciência preventiva tendente a evitar danos pessoais aos trabalhadores. SÍNTESE DA AÇÃO: nos infortúnios ocorridos com segurados que demandam a concessão de prestações previdenciárias, há a previsão legal de que o empregador tem o dever de indenizar a Previdência Social com base nos arts. 19, § 1º, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.155 Palavras / 13 PáginasData: 12/5/2015 -
DEFESA MINISTERIO AGRICULTURA VINHOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL COORDENAÇÃO GERAL DE VINHOS E BEBIDAS SUPERINTENDENCIA FEDERAL DA AGRICULTURA NO ESTADO DO PARANÁ SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL – SIPOV/DT - PR REF. AUTOS DE INFRAÇÃO FULANA DE TAL, brasileira, estado civil, profissão, portador do RG. nº e inscrito no CPF/MF sob nº, residente e domiciliada à Rua Julio Cesar Setenareski, s/nº, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.006 Palavras / 13 PáginasData: 2/5/2017 -
DEFESA MINISTÉRIO DO TRABALHO
- - PROJECON ENGENHARIA LTDA Termo de Defesa nr 01/2003 Ao Sr. Delegado Regional do Trabalho Ref. auto de infração nr 007466498 – Ministério do Trabalho Considerando o auto de infração de referência, lavrado em 22 de dezembro de 2.003, esclarecemos que, após termos recebido a visita do auditor do trabalho, em 28 de novembro do corrente ano, em nosso local de trabalho, data essa em que nos remeteu o termo de notificação nr 28/11,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2016 -
Defesa mte
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE RIO BRANCO/ ACRE. Autos de infração: 20.658.996-4 AUTO POSTO ALE V LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 06.321.359/0001-47, com sede na Avenida Nações Unidas, 2123, Bairro 7º BEC, Rio Branco/AC , CEP 69918.093, neste ato representada por seu Procurador o Sr. Jorge Luiz Castro de Lima, brasileiro, casado, inscrito no CPF 2165.665.712-53 e RG nº 145286 SSP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2015 -
Defesa Multa de Condomínio
ILUSTRÍSSIMO (a) SENHOR (a) SÍNDICO (a) DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BEM-TE-VI – COTIA/SP Assunto: Recurso contra imposição de penalidade condominial GABRIEL TENÓRIO ABILIO DE SALES, brasileiro, solteiro, vendedor, residente no Apartamento 24, Bloco 1 do condomínio Bem Te Vi, na rua Vereador Nelson Joaquim da Silva, 234 – Bairro Vila Lajeado, na cidade de Cotia- SP, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Senhoria exercendo seu direito a ampla defesa e contraditório, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO aduzindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2021 -
Defesa Multa de Trânsito
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES. I. Síntese dos fatos A Requerente recebeu Notificação de Autuação por Infração ao CTB, na qual consta que, supostamente, teria transgredido o art. 218, inciso I, do CTB, isto é, “transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias: quando a velocidade for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.905 Palavras / 12 PáginasData: 24/7/2017 -
DEFESA MULTA DE TRANSITO
Ao contrário do que fora registrado no Auto de Infração, o Recorrente jamais praticou qualquer infração de trânsito. Não há que se imputar ao condutor a responsabilidade por tal fato, uma vez que, conforme reconhecido pelo próprio Agente, que se excusou de proceder com a abordagem do veículo, se tratava de horário com grande circulação de carros, com trafego intenso! Ora, se, de acordo com o auto de infração, não havia segurança nem para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2018 -
Defesa no Direito do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE . AUTOS: 00000000000 EMPRESA TAL LTADA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.377.986/0001-62, estabelecida na (ENDEREÇO) nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, proposta por ..., face a ora contestante, por seu procurador infra-firmado (instrumento de mandato em anexo), que receberá intimações no endereço do rodapé, vem à presença de Vossa Excelência com fundamento nos art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.914 Palavras / 28 PáginasData: 13/7/2018 -
DEFESA NO PROCESSO TRABALHISTA
A DEFESA NO PROCESSO TRABALHISTA. Protegida por princípios constitucionais, a DEFESA é parte essencial do devido processo legal e sua carência ofende o princípio do contraditório, da ampla defesa, da bilateralidade, da eventualidade, entre outras garantias constitucionais. A defesa no processo trabalhista (como assim denomina a CLT) intenta, em sentido amplíssimo, contestar os fatos alegados, arguir qualquer exceção e podendo, ainda, reconvir, - apesar da doutrina citar que a reconvenção trabalhista, por ser uma ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.793 Palavras / 8 PáginasData: 20/6/2018 -
DEFESA OFICIAL
EXECELENTISSÍMA SENHORA DOUTORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Lara Gelly Guarnieri, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade Nº99.854.792-3-SSP/SP e inscrita no CPF sob o Nº248.513.822-35, inscrita na OAB/SP sob o nº44148 residente e domiciliada na Rua Vila Olímpia, Nº542 – Centro, munícipio de Limeira/SP, CEP: 55252-000 endereço eletrônico: gelly.guarni@gmail.com , vem respeitosamente através deste apresentar a DEFESA do advogado Dr. Eduardo Agra Marchini inscrito na OAB/SP sob nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
Defesa para Curso de Reciclagem em CNH
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA 1ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedimento Administrativo nº 876576567/2016. FULANO DE TAL, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação de nº XXXXXXXXXX, e no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXX, nº XXX, Centro, município de Camanducaia/SC, CEP xxxxxxxxx, vem dentro do prazo legal, através de seu advogado, com fundamento nos artigos 265, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2016 -
Defesa preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UMUARAMA – ESTADO DO PARANÁ. Autos nº: 2007.70.04.000158-9 ALEXANDRE APARECIDO NOVAES, brasileiro, solteiro, tratorista, nascido aos 12/08/1981, natural de Guariba/SP, filho de Luiz Carlos Novaes e Maria Tereza Rodrigues Novaes, portador da Cédula de Identidade RG nº 41.468.598-2/SSP-SP, residente e domiciliado na Av. Sete de Setembro, nº 358, Vila Daravel, na cidade e comarca de Guariba, estado de São Paulo, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.391 Palavras / 10 PáginasData: 1/8/2015 -
DEFESA PRELIMINAR
OLGUILENE PINHEIRO DOS SANTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO. BONIFÁCIO ARRUDA MENDES, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente e domiciliado na Rua Carolina, Qd.20, Lt.14, Setor Goiânia II, Goiânia/Goiás, CEP: 74.448-021; portador do RG nº 5698242 SSP/GO e do CPF nº 325.625.1468-82 e, JOÃO PEDROSA CARDOSO, brasileiro, casado, frentista, residente e domiciliado na Avenida Goiânia, Qd.10, Lt.45, Jardim Guanaraba II, Goiânia/Goiás, CEP:74.365-124; portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.900 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2015 -
Defesa Preliminar
Grupo 03 – 4º Ano A – DEFESA PRELIMINAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUPÃ/SP Ref. Proc. Nº 13/15 Conceição de Jesus, já devidamente qualificada nos autos Ação Penal, em epígrafe, que foi movida pelo Douto Membro do Ministério Público, como incurso na pena do Art.155, § 4º, I do Código Penal, por intermédio de sua advogada, com escritório profissional na Rua Eurípedes Ferreira nº 128, Centro, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.239 Palavras / 17 PáginasData: 2/10/2015 -
Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPO GRANDE – MS Autos nº 0022122-00.2016.8.12.0001 Júlio Serqueira, brasileiro, casado, padeiro, residente e domiciliado na Rua Julio Baís, Bairro estrela Dalva, número 1001, nesta cidade, vem mui respeitosamente, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora, que a esta subscreve, conforme procuração em anexo, a presença de Vossa Excelência, apresentar com fundamento no artigo 406 do Código de Processo Penal, apresentar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2017 -
Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE ALEXANDRE FALIL, brasileiro, viúvo, empresário, inscrito no CPF nº XXX, portador da cédula de identidade RG XXX, residente e domiciliado XXX, nesta cidade, por intermédio do seu advogado, conforme procuração, com escritório localizado na XXX, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 138, 139, 141, Inciso III e 145 do Código Penal, c/c com os artigos 30, 41
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2017 -
DEFESA PRELIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX/XXXX. Em lugar da vossa vergonha, tereis dupla honra; em lugar da afronta , exultareis na vossa herança; por isso, na vossa terra possuireis o dobro e tereis perpétua alegria (Isaias 61.7). PROCESSO Nº. xxxx. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE xxxxx RÉU: xxxxx ATO PROCESSUAL: DEFESA PRELIMINAR xxxxx, devidamente qualificado nos termos da Denúncia, constantes às fls. 01 e 02, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.994 Palavras / 12 PáginasData: 11/1/2018 -
Defesa Preliminar
Radinaya Vieira Souza OAB/MG 143252 ____________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRATA/MG Autos do processo n° 000000 Fulano de tal, já qualificados nos autos da Ação Penal que lhe move o ESTADO DE MINAS GERAIS, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua defensora dativa, nomeada às fls. 70, apresentar DEFESA PRELIMINAR cf. artigo 396 do Código de Processo Penal nos seguintes termos: 1. DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2018 -
DEFESA PRELIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________________. Processo nº ___________________________ FULANO DE TAL, nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, processo em epígrafe, por seu advogado, infra-assinado, acostado instrumento de mandato, vem a Vossa Excelência promover a presente defesa preliminar, nos termos a seguir expostos: Ilustre Magistrado, a denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor do acusado não merece ser recebida em razão da completa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 12/7/2018 -
DEFESA PRELIMINAR
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALVINÓPOLIS/MG Autos nº: xxxxxxxx Fulano de Tal, acusado devidamente qualificado nos presentes autos de Ação Penal cadastrados sob o nº: XXXXXXXXXXXX, que lhe move a Justiça Pública do Estado de Minas Gerais, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu PROCURADOR DATIVO que esta subscreve, nos termos do § 2º do artigo 396-A do CPP, apresentar DEFESA PRELIMINAR face à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2018 -
Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALVINÓPOLIS/MG Autos nº: xxxxxxxx Fulano de Tal, acusado devidamente qualificado nos presentes autos de Ação Penal cadastrados sob o nº: XXXXXXXXXXXX, que lhe move a Justiça Pública do Estado de Minas Gerais, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu PROCURADOR DATIVO que esta subscreve, nos termos do § 2º do artigo 396-A do CPP, apresentar DEFESA PRELIMINAR face à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2018 -
Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. PROCESSO Nº 0013209-58.2018.8.17.0001 LUCINEA DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe da presente ação penal, por meio da sua advogada previamente constituida, bela Carla Magna da Luz, inscrita na OAB/PE: 37.508, Email: advcarlamagna@gmail.com e telefone (81) 9.8722-7117, podendo receber suas intimações e notificações de praxe, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 9/10/2018 -
Defesa Preliminar - DROGAS
Defesa preliminar - DROGAS José Lima foi denunciado pela prática do art. 33, caput, C/C Art. 34 e art. 36 da lei 11.343/06, por ter sido surpreendido com um pequeno pacote de substância tida como entorpecente, similar a um tijolo, supostamente destinada a comercialização, além de uma balança de alta precisão. Na denúncia não consta o laudo de constatação de substância entorpecente assinado por perito oficial, a constatação se deu pelo policial militar “F”que apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2016 -
Defesa Preliminar - Estágio Supervisionado II Seção I PENAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 9ª Vara Federal da Comarca de Belo Horizonte/ MG Autos nº.... Josiane Almeida, portadora do CPF ..., servidora publica, portadora da cédula de identidade ...., residente na rua ......., bairro...., cep...., e-mail .... ,por seu advogado que ao final subscreve vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRELIMINAR, com fulcro no artigo 514 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2019 -
Defesa Preliminar - Roubo Majorado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES. Rito Especial Tipo penal: Art. 33, caput da Lei 11.343/2006 Proc. nº. 201676000419 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: JOALISSON MOURA SANTOS JOALISSON MOURA SANTOS Intermediado por seus advogados e bastante procuradores, Bel. FELIPPE ANDRADE CACHO, brasileiro, casado, advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB/SE sob n. 8080 e Bel. JOSÉ LAEL DE SOUZA RODRIGUES JUNIOR, brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.643 Palavras / 23 PáginasData: 4/7/2017 -
Defesa Preliminar Criminal
CÓPIA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTA JUÍZA DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO CÂMARA/RN. Processo de n. 0100656-53.2016.8.20.0104 Autor: Ministério Público Estadual Réu: Israel Ezequiel Figueredo da Silva ISRAEL EZEQUIEL FIGUEREDO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos respectivos, vem respeitosamente por intermédio do seu advogado este nomeado para apresentar para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO na fl.100, com fundamento no artigo 396-A do Código de Processo Penal, com base nos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 5/7/2017 -
Defesa preliminar no direito
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Caio dos Santos, brasileiro, solteiro, servidor público, portador da Carteira de Identidade 12.345.678, com endereço na Rua José Félix Martins, n°1315 - Bairro Mantiqueira – Belo Horizonte/MG, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, por procuração anexa, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2015 -
Defesa Preliminar PAD Acumulação de Cargos
ILUSTRÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, funcionária pública, inscrita no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXXXXX, RG nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na rua XXXXXXXXXXXXXX, nº XX, bairro XXXXXXXX, Município de XXXXXXXX, CEP nº XXXXXXXXXXXX. E-mail: XXXXXXX, por intermédio de sua advogada legalmente constituída, conforme instrumento procuratório em anexo, vem à presença de Vossa Senhoria expor e ao final requerer. I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.776 Palavras / 12 PáginasData: 23/8/2021