Humanas
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256.824 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 93.781 - 93.810
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Defesa Preliminar Processo Administrativo Disciplinar
ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENCARREGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Processo Administrativo Disciplinar nº 94/PMSC/2018 SOLDADO NQ PM 950358-7, Cristian DOMINGOS Motta, já devidamente qualificado nos autos do Processo em epígrafe, por sua defensora, vem a presença de Vossa Senhoria, apresentar DEFESA PRÉVIA em face do Processo Administrativo Disciplinar instaurado, com base nos fatos e fundamentos que seguem. I. DOS FATOS Em 10.01.2018, foi instaurado o presente Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o indiciado, o qual tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2018 -
Defesa Preliminar Trafico
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JARDINÓPOLIS. URGENTE RÉU PRESO Art.33 da Lei.11.343/06. xxxxxxA, já qualificado nos autos em epígrafe na AÇÃO PENAL movida pela JUSTIÇA PÚBLICA DOS ESTADO DE SÃO PAULO por intermediado por sua advogada nomeada pelo convênio firmado entre a OAB e DPESP (ofício nº. 00025110641/2017) às fls.92, que ao final a esta subscreve, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.614 Palavras / 15 PáginasData: 28/4/2017 -
DEFESA PRELIMINAR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos número: XXXXXXXXXXX ALDEMIR LOPES DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, via de sua advogada nomeada pelo Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e OAB/SP, vem tempestiva e sempre respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua DEFESA PRELIMINAR, consoante as razões de fato e de Direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2016 -
Defesa previa
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminalda Circunscrição Judiciária de Taguatinga-DF Processo nº José, já devidamente qualificado nos autos do Processo principal, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado “infine”, com fulcro no art55 da Lei 11343/2006, Lei de Drogas,apresentar em tempo hábil a DEFESA PRÉVIA, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I – Dos Fatos: Em 13/09/2014, o Ministério Público ofereceu denúncia perante a 3ª Vara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2015 -
Defesa prévia
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ....° VARA PENAL DA COMARCA DE ........ Proc. Nº xxxxxxxxxxx Denunciado: EZEQUIAS NUNES DE SOUSA Crime: Art. 33 caput da Lei 11.343/2006 Vítima: Estado. FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por meio através de seu procurador ao final subscrito (ANEXO 1 – PROCURAÇÃO), com fulcro no art. 396 do CPP, apresentar suas ALEGAÇÕES PRELIMINARES, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2015 -
DEFESA PRÉVIA
Da Defesa Prévia/ Preliminar Art.396-A Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Art.397 Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2015 -
Defesa prévia
EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA 11ª SUBSEÇÃO DA OAB/MG- MONTES CLAROS. Ref.: Autos de n° REPRESENTAÇÃO _____________, já devidamente qualificado, por intermédio de seu defensor dativo infra-assinado, sob a fé de seu grau, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar: DEFESA PRÉVIA Nos autos do processo disciplinar em epígrafe que lhe apresenta o __________________________, também já qualificado, pelos seguintes motivos passa a aduzir: 1. Síntese fático-processual: Cuida-se de processo administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2015 -
Defesa Previa
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __º Vara Residual Criminal da Comarca da Capital – Mato Grosso do Sul Ação Penal nº. XXXX.XX.XX.XXXXXX-X João já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, por meio do seu advogado infra-assinado, vem mui respeitosamente, a ilustre presença de Vossa Excelência com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal, apresentar dentro do prazo legal, Defesa Previa: I – Dos Fatos João foi denunciado com base no inquérito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2017 -
Defesa Prévia
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. COLENDA CÂMARA JULGADORA. Processo nº 0000581-17.1996.8.17.1130. Infração Penal: Art.121, § 2º, I e IV, CP. Recorrente: Carlos Robério Vieira Pereira. Ato Processual: Contrarazões em Apelação. Advogado: Wank Remy de Sena Medrado – OAB/BA 23.766. ÍNCLITO RELATOR, NO MÉRITO: "O rigor punitivo não pode sobrepor-se a missão social da pena" * Damásio E. de Jesus. Segundo se afere pela sentença prolatada pelo honorável Magistrado a quo, o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.136 Palavras / 9 PáginasData: 12/7/2017 -
DEFESA PRÉVIA
ILUSTRÍSSIMA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO Tomada de preços 002/2017 Ref. processo n°. 909/2017 CONSTRUTORA NORTE EIRELI – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 23.845.297/0001-91, com sede à Av. Senador F. Muller, n° 11, Qd. 42, Sala 01, Centro, Santa Tereza do Tocantins/TO, neste ato representada por seu representante legal Sr. José Kayk da Cunha Silva, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.328.402
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 16/4/2018 -
DEFESA PRÉVIA
Logo Unifran PROCESSO SIMULADO ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCA – SP Inquérito Policial Autos nº 07/2018. Antônio Ramos, já qualificado no Inquérito Policial fls__, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar a sua DEFESA PRÉVIA Com fulcro no artigo 55 da Lei n° 11.343/06, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - PRELIMINARMENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 PáginasData: 21/4/2018 -
DEFESA PRÉVIA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN0RS. Notificação de Autuação nº 90185589630 RENAIF nº 3121949519 CRISTIANO GETÚLIO PASSOS, brasileiro, autônomo, portador da CNH AB de nº 00304966637, inscrito no CPF sob o nº 568.914.900-49, residente e domiciliado à Rua Dr. Alberto Viana da Rosa, nº 67, Bairro Alto Petrópolis Porto Alegre/RS, CEP: 91450-210, vem apresentar, tempestivamente, DEFESA PRÉVIA ao auto de infração em epígrafe, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2018 -
DEFESA PRÉVIA
ILUSTRE SENHOR DIRETOR DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO. ANTONIO JOSE FERREIRA JUNIOR, brasileiro, Servidor Publico na Câmara Municipal de Angra dos Reis, casado, portador da Carteira de Identidade nº 130294655 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 091.627.027-00, CNH nº 00877834402, residente e domiciliado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, nº 2450, Bairro Morro da Gloria 2, Cidade de Angra dos Reis, CEP. 23.905-010, no Estado do Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2018 -
DEFESA PREVIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CIDADE - ESTADO Autos do processo n.º NOME, já qualificada nos autos da ação em epigrafe, por meio de seu Advogado Público subfirmado, neste ato como advogado dativo nomeado em sintonia com o r. despacho, com endereço profissional (endereço completo), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos autos em epígrafe, apresentar a DEFESA PRÉVIA, na forma do art. 396 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2018 -
DEFESA PRÉVIA
ILMO. SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER/SP. AUTO DE INFRAÇÃO: ------------------------------------------, brasileiro, casado, advogado, CPF domiciliado na Rua Rosa CEP: condutor do veículo -----, Volkswagen, Placa --------------, Código Renavan -------------, no momento da autuação e suposta infração, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, apresentar a sua: DEFESA PRÉVIA Em face da autuação por suposta infração tipificada sob nº 757 9 0 prevista no § 3º do artigo 277 c/c art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.627 Palavras / 15 PáginasData: 6/6/2018 -
Defesa Prévia
Clarice Teles Advogada – OAB/SC 44940 - OAB/PR 87811 clariceteles@hotmail.com Fone: (042) 9 9857-8907 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO UNIÃO/SC. Processo nº 0002176-54.2017.8.24.0052 PRISCILA, já qualificada nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, por sua advogada nomeada conforme fls. 18, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRÉVIA, com fundamento nos artigos 55 e seguintes da Lei 11.343/2006 e artigo 5º da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.193 Palavras / 17 PáginasData: 2/7/2018 -
Defesa Prévia
CHEFE DA SEÇÃO DE OPERAÇÕES DA SUPERINTÊNDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS. Processo nº: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Auto de infração nº: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Veículo Placa: xxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXX pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ / MF sob nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX, localizada na Rua XXXXXXXXXXXXXXX, via de seus procuradores “in fine” assinados, conforme mandato incluso, com endereço na Rua XXXXXXXXXXXXXXXX onde desde já indica para recebimento das comunicações de estilo, inconformada com a penalidade aplicada, emitida pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2018 -
Defesa Prévia
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA DA COMARCA DE ____, ESTADO DE ____. Ação Penal n.º ____ Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ______ Denunciado: Objeto: Defesa Prévia FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, neste ato representado por sua Defensora Nomeada (fl. ___), signatária “in fine”, com endereço profissional abaixo mencionado, lugar indicado para o recebimento de avisos e intimações, vem, tempestivamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2018 -
Defesa Prévia - Alcoolemia
AO ILMO. SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL – DETRAN/DF Ref.: AUTO DE INFRAÇÃO N° xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do C.P.F. xxx.xxx.xxx-xx e da C.N.H. xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Brasília/DF - CEP: xx.xxx-xxx, telefone n° (61) xxxx-xxxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por seu bastante procurador e advogado, que o presente subscreve, procuração – anexa, apresentar sua DEFESA PRÉVIA para solicitar o reestudo do auto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2015 -
DEFESA PRÉVIA - FURTO QUALIFICADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____. PROCESSO Nº: *** FULANO DE TAL, acusado nos autos em epígrafe, promovido pela JUSTIÇA PÚBLICA, através de sua advogada e procuradora dativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no prazo legal, apresentar sua DEFESA PRELIMINAR, consoante razões em anexo. Termos em que, pede deferimento. Sumaré, 05 de julho de 2017. ADV/OAB DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO PROCESSO n.º ** AUTORA: Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 24/7/2017 -
Defesa Prévia - Lei Seca
Excelentíssimo Senhor Presidente da JARI – DETRAN - RS Com sede na Rua Julio de Castilhos, n. 505, Centro, Porto Alegre/RS CEP: 90030-131 DADOS DA INFRAÇÃO NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO Nº INFRAEST: ORGÃO FISCALIZADOR: 121101-BRIGADA MILITAR SÉRIE: ÓRGÃO DE TRÂNSITO RESPONSÁVEL (AUTUADOR): 121100 – DETRAN-RS DADOS DO VEÍCULO PLACA: UF: RS MARCA/MODELO: FORD/FIESTA EDGE RENAVAM: MUNICÍPIO DE REGISTRO: PROPIETÁRIO/CONDUTOR: Roberto Silva ROBERTO SILVA, brasileiro, casado, torneiro, inscrito no CPF sob o e no RG sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.993 Palavras / 8 PáginasData: 7/2/2018 -
Defesa Prévia - Licitação
ILUSTRÍSSIMO SENHOR GESTOR DA DIVISÃO DE***. Ref.: Pedido n.º *** ******, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ***, com sede na Rua ***, representada por ****, residente e domiciliada nesta cidade de Palmas, Estado do Paraná, vem, respeitosamente, perante a ilustre presença de Vossa Senhoria, por seus procuradores infra-assinados, dentro do prazo legal (nos termos do Of. n.º ****) bem como do Edital de Pregão Eletrônico n.º *** e com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.499 Palavras / 10 PáginasData: 25/4/2017 -
Defesa Prévia - Tráfico e Associação
Juliana Domingues de Oliveira ADVOGADA - OAB/SP 354.740 jdoliveira.adv@gmail.com CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA – OAB/SP _________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PEDRO/SP. Processo nº: 0000415-39.2017.8.26.0599 URGENTE (RÉU PRESO) JEAN CARLOS RAIMUNDO e RANIELI ALEXANDRE RAIMUNDO, ambos devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada e bastante procuradora, nomeada pelo Convênio DPE – OAB/SP, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRELIMINAR, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 24/7/2019 -
Defesa previa artigo 165 ctb
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA DE TAGUATINGA-DF Processo: nº 2008.07.1.033415-0 JULIO CESAR LEOPOLDO DE LIMA, já qualificados nos autos em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, sob a acusação do crime de roubo disposto no art. 157, § 2°, Incisos I, II e V do Código Penal Brasileiro, assistido pelo Núcleo de Prática Jurídica do Unieuro, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2019 -
DEFESA PRÉVIA CONTRA AI IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPEM-MG PROCESSO: 52635.001073/2016-64 ALIMENTOS REI DO FORNO LTDA - EPP, CNPJ : 19.636.810/0001-67, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Dona Maria de Castro, n:188,Bairro:Lourdes, Itaúna, Minas Gerais , CEP . 35.680-178, vêm, respeitosamente diante desta secretaria da cidade de Contagem, Minas Gerais, por seu representante legal MARCOS LUÍS FERREIRA apresentar sua: DEFESA em face de autuação nº 2676212, pelos motivos de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2017 -
Defesa prévia crime de trânsito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRONTEIRAS – ESTADO DO PIAUÍ. Processo Criminal nº. .../2017 FÉLIX PACHECO GUEDES, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu procurador devidamente constituído (procuração anexo fl. X), apresentar, dentro do prazo legal, com base no art. 396-A, do Código de Processo Penal, Resposta à Acusação, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2017 -
DEFESA PREVIA DE PENALIDADE
EX. SENHOR DOUTOR FABIANO RIBEIRO DA ROCHA DM DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA TITULAR DA 1ª DELEGACIA REGIONAL E COORDENADOR DA 1ª CIRETRAN DE SÃO JOSÉ/SC. Processo Administrativo nº 522/2015 Carteira Nacional de Habilitação nº 04767502888/SC RAFAEL SILVA SAMUEL, brasileiro, trabalhador, solteiro, residente e domiciliado na Rua Palmira Laura Florêncio, 1726, Bairro Real Parque, São José - SC - SC, CEP 88100-000, CPF 070.900.799-02, RG Nº 5623444/SSP-SC, vem, respeitosamente, com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.562 Palavras / 11 PáginasData: 1/2/2016 -
DEFESA PRÉVIA DO AUTO DE INFRAÇÃO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE XXXXXXXXXXXXX - DETRANXX XXXXXXXX, vem apresentar sua DEFESA PRÉVIA DO AUTO DE INFRAÇÃO nº DD003139532 que faz pelas razões adiante expostas, requerendo, desde já, o efeito suspensivo das medidas administrativas: PRELIMINARMENTE Pede pelo arquivamento do presente, sem incorrer na penalidade descrita no artigo 175 do CTB, ante a insubsistência do auto de infração, uma vez que não há qualquer observação, presente nos autos de infração, sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.046 Palavras / 17 PáginasData: 17/2/2016 -
Defesa Prévia Estupro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______– SANTA CATARINA _________, já qualificado nos autos do Processo Crime nº _____________________, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, junto a essa ____________ Vara Criminal da Comarca de ____________, por seu advogado e defensor “in fine” assinado, vem à presença de Vossa Excelência, oferecer RESPOSTA A ACUSAÇÃO, o que faz com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal. I – Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.495 Palavras / 18 PáginasData: 27/5/2016 -
DEFESA PRÉVIA INFRAÇÃO DE TRANSITO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA DIRETORIA DE TRÂNSITO DE (CIDADE) – (UF). Ref. Defesa Prévia (A.I. nº111111-A000000000) (NOME DO RECORRENTE), brasileira, estado civil, profissão, portadora da CI-RG nº 123456-7/SSP-(UF), e CPF-MF sob o nº. 123.456.789-00, residente e domiciliada na Rua XXXX, nº XXXX, centro (CEP 11.111-000), (Cidade) – Estado ......, por seu procurador que essa subscreve, ut instrumento de mandato incluso[1], vem, tempestivamente, perante Vossa Senhoria, interpor recurso administrativo de DEFESA PRÉVIA, nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 PáginasData: 25/10/2018