Humanas
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256.510 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 93.691 - 93.720
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Defesa Prévia - Licitação
ILUSTRÍSSIMO SENHOR GESTOR DA DIVISÃO DE***. Ref.: Pedido n.º *** ******, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ***, com sede na Rua ***, representada por ****, residente e domiciliada nesta cidade de Palmas, Estado do Paraná, vem, respeitosamente, perante a ilustre presença de Vossa Senhoria, por seus procuradores infra-assinados, dentro do prazo legal (nos termos do Of. n.º ****) bem como do Edital de Pregão Eletrônico n.º *** e com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.499 Palavras / 10 PáginasData: 25/4/2017 -
Defesa Prévia - Tráfico e Associação
Juliana Domingues de Oliveira ADVOGADA - OAB/SP 354.740 jdoliveira.adv@gmail.com CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA – OAB/SP _________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PEDRO/SP. Processo nº: 0000415-39.2017.8.26.0599 URGENTE (RÉU PRESO) JEAN CARLOS RAIMUNDO e RANIELI ALEXANDRE RAIMUNDO, ambos devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada e bastante procuradora, nomeada pelo Convênio DPE – OAB/SP, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRELIMINAR, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 24/7/2019 -
Defesa previa artigo 165 ctb
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA DE TAGUATINGA-DF Processo: nº 2008.07.1.033415-0 JULIO CESAR LEOPOLDO DE LIMA, já qualificados nos autos em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, sob a acusação do crime de roubo disposto no art. 157, § 2°, Incisos I, II e V do Código Penal Brasileiro, assistido pelo Núcleo de Prática Jurídica do Unieuro, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2019 -
DEFESA PRÉVIA CONTRA AI IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPEM-MG PROCESSO: 52635.001073/2016-64 ALIMENTOS REI DO FORNO LTDA - EPP, CNPJ : 19.636.810/0001-67, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Dona Maria de Castro, n:188,Bairro:Lourdes, Itaúna, Minas Gerais , CEP . 35.680-178, vêm, respeitosamente diante desta secretaria da cidade de Contagem, Minas Gerais, por seu representante legal MARCOS LUÍS FERREIRA apresentar sua: DEFESA em face de autuação nº 2676212, pelos motivos de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2017 -
Defesa prévia crime de trânsito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRONTEIRAS – ESTADO DO PIAUÍ. Processo Criminal nº. .../2017 FÉLIX PACHECO GUEDES, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu procurador devidamente constituído (procuração anexo fl. X), apresentar, dentro do prazo legal, com base no art. 396-A, do Código de Processo Penal, Resposta à Acusação, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2017 -
DEFESA PREVIA DE PENALIDADE
EX. SENHOR DOUTOR FABIANO RIBEIRO DA ROCHA DM DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA TITULAR DA 1ª DELEGACIA REGIONAL E COORDENADOR DA 1ª CIRETRAN DE SÃO JOSÉ/SC. Processo Administrativo nº 522/2015 Carteira Nacional de Habilitação nº 04767502888/SC RAFAEL SILVA SAMUEL, brasileiro, trabalhador, solteiro, residente e domiciliado na Rua Palmira Laura Florêncio, 1726, Bairro Real Parque, São José - SC - SC, CEP 88100-000, CPF 070.900.799-02, RG Nº 5623444/SSP-SC, vem, respeitosamente, com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.562 Palavras / 11 PáginasData: 1/2/2016 -
DEFESA PRÉVIA DO AUTO DE INFRAÇÃO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE XXXXXXXXXXXXX - DETRANXX XXXXXXXX, vem apresentar sua DEFESA PRÉVIA DO AUTO DE INFRAÇÃO nº DD003139532 que faz pelas razões adiante expostas, requerendo, desde já, o efeito suspensivo das medidas administrativas: PRELIMINARMENTE Pede pelo arquivamento do presente, sem incorrer na penalidade descrita no artigo 175 do CTB, ante a insubsistência do auto de infração, uma vez que não há qualquer observação, presente nos autos de infração, sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.046 Palavras / 17 PáginasData: 17/2/2016 -
Defesa Prévia Estupro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______– SANTA CATARINA _________, já qualificado nos autos do Processo Crime nº _____________________, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, junto a essa ____________ Vara Criminal da Comarca de ____________, por seu advogado e defensor “in fine” assinado, vem à presença de Vossa Excelência, oferecer RESPOSTA A ACUSAÇÃO, o que faz com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal. I – Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.495 Palavras / 18 PáginasData: 27/5/2016 -
DEFESA PRÉVIA INFRAÇÃO DE TRANSITO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA DIRETORIA DE TRÂNSITO DE (CIDADE) – (UF). Ref. Defesa Prévia (A.I. nº111111-A000000000) (NOME DO RECORRENTE), brasileira, estado civil, profissão, portadora da CI-RG nº 123456-7/SSP-(UF), e CPF-MF sob o nº. 123.456.789-00, residente e domiciliada na Rua XXXX, nº XXXX, centro (CEP 11.111-000), (Cidade) – Estado ......, por seu procurador que essa subscreve, ut instrumento de mandato incluso[1], vem, tempestivamente, perante Vossa Senhoria, interpor recurso administrativo de DEFESA PRÉVIA, nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 PáginasData: 25/10/2018 -
Defesa Previa lei 11.343/2006
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________- UF. Ação Penal nº XXXXXXXX. Autor: Ministério Público do Estado do Ceará. Acusada: XXXXXX. Assunto: Defesa Prévia. XXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado legalmente constituído, vem com o profuso respeito e devido acatamento à honrosa presença de Vossa Excelência na forma do art. 55, § 1º, da Lei nº. 11.343/2006, apresentar sua DEFESA PRÉVIA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 17/1/2019 -
Defesa Previa Lolo
AO JUÍZO DA VARA DA COMARCA DO CONDE-PB Referente ao processo nº TATYANY SOUZA DA COSTA, devidamente qualificada nos autos da presente ação, por suas advogadas legalmente constituídas, vem respeitosamente à presença deste Juízo apresentar DEFESA, na forma do art. 396 e seguintes do CPP, nos termos da Lei 11.719/08, e, deduzir para Vossa Excelência, as causas e circunstâncias que justificam o descabimento da persecução penal, para o que aduz as seguintes razões: DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.042 Palavras / 9 PáginasData: 18/12/2017 -
Defesa previa multa
Defesa Previa de airespedro | trabalhosfeitos.com ________________ À COMISSÃO DE ANÁLISE E DEFESA PRÉVIA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO TRANSPORTE E MOBILIDADE – AMT TEF.: AUTO DE INFRAÇÃO N° A XXXXXXXXX CÓDIGO DA INFRAÇÃO: 518 CÓDIGO DO AUTUADOR: 109100 DADOS DO VEÍCULO: GM/CELTA 4P SPIRIT-PAS/AUTOMÓVEL, COR PRATA, PLACA NLQ 3208. XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, representante comercial, residente e domiciliado em xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, profissionalmente estabelecido av xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , portador da Cédula de Identidade n° xxxxxxxxxxxx ssp/SP, expedida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 12/7/2017 -
Defesa Prévia multa por excesso de velocidade
ILMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESPÍRITO SANTO - DER Auto de infração n.: Notificação emitida em 20/01/2017 Senhor Julgador, Eu, FULANO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 00000, portador da CNH registrada sob o nº 0000, residente e domiciliado na Av. Beira Mar, nº 42, Barra do Jucu, Vila Velha/ES, CEP , proprietário do veículo PEUGEOT/26 ..., placa MMM 000/ES, RENAVAM 000000000000, venho, à presença deste respeitável órgão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2018 -
DEFESA PRÉVIA MULTA STTU
Ilmª. Senhora Elequicina Maria dos Santos, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana Nesta, nos termos do artigo 5º, incisos XXXIV e LV, da Constituição Federal, venho apresentar DEFESA PRÉVIA contra notificação de autuação de trânsito. Eu, FULANO DE TAL, brasileiro, inscrito no CPF nº XXXXXXXXXX, residente à Av. Dr. SICRNO, 981, Bairro BELTRANO, CEP 59131-430, fone (84) XXXXXXXXX, proprietário do veículo Ford KA, placa OJX 0000, Código RENAVAM nº 00000011111, venho perante a V. Sa, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2018 -
Defesa Previa no Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO... MARQUINHOS DE JESUS, b rasileiro, casado, mecânico, titular da cédula de identidade RG nº 123.456.7898, inscrito no CPF sob o nº 789.456.1237, residente à Rua XV de Novembro, nº852, apto. nº5, Bairro Centro, Curitiba, Paraná, CEP…, por seu procurador M ÁRIO MARIA DA SILVA, OAB nº 0001, com escritório profissional à Rua XV de Novembro, nº 1000,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 24/6/2015 -
Defesa prévia Trafico
ADVOCACIA RENAN PERARO JORGE OAB/SP nº 335.361 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MIGUELÓPOLIS – SÃO PAULO. PROCESSO DIGITAL nº 000236-69.2017.8.26.0611 DAVID OLIVEIRA GAUDÊNCIO, já qualificados nos autos processuais digitais, o qual lhe move a Justiça Pública, por intermédio de seu advogado, vem, à presença de Vossa Excelência apresentar: DEFESA PRÉVIA E REITERAR O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA pelas razões de fato e de direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2018 -
Defesa Prévia Tráfico
EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL FEDERAL DA COMARCA DE LONDRINA – PARANÁ. AUTOS: mmmmm mmmmmmm, Brasileiro, amasiado, pintor residencial, inscrito no RG sob nº mmmmm CPF nºmmmmm, nascido aos 19/12/1990, tendo como filiação mmmma, residente e domiciliado no município de Pontal do Paraná-PR, à Rua mmmmm Balneário mmmCEP 83.255-000, por seu advogado, conforme procuração anexada, com escritório profissional situado mmmmm recebe informações e notificações, vêm mui respeitosamente à preclara presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2018 -
DEFESA PREVIA TRIBUNAL DE ETICA DA OAB
Dra. ELVA COELHO Advogada - OAB/PA nº 17.318 EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) SECRETARIO (A) ADJUNTO (A) DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. Ref. Ao Oficio de nº 777/2015; PROCESSO DISCIPLINAR de nº 6911-0/2015; REPRESENTANTE: OAB/PA, através de encaminhamento feito pelo JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUARÁ; REPRESENTADO: Dra. JANETE MANDRICK (OAB/PA: 17.112-A). OBJETO: EM APURAÇÃO. AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAjá devidamente qualificada nos autos do Processo Administrativo em epigrafe, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2017 -
DEFESA PROCON ALTA DE COMBUSTÍVEIS
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS - PROCON “Julga bem somente aquele que pesa, compara, e na austera sentença que sua voz pronúncia, jamais abandona a caridade” (WORDSWORTH) Processo PROCON– AL nº 0117/2018 PETRONORT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.425.109/0001-21, localizada na Rodovia AL 101 Sul, s/n, QD 02, Francês, Marechal Deodoro – AL, CEP: 57.160-000, Tel.: (82) –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2018 -
DEFESA PROCON DA REALIDADE DOS FATOS
EXCELETÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – PROCON. RECLAMAÇÃO DA F.A Nª Requerido, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ nº , com sede , neste ato representada pela sua representante legal nome, brasileira, solteira, cerimonialista, portadora do RG nº , e inscrita no CPF sob o n°º, , residente e domiciliada em cidade/UF O, vem apresentar DEFESA, na reclamação movida por AULANA DE TAL nos seguintes Termos: DA REALIDADE DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2017 -
Defesa reconhecimento de vínculo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. (FÓRUM DA ZONA SUL) PROCESSO: 1002026.11.2016.5.02.0713 IMPERIAL PAISAGISMO E JARDINAGEM LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n. 14.871.170/0001-56, com sede nesta capital, na Rua Alexandre Nevski, n. 78 – Parque Santo Antonio, CEP n. 05821-260, por seu procurador que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de CONTESTAÇÃO À RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.567 Palavras / 11 PáginasData: 10/3/2017 -
Defesa Suspensão Carta
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP. Xxxxxx, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº titular da carteira de identidade RG nº SSP/SP, CNH com registro de nº , categoria A, residente e domiciliada na Rua.........., CEP , /SP, telefone (11)-0415, com fulcro no art. 17, I, do C. T. B., oferecer RECURSO À JARI em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2019 -
Defesa Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Processo n°: 0000523-24.2015.5.12.0035 EDMAR PEREIRA BARROS JUNIOR ME. Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n. 20.354.509-0001.40, com sede a Rua Rod. João Gualberto Soares nº 800 Ingleses CEP 88058-300, por intermédio de seu procurador (procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2015 -
Defesa trabalhista
FLÁVIO OBINO Fº ADVOGADOS ASSOCIADOS Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da MMª 01ª Vara do Trabalho de São José/SC. Processo nº. 0001275-08.2015.5.12.0031 Objeto: Contestação SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, por seu procurador, nos autos da reclamatória trabalhista movida por ESPÓLIO DE HERMES JOSÉ GRAIPEL JUNIOR, representado por sua Inventariante, ECLAIR GRAIPEL, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO, dizendo e requerendo o que segue: 01. DA PRESCRIÇÃO Requer a ré seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.564 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2015 -
Defesa trabalhista
DEFESA TRABALHISTA PRAZO 20 MINUTOS EM AUDIÊNCIA ORAL ESCRITA Aberta a sessão, o juiz esclarece as partes presentes sobre as vantagens da conciliação, em qualquer fase da audiência. (art. 852-E da CLT) Por economia e tendo em vista o princípio da concentração dos atos na audiência, idealmente, que seja una. A audiência de julgamento será contínua; mas se não for possível, por motivo de força maior, conclui-la no mesmo dia, o juiz marcará sua continuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2016 -
DEFESA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP Reclamação Trabalhista n.º 0011048-37.2015.5.15.0082 INSTITUTO ESPÍRITA NOSSO LAR - IELAR, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.º 60.007.648/0001-11, com sede na Rua Luis Antônio da Silveira, n.º 1728, CEP 15025-020, na cidade de São José do Rio Preto/SP, por seus advogados e bastantes procuradores, nos autos da reclamação trabalhista que lhe move ADELINO MARQUES BARATA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2018 -
Defesa trabalhista - justa causa - desídia
MM. JUÍZO DE DIREITO DA xxxxx VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ........... RT nº................................ PESSOA JURÍDICA LTDA, sociedade empresária qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move Fulano Beltrano Sicrano, vem, por seus advogados in fine, apresentar a V.Exa. sua DEFESA, na forma da contestação que segue abaixo: I – PRELIMINARMENTE: I.1- DAS INTIMAÇÕES DOS ATOS PROCESSUAIS: A reclamada requer que todas as intimações dos atos processuais ocorram em nome do patrono xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.961 Palavras / 12 PáginasData: 22/8/2018 -
Defesas De Transito
ILUSTRÍSSIMOS SENHORES MEMBROS AVALIADORES DO DETRAN – PARANÁ Ref : Proc. Administrativo nº 741525-7 JOSE CICERO DA ROCHA, brasileiro, casado, com Registro de CNH nº 463133544, vem até V.Sª, interpor a presente DEFESA PRÉVIA quanto ao processo administrativo supra citado, pelos motivos fáticos e de direito à seguir explicitados. O Requerente recebeu, em sua residência, a notificação de cometimento de infração de trânsito ocorrida no dia 30/03/2014, no horário das 19:55hs, por supostamente ter avançado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2014 -
Defesas processuais apresentadas por instrumento próprio (exceções e reconvenção)
dizer exceção de incompetência do juízo e de impedimento do juiz; b) nas exceções instrumentais, de que cogita o Código de Processo Civil, o legislador não levou em conta a distinção doutrinária entre objeção e exceção; c) o juiz, no curso do processo, pode considerar de ofício a existência de pagamento, por se tratar de objeção, mas não pode apreciar de ofício a compensação, por ser tratar de exceção de direito material; d) as exceções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2014 -
Defftv
Boa noite, segue os temas do trabalho de sociologia juridica. • Juizados especial (justiça intinerante) •Acessoria pública (acesso a justiça) •Midia enfluencia no julgamento(mensalão, goleiro Bruno, Nardone, dono da escolinha) • Precariação do trabalho em função da tercerização (exploração do trabalho infantil) • Grupos sociais (ex movimento negro/ rap/ LGBT/ biografias) • Violação dos direitos humanos/ incarcerários • Legalização de drogas / casamento gay/ outanazia •Questões internacional tráfico de mulheres infigulação / ocupação isrraelence.Orientações Semana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.574 Palavras / 11 PáginasData: 4/9/2014