Humanas
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256.819 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 93.541 - 93.570
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Declaração de Hipossuficiencia
Declaração de Hipossuficiência Maria da Silva, brasileira desempregada, divorciada, portador (a) do CPF: 234.555.455-66, DECLARA, com fins de pleitear os BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, previsto no inciso LXXIV, do art. 5º da Constituição Federal, c/c parágrafo único, do artigo 4º da lei nº. 1060/50, que é juridicamente hipossuficiente, eis que não possui condições financeiras para arcar com as despesas da justiça, especialmente das custas processuais, sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2015 -
Declaração de Hipossuficiência
25/02/2011 PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. SÃO FUNDAMENTAIS DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO 1. OBRIGATORIEDADE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO (CONSTITUIÇÃO) 2. INDEPENDÊNCIA DA AUTORIDADE JUDICIAL 3. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA 4. PUBLICIDADE DO PROCESSO (TEM EXCERÇÃO, P. EX.: QUANDO AS PARTES ASSIM O SOLICITAM) 5. PRINCÍPIO DA VERDADE PROCESSUAL 6. PRINCÍPIO DA COISA JULGADA 2.1 PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1. PRINCÍPIO DA CELERIDADE 2. PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DOS ATOS processuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
Declaração de hipossuficiencia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA ................. Inexistiudo........, já qualificado nos autos em epígrafe, em que figura como parte requerida pritinguda........., igualmente qualificada, através de seu procurador judicial infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar: MANIFESTAÇÃO A CONTESTAÇÃO Pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. PRELIMINARMENTE A preliminar levantada pela Douta defensora não subsiste, veja excelência que o CPC elenca a possibilidade de a citação dar-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 30/6/2015 -
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SRA. DRA. JUIZA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IVOLÂNDIA-GO. DEUSIMAR FRANCISCO MOREIRA, brasileiro, solteiro, lavrador, portador da C.I. Nº xxxx DGPC/GO e do CPF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, Qd, xx, Lt. xx, s/n, Centro, CEP: xxxxx, Ivolândia-GO., vem a presença de Vossa Excelência com o devido respeito e acatamento, com fundamentos nos artigos 6, 31, 39, e seguintes, todos do Código de Defesa do Consumidor, na Súmula 37
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.633 Palavras / 15 PáginasData: 17/11/2016 -
Declaração de Hipossuficiência
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL-CE; SARA DE SOUSA FERREIRA. Francisco Ronaldo Ferreira, Brasileiro, Solteiro, Digitador, Carteira de Identidade nº 2008693087-8, C.P.F. nº 070.639.563-15, residente e domiciliado na Rua Edmir Ribeiro Parente, nº 456, bairro Vila União, Cep 62021-280, Cidade Sobral, Ceará.. Pelo defensor in fine assinado, ut instrumento de hipossuficiência incluso, cuja concessão de gratuidade de justiça preliminarmente suplica, vem a sempre honrosa presença de vossa excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2018 -
Declaração de Hipossuficiência
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA EU_____________________________________________________________________ , brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº ________________________________ , RG nº ____________________ , residente e domiciliado na_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________CEP ______________Goiânia –GO; VENHO DECLARAR QUE NÃO TENHO CONDIÇÕES FINANCEIRA SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO DA MINHA FAMÍLIA, DE PAGAR AS CUSTAS, TAXAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA TER ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO, ASSIM DECLARO QUE CONFORME CONTRACHEQUE TENHO O RENDIMENTO NO VALOR R$________________________________________________________________________________________________________________________________________ TAMBÉM, CONFORME CERTIDÃO DE NASCIMENTO EM ANEXO, TENHO 03 CRIANÇAS, TENDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2020 -
Declaração de Homonimia
DECLARAÇÃO DE HOMONÍMIA Nos termos de Decreto nº 85,708, de 10 de fevereiro de 1981, FABIANO CARMO DA SILVA , filho de ANTONO DIONIZIO DA SILVA e de MARCIA ANTONIA BOCCI DA SILVA nascido em 15/09/1977 , na cidade São Paulo Estado de , SP portador da cédula de identidade nº 29.384.510-4 , DECLARA QUE NÃO SE REFEREM À SUA PESSOA , E SIM À HOMÔNIMO, os fatos ou informações a seguir: GUARUJÁ * Foro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2018 -
Declaração de Importante GGFF
27/06/18 Paris INTERNSHIP REPORT As one month of internship report I will be describing the activities I have done so far. In one month of internship I had several organizational activities like creating documents, but also some practice ones. I had the chance to develop personal projects in the company and I was also had authority to deal with other companies and professionals under the company’s name. First of all, it’s important to highlight that
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2019 -
Declaração de Imposto de Renda
Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física Estamos no período de entrega da declaração do Imposto de Renda que é uma a obrigação tributária, antes era imposta a todos os cidadãos indistintamente, porém hoje, restringe-se aos que auferem renda anual igual ou superior a R$ 26.816,55 (vinte e seis mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e cinto centavos), a natureza da renda é irrelevante para o fisco. Mesmo sendo um tributo de conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2015 -
Declaração de Imposto de Renda (Mensal)
Declaração de Imposto de Renda (Mensal) O tutorial abaixo mostrará como baixar e como usar o programa Carnê-Leão 2014 para calcular e gerar o DARF do valor do imposto de renda a pagar. Assim que a guia de imposto de renda a pagar for gerada e impressa através do programa Carnê-Leão 2014, você poderá pagar a guia de imposto em qualquer lotérica ou outra agência de sua preferencia. Antes de qualquer coisa, é de grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.270 Palavras / 10 PáginasData: 4/12/2018 -
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no artigo 27 da Lei n. 9.868/99. A ordem jurídica brasileira pode ser entendida como um sistema de normas, sendo a Constituição Federal fundamento último de validade pelos demais subsistemas normativos, em virtude de sua posição hierárquica privilegiada, por estabelecer as regras que regem o sistema jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2016 -
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS A INVENTARIAR
ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS A INVENTARIAR Nos termos do art. 3º do Decreto nº. 85.815, de 26 de março de 1981, ___________________________________________, ________________, ______________, (nome completo) (nacionalidade) (estado civil) _____________________, residente na ___________________________________________ (profissão) (endereço completo, cidade, Estado) _____________________, portador da ___________________________________________ (documento oficial de identidade e órgão expedidor) declara que _______________________________________________________, já falecido, (nome completo do falecido) não deixou outros bens a serem inventariados, além do saldo (da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 7/2/2019 -
Declaração de Inexistência de Debito
Descrição: themis.gif ___________________________ Fábio Henrique dos Anjos Melo & Walter Cesar V. Campos Filho EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE. JOSEFA EVARISTO DE ANDRADE, já qualificada nos autos em epígrafe, que move em desfavor do BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A., e BANCO BMG S.A, em atenção ao retro despacho, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, se manifestar sobre os documentos juntados, o que faz nos seguintes termos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2019 -
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DEBITO FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DEBITO FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA FACULDADE IDC CURSO DIREITO NOME: Fabiana Boldt PROFESSORA: Káren Rick Danilevicz Bertoncello Disciplina: Teoria Geral do Direito Civil II Semestre: 2016/01 Porto Alegre, 26 de abril de 2016. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...........................................................................................3 2 RELATO DA SENTENCA.........................................................................4 3 ANALISE...................................................................................................5 4 CONCLUSÃO...........................................................................................7 5 REFERÊNCIAS........................................................................................8 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho trata da análise da sentença de inexistência do debito, onde é relatado a relação jurídica entre um menor de idade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2018 -
Declaração de Informações Atividades Imobiliárias
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ACADÊMICO (A): JOÃO SEBASTIÃO CALDEIRA LOPES KIEZAYDIECO ELIZABETH PINTO GETO NELSON MANUEL VIEIRA NSUNDA MANUEL PAULO TAYNÁ DA SILVA RAFAEL DISCIPLINA: SEMANA PRATICA ESPECIFICA DIMOB - DMED CRICIÚMA 2017 ________________ DIMOB CASO 1 Carta de Esclarecimento Caro Senhor Pedro Paulo, Venho por meio desta lhe informar que segundo a Instrução Normativa RFB N° 1115, é necessário que o senhor declare essa venda. Pois consta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 PáginasData: 6/9/2017 -
Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais - DEFIS
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E FISCAIS - DEFIS A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais - DEFIS deve ser Prestada por contribuinte optante do Simples Nacional por pelo menos um período por ela abrangido, ou para o qual exista processo administrativo formalizado em alguma unidade das administrações tributárias, quer seja Federal, Estadual, Distrital ou Municipal, que possa resultar em sua inclusão no Simples Nacional em período abrangido pela DEFIS. As informações prestadas pelo contribuinte na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.879 Palavras / 20 PáginasData: 11/4/2014 -
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial Aluno: Chris... Orientadora: Professora ... São Paulo 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial Autor: Chris.. Orientadora: Professora ... Área de Concentração: Direito Processual Penal Linha de Pesquisa: Processo Penal Duração: 06 meses Início: Janeiro de 2015 Término: Março de 2015 1. TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2015 -
Declaração de Isento - Atendimento de Despacho
EXCELENTISSÍMO(A) DOUTOR(A) MM JUÍZ(A) DE DIREITO DA ______ª VARA DO FÓRUM xxxxxxxxxx – XX/XX. Processo nº: 0000000-00.0000.0.00.0000 - Procedimento Ordinário Requerente FULANO DE TAL e outro Requerido CICRANO PETIÇÃO DE JUNTADA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DO(A(S)) REQUERENTES. FULANA DE TAL e TAL DE FULA, melhor e devidamente qualificadas na inicial, vêem por meio de seu advogado, juntar e atender ao r.despacho da MMª. Juíza de Direito Dra. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx datado de 25/25/5050 esclarecendo para tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2015 -
Declaração de Leitura Credos e Confissões
Exposição das pastorais Por Seminarista Paulo Sérgio da Silva Seminário JMC I Tm 6.17-21 – Acerca dos ricos * Paulo está tratando aqui de uma classe específica. Aqueles que eram de fato ricos. Entretanto, deve ser esclarecido que o apóstolo não está se opondo às riquezas, mas sim, a uma pseudo mordomia de tudo aquilo que o Senhor Deus tem confiado aos cuidados de alguns irmãos que não tem vivido o verdadeiro cristianismo. 17. Do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.803 Palavras / 20 PáginasData: 28/6/2016 -
Declaração de Leitura de Santuário
JESUS NO SANTUÁRIO QUESTIONÁRIO SOBRE O SANTUÁRIO - LIÇÕES 57 - 63 1. Defina “santuário.” Onde a presença de Deus está 2. Mencione vários “lugares” onde Deus habita. No céu, na terra, em nós 3. Onde está o trono de Deus? No mais santo lugar no céu, no saníssimo do Santuário celestial 4. Que torna santo qualquer lugar na Terra? A presença de Deus 5. De que modelo Moisés copiou o santuário terrestre? Do celestial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 17/3/2021 -
DECLARAÇÃO DE MISERABILIDADE JURÍDICA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA Dra. MAISA CARDOSO DO AMARAL OAB/SP 283.399 ____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3° REGIÃO – 32 ° SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. AITLON ALVES DE CAMARGO, brasileiro, casado, motorista, portador da cédula de identidade RG nº 6.916.349, inscrito no CPF sob o nº 835.203.258.53, residente e domiciliado na Praça Brasilio Vidal, n° 151, Vila Almeida, na cidade de Cerqueira César, Estado de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.756 Palavras / 16 PáginasData: 14/12/2017 -
Declaração de não comparecimento
DECLARAÇÃO Declaramos para os devidos fins que a empresa ___________________________ compareceu ao Setor de Homologações, em horário previamente estabelecido por esta entidade sindical, sendo que, por motivos desconhecidos o (a) funcionário (a) _________________________________ não compareceu. A empresa deverá comprovar que o (a) funcionário (a) foi avisado da hora, local e data da homologação, valendo para estes fins dos seguintes critérios: 1. Assinatura do funcionário no protocolo enviado ao sindicato marcando a homologação, contendo a data,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2016 -
DECLARAÇÃO DE NÃO VIOLAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA FISCAL
Caderno Aula 4Caderno aula 4 CASO CONCRETO: O Estado do Rio de Janeiro editou a Lei n.º 123, de 4 de junho de 2012, estabelecendo o pagamento de taxa pela prestação do serviço de segurança pública em estádios de futebol (eventos esportivos), tendo a lei entrado em vigor 90 dias após sua publicação. Os dirigentes do Sport Club Bola Azul, clube de futebol sediado no Estado do Rio de Janeiro, consideram ilegal a cobrança dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2014 -
DECLARAÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da _____________Vara Cível da Comarca de Agudos – SP. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO e INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. SHIRLEY FELISARDO DOS SANTOS COSTA, brasileira, amasiada, auxiliar de enfermagem, portadora do RG nº 5.227.609-8 SSP/PR e do CPF / MF nº 619.754789/91, (doc. 01) residente e domiciliada à Rua Dois nº 180, Vila Maria Luísa, nesta cidade de Agudos – SP e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2016 -
Declaraçao de perdas
DECLARAÇÃO EU, FERNANDA REGINA BONFIM RG: 41.254.127-0 CPF: 327.050.328-86, Residente a RUA: SANTA BRANCA n° 1 76 Bairro: JD SÃO GABRIEL , Proprietário do Veiculo de Placa:JLY0590 Marca: GM Cor, VERDE Combustível: GASOLINA RENAVAM: 620353430 CHASSI: 9BGVF19BRRB211395 Ano FAB: 1994, Mod.: 1994, Tipo: AUTOMOVEL, empregado no transporte de passageiro, conforme o certifica de propriedade anterior de nº **********************, expedido por este departamento, declaro sob as leis, que PERDI MEU CERTIFICADO DE TRANSFERENCIA. Comprometendo–me entrega do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2015 -
Declaração de Pobreza
EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO GRANDE/RS FLÁVIO VELEDA MACIEL, brasileiro, casado, vigilante, inscrito no CPF nº 633.776.080-87, residente e domiciliado na Avenida Alberto Miranda, nº 216, Bairro Cohab IV, Rio Grande/RS, vem respeitosamente perante V. Exa., propor a seguinte AÇÃO TRABALHISTA contra SELTEC VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA., situada na Rua Zelma Antunes Pereira nº 86, CEP 92990-000, Itai, Eldorado do Sul/RS, pelos seguintes fatos e fundamentos: DO PEDIDO LIMINAR PARA IMPLANTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.661 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2015 -
Declaração de pobreza
Relatório semana jurídica 1. Processo penal em crise 05/10 O palestrante começou explicando a relação entre o crime e o processo. O Estado através do processo consegue aplicar suas sanções. O processo penal é necessariamente de fundamental importância para o ordenamento jurídico, como um instrumento cognitivo (que busca a verdade), sita um doutrinador que diz que o processo é um instrumento de conhecimento, e que deve o consenso entre estado e particular. Fala ainda sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2016 -
DECLARAÇÃO DE POBREZA E PROCURAÇÃO
DECLARAÇÃO DE POBREZA Eu, NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº _________ SSP/UF, inscrita no CPF/MF sob o nº _________, residente e domiciliada à _______________, declaro, para os fins judiciais, sob pena de ser responsabilizada criminalmente por falsa declaração, não possuir recursos suficientes para custear qualquer demanda, sem prejuízo do sustento próprio e da família, necessitando, portanto, do acesso gratuito à Justiça, nos termos das Leis nº 1.060/50 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 14/7/2015 -
DECLARAÇÃO DE PRÁTICA ERGONÔMICA
DECLARAÇÃO DE PRÍNCIPIOS DE ATUAÇÃO ERGONÔMICA Venho através dessa informar que LASER SERVICE considera que é prioritário a adaptação de condições de trabalho de forma a se obter satisfatoriamente o binômio produtividade \ conforto dos seus funcionários. Nós da direção da empresa consideramos fundamental uma filosofia de trabalho que os resultados sejam alcançados sem ocasionar lesões de qualquer natureza aos seus funcionários. Todos aqueles que nessa empresa tem a função de planejamento , elaboração e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
Declaração de princípios da administração científica
UM RESUMO DOS PRINCÍPIOS Taylor inicia sua principal obra justificando suas razões, como que se quisesse anunciar os motivos pelos quais iria ditar um conjunto tão duro de regras para os trabalhadores. Essas regras seriam a cartilha seguida pelo capitalismo. Quaisquer empresários que buscassem o acúmulo de riqueza deveriam segui-las. A proposta taylorista é particularmente conveniente aos objetivos empresariais, uma vez que promete induzir os operários ao trabalho acelerado e disciplinado, tendo como resultado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013