Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 97.291 - 97.320
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DESCRIMINALIZAÇÃO DA BIGAMIA: A preservação da autonomia privada na constituição familiar
DESCRIMINALIZAÇÃO DA BIGAMIA: A preservação da autonomia privada na constituição familiar DECRIMINALIZATION OF BIGAMY: The preservation of autonomy in family constitution Ingrid Nunes de Lima[1] Anaína Clara de Melo[2] RESUMO Este trabalho apresenta uma análise sobre o crime de bigamia tipificado no Código Penal Brasileiro projetando uma reflexão quanto a possibilidade de exclusão da sua tipicidade do ordenamento jurídico, uma vez que se nota sua inadequação no atual contexto social, assim como uma duplicidade ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.393 Palavras / 34 PáginasData: 29/1/2018 -
Descriminalização da Casa de Prostituição
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicações Luiz Fernando Mendes Cunha Orientador: Elias Jacob Descriminalização da Casa de Prostituição Santos- São Paulo 2018 LUIZ FERNANDO MENDES CUNHA DESCRIMINALIZAÇÃO DA CASA DE PROSTITUIÇÃO Projeto de Graduação ESAMC – Trabalho de Conclusão de Curso Apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em DIREITO da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação ORIENTADOR:PROF. ELIAS JACOB SANTOS - 2018 DESCRIMINALIZAÇÂO DA CASA DE PROSTITUIÇÂO Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.520 Palavras / 27 PáginasData: 20/6/2018 -
Descriminalizaçao da Maconha
A discussão presente em nossa sociedade está dividida entre quem defenda o uso da maconha para fins medicinais, para quem defenda o uso para fins recreativos, e quem abomine o uso de todas as formas. A descriminalização para uso médico nada mais é que, as pessoas não sejam punidas penalmente ao usar a planta para este fim, ou seja, passa a deixar de ser crime. Ao falar de descriminalização da maconha para fins medicinais, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2016 -
Descriminalização da Maconha
1 INTRODUÇÃO A Cannabis sativa, nome científico da maconha, é uma das drogas mais consumidas em todo mundo, estando presente na maioria dos países, e como via de regra, ilegalmente. Originária da África, a planta foi considerada um medicamento valioso no século XIX, graças a substância química ativa chamada Tetrahidrocanabinol, também conhecida por ”THC”. A droga também era utilizada para fins econômicos, recreativos e inclusive religiosos por algumas tribos indígenas da época. Atualmente a droga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.576 Palavras / 11 PáginasData: 4/5/2018 -
DESCRIMINALIZAÇÃO DA PRÁTICA ABORTIVA NO BRASIL
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP – CURSO DE DIREITO BRUNA GOMES ZAMBON DESCRIMINALIZAÇÃO DA PRÁTICA ABORTIVA NO BRASIL: DA ILICITUDE À QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA Presidente Prudente - SP 2018 ________________ FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP – CURSO DE DIREITO BRUNA GOMES ZAMBON DESCRIMINALIZAÇÃO DA PRÁTICA ABORTIVA NO BRASIL: DA ILICITUDE À QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA Trabalho de Conclusão, apresentado a Faculdade de Ciências Humanas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.865 Palavras / 44 PáginasData: 10/5/2019 -
Descriminalização das Drogas
Descriminalização do porte para uso pessoal de drogas Conceito: Descriminalização – é o ato ou conduta que deixou de ser crime, ou seja, é a redução das punições quanto a determinados atos no âmbito penal. Porém, descriminalizar é diferente de legalizar (onde é criada uma lei para regulamentar as permissões, condições e restrições daquele ato que um dia foi proibido). Logo, o ato que foi descriminalizado ainda pode ser considerado como ilícito civil ou administrativo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2020 -
Descriminalização do aborto
Tendo como premissa os dados do Instituto Alan Guttmacher (IAG) entidade americana que estuda a questão do aborto no mundo, cerca de um milhão de mulheres abortam no Brasil todos os anos. E também, de acordo com a Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), relata que uma a cada cinco mulheres, antes de completarem 40 anos, já abortaram no Brasil. Com isso, podemos inferir que esse problema transcende a questão moral e religiosa da questão, passando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2016 -
Descriminalização do Aborto
O aborto está tipificado no Código Penal, artigos 124 ao 128, pois a proteção a vida se dá início à fecundação, ou seja, há a proteção contra um direito que ainda irá se personificar a partir do nascimento. Há a proteção de um direito futuro. A criminalização do aborto se deu por motivos religiosos, mais especificamente ao Cristianismo, universalizando, com exceções a punição penal do aborto. Anteriormente a preocupação era proteger a saúde da gestante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2018 -
Descriminalização do aborto de fetos anencéfalos
FACULDADE DOCTUM DE MANHUÇU ISABELLE RODRIGUES MARQUES DA PAIXÃO A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Doctum de Manhuaçu como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Penal Orientador (a): Manhuaçu/MG 2015 RESUMO O tema que será abordado no presente projeto foi e é de grande relevância jurídica nas discursões e embaces em toda sociedade Brasileira, a descriminalização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.532 Palavras / 19 PáginasData: 23/6/2015 -
Descriminalização do Aborto e Sua Viabilidade no Sistema Jurídico-Legislativo Atual
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E SUA VIABILIDADE NO SISTEMA JURÍDICO-LEGISLATIVO ATUAL1 Aline Riewe dos Santos2 RESUMO O presente trabalho busca evidenciar a evolução experimentada pela sociedade com relação aos direitos das mulheres, bem como a ausência de acompanhamento integral de determinados textos legislativos em vigência no Brasil, posto que vão de encontro ao que pretendido pelos pactos realizados no âmbito internacional. No ponto, o tema central se trata da descriminalização do aborto e sua necessidade no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.892 Palavras / 40 PáginasData: 6/7/2021 -
DESCRIMINALIZAÇÃO DO CULTIVO DA CANNABIS SATIVA PARA USO PESSOAL TERAPÊUTICO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito DESCRIMINALIZAÇÃO DO CULTIVO DA CANNABIS SATIVA PARA USO PESSOAL TERAPÊUTICO Ricardo Edson do Prado Poços de Caldas 2019 ________________ Ricardo Edson do Prado DESCRIMINALIZAÇÃO DO CULTIVO DA CANNABIS SATIVA PARA USO PESSOAL TERAPÊUTICO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – campus Poços de Caldas – como requisito parcial para aprovação na disciplina de Metodologia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.896 Palavras / 24 PáginasData: 29/10/2019 -
Descriminalização dos crimes contra a honra
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Allana Fernandes Amanda Medina Andréa Souza Anyelle Magnani Douglas Arnaldo Hiara Carvalho Jéssica Fernanda Kamilla Brenda Letícia Lira Pauline Ramos DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA Trabalho-acadêmico apresentado à disciplina de Direito Penal III, 4º P Manhã. Professor: José Santiago. Betim 2014 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – BRASÍLIA AMANDA MEDINA DOS FATOS. Como consta nos autos, foi recorrido ao Supremo Tribunal Federal, por João das Couves,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.260 Palavras / 18 PáginasData: 10/5/2017 -
DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL
DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL BUCHER, Shacen BRITOS, Gilvan CABIDELLI, Caio GOMES, Clézia GORZA, Danilo Lopes SOUZA, Miriam Graduandos em Direito FACE – FACULDADE CASA DO ESTUDANTE Michelly Moreira de Freitas Paula Mestre em Administração FACE – FACULDADE CASA DO ESTUDANTE RESUMO: A legalização e descriminalização do uso da maconha é, sem dúvida, um dos assuntos que mais tem repercutido na sociedade brasileira nos dias atuais. A preocupação fica focada nos efeitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.869 Palavras / 16 PáginasData: 6/7/2016 -
Descriminilazação do aborto
FACULDADE Pós-graduação PESQUISA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. Pré-projeto de pesquisa de elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito Processual e Civil São Bernardo do Campo/2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................... 2 1. Delimitação do problema................................................... 3 1. Justificativa........................................................................ 3 1. Hipóteses........................................................................... 3 1. Objetivo Geral da pesquisa.............................................. 3 1. Objetivo Específico............................................................ 4 1. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.................................................... 5 1. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS.............................. 5 1. CRONOGRAMA...................................................................... 6 REFERÊNCIAS........................................................................... 7 ________________ 1. INTRODUÇÃO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2016 -
Descripción da empresa de Tecnologia e logística Ltda - COMTECLOG
1 - Sumário Executivo 1.1 O Conceito do negócio: A Companhia de Tecnologia e Logística Ltda., COMTECLOG, é uma empresa especializada em desenvolvimento de softwares e equipamentos de rastreamento criada em 2009. A empresa está localizada em Macaé, no bairro Firmas. Nossos principais clientes são transportadoras, agropecuaristas e confederações esportivas. Crescemos 25% em 2011 e nossa expectativa de crescimento para o ano de 2012 é de 30%, com investimento anual de R$100 mil. 2 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Descritiva é a parte da estatística que se ocupa com a coleta
Descritiva é a parte da estatística que se ocupa com a coleta, crítica, ordenação e apresentação das informações fundamentais à caracterização e descrição do fenômeno que se deseja estudar e interpretar. População (ou Universo) É o conjunto dos seres, objetos ou informações cujas propriedades pretendemos estudar Por exemplo: População do Haiti, Coleção de determinada espécie animal em um zoológico, Coleção de pregos de uma caixa, Número de estrelas da Via-láctea. Censo É a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2016 -
Descritivo
RENATO GOMES LIVROS ME CNPJ nº 14.630.235/0001-71 Inscrição Estadual nº 564.023.966.118 Endereço: Avenida Rio Grande, 479 – Centro Cidade: Promissão – SP / CEP: 16370-000 Telefone/FAX: (14) 3541-4372 / (14)9132-5616 Email: nafelucomercial@hotmail.com ORÇAMENTO Descrição do Item 1 Anexo 01 KIT BRINQUEDOLANDIA COM 100 BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I 1. PICK UP POLICIA CONFECCIONADO EM PLASTICO DE POLIPROPILENO EM ALTA RESISTENCIA COM VARIAS CORES, MEDINDO APROXIMADAMENTE 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.516 Palavras / 15 PáginasData: 29/4/2015 -
Descritivo
DIREITO CONSTITUCIONAL II TRABALHO 02 41.º Exame de Ordem de Ordem 1 - Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: 1. A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. 2. Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Descritivo de atividades - Estagio
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE ESTÁGIO CURRICULAR Nome Completo: RA: Email: Data: / /2014 Curso: ADMINISTRAÇÃO Série: Atestamos que o aluno (a) acima qualificado, regularmente matriculado (a) no curso de ADMINISTRAÇÃO da Universidade Anhanguera, cumpriu satisfatoriamente as atividades de estágio curricular na (s) área (s) de concentração: ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________. As atividades obrigatórias de estágio curricular foram cumpridas pelo aluno na qualidade de (Estagiário, contratado segundo a Lei 11.788, de 25/09/78, ) ou (Empregado, regularmente contratado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2015 -
Descritivo de Layout
O Layout vem sendo estudado desde o remoto tempo de Taylor e Fayol, onde eles planejavam dispor as maquinas das melhores maneiras para reduzir o tempo de produção e reduzir o deslocamento da matéria prima e dos colaboradores. A experiência de Hawtorne desenvolvida por Mayo e sua Equipe trouxeram novos ares a palavra layout, pois o objetivo deles era de responder a seguinte pergunta: quais os fatores presentes no ambiente físico e social de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2017 -
Descritivo de vaga
( As 9:00 Café da manhã ) · 2 fatias de pão light 9 grãos · 1 colher (sopa) requeijão light · 200 ml de leite desnatado com 1 colher (sobremesa) de canela em pó ou uma xícara de chá de sua preferência com adoçante. Se antes do almoço sentir fome, bota pra dentro uma frutinha legal e bebe bastante água. ( As 12:00 Almoço ) · 3 colheres (sopa) de arroz integral · 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2015 -
Descritivo Detalhado
Conceito de projeto: conjunto de informações sistematizadas, consubstanciadas em um documento detalhado, que permite verificar a viabilidade econômico-financeira de realização de um determinado empreendimento, cujo objetivo é atender a alguma necessidade. O projeto deve considerar, ainda, a incerteza envolvida. - Características de um projeto: - Complexidade; - Interdisciplinaridade; - Incerteza. Características: - Complexidade: normalmente, um projeto deve permitir a avaliação da viabilidade de um empreendimento, considerando uma grande quantidade de informações. Quanto maior a quantidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2015 -
Descritores 5 ano psi: PRIMEIROS SABERES DA INFÂNCIA
U:\COEB\COEB\Brasões do Estado\image002.jpg GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GERÊNCIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PRIMEIROS SABERES DA INFÂNCIA MATRIZ DE HABILIDADES 4º ANO Nome da Escola: _______________________________________________________ Nome do Estudante: ____________________________________________________ Município: ____________________________ 20 _______ ________________ ________________ MATEMÁTICA / COMPETÊNCIAS GERAIS DESENVOLVIDAS N EP S Compreender as características de nosso sistema de numeração decimal. Utilizar a numeração romana em situações contextualizadas. Ler, escrever, comparar e ordenar números. Compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 3/2/2016 -
Descritv
dfsaldeídos são bem mais reativos. Como o grupo carbonilo confere à molécula uma estrutura plana, e a adição de um reagente nucleófilo pode ocorrer em dois lados, ou seja, a superfície de contato é maior, o que facilita a reação. Isso possibilita a formação de racematos (mistura de enantiômeros), caso o carbono seja assimétrico. Outros fatores influenciam a reatividade dos aldeídos e cetonas são a intensidade da polaridade entre C e O e o volume
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2014 -
Descritvo
A problemática da educação escolar esta no ordem do dia e abarca diferentes dimensões: projetos político-pedagógicas, dinâmica interna das escolas, função social da escola , indisciplina e violências escolares, processos de avaliação no plano institucional , entre outras. O que parece consensual e a necessidade de se reinventar a educação para que possa oferecer espaços de ensino significativos para o contexto sociopolítico atual . Este trabalho pretende oferecer elementos para aprofundar a compreensão das relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Descubra Quais Amigos Estão On Chirpme!
Aula-tema 03: As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Dentre todas as declarações de direitos humanos que conhecemos, não importando seus precedentes históricos, sem dúvida, a mais famosa é a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Foi na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, que os Direitos Humanos foram consagrados e universalizados. Em meados do final do século XVIII, a França passa a construir toda a política e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2013 -
Descubra Se O Seu Negócio é Viável
O estudo de viabilidade ajuda o empreendedor a identificar o melhor momento para começar ou ampliar seu negócio. Abrange etapas como análise de mercado e projeção faturamento, informações que mostrarão para o empresário onde, como, quando e para quem oferecer seus produtos e serviços. A pesquisa de viabilidade apresenta dados sobre o público-alvo e suas necessidades e sobre os produtos e serviços, os preços, as despesas e as receitas dos concorrentes. Também mostra a projeção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
DESCUBRA SEUS PONTOS FORTES
DESCUBRA SEUS PONTOS FORTES Nos quatro cantos do mundo, cada pessoa tem sido encorajada a identificar, analisar e corrigir suas fraquezas para se tornar forte. Esse conselho é bem-intencionado, mas equivocado. Culpas e fracassos merecem estudo, mas pouco revelam sobre nossos pontos fortes. Nossos pontos fortes têm seus próprios padrões. Para se destacar na área que você escolheu e encontrar satisfação duradoura no que faz, você vai precisar entender seus padrões específicos. Precisará se tornar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 29/12/2016 -
DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA
E:\0 - Advocacia e Faculdade\UNIRG\Metodologia da Pesquisa II\Projeto de Monografia\4ª Aula - Modelo - Estrutura, Cronograma, Orçamento e Referências\unirg_grande.jpg CURSO DE DIREITO THAYNARA DE MELO MOURA DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA Gurupi-TO 2018 E:\0 - Advocacia e Faculdade\UNIRG\Metodologia da Pesquisa II\Projeto de Monografia\4ª Aula - Modelo - Estrutura, Cronograma, Orçamento e Referências\unirg_grande.jpg CURSO DE DIREITO THAYNARA DE MELO MOURA DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.261 Palavras / 26 PáginasData: 22/3/2019 -
Descumprimento de Acordo Homologado
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás. PROCESSO NÚMERO: REQUERENTE: REQUERIDO(A): NATUREZA: A REQUERIDA, xxxxxxx, brasileira, em união estável, xxxxxxxx, portadora do RG n. xxxxxx SSP/GO e inscrita no CPF sob o n. xxxxxxxx, residente e domiciliada na ..., sob o número xxxxxx com lógica incidental nas normas jurídicas constitucionais prescritas no artigo 5º, inciso XXXV, XXXIV, XXXIX, LV, LVI, LVII[1] da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.636 Palavras / 11 PáginasData: 26/2/2019