Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 102.631 - 102.660
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Direito Financeiro Tributário
Direito Financeiro Tributário Élcio César Entringer - Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte – 9º período Página 1 1 - Competência e capacidade tributária A competência tributária envolve não só o poder de fiscalizar e cobrar tributos, mas também o de legislar a respeito. Não tem competência tributária o ente público desprovido de poder legislativo. Assim, a competência tributária, em estrito sentido legal, pertence exclusivamente à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.037 Palavras / 21 PáginasData: 16/10/2013 -
Direito Financeiro: NormasJjurídicas Voltadas para as Finanças Públicas
DIREITO FINANCEIRO: Definições: - normas jurídicas voltadas para as finanças públicas; - normas que regem as finanças do Estado (qualquer pessoa de direito público). ATIVIDADE FINANCEIRA: viabiliza a atividade do Estado em outros setores da sociedade. Ex: dar dinheiro a um escola. A mesma se desenvolve em três campos: OBTENÇÃO DE RECURSOS (provindo dos tributos, empréstimos, títulos de divida, prestação de serviços (banco do brasil e petrobras) e atividade de obtenção de dinheiro; GESTÃO OU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 24/4/2016 -
DIREITO FINANCEIRO: ORÇAMENTO PÚBLICO
UNIME – UNIÃO METROPOLITANA DE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DERNIVAN CARDOSO BORGES DIREITO FINANCEIRO: ORÇAMENTO PÚBLICO ITABUNA 2014 DERNIVAN CARDOSO BORGES DIREITO FINANCEIRO: ORÇAMENTO PÚBLICO Pesquisa realizada para avaliação parcial do primeiro bimestre da disciplina Direito Financeiro, do 9º Semestre, do curso de Direito da UNIME Itabuna. Professor: Caio Monteiro ITABUNA 2014 SUMÁRIO 1. – INTRODUÇÃO 2. – ORÇAMENTO PÚBLICO 1. – CONCEITO 2. – PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS 3. – TIPOS DE ORÇAMENTO 4. – RELAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.896 Palavras / 16 PáginasData: 24/4/2020 -
Direito fiscal e comercial
Legislação Tributária e Comercial Questão 1- Após estudar atentamente a evolução histórica do Direito Empresarial (p.17), discorra sobre as fases de transição dele e aborde suas peculiaridades. O Direito Comercial passou por mudanças durante o decorrer da história, mudanças essas que acompanharam a necessidade da população. Existem três fases principais, são essas: Subjetivo-corporativista, Período Objetivo e a Teoria Subjetiva Moderna, também chamada de Teoria da Empresa. Num primeiro momento- entre os séculos XI e XVIII-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2014 -
DIREITO FISCAL OU FINANCEIRO
INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR TRABALHO DE DIREITO ANTÔNIO NETO RECIFE 2013 1. DIREITO TRIBUTÁRIO OU FISCAL É O CONJUNTO DAS LEIS REGULADORAS DA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS (TAXAS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA), BEM COMO DE SUA FISCALIZAÇÃO. REGULA AS RELAÇÕES JURÍDICAS ESTABELECIDAS ENTRE O ESTADO E CONTRIBUINTE NO QUE SE REFERE À ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS. CUIDA DOS PRINCÍPIOS E NORMAS RELATIVAS À IMPOSIÇÃO E A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS, ANALISANDO A RELAÇÃO JURÍDICA (TRIBUTÁRIA), EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.107 Palavras / 9 PáginasData: 13/5/2014 -
Direito formas
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A República surge como oposição à Monarquia. O chefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo e, portanto, o seu poder emana deste e deve ser usado em prol deste; o cargo não é hereditário e ele tem responsabilidade pelos seus atos, podendo ser processado e perder o mandato.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.735 Palavras / 15 PáginasData: 5/7/2013 -
Direito Fundamentais
Análise crítica da Carta de Pero Vaz de Caminha A chegada de portugueses em terras americanas no ano de 1.500 desencadeou diversas controvérsias entre elas a legitimidade ou não da exploração das terras americanas pelos portugueses. Muitas outras nações européias reivindicavam a exploração das novas terras. A solução encontrada pelos portugueses foi a criação de um documento que legitimasse a posse da terra. Se tratando de um documento oficial era um relatório de prestação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito fundamental
Passo 1: a) Identificamos a liberdade religiosa como sendo o direito fundamental individual imediatamente restringido. O princípio da igualdade decorre da concepção da sociedade como ordem de cooperação entre cidadãos livres e iguais. Ele está na base da justiça e da reciprocidade que a alicerçam, bem como da igual consideração e respeito devida a todos os indivíduos. O Patrão não poderá se reter de apresentar uma justificar racionalmente o ato restritivo da liberdade do trabalhador.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Fundamental
DIREITO FUNDAMENTAL SUMÁRIO 1) Introdução........................................................................................ 3 2) Desenvolvimento.............................................................................4 a 6 2.1) Conceito.................................................................................... 4 2.2) Histórico.................................................................................... 4 2.3) Caso Prático............................................................................... 4 a 6 3) Conclusão........................................................................................ 7 4) Bibliografia...................................................................................... 8 INTRODUÇÃO O Direito Fundamental pode ser definido como o direito básico para qualquer individuo. Na concepção de Canotilho: “(...) os direitos fundamentais em sentido próprio são, essencialmente direitos ao homem individual, livre e, por certo, direito que ele tem frente ao Estado, decorrendo o caráter absoluto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.472 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2014 -
Direito Fundamental
Classificaçao das constituições: • Quanto a ideologia: Ortodoxa- adota uma ideologia / Heterodoxa: Tratão de vários ideologias/ Ecletica: art.1 IV – livre iniciativa e valorização do trab. Humano, art170, art. 1 V o pluralismo no seu texto politico é o fundamento da republica cf/88 federativa do brasil. Pluralidade na religião, partido, time de futebol... • Quanto a finalidade: Garantia: D. 1 geracao liberdade classsica/balanço D.1 ger.+d.2ger. =dir.individual e social/ Dirigente ou compromissória : D.1ger.+D.2ger.+3. Ger.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito fundamental
UNIVERSIDADE PAULISTA Bruno Miguel P. Zulli de Lima RA C- 701CJ- 8 Helder Leonardo P. Pedro RA C- 42AGH- 5 Rafael Pereira Silva RA C- 63361- 5 Rubens Forti Junior RA C- 43235- 0 NACIONALIDADE CAMPINAS 2015 Bruno Miguel P. Zulli de Lima RA C- 701CJ- 8 Helder Leonardo P. Pedro RA C- 42AGH- 5 Rafael Pereira Silva RA C- 63361- 5 Rubens Forti Junior RA C- 43235- 0 NACIONALIDADE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.127 Palavras / 17 PáginasData: 15/11/2015 -
Direito fundamental a água
1 – Resumo Trouxemos no presente contexto inicial, deste artigo, a discussão do complexo conceito da vida e sobre os demais direitos fundamentais que são necessários para a viabilização de sua qualidade, dentre eles, ressaltando-se a importância ao acesso à água para o próprio ser humano em razão de ser um bem ecológico da humanidade. 2 – Introdução A presente proposta científica em andamento procura de maneira filosófica trazer à discussão o conceito da vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2016 -
Direito Fundamental à Saúde no Estado de Alagoas A Ineficácia da Judicialização dos Tratamentos Oncológicos no Âmbito da Justiça Federal
FACULDADE DE ESTÁCIO DE ALAGOAS - FAL CURSO DE BACHAREL EM DIREITO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS: A INEFICÁCIA DA JUDICIALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL JÚLIO CÉSAR DO CARMO MATOS MACEIÓ, 2016. ________________ JÚLIO CÉSAR DO CARMO MATOS DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS: A INEFICÁCIA DA JUDICIALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.168 Palavras / 25 PáginasData: 28/2/2017 -
DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA APÓS A REFORMA TRABALHISTA INSTITUÌDA PELA LEI 13.465/2017
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO Fernando Konzen DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA APÓS A REFORMA TRABALHISTA INSTITUÌDA PELA LEI 13.465/2017 Porto Alegre 2021 RESUMO O presente artigo cientifico tem como objeto, a análise, ainda que, de forma sucinta, de pontos controvertidos no que tange a Reforma Trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017, a qual, trouxe inúmeros dispositivos limitadores ao princípio constitucional do amplo e irrestrito Acesso à Justiça. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.475 Palavras / 26 PáginasData: 20/7/2022 -
DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° 0066807-82.2009.8.19.0001 O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA, pela Procuradoria Geral do Estado, nos autos da ação em epígrafe, ajuizada por LUZIA DE OLIVEIRA E OUTRA, vem informar que não se opõe às prévias de precatório de fls. 530-535 conforme parecer exarado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2021 -
Direito Fundamental Como Responsabilidade de Todos
INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objeto a análise do direito à educação como um direito fundamental, sobretudo no aspecto do direito de acesso não só no ensino básico, mas tecnológico e com qualidade. Este exame tem por finalidade apontar quanto à responsabilidade ora governo, ora família, quanto a negligência desta e seu descumprimento das disposições constitucionais de acesso à educação. Demostrar o direito fundamental/social à educação no Brasil, principalmente a no advento da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.949 Palavras / 16 PáginasData: 4/11/2018 -
DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC – UNIDADE CHAPECÓ ARIELY PAOLA CASTELLI ROSINSKI OS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DO DANO MORAL ADOTADOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMO MECANISMO DE EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À HONRA E À IMAGEM Chapecó (SC) 2015 ARIELY PAOLA CASTELLI ROSINSKI OS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DO DANO MORAL ADOTADOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMO MECANISMO DE EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À HONRA E À IMAGEM Pesquisa de Trabalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 26/6/2015 -
Direito Fundamental e Concretização de Valores Humanos
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – Direito Fundamental e Concretização de Valores Humanos. INTRODUÇÃO Desde o ano de 1992, vigora no Brasil o Decreto nº 678/92, que obriga o Governo brasileiro a cumprir as disposições previstas pela Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida pelo nome de “Pacto de San José da Costa Rica”. Nessa seara, o art. 7º, item 5, da referida Convenção, prevê que toda pessoa presa, detida ou retida deve ser conduzida, “sem demora”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 PáginasData: 5/11/2018 -
DIREITO FUNDAMENTOS DA ECONOMIA PERGUNTAS E RESPOSTA FUNDAMENTADAS
DIREITO FUNDAMENTOS DA ECONOMIA PERGUNTAS E RESPOSTA FUNDAMENTADAS. Catálogo: FUNDAMENTOS DE ECONOMIA (Código: 11722) Matriz: Conceituação Básica Aula: 1 Vídeo com Explicação: http://simulado.estacio.br/img/imagens/btn_video.png Dúvida: O que são bens livres? Resposta: Bens livres são bens que não têm valor econômico, agregado. Por exemplo, o sol, o ar que respiramos, água do mar. Isto é, são bens que são livres para sua obtenção, não necessitando de trabalho ou esforço para serem adquiridos. Não são, portanto, escassos. Diferente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.807 Palavras / 16 PáginasData: 23/11/2016 -
Direito funtamentais
do direito fundamentais"""" direitos fumdamentais Nas antiguidade nao se tinha ideia, de um documento destinado a estabelecer e proteger os direitos fundamentais dos cidadaos. Esse sabio reuniu suas consideracoes em uma obra denominada " politeai" Em 1215 o rei ingles Joao, chamado sem terra, outorgou oas senhores feudais( baroes um documento esrito carta magda) onde se estabeleceram algunas direitos fundamentais que poderia ser ultilizada pelos cidadaos em fase dos detentores do poder """"""habeas corpus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.781 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2015 -
DIREITO GERAL
FRAUDE A EXECUÇÃO, RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, MÁ-FE - CONCEITO E APLICAÇÃO – E JURISPRUDÊNCIA Alessandra Kipper O presente trabalho tem como objetivo demonstrar os conceitos e aplicabilidade prática da fraude à execução, a responsabilidade patrimonial, o conceito e o emprego da má-fé, os meios de prova e a jurisprudência através de revisão da teoria disponível para conceituação e determinação de tópicos relevantes. 1 Introdução O Direito surgiu para prover e elucidar os conflitos de interesse, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.113 Palavras / 9 PáginasData: 12/11/2015 -
DIREITO GERAL DE FORMAÇÃO
DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO 1.º PERÍODO – TURMA “B” - CURSO: DIREITO ALUNO (a): 1. A FORMAÇÃO DO DIREITO COMUM 1. Lutas entre o Sacro Império Romano-Germânico e o Papado Conflitos entre o Sacro Império Romano-Germânico e o Papado provêm de que a igreja se sentindo comprometida com a constante intervenção dos senhores feudais, faz reformas que desafiam o poder imperial e tenta restaurar a autoridade do papa sobre os reis e príncipes cristãos. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2018 -
Direito geral de vontade
DireitoNet Home | Tour | Assine já | Ajuda | Fale conosco Faça o login ou CADASTRE-SE E GANHE UM GUIA GRÁTIS Artigos | Concursos | Contratos | Dicionário | Guias de Estudo Novo | Petições | Resumos | Testes| Mais Você está aqui: Home › Resumos › Inventário Resumos Página principal Lista completa (1.200) Dicas de uso Buscar Resumos O essencial para você estudar Direito Estude para a faculdade, concursos públicos e agilize seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 24/6/2014 -
Direito geral de vontade Inventário administrativo
Inventário 04/abr/2011 Conceito, inventário negativo, obrigatoriedade, partilha, competência e legitimidade para o procedimento. Veja resumos relacionados Direito Sucessório em geral Inventário Administrativo Partilha II veja mais Introdução Uma das consequências da morte da pessoa natural é a abertura da sucessão com a transmissão dos bens deixados os herdeiros legítimos e testamentários. A transmissão da posse e da propriedade dos bens deixados pelo "de cujus" ocorre no momento da morte, em razão do princípio da "saisine"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito gosso
O presente trabalho de conclusão de curso terá em seu inteiro teor, oito capítulos, com finalidade de apresentar o direito de família, bem como seu instituto dos alimentos e suas características em geral, salientando-se sobre a importância do alimento ao menor, que é o tema principal deste estudo. No primeiro capítulo, será apresentado o direito de família de uma forma geral, demonstrando quais são suas extensões e cabimentos, porém dando maior importância ao instituto dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2015 -
Direito gratuidade da justiça
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM. VARA DO TRABALHO DE PACAJUS LUIZ GONZAGA DA SILVA ,brasileiro,Casado,Padeiro,residente e domiciliado na rua Rita Nogueira da Costa Nº663.Aleia Park Bentro, Pacajus - CE, CEP Nº 61.875-000- CE ,CPF Nº 728.933.703-491.,RG Nº 2969106/95-5SP-Ce vem por seus advogados infra-assinados apresentar reclamação trabalhista contra EMPRESA RECLAMADA ALANJONY SOUSA DE PONTES pessoa jurídica de Direito Privado situada na rua Luis Silva nº 226,Coaçu ,Pacajus CNPJ Nº 017.367.982/0001-57 , cep nº 61.170-000
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.344 Palavras / 14 PáginasData: 1/7/2014 -
Direito Grego
Direito Grego Na Grécia da antiguidade havia grande diversidade político-jurídica e unidade cultural(Helênica), com deuses, dialetos e alguns hábitos em comum. Tinham preferência pela oralidade, não fazendo tanto uso da escrita. O Estado Ateniense considerava todos os indivíduos livres que viviam em Atenas e nos territórios da Ática(região pertencente a Atenas). 1. Esparta Uma das primeiras Cidade-estado a surgir na grécia. Esparta apresentava três camadas sociais: Espartanos, guerreiros que recebiam educação militar especial, Periecos, tinham
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2015 -
Direito Grego
Nome: Maria Elvira De Paula Arruda RA: 5133358 1- INTRODUÇÃO Quando se fala sobre a Grécia antiga é necessário dividir sua história em vários períodos como o arcaico, clássico, helenístico, e o romano. Para o estudo do Direito é interessante desde a observação do aparecimento da pólis até o início dos reinos helenísticos. Esse período de séculos é denominado como época arcaica. Atenas era tida como a cidade modelo e não outras cidades também importantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.056 Palavras / 13 PáginasData: 25/8/2015 -
DIREITO GREGO CLÁSSICO
DIREITO GREGO CLÁSSICO 1. A formação do conceito do direito no pensamento grego: As bases mitológicas O Direito Grego se inicia com o aparecimento da Polis e vai até o seu desaparecimento e surgimento dos reinos helenísticos. Correspondente a um período de cinco séculos, denominado "época arcaica" e "período clássico". Em Atenas foi onde a democracia melhor se desenvolveu e o Direito atingiu sua mais perfeita forma quanto a legislação e processo. Um dos fenômenos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2016 -
Direito Grego e as Leis das XII Tabuas
Direito Grego é o período que se inicia com o aparecimento da polis, meados do século VIII a C. , e vai até o seu desaparecimento e surgimento dos reinos helenísticos do século III a C., isto é, "esse período de cinco séculos corresponde aos convencionalmente denominados época arcaica (776 a 480 a C., datas dos primeiros Jogos Olímpicos e batalha de Salamina, respectivamente) e período clássico (quinto e quarto séculos a C.)". SOUZA, Raquel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2016