Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 102.691 - 102.720
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Direito indígena
Inserido numa sociedade considerada selvagem se encontra o direito indígena, que consiste no conjunto de normas não escritas, normas costumeiras, as quais formam o direito consuetudinário. Diferente do Direito brasileiro, que é o direito positivo, o direito indígena se baseia nos costumes de cada tribo, não possuindo normas escritas, contudo, o descumprimento das regras acarreta punições, assemelhando-se ao direito brasileiro. É interessante destacar que, atualmente, apenas três países utilizam o direito consuetudinário, sendo eles Sri
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
TRABALHO DIREITO DO TRABALHO. VERIFICAÇÃO DAS VERBAS PAGAS NA RESCISÃO 9. INDENIZAÇÕES PECULIARES Indenizações peculiares se tratam de situações em que pessoas físicas ou jurídicas tenham passado por depreciação em seu âmbito de trabalho. Situações não condizentes com a atividade normal de trabalho. O individuo passou por algumas das situações: discriminação racial, discriminação por doença, por nível cultural, ideológico, religioso, colocar o individuo em situações degradante, humilhante em seu ambiente de trabalho e danos morais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.420 Palavras / 22 PáginasData: 27/9/2016 -
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
Nome: Regiane Meneguim da Silva - RA: 8381157 - 6º Semestre Turma 003206B02 Matéria: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Professora: Maria Vitoria Alvar Atividade Prática Supervisionada No caso desta disciplina será prevista como tal atividade a questão do trabalho forçado e a redução a condição análoga a de escravo devendo ser analisados os dispositivos constitucionais, infraconstitucionais e a jurisprudência relacionada ao tema. E conforme texto do artigo 149 do Código Penal para configurar o delito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2020 -
Direito Individual Homogêneo
Eliel Barbosa Gomes Doutrina Os direitos transindividuais ou coletivos em sentido lato se classificam em direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Os interesses individuais homogêneos, segundo o art. 81, parágrafo único, III do CDC, são “assim entendidos os decorrentes de origem comum”, é necessário enfatizar que a “origem comum” não significa necessariamente uma unidade factual e temporal, uma única conduta no mesmo momento gerando a lesão aos interesses. O interesse é individual, divisível, e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2015 -
Direito infra-estatal
78. DIREITO INFRA-ESTATAL Examinando a História, verif'ica-se poder ser o direito constituído independente da atividade legiferante do Estado. Já se disse que as convenções coletivas de trabalho, expressão, como querem uns, do direito social, atestam o declínio da lei e a sua impossibilidade de disciplinar relações que só os grupos representativos de categorias profissionais poderão fazê-lo de forma a satisfazer os seus interesses em conflito. Por outro lado, a jurisprudência, que no direito anglo-americano é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.704 Palavras / 23 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Inglês História do Direito
1.Introdução No fim da Idade Média, a Europa via o nascimento dos Estados Centralizados nas mãos da Monarquia. Na inglaterra, isso foi diferente, já que durante um tempo a monarquia inglesa era poderosa e conseguia centralizar o poder, no entanto nos séculos seguintes, o mesmo começou a perder força. O Poder na Inglaterra foi disputado por monarcas buscando a acumulação de poder, nobres e burgueses, este último tinha como objetivo evitar tal acúmulo. O Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2017 -
Direito Institucional
CASO CONCRETO 11 Caso I: Analise a seguinte afirmativa: Apesar de todas as restrições à representação política impostas pelo AI 2 (27/09/65), foi mantida a eleição direta para o cargo de Presidente da República e conservou-se a estrutura partidária herdada do período da “república populista”. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique. R.: Errada. Com o Ato Institucional 2 foram extintos os partidos políticos, o sistema era bipartidário, só existiam apenas 2 partidos, o Arena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
Direito Institucional
CURSO ADMINISTRAÇÃO - 3º E 4º SEMESTRE DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES PROFESSORA: SHEILA MARIA GODÓES DE MORAES 2º BIMESTRE: DIREITO DO TRABALHO E DIREITO EMPRESARIAL. 4ª AULA – CUIABÁ, 28/10/2013 DIREITOS CONSTITUCIONAIS TRABALHISTAS – ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Neste tópico da aula veremos basicamente os incisos (e parágrafo único) do artigo 7º da CF/88, onde estão elencados os direitos dos trabalhadores urbanos e trabalhadores rurais. Veremos também a aplicabilidade de tais direitos às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.330 Palavras / 14 PáginasData: 13/4/2014 -
Direito institucional
Resumo Esta[a] pesquisa avaliou a influência do horário de coleta da planta Croton blanchetianus na sua possível atividade antimicrobiana. C. blanchetianus, popularmente conhecido como “marmeleiro-preto”, é encontrada na caatinga do nordeste brasileiro e utilizada para fins terapêuticos, segundo a sabedoria local. Foi utilizado o método de disco-difusão para avaliação da atividade antimicrobiana e o de microdiluição em placas para determinação da Concentração Inibitória Mínima. Foram utilizadas emulões nas concentrações de 90%, 50%%, 10% e óleo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2015 -
Direito intepretaçao
FOTO 1 cid:484E1E2E-24F3-4352-8387-143EC2986C35 Onde está o preço faltou a preposição a , lê-se a partir de . FOTO 2 cid:852D3C90-2A54-40A1-A313-77A35D43DF93 Pelas regras gramaticais e na ortografia em vigência, a forma correta de escrever é musse, isto no seu formato aportuguesado. Musse é um substantivo feminino – a musse. A palavra mousse é de origem francesa que significa espuma referindo-se à culinária. É um substantivo do gênero feminino. Musse, também se refere a uma espuma usada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS A Cidadania esta diretamente ligada aos direitos humanos . Cidadania é um conjunto de direitos e deveres em que o cidadão, esta submetido para viver na sociedade,e esta diretamente ligado aos seus direitos políticos, que sem eles não poderá exercer nos negócios do Estado como o voto direto para eleger uma pessoa ou para se candidatar, ou também para um cargo público . A cidadania presume que os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Internacional
01. Analise a charge abaixo: Charge sobre a globalização e suas consequências Fonte: Boletim Mundo - março de 1996 Redija um texto de 10 a 20 linhas, explicando a relação da charge com os princípios das relações internacionais. (3,0 pontos) R: O relacionamento do Brasil com outros países é determinado pelo Art. 4º da Constituição Federal de 1988, neste artigo são relacionados alguns princípios que o Brasil, por meio do chefe de Estado e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2014 -
Direito internacional
Direito internacional, é ato de direito público pelo qual a autoridade administrativa ou judiciária competente impõe as conseqüências jurídicas previstas na norma jurídica a um caso concreto. É, assim, o ato do direito publico que transforma a normal geral em norma individual sob a forma de sentença ou de decisão administrativa. A autoridade administrativa pode aplicar de oficio ditas conseqüências, sem ser provocada pela parte, desde que ocorra a condição (fato) prevista na norma para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Direito Internacional
Capítulo IV Sujeitos de Direito Internacional Público: Introdução SUMÁRIO • 1. Personalidade internacional – 2. O Estado – 3. Organizações internacionais – 4. Santa Sé e Estado da Cidade do Vaticano. – 5. O indivíduo – 6. As organizações não-governamentais (ONGs) – 7. As empresas – 8. Beligerantes, insurgentes e nações em luta pela soberania – 9. Os blocos regionais – 10. Quadros sinóticos – 11. Questões – Gabarito. 1. Personalidade internacional A personalidade refere-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.914 Palavras / 16 PáginasData: 4/8/2014 -
Direito Internacional
POLLYANNA ROSA Comunicação Intercultural Uma Perspectiva para as Diferenças entre as Culturas Nórdicas e Latinas Resumo e análise crítica do texto de Michel Hankep para o curso de pós-gradução em comércio exterior da UNICAMP, sob orientação do Prof. Dalton Giovannini. Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP Campinas - 2012 RESUMO Vivemos num país onde falar de miscigenação é obrigatório. Temos vários tipos de cultura dentro de uma. Mas nem por isso é mais fácil “trabalhar”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2014 -
Direito internacional
Direito Internacional 100ª Questão: Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes se desentendem quanto aos critérios técnicos de medição das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito Internacional
Junte-se a nós, torne-se um editor da Wikipédia. Seja bem-vindo. Direito internacional Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Para o ramo do direito que estuda o conflito de leis no espaço, veja direito internacional privado. Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.1 Estes atores, chamados sujeitos de direito internacional, são, principalmente, os Estados nacionais, embora a prática e a doutrina reconheçam também outros atores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.646 Palavras / 19 PáginasData: 11/2/2015 -
Direito Internacional
Redija um texto de 10 a 20 linhas, explicando a relação da charge com os princípios das relações internacionais. (3,0 pontos) O processo da globalização difundiu-se a partir dos avanços tecnológicos, centrados em torno da telecomunicação, transporte, informação, entre outras. Em decorrência destes fatos, as fronteiras foram quebradas, proporcionando o contato com os mais diversos povos. Ocorre que com essa interligação cultural, política, social, econômica, houve a necessidade de disciplinar e guiar essas relações, advindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 23/2/2015 -
Direito internacional
01 - Vendo o cenário que nos foi apresentado, podemos perceber que as relações internacionais vêm para solucionar alguns desses problemas gritantes que tem acontecido, os múltiplos atores que compõe a sociedade internacional precisam desse instrumento, pois é por meio do direito internacional que as relações acontecem com segurança, pois ele regula os direitos e os deveres do estado e dos organismos internacionais, visando sempre regular os interesses dos países. Os princípios das relações internacionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
Direito internacional
A formação e a extinção do Estado Introdução: O Estado é a pessoa de Direito Internacional Público, sendo que no âmbito interno e externo, tanto as organizações internacionais, e a pessoa humana, elas possuem poderes que são inerentes ao Estado. Todo o Estado tem o processo de desenvolvimento, sendo que se dá com o início, depois de passado pela transformação chega-se a extinção. O surgimento do Estado no âmbito Internacional, aconteceram em diversos momentos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL
Rio de Janeiro, 24 de março de 2015 Legislação: convenção de Viena sobre direito dos tratados, 1969. Convenção de Viena sobre direito dos tratados entre Estado e Organização Internacional ou entre OI\86. Tratados: É o acordo escrito entre pessoas de direito internacional ainda que não exista hierarquia entre as fontes, há um grande número de tratados. Quanto ao número de membros: * Bilaterais – 2 sujeitos de direito internacional. ( um tratado entre Estado +
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
Direito internacional
Seção 01: fontes consagradas pelo art. 38 do Estatuto do CIJ Decidir com equidade – Ex Aeguo Et Bono Fontes materiais – costumes, tratados e princípios. E os meios auxiliares que não são fontes do DI, mas fermenta-se colocados à disposição do juiz para dizer o direito. PRIMEIRA FONTE: Convenção de Viena de 1969 que define no seu art.2 parágrafo 1º alínea A o que é o tratado. Definição de tratado: Tratado pode ser uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.946 Palavras / 8 PáginasData: 8/4/2015 -
Direito Internacional
Direito Internacional Prof. Capelli * No Nono semestre falaremos sobre Direito Internacional Público o que serão, basicamente, tratados entre nações. Estado relacionando-se com Estados. * Doutrinadores: Wildebrando Acciolly (melhor obra, segundo o professor. Livro editado pela Saraiva – MAIS CARA); Francisco Rezek (embaixador, muito qualificado, porém utiliza linguagem muito rebuscada); Carlos Roberto Husek (desembargador do TRT-SP). * Estado relacionando-se com Estado => Tratado; * Estado relacionando-se com particular => Contrato; SP, 24 de Fevereiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.966 Palavras / 12 PáginasData: 12/4/2015 -
Direito Internacional
EXERCÍCIO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO A partir dos estudos dos itens Noções Gerais e Fontes do DI, responda às questões apresentadas a seguir. 1. Dependendo da situação em que a convenção internacional venha a ser recebida, podemos dizer que houve a integração entre Direito Internacional e Direito Nacional por meio de uma das teorias de integração. Indique nos casos abaixo relacionados, qual destas teorias foi utilizada: 1. Considerando que a Convenção Internacional sobre os Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.002 Palavras / 17 PáginasData: 16/4/2015 -
Direito Internacional
EXERCÍCIO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO A partir dos estudos dos itens Noções Gerais e Fontes do DI, responda às questões apresentadas a seguir. 1. Dependendo da situação em que a convenção internacional venha a ser recebida, podemos dizer que houve a integração entre Direito Internacional e Direito Nacional por meio de uma das teorias de integração. Indique nos casos abaixo relacionados, qual destas teorias foi utilizada: 1. Considerando que a Convenção Internacional sobre os Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.131 Palavras / 13 PáginasData: 16/4/2015 -
Direito internacional
DIREITO PENAL INTERNACIONAL. É o Direito que rege a repressão de delitos na qual afetam as relações Internacionais ou que vão contra os Direitos Humanos e a Civilização ,pune crime contra a Paz e contra Segurança. Esses Direitos só foram estabelecidos logo após a 2ªGuerra Mundial na tentativa de combater à delinqüência e definir os delitos contra humanidade. O Tribunal de Nüremberg representados por Estados Unidos,Rússia,Inglaterra e França, julgou e puniu os responsáveis pelo desmando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2015 -
Direito internacional
DIREITO PENAL INTERNACIONAL. É o Direito que rege a repressão de delitos na qual afetam as relações Internacionais ou que vão contra os Direitos Humanos e a Civilização ,pune crime contra a Paz e contra Segurança. Esses Direitos só foram estabelecidos logo após a 2ªGuerra Mundial na tentativa de combater à delinqüência e definir os delitos contra humanidade. O Tribunal de Nüremberg representados por Estados Unidos,Rússia,Inglaterra e França, julgou e puniu os responsáveis pelo desmando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2015 -
Direito Internacional
O Estado em Direito Internacional “Estado é a Nação socialmente organizada.” (Antônio de Oliveira Salazar – Político português). Todos os Estados têm o livre direito e deveres em toda esfera internacional, Uma das principais categorias que deve ser analisado são os direito fundamentais, de modo, que os mesmo são direito de suma importância para cada estado, ou seja, são direitos necessário para a sua existência e dos quais derivam de outras prerrogativas jurídicas dos Estados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Direito internacional
Estudante: ____________________________________________________ Roteiro de Estudo – Corte Internacional de Justiça Indique em que artigo está a informação solicitada NA CARTA DA ONU Informação Artigo Solução pacífica de controvérsias – meios reconhecidos na Carta da ONU Antecedentes da CIJ – Corte Permanente de Justiça Internacional Jurisdição aos membros da ONU e aos não membros da ONU Reconhecimento da jurisdição e compromisso no cumprimento das decisões Execução forçada das decisões Permissão para o uso de outros tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL
DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PLANO DE AULA 04 O Estado como sujeito de direito internacional Objetivos Estrutura do Conteúdo 2. O Estado 2.1.1. Elementos 2.1.2. Redimensionamentos da noção de soberania 2.1.3. Responsabilidade Internacional 2.1.3.1. Responsabilidade por culpa 2.1.3.2. Responsabilidade objetiva 2.1.4. Imunidade Estatal 2.1.5. Nacionalidade 2.1.5.1. NO direito Internacional 2.1.5.2. No Brasil 2.1.6. A condição do Estrangeiro 2.1.6.1. Entrada do estrangeiro versus medidas de saída compulsória. Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2015