Humanas
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256.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 142.471 - 142.500
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Liberdade provisoria
ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA 1ª REGIONAL – ANANINDEUA – NACRI Rua Cláudio Sanders, 161-Altos, Centro; CEP 67030-325 Fone: 91-3282-2261 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, Estado do Pará. Processo: 0004387-68.2012.814.0006 Suposto Crime: art. 217-A, do CPB JOSÉ NAZARENO DO NASCIMENTO SOUZA, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público Estadual, vem, perante Vossa Excelência, sob o patrocínio da Defensoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.640 Palavras / 23 PáginasData: 24/11/2016 -
Liberdade Provisoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA, SP. Processo nº 0003145- 63.2017.8.26.0664 ONESTINO SOLTO, brasileiro, casado, do funileiro, portador da Cédula de Identidade, RG. Nº 6.465.350-1 -SSP/SP., CPF. Nº 345.678.012-17, com endereço na Rua Piracicaba, nº 4154, nesta cidade de Votuporanga, nos autos acima, que a JUSTIÇA PÚBLICA lhe promove e, através de seu advogado que esta subscreve, com escritório na Rua Pernambuco, nº 2954, centro, também nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2017 -
LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA__VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE JACAREPAGUA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO - RJ. ´´Ora, Moisés escreveu que o homem que praticar a justiça decorrente da lei viverá por ela.´´ (Romanos, 10;5) URGENTE – RÉU PRESO MERQUIEVAM ALVES JUNIOR, brasileiro, solteiro, encarregado de obras, inscrito no CPF sob XXXXXXXX, RG nº xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, RJ, vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.990 Palavras / 16 PáginasData: 22/5/2018 -
LIBERDADE PROVISÓRIA - LEI MARIA DA PENHA
ADVOGADA – WALCILENE SIMEÃO DE MOURA OAB/SP 388.736 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MARTINÓPOLIS/SP Processo nº 0003588-88.2016.8.26.0346 JOSÉ APARECIDO DA SILVA, brasileiro, desempregado, solteiro, portador do RG de nº 29.862.548-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 301.672.608-47, residente e domiciliado à Rua Antonio Fachiano, nº 104, Teçaindá, distrito de Martinópolis/SP, CEP: 19500-000, por intermédio de seus advogados que esta subscreve, com escritório na Rua José Teodoro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 3/3/2017 -
LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. I.P. nº (...) ANTONIO DA SILVA BRAGANÇA, brasileiro, natural deste município, com 35 anos de idade (05/09/1979), casado, soldador, CTPS nº 83673 – série 00019/ES, CPF nº 096.564.807-03, filho de Carlos Alberto das Neves Bragança e Helen da Silva Bragança, residente na Rua Geraldo Ambrósio, nº 25, Bairro Gilson Carone, Cachoeiro de Itapemirim – ES, atualmente custodiado no Centro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2015 -
Liberdade Provisória Com Fiança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAVRAS Autos nº:xxxxxxxx Mévio da Silva, solteiro, pedreiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à rua X, Bairro Y, nº03, Lavras – MG, CEP:37200-020, aqui representado por seus advogados signatários, vem à presença de vossa excelência requerer pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA, com base no art. 5º, LXVI da Constituição Federal e art. 310 c/c 321 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2017 -
LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DE CHUPINGUAIA (RO). PROCESSO Nº Maria Fernanda Feitosa, (nacionalidade),(casada),(agente de saúde), portadora da Cédula de Indentidade RG nº (xxxx),SSP/SC e inscrita no CPF sob o número (xxxx),residente e domiciliado na Rua Trancedo Neves Nº 2333,76990-970,Chupinguaia/RO,vem por intermédio de sua Advogada que está subscreve inscrita na OAB nº (80822),com endereço na Rua Martins Neto,Bairro Antônio Bezerra – Fortaleza/CE Nº 753 onde recebe notificações e intimações, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2017 -
LIBERDADE PROVISORIA E FIANÇA
Segundo o douto doutrinador Aury Lopes Jr. na 10º edição p. 896 de seu livro Direito Processual Penal, “a liberdade provisória é uma medida alternativa, de caráter substitutivo em relação à prisão preventiva”, sendo reservada para os casos graves, em que sua necessidade estaria legitimada. Ele contesta, porém, o adjetivo dado a liberdade, visto que esta é a regra enquanto “provisória” deve ser a prisão cautelar. A liberdade provisória tem previsão legal no artigo 5.º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2015 -
LIBERDADE PROVISÓRIA E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIFERENTES DA PRISÃO
9 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PARANAÍBA CURSO DE DIREITO ALANDAVI COSTA ANTÔNIO MARCOS FERREIRA DA SILVA LUANA BARBOSA ALVES LUARA ESPÍNDOLA LIBERDADE PROVISÓRIA E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIFERENTES DA PRISÃO Paranaíba/MS 2018 ALANDAVI COSTA ANTÔNIO MARCOS FERREIRA DA SILVA LUANA BARBOSA ALVES LUARA ESPÍNDOLA LIBERDADE PROVISÓRIA E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIFERENTES DA PRISÃO Trabalho apresentado à disciplina de Processo Penal da Pesquisa Jurídica do curso de Direito da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.585 Palavras / 19 PáginasData: 29/10/2018 -
Liberdade Provisória sem Fiança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE Inquérito nº _______________ JUNIOR DOS SANTOS, brasileiro, estado civil, RG nº ____, CPF nº ____, residente e domiciliado na Rua _______________, por meio de seu advogado infra-assinado, mediante Procuração em anexo, vem à presença de Vossa Excelência, respeitosamente, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA Nos termos do artigo 310, parágrafo único, CPP c/c artigo 5º, inciso LXVI da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2016 -
LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de ____da Capital do Estado de ____. Processo nº: ... ALBERTO, já qualificado nos autos às folhas ..., vem por meio de seu advogado e procurador que a este subscreve, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de: LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA Com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal cumulado com artigo 310,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2017 -
LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALDEIAS ALTAS – ESTADO DO MARANHÃO. FRANCISCO CHAVES, brasileiro, pescador, CPF xxx, portador da cédula de identidade n.: xxx, residente e domiciliado na Rua Colinas, nº547, centro, Aldeias Altas- MA, vem por meio de seu advogado e procurador que a este subscreve, conforme procuração em anexo, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA nos termos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2018 -
LIBERDADE PROVISÓRIA SEM PAGAMENTO DE FIANÇA
EX IURE Advocacia EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA _________ VARA DA COMARCA _____________________________ CÓPIA Nome e qualificação, por seus procuradores infra-assinados, instrumento procuratório anexo, com escritório profissional no endereço descrito na nota de rodapé, onde recebem avisos, citações e intimações, vêm, com respeito e urbanidade, à presença de Vossa Excelência, interpor o presente pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA SEM PAGAMENTO DE FIANÇA com base nos artigos 310, Parágrafo Único, e seguintes do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.792 Palavras / 12 PáginasData: 13/12/2017 -
Liberdade religiosa
"...Caso (3)... Um indivíduo pertencente a uma determinada seita solicitou um emprego em um restaurante, tendo sido informado pelo proprietário que havia uma vaga para trabalhar na cozinha, mas que só poderia contratá-lo se retirasse a sua barba, uma vez que assim exigiam as normas sanitárias e de higiene vigentes naquele estabelecimento. Afirmando ser a preservação da barba um dos mandamentos de sua religião, o candidato se recusou a retirá-la e, consequentemente, não foi admitido.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Liberdade Religiosa
Poder-se-ia dizer que, entre os direitos e as liberdades fundamentais radicados na dignidade da pessoa, a liberdade religiosa goza de um estatuto especial. Quando se reconhece a liberdade religiosa, a dignidade da pessoa humana é respeitada na sua raiz e reforça-se a índole e as instituições dos povos. Pelo contrário, quando a liberdade religiosa é negada, quando se tenta impedir de professar a própria religião ou a própria fé e de viver de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Liberdade Religiosa e contrato de trabalho
2.3. Atos de Culto no Ambiente de trabalho Aloisio Cristovam dos Santos Junior (2013, p.344), define culto como: Ato pelo qual se presta homenagem à divindade e, neste sentido, é intercambiável com o vocábulo adoração. Todavia, por um processo de ampliação de significado, a expressão passou a referir-se não apenas ao ato em si de cultuar, vindo a designar justamente as comunidades religiosas, sobretudo as que se situam fora do espectro da religião crista e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2017 -
Liberdade Religiosa E Perseguição Religiosa
Dignidade da Pessoa Humana: Liberdade Religiosa Adelaine Saraiva Caldas Santos RESUMO: O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a liberdade religiosa, abordando suas características, seu surgimento e a extensão deste assunto. O modelo adotado pela assembléia constituinte e a modernidade, ponto no qual está o Estado Democrático de Direito, tem como traços característicos a democracia, os direitos humanos dentre outros. Assim, o direito de não ter crença alguma é protegido pela Liberdade Religiosa, tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.026 Palavras / 37 PáginasData: 11/4/2014 -
LIBERDADE RELIGIOSA NO ÂMBITO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA APLICABILIDADE
Divinópolis 2017 nome do(s) autor(es) em ordem alfabética LIBERDADE RELIGIOSA NO ÂMBITO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA APLICABILIDADE. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) ________________ O que as suas mãos tiverem que fazer que o façam com toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.856 Palavras / 16 PáginasData: 2/6/2018 -
LIBERDADE SINDICAL
AULA III DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. LIBERDADE SINDICAL VISÃO HISTÓRICA. Na idade média o clero e a nobreza não desejavam renunciar a sua maneira de viver, em face da decadência das antigas estruturas, mas se dobravam aos burgueses, os quais promoveram a criação do Estado Moderno, assim como a estruturados dos seus poderes. Neste período, rompe-se a sociedade medieval e surge um novo modelo de sociabilidade sob o binômio capitalismo versus proletariado. Com o surgimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.247 Palavras / 13 PáginasData: 16/11/2015 -
Liberdade Sindical
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB - CAMPUS XV CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Herbert Pereira de Souza Lúcio Cardoso Jr ENSAIO ACADEMICO OS MODELOS DE LIBERDADE SINDICAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA CONVENÇÃO N. 87 DA OIT Valença/BA Novembro 2015 ENSAIO ACADEMICO OS MODELOS DE LIBERDADE SINDICAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA CONVENÇÃO N. 87 DA OIT Trabalho apresentando como avaliação parcial da Disciplina Direito do Trabalho II do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.974 Palavras / 12 PáginasData: 25/7/2016 -
LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL: Perspectivas a partir da Convenção 87 da OIT e da CF/1988.
LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL: Perspectivas a partir da Convenção 87 da OIT e da CF/1988. RAQUEL GONÇALVES DE ANDRADE PAZ RESUMO Com a promulgação da CF/88, houve a tentativa de se instituir a democratização dos moldes sindicais; houve a previsão da liberdade sindical, da autonomia dos entes sindicais, a abominação a práticas antissindicais; todavia este processo de democratização sindical foi somente iniciado não chegando de fato a amadurecer até os dias atuais. A convenção 87
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.504 Palavras / 35 PáginasData: 26/6/2015 -
LIBERDADE SINDICAL – DEFINIÇÕES E EVOLUÇÃO HISTÓRICA
LIBERDADE SINDICAL – DEFINIÇÕES E EVOLUÇÃO HISTÓRICA A liberdade sindical pode ser compreendida como o direito dos empregados e empregadores de criar organizações sindicais que se mostrarem convenientes, da maneira que desejarem, criando também as normas de funcionamento e outras ações que devam ser empreendidas, podendo nestas ingressar ou não, bem como permanecendo enquanto for sua vontade. Analisando-se um panorama histórico, observa-se que o sindicalismo surge com as corporações de ofício, que ao seu tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 9/3/2016 -
Liberdade temporária na prisão em flagrante
Plano de Aula: Liberdade Provisória em Prisão em Flagrante PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Liberdade Provisória em Prisão em Flagrante Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Liberdade Provisória em Prisão em Flagrante Objetivos O aluno deverá adquirir o conhecimento necessário para patrocinar os interesses do acusado, analisando os motivos da prisão e identificando quando e qual o instituto a ser utilizado para o restabelecimento da liberdade. Para tanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
LIBERDADE X CAPACIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA EM CASOS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA
universidade estadual do oeste do paraná - unioeste CAMPUS de francisco beltrão centro de ciências sociais aplicadas CURSO DE direito THAÍS CRISTAL BRESSAN LIBERDADE X CAPACIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA EM CASOS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA Francisco Beltrão - PR 2016 ________________ tHAÍS CRISTAL BRESSAN LIBERDADE X CAPACIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA EM CASOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 38.881 Palavras / 156 PáginasData: 13/4/2018 -
LIBERDADE X CAPACIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA EM CASOS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA
universidade estadual do oeste do paraná - unioeste CAMPUS de francisco beltrão centro de ciências sociais aplicadas CURSO DE direito THAÍS CRISTAL BRESSAN LIBERDADE X CAPACIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA EM CASOS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA Francisco Beltrão - PR 2016 ________________ tHAÍS CRISTAL BRESSAN LIBERDADE X CAPACIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA EM CASOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 38.869 Palavras / 156 PáginasData: 13/4/2018 -
LIBERDADE X CAPACIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA EM CASOS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA
universidade estadual do oeste do paraná - unioeste CAMPUS de francisco beltrão centro de ciências sociais aplicadas CURSO DE direito THAÍS CRISTAL BRESSAN LIBERDADE X CAPACIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA EM CASOS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA Francisco Beltrão - PR 2016 ________________ tHAÍS CRISTAL BRESSAN LIBERDADE X CAPACIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA EM CASOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 38.883 Palavras / 156 PáginasData: 13/4/2018 -
Liberdade X Determinismo
Liberdade X determinismo Pelo que vimos até aqui, há responsabilidade moral quando existe liberdade pessoal. Isso coloca diante de outra questão: Somos realmente livres para decidir ? Que liberdade é essa ? Do ponto de vista da discussão filosófica, podemos sintetizar três respostas diferentes para essa questão A ênfase do determinismo - A liberdade não existe, pois o homem é sempre determinado, seja por sua natureza biológica ( necessidade e instintos) seja por sua natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
Liberdades do ar
Liberdades do ar Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. As Liberdades do Ar são um conjunto de direitos de aviação comercial que concedem à(s) empresa(s) aérea(s) de um Estado a prerrogativa de entrar e pousar no espaço aéreo e no território de outro Estado. Foram formuladas em virtude de desentendimentos acerca da proposta liberalização dos serviços aéreos na Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 1944. Estabeleceu-se, então, um conjunto padronizado de direitos aéreos que seriam (e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2015 -
Liberdades Públicas: Declaração de 1789
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDERP – Universidade Para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal-Campus IV 4° Semestre de Administração DIREITOS HUMANOS ANHANGUERA - UNIDERP- CAMPUS IV RIO VERDE DE MT/MS OUTUBRO - 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDERP – Universidade Para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal-Campus IV 4° Semestre de Administração Daniele Dias Rodrigues RA: 3932078069 AS LIBERDADES PÚBLICAS: AS DECLARAÇÃO DE 1789 Trabalho apresentado ao professor tutor Samuel Antonio Merbach de Oliveira, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Libertação
Os seguintes passos são baseados na Apostila de Libertação Espiritual do Pastor Sebastião Brito Netto, um homem de Deus experimentado na área de libertação e que já levou centenas de pessoas à liberdade em Cristo. Esta apostila pode ser baixada gratuitamente no link no fim deste artigo. Estes passos vão ajudá-lo a experimentar essa liberdade em relação ao seu passado, colher vitórias no presente e ter um futuro de paz. Ao realizar estes passos você
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.651 Palavras / 19 PáginasData: 6/10/2014