Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 142.171 - 142.200
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Leis do Meio Ambiente
________________ Índice 1. Introdução 3 2. Objectivo 4 2.1. Objectivo Geral 4 2.2. Objectivo específicos 4 2.3. Metodologia do trabalho 4 3. A Lei do Ambiente 5 4. Estrutura e organização do quadro legal fundamental do ambiente 5 4.1. Tabela 1 – Estrutura da Lei do Ambiente 6 4.2. Mecanismo de Controlo de Ambiente 6 5. Regulamentos da Lei do Ambiente 7 5.1. CAPÍTULO II (ÓRGÃOS DE GESTÃO AMBIENTAL) 7 5.2. O CAPÍTULO III 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.840 Palavras / 24 PáginasData: 19/6/2018 -
Leis do traballho
FACULDADE ANHANGUERA CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS 6º PERÍODO - NOITE DISCIPLINA: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária PROFESSORA:PATRICIA DE ABREU L MACHADO Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. DOUGLAS SOUZA HOFMANN 3767746104 CASCAVEL 10/10/2014 ________________ INTRODUÇAO Neste trabalho veremos quais as vantagens e desvantagens de se andar conforme as leis de trabalho e também suas resoluções dos que diariamente ocorrem em varias em empresas e suas principais consequências. ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
LEIS E A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLICIAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Belo Horizonte 2018 Lauro, Mateus Assis, Milton Leão, Pedro Henrique Lucena, Pedro Lisbôa, Rodolfo Finamor, Rodrigo Garcia LEIS E A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLICIAL Belo Horizonte Maio 2018 Lauro, Mateus Assis, Milton Leão, Pedro Henrique Lucena, Pedro Lisbôa, Rodolfo Finamor, Rodrigo Garcia LEIS E A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLICIAL Trabalho apresentado à matéria de Formação do Mundo Contemporâneo do curso de graduação em Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2018 -
Leis e direitos do trabalho
1 De acordo com o livro texto da disciplina, considera-se direito do trabalho o ramo da ciência jurídica destinado a tutelar e resolver conflitos oriundos das relações de trabalho em geral, possuindo normas de ordem pública, específicas e irrenunciáveis. Assinale a alternativa correta a respeito dos seus princípios: Peso: 1.0 No que se refere ao tratamento penal, trabalhador e empregador são tratados igualmente. O princípio da irrenunciabilidade visa garantir o contrato de trabalho e proteger
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2016 -
Leis E Diretrizes De Base Da Educação
Lei de Diretrizes e Bases – 1961 A primeira LDB foi publicada em 20 de dezembro de 1961 pelo presidente João Goulart, quase trinta anos após ser prevista pela Constituição de 1934. O primeiro projeto de lei foi encaminhado pelo poder executivo ao legislativo em 1948, foram necessários treze anos de debate até o texto final Principais características • Dá mais autonomia aos órgãos estaduais, diminuindo a centralização do poder no MEC (art. 10) •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Leis E Incentivos
LEI ROUANET Através da Lei Rouanet existe um incentivo para artistas ou empresas que não têm recursos para executar seus projetos em todas as áreas: shows, CDs, teatros, exposições, audiovisual, etc captando fundos de empresas que queiram ajudar na cultura do país e estejam aptas para tanto e com isso poderão abater esse aporte no imposto de renda. A RMK Produtora presta assessoria para esses artistas e empresas. Como Funciona? O projeto cultural para receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.357 Palavras / 10 PáginasData: 9/10/2014 -
Leis e medidas que, em certa medida, se beneficiam e também dificultam um melhor desenvolvimento econômico
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 As mudanças políticas e econômicas, edições de Leis, decretos e medidas provisórias, e suas influências no mundo dos negócios e no universo contábil. 4 2.2 Medida macroeconômica e medida microeconômica 4 2.3 A influência da microeconomia no mundo dos negócios e no universo contábil. 5 2.4 Os benefícios socioeconômicos das mudanças na microeconomia. 6 2.5 A carga tributária no Brasil x inabilidades administrativas: pesquise e dê sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2014 -
Leis Engenharia
Confea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia LDR - Leis Decretos, Resoluções LEI Nº 5.194, DE 24 DEZ 1966 Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro- Agrônomo, e dá outras providências. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: O Congresso Nacional decreta: TÍTULO I Do Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia CAPÍTULO I Das Atividades Profissionais Seção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Leis especiais
UNIVERSIDADE ANHANGUERA GABRIEL GARCIA BARRETO - RA: 8071856002 HUGO LEONARDO H. DE MELO - RA: 8206963285 LUCAS BARONI MATOS DE CASTRO - RA: 8487212294 LUIS FERNANDO PAIVA DE SOUSA – RA: 8410156555 RICARDO APARECIDO DOS REIS - RA: 8074854703 ATPS DA DISCIPLINA LEIS ESPECIAIS São Paulo 2015 ETAPA 2 Passo 1, 2, 3 e 4. 1. Quais as 5 assistências garantidas ao preso. Material; à saúde; jurídica; educacional; social e religiosa. 1. O preso tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2016 -
Leis especiais
Atividade referente a disciplina de Leis Penai Especiais e Criminologia do 5° período, do curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Rio Grande-RS. Este documento segue a orientação da Professor Saulo, realizado pela aluna Priscila Santos de Oliveira, portadora do registro acadêmico 6622347573. Rio Grande , Março de 2016. LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.697 Palavras / 19 PáginasData: 6/4/2016 -
LEIS ESTATUAIS DE ESTADO DE PARAN
LEGILAÇÕES ESTADUAIS DO ESTADO DO PARANÁ Lei n° 12.493/1999 - Estabelece princípios, procedimentos, normas e critérios referentes a geração, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no Estado do Paraná, visando controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus impactos ambientais e adota outras providências. Determina que as atividades geradoras de resíduos sólidos, de qualquer natureza, são responsáveis pelo seu gerenciamento, que ocorre desde o acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
LEIS FEDERAIS E ECOSSITEMAS
Dunas e falésias fazem parte das APPs Desde o Código Florestal, de 1965, protege apenas a cobertura vegetal das dunas, "quando a relevância ambiental desses acidentes geográficos se deve não à flora ou à fauna, mas ao papel que desempenham na recarga dos reservatórios de água potável e na atenuação dos processos erosivos na costa litorânea". Compõe o conjunto das dunas e falésias, as áreas de proteção especial as dunas móveis ou ativas, que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2016 -
Leis federais federais
tos Leis Complementares Federais Estaduais Legislação Estadual Atos anteriores a 2003 Atos anteriores a 2000 Ato / Ano 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 Leis 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 Decretos 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 Resoluções SF 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 Portarias CAT 2014 2013 2012
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
LEIS GERAIS DE PROTEÇÃO DE DADOS
Direito do Trabalho Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) 1. Apresente uma situação prática na qual um dos princípios da LGPD pode ser aplicado na relação de trabalho. Resposta: No dia 18/09/2020, a Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, passou a vigorar em todo território nacional. O princípio da finalidade fica determinado que qualquer pessoa que for coletar dados de pessoa física, precisa dizer ao titular por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2021 -
Leis governo
1. Em relação aos órgãos públicos é correto afirmar que: A) são repartições internas das pessoas de direito público, às quais a ordem jurídica atribui personalidade jurídica. B) não têm capacidade de ser parte em processos judiciais em virtude da ausência de personalidade jurídica. C) de natureza colegiada só produzem externamente a sua vontade com os votos da totalidade de seus membros. D) só podem conter, em seus respectivos quadros, servidores estatutários, dotados ou não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Leis Locais de Organização Judicial e Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço
FACULDADE DE ENSINO DO PARÁ CURSO DE BACHAREL EM DIREITO TURMA: DR5P77- 50103-0177 – 5º Semestre/Noite PROFESSOR: FERNANDO FLÁVIO THAIS REIS RODRIGUES TEORIA DO PROCESSO PENAL BELÉM – PARÁ 2016 ________________ TEORIA DO PROCESSO PENAL LEIS LOCAIS DE ORGANIZAÇÃO JUDICIAL E APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. Atividade avaliativa, referente à Disciplina Teoria do processo penal, prof. Fernando Flávio, do curso de direito, turma DR5P77- 50103-0177. Apresentado como base nos temas: Leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2016 -
Leis Orçamentarias
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI CAMPUS: ANTONIO GEOVANNE ALVES DE SOUSA/PIRIPIRI CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO PROFESSOR: ITAMAR SANTOS LEIS ORÇAMENTÁRIAS PIRIPIRI – 29/06/2015 COMPONENTES: ANDERSON ARAÚJO SANTOS ANTONIO VICENTE PEREIRA AMORIM VINICIUS MOURA DA SILVA Artigo científico sobre as leis orçamentárias Artigo científico apresentado na disciplina de Direito Financeiro no curso de Bacharelado em Direito na UESPI – Piripiri para obtenção de nota na terceira avaliação. ________________ RESUMO O presente artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.028 Palavras / 17 PáginasData: 17/8/2016 -
Leis Orçamentárias e Princípios
O orçamento público é composto por três instrumentos orçamentais: o PPA – Planejamento plurianual, a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA- Lei Orçamentária Anual. Resumidamente, o PPA é composto pelas metas e objetivos pretendidas pelo governo a médio e longo prazo, formulado para um período de 4 anos. Já na LDO constam as prioridades do governo para o próximo ano de exercício, baseadas no que foi estabelecido pelo PPA. Por fim, a LOA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2019 -
Leis para a proteção dos direitos humanos
Question 1 Acertos: 1 Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal): Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009. “Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969, na cidade de San José, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2014 -
Leis Para Cafeterias
Leis e Normas Para a atividade de cafeteria, diversas exigências são necessárias para que o negócio possa estar de acordo com as normas exigidas. Instalações: De acordo com a Portaria CVC-6/99, essas são as exigências mínimas para o funcionamento de uma cafeteria: I - Área independente para recebimento e armazenagem de mercadorias - tendo estrados e prateleiras com altura mínima de 25 cm do piso; II - Área independente para produção e manipulação de alimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2013 -
Leis Penais
1-CRIMES HEDIONDOS (LEI 8072/90) A doutrina aponta três sistemas para a enumeração dos crimes considerados hediondos: legal, judicial e misto. Pelo sistema legal, somente a lei pode determinar qual delito é considerado hediondo. Já pelo sistema judicial, caberia ao juiz, diante do caso concreto, determinar se há ou não o cometimento de um crime hediondo. No sistema misto, haveria uma enumeração legal, mas o juiz também poderia considerar a hediondez de determinados crimes em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.587 Palavras / 31 PáginasData: 21/9/2016 -
LEIS PENAIS ESPECIAIS ABUSO DE AUTORIDADE - LEI 4.848/65
Leis Penais Especiais e Criminologia Bruno De Castro – 10 Semestre Carolina Dutra Coelho RONDONÓPOLIS DIA 02 DE SETEMBRO DE 2016. -LEIS PENAIS ESPECIAIS. *ABUSO DE AUTORIDADE - LEI 4.848/65 1- Considerações Iniciais: Ao analisar o ano em que a lei foi promulgada em 1965, percebe-se de que se trata de uma verdadeira legislação simbólica, pois a pena cominada (de 10 dias à 6 meses de detenção) é muito desproporcional ao que se pretende proteger/punir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.846 Palavras / 20 PáginasData: 20/11/2016 -
Leis penais extravagantes
FACULDADE DOM PEDRO SEGUNDO CURSO DE DIREITO MESSIAS EDUARDO PESSOA JOÃO PAULO FIDEL DE SOUZA NOVAIS JERFESSON LACI DA SILVA MURILO SANTANA JOSANA DOTTO PINHEIRO WALDIMAR SANTANA JOSE EMANUEL DE SANTANA LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES NUMEROS 5.250/67, 4.737/65, 11.343/06 Salvador 2016 ________________ LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES NUMEROS 5.250/67, 4.737/65, 11.343/06 Trabalho referente à disciplina de direito penal, tem como objetivo avaliação da segunda unidade. Salvador 2016 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO__________________________________________________________3 1. LEI N. 5.250 DE 09 DE FEVEREIRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.318 Palavras / 18 PáginasData: 19/11/2016 -
LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES
O que é uma lei penal extravagante ? São leis que se encontram fora do Código Penal e que se revestem de características que as diferenciam de outras semelhantes. Ex.: CTB, Estatuto do Desarmamento, A Lei de Drogas, A Lei Maria da Penha, etc. Crimes de Trânsito Lei n. 9.503/97(*) (*) alterada pela Lei n. 13.546/2017 – entra em vigor no dia 18.04.18. O CTB regula a circulação dos veículos nas vias terrestres “urbanas ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.694 Palavras / 15 PáginasData: 9/5/2018 -
Leis Políticas
As leis e políticas que regulam a criação de empresas e as atividades empresa-DIFICULDADES riais, como as leis empresariais e de títulos e valores, determinam diretamente o comportamento das empresas. No entanto, suas repercussões sobre os direi- tos humanos seguem sendo pouco conhecidas. Por exemplo, a legislação em- presarial e de títulos e valores não esclarece o que se permite, e muito menos o que se exige das empresas e de seus diretores em matéria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 6/11/2013 -
Leis prevêem os direitos dos indivíduos
Introdução Veremos neste trabalho, que as leis prevêem direitos aos indivíduos, como o direito ao trabalho, fator primordial à sua sobrevivência digna e ser aceito pela sociedade, mas há também seus deveres e requisitos a serem enquadrados, independentemente de sua crença religiosa, para que não afetem outros direitos como o direito do empregador e o direito do consumidor. Desenvolvimento Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
LEIS QUE AFETAM O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL: ESTABILIDADE E/OU EXTINÇÃO DOS RPPSs,
AFETAM O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL: ESTABILIDADE E/OU EXTINÇÃO DOS RPPSs, Lizélia Maria de Souza1 1Graduada em Ciências Atuariais e Engenharia civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Especialista em Engenharia Sanitária pela Pós-Graduação Universidade Federal do Rio Grande do Norte. E-mail: lizeliamaria@gmail.com. Currículo Lattes: CV: http://lattes.cnpq.br/8913309147902125 Resumo Controle de gastos públicos da LRF, o limite prudencial, a terceirização tenta garantir o funcionamento da máquina pública. A Constituição e reformas previdenciárias introduziram o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.614 Palavras / 27 PáginasData: 10/4/2022 -
Leis que garantem os direitos dos professores
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PEDAGOGIA DIDÁTICA E PRÁTICAS DE ENSINO ANA LÚCIA CANARY PEREIRA RA: 3875767242 GISELI MARIA REMÉDIOS VIANA RA: 4571774518 RONALDO EUSÉBIO MOREIRA DOS SANTOS RA: 5313905203 Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Didática e Práticas de Ensino”, -3º semestre-, sob orientação do professor-tutor à distância Simone Anacleto Pariz. RIO GRANDE Abril/2013 QUESTÕES INERENTES ÀS DIMENSÕES DO PROCESSO DIDÁTICO: ENSINAR, APRENDER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.056 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2013 -
Leis SAS
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima Características Art. 1º A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. Objeto Social Art. 2º Pode ser objeto da companhia qualquer empresa de fim lucrativo, não contrário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2014 -
Leis sobre aborto
Abortar para preservar a vida, sim O aborto é, indubitavelmente, uma realidade no Brasil. Por mais que a legislação permita apenas sua execução em situações muito específicas, na prática, os casos são recorrentes. A proibição deste ato põe em pauta a questão da saúde, da desigualdade social e a religiosa. Primeiramente, a proibição do aborto em solo brasileiro é uma das principais causas de morte das mulheres. Isto porque, por mais que a sua legalização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2015