Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 142.171 - 142.200
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LEIS ATUALIDADE
Anexo A - Aplicação dos conhecimentos adquiridos na faculdade Desenvolvi minhas atividades de estágio no Setor Financeiro da empresa, sendo supervisionado pela Diretora Acione Domenciano Silva Oliveira Iniciei fazendo o lançamento de dados no sistema financeiro para controle do fluxo de caixa, organizando os arquivos, entrando em contato com clientes para efetivar cobrança de pagamento e envio de material da organização. Confecção de folhas para controle do ponto em modelos que a organização já possuía,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2016 -
LEIS BRASILEIRAS DE ADOÇÃO E A INFLUÊNCIA DA CONVENÇÃO DE HAIA NO DIREITO BRASILEIRO
Jayr Rodrigues Junior LEIS BRASILEIRAS DE ADOÇÃO E A INFLUÊNCIA DA CONVENÇÃO DE HAIA NO DIREITO BRASILEIRO Campo Grande, MS 2015 ________________ Jayr Rodrigues Junior PROJETO DE PESQUISA LEIS BRASILEIRAS DE ADOÇÃO E A INFLUÊNCIA DA CONVENÇÃO DE HAIA NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição de ensino do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande. Campo Grande SUMÁRIO LEIS BRASILEIRAS DE ADOÇÃO E A INFLUÊNCIA DA CONVENÇÃO DE HAIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2016 -
Leis Com Mudança De Estrutura De Cargos
LEI MUNICIPAL Nº 003/99, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999. MODIFICA A ESTRUTURA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO, ESTATUTOS DOS SERVIDORES PÚBICOS, DO MAGISTÉRIO E O GERENCIAMENTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO; E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Nº 003/99. De 04 de fevereiro de 1999. MODIFICA A ESTRUTURA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO, ESTATUTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO MAGISTÉRIO E O GERENCIAMENTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Constitucional de Castanhal, faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.392 Palavras / 38 PáginasData: 16/5/2014 -
Leis Da Educação
Lei de Diretrizes e Bases - 1996 Com a promulgação da Constituição de 1988, a LDB anterior (4024/61) foi considerada obsoleta, mas apenas em 1996 o debate sobre a nova lei foi concluído. A atual LDB (Lei 9394/96) foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro da educação Paulo Renato em 20 de dezembro de 1996. Baseada no princípio do direito universal à educação para todos, a LDB de 1996 trouxe diversas mudanças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2013 -
Leis da iniciativa do poder executivo
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I - o plano plurianual; II - as diretrizes orçamentárias; III - os orçamentos anuais. § 1º - A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. § 7º - Os orçamentos previstos no § 5º, I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2015 -
Leis de concurso
Matéria/ turma. Direito Administrativo – 2º Fase Curso Forum. Assunto. Licitação I. Entrega. 07/11 Categoria. Conteúdo de sala de aula. Índice Assunto III III - Licitação – leis 8666/93 e 10.520/02. 3.1 – Introdução e conceito. É um procedimento administrativo formado por vários atos administrativos e tem por finalidade: assegurar a melhor contratação para o Estado, o respeito ao principio da isonomia e o desenvolvimento nacional (art. 3 da lei 8.666/93). Obs.: A isonomia não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2014 -
Leis de execução penal
EXMO. SR.(A) DR.(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ..... CRIMINAL DO FORO CENTRAL (BARRA FUNDA)..., ESTADO DE SÃO PAULO - CAPITAL ... PROCESSO Nº 135.06.000414-6 Queixa Crime Sophia Pimenta,13 Anos, Brasileira, Solteira, Jovem Aprendiz, portadora da célula de identidade/RG n. 12.345.678.9, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, na Rua: Das Pimentas N. 111, vem, respeitosamente á V. Exa. pelo advogado Rogério Souza que esta subscreve, conforme poderes constantes do instrumento de MANDADO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
Leis De Incentivo A Cultura
Leis de Incentivo à Cultura Bens culturais são não disputáveis, uma vez que ao aumentar o acesso, na maioria dos casos, não resulta em um maior custo adicional, porém são excludentes por ter a necessidade de pagamento ao se consumir esse tipo de bem. Bens culturais, por exemplo o cinema, não apresentam custo adicional para um consumidor a mais. O custo de um filme não varia se a quantidade de telespectadores se alterar, no entanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2014 -
Leis de Introdução as Normas do Direito Brasileiro
LINDB Por: mmpereira573 • 8/6/2013 • 4.808 Palavras (20 Páginas) • 111 Visualizações Página 1 de 20 Sucintas interpretações do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução ao Código Civil) http://jus.com.br/revista/texto/11915 Publicado em 11/2008 André Felipe Veronez Resumo A Lei de Introdução ao Código Civil, por ser formalmente muito abrangente e materialmente pouco densa, passa, muitas vezes, despercebida pelos estudos dos acadêmicos dos cursos de Direito das Instituições de Ensino Superior do Brasil. Porém, o conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2016 -
Leis de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA – DIREITO CIVIL Professor: Mairan Maia Nome: Fernanda Cristina Salvatore RA00182903 Noturno – NB1 (208) 1. Explique o que se entende pela expressão non liquet. A expressão non liquet advém do Direito Romano, e atualmente é utilizada na ciência do processo, para significar o que não existe mais atualmente: o poder do juiz de não julgar, por não saber o que decidir. 1. Qual a finalidade da Lei de Introdução às Normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2016 -
LEIS DE NEWTON
Leis de Newton - Exemplos e Aplicações 1º Lei de Newton: Inércia "Todo corpo permanece em seu estado de repouso, ou de movimento uniforme em linha reta, a menos que seja obrigado a mudar seu estado por forças impressas nele" Esse princípio indica que a velocidade vetorial de um ponto material, não varia. Se o ponto estiver em repouso permanece em repouso e, se estiver em movimento, permanece com velocidade constante realizando movimento retilínio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Leis de Newton – Atrito.
Fisica Etapa 1,2,3,4 ETAPA 1 Aula-tema: Leis de Newton – Atrito. Passo 1 Para evitar o deslizamento de pedras na encosta de um morro, uma sugestão oferecida é a ancoragem delas por meio de um cabo de aço fortemente fixado a rochas. Para isso, vamos determinar alguns parâmetros desse cabo. 1. Determine o peso da pedra sabendo que sua massa é de meia tonelada. P = m.g = 500.9,8 = P= 4900kg = peso da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2013 -
Leis de proteção ao consumidor
Proposta da atividade: Para darmos início a realização da avaliação, leia o texto a seguir, extraído do site do STJ: STJ aplica, caso a caso, CDC em relações de consumo intermediário A legislação criada para proteger o consumidor completou 20 anos no último dia 11 de setembro. Desde sua promulgação, a Lei n. 8.078/1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, ganhou espaço no dia a dia dos brasileiros, gerando disputas judiciais sobre o tema. Estas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2013 -
Leis de responsab fiscal
Estado do Piauí Tribunal de Contas PROCESSOS N.ºs: TC-E 002778/02, 005364/02 e 007283/02 ASSUNTO: Relatório Resumido da Execução Orçamentária PERÍODO: 1 º Bimestre do Exercício de 2002. RESPONSÁVEIS: Hugo Napoleão do Rêgo Neto – Chefe do Poder Executivo. José Harold de Area Matos – Secretário da Fazenda. 1 INTRODUÇÃO O Poder Executivo, responsável pelo envio do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referente aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e ao Ministério Público, responsabilidade decorrente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.991 Palavras / 12 PáginasData: 25/8/2015 -
Leis de segurança do trabalho
Segurança do trabalho pode ser entendida como os conjuntos de medidas que são adotadas visando minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador. Area de Estudo da Engenharia de SegurançaA Segurança do Trabalho estuda diversas disciplinas como Introdução à Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, Prevenção e Controle de Riscos em Máquinas, Equipamentos e Instalações, Psicologia na Engenharia de Segurança, Comunicação e Treinamento, Administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 24/2/2015 -
Leis de Uma Tribo Primitiva
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL – ETEC CRIAÇÃO DE UMA TRIBO. COMPONENTES: Aline dos Santos Assis Daniela Fernandes da Silva David Andrade de Oliveira Gisele Aparecida da Paixão Rodrigues Jessica Morais de Lima Diais João Victor Souza Silva Mariana Victor de Moraes Batista Miriam Cassia Pereira Dantas OSASCO 2021 LEI Nº 0.001, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a Tribo Indígena Primitiva Bogasian. A tribo Bogasian, tradicional do Estado da Bahia, na cidade de Sian,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2021 -
Leis do Meio Ambiente
________________ Índice 1. Introdução 3 2. Objectivo 4 2.1. Objectivo Geral 4 2.2. Objectivo específicos 4 2.3. Metodologia do trabalho 4 3. A Lei do Ambiente 5 4. Estrutura e organização do quadro legal fundamental do ambiente 5 4.1. Tabela 1 – Estrutura da Lei do Ambiente 6 4.2. Mecanismo de Controlo de Ambiente 6 5. Regulamentos da Lei do Ambiente 7 5.1. CAPÍTULO II (ÓRGÃOS DE GESTÃO AMBIENTAL) 7 5.2. O CAPÍTULO III 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.840 Palavras / 24 PáginasData: 19/6/2018 -
Leis do traballho
FACULDADE ANHANGUERA CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS 6º PERÍODO - NOITE DISCIPLINA: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária PROFESSORA:PATRICIA DE ABREU L MACHADO Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. DOUGLAS SOUZA HOFMANN 3767746104 CASCAVEL 10/10/2014 ________________ INTRODUÇAO Neste trabalho veremos quais as vantagens e desvantagens de se andar conforme as leis de trabalho e também suas resoluções dos que diariamente ocorrem em varias em empresas e suas principais consequências. ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
LEIS E A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLICIAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Belo Horizonte 2018 Lauro, Mateus Assis, Milton Leão, Pedro Henrique Lucena, Pedro Lisbôa, Rodolfo Finamor, Rodrigo Garcia LEIS E A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLICIAL Belo Horizonte Maio 2018 Lauro, Mateus Assis, Milton Leão, Pedro Henrique Lucena, Pedro Lisbôa, Rodolfo Finamor, Rodrigo Garcia LEIS E A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLICIAL Trabalho apresentado à matéria de Formação do Mundo Contemporâneo do curso de graduação em Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2018 -
Leis e direitos do trabalho
1 De acordo com o livro texto da disciplina, considera-se direito do trabalho o ramo da ciência jurídica destinado a tutelar e resolver conflitos oriundos das relações de trabalho em geral, possuindo normas de ordem pública, específicas e irrenunciáveis. Assinale a alternativa correta a respeito dos seus princípios: Peso: 1.0 No que se refere ao tratamento penal, trabalhador e empregador são tratados igualmente. O princípio da irrenunciabilidade visa garantir o contrato de trabalho e proteger
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2016 -
Leis E Diretrizes De Base Da Educação
Lei de Diretrizes e Bases – 1961 A primeira LDB foi publicada em 20 de dezembro de 1961 pelo presidente João Goulart, quase trinta anos após ser prevista pela Constituição de 1934. O primeiro projeto de lei foi encaminhado pelo poder executivo ao legislativo em 1948, foram necessários treze anos de debate até o texto final Principais características • Dá mais autonomia aos órgãos estaduais, diminuindo a centralização do poder no MEC (art. 10) •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Leis E Incentivos
LEI ROUANET Através da Lei Rouanet existe um incentivo para artistas ou empresas que não têm recursos para executar seus projetos em todas as áreas: shows, CDs, teatros, exposições, audiovisual, etc captando fundos de empresas que queiram ajudar na cultura do país e estejam aptas para tanto e com isso poderão abater esse aporte no imposto de renda. A RMK Produtora presta assessoria para esses artistas e empresas. Como Funciona? O projeto cultural para receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.357 Palavras / 10 PáginasData: 9/10/2014 -
Leis e medidas que, em certa medida, se beneficiam e também dificultam um melhor desenvolvimento econômico
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 As mudanças políticas e econômicas, edições de Leis, decretos e medidas provisórias, e suas influências no mundo dos negócios e no universo contábil. 4 2.2 Medida macroeconômica e medida microeconômica 4 2.3 A influência da microeconomia no mundo dos negócios e no universo contábil. 5 2.4 Os benefícios socioeconômicos das mudanças na microeconomia. 6 2.5 A carga tributária no Brasil x inabilidades administrativas: pesquise e dê sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2014 -
Leis Engenharia
Confea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia LDR - Leis Decretos, Resoluções LEI Nº 5.194, DE 24 DEZ 1966 Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro- Agrônomo, e dá outras providências. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: O Congresso Nacional decreta: TÍTULO I Do Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia CAPÍTULO I Das Atividades Profissionais Seção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Leis especiais
UNIVERSIDADE ANHANGUERA GABRIEL GARCIA BARRETO - RA: 8071856002 HUGO LEONARDO H. DE MELO - RA: 8206963285 LUCAS BARONI MATOS DE CASTRO - RA: 8487212294 LUIS FERNANDO PAIVA DE SOUSA – RA: 8410156555 RICARDO APARECIDO DOS REIS - RA: 8074854703 ATPS DA DISCIPLINA LEIS ESPECIAIS São Paulo 2015 ETAPA 2 Passo 1, 2, 3 e 4. 1. Quais as 5 assistências garantidas ao preso. Material; à saúde; jurídica; educacional; social e religiosa. 1. O preso tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2016 -
Leis especiais
Atividade referente a disciplina de Leis Penai Especiais e Criminologia do 5° período, do curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Rio Grande-RS. Este documento segue a orientação da Professor Saulo, realizado pela aluna Priscila Santos de Oliveira, portadora do registro acadêmico 6622347573. Rio Grande , Março de 2016. LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.697 Palavras / 19 PáginasData: 6/4/2016 -
LEIS ESTATUAIS DE ESTADO DE PARAN
LEGILAÇÕES ESTADUAIS DO ESTADO DO PARANÁ Lei n° 12.493/1999 - Estabelece princípios, procedimentos, normas e critérios referentes a geração, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no Estado do Paraná, visando controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus impactos ambientais e adota outras providências. Determina que as atividades geradoras de resíduos sólidos, de qualquer natureza, são responsáveis pelo seu gerenciamento, que ocorre desde o acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
LEIS FEDERAIS E ECOSSITEMAS
Dunas e falésias fazem parte das APPs Desde o Código Florestal, de 1965, protege apenas a cobertura vegetal das dunas, "quando a relevância ambiental desses acidentes geográficos se deve não à flora ou à fauna, mas ao papel que desempenham na recarga dos reservatórios de água potável e na atenuação dos processos erosivos na costa litorânea". Compõe o conjunto das dunas e falésias, as áreas de proteção especial as dunas móveis ou ativas, que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2016 -
Leis federais federais
tos Leis Complementares Federais Estaduais Legislação Estadual Atos anteriores a 2003 Atos anteriores a 2000 Ato / Ano 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 Leis 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 Decretos 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 Resoluções SF 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 Portarias CAT 2014 2013 2012
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
LEIS GERAIS DE PROTEÇÃO DE DADOS
Direito do Trabalho Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) 1. Apresente uma situação prática na qual um dos princípios da LGPD pode ser aplicado na relação de trabalho. Resposta: No dia 18/09/2020, a Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, passou a vigorar em todo território nacional. O princípio da finalidade fica determinado que qualquer pessoa que for coletar dados de pessoa física, precisa dizer ao titular por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2021