Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 177.151 - 177.180
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O Processo Civil - Contestação
Constata-se que o julgado se refere ao Princípio da IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA, essencial na Contestação. Portanto, explique tal princípio, fundamentando sua resposta. O aluno deve fundamentar suas respostas com base no entendimento legal, doutrinário e jurisprudencial estudado em sala de aula. A mera citação do dispositivo legal ou das expressões ¿sim¿ e ¿não¿ ou ainda a simples transcrição do nome do instituto legal não confere pontuação. 4. _______ de 1,60 A sociedade Civil Melhor Matéria Ltda.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2020 -
O Processo Civil - Execução
Registro, Processo Civil III Execução: Conjunto de meios materiais previstos em lei, à disposição do juízo, visando a satisfação do direito. Execução, autonomia e sincretismo Processo autônomo de execução e fase procedimental executiva. Art. 475 N, títulos executivos judiciais *Execução por coerção psicológica (indireta) e execução por sub-rogação (direta). Na execução por sub-rogação o estado vence a resistência do executado substituindo sua vontade com a consequente satisfação do direito do exeqüente. Na execução por coerção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2015 -
O Processo Civil - Recursos
Processo Civil Recursos 04.08.2014 Revisão de Sentença Sentença é ato do juiz, pautado nos artigos 267 ou 267 do CPC que põe fim ao processo ou fase cognitiva. Classificação das Sentenças Sentença Terminatória: é qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 267 do CPC. Sentença terminativa é o ato do juiz que esgota sua atividade no processo sem julgamento do pedido. Sentença de Mérito: é qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 269 do CPC.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.879 Palavras / 20 PáginasData: 17/10/2015 -
O PROCESSO CIVIL - RECURSOS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Duas provas de 30 (fechada) e provavelmente trabalho um trabalho de 10 pontos. Estudaremos os recursos cíveis no NCPC e a parte de execução. Livro: Direito Processual Civil Moderno – José Miguel Garcia Medina RECURSOS Parte Geral dos Recursos O que são recursos? São mecanismos processuais de impugnação de atos do juiz. (Gabriel de Rezende Filho) Por que as pessoas recorrem da decisão do juiz? Por que os recursos existem? Primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.769 Palavras / 76 PáginasData: 18/10/2019 -
O Processo Civil - Resumo
Direito Processual Civil Resumo – Pontos importantes da Doutrina (Daniel Assumpção) Jurisdição * Atuação estatal para aplicar o direito ao caso concreto e solucionar conflitos. * A doutrina subdivide a jurisdição em: * Poder * Função * Atividade O poder jurisdicional é o que permite o exercício da função que se materializa no caso concreto por meio da atividade jurisdicional. A jurisdição é atribuída pela Constituição Federal de 1988 ao Poder Judiciário, como sua função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.272 Palavras / 58 PáginasData: 16/11/2017 -
O Processo Civil 1
PROCESSO CIVIL I – BRENO AZEVEDO - MEGA THUNDER PARA CASA – INÉPCIA, LER CLASSIFICAÇÕES BÁSICA DAS OBRIGAÇÕES. QUEM É? PARTES: QUALIFICAÇÃO (ART.319), AUTOR/RÉU (REGRA), EXCEPCIONAL: 3º INTERESSADO/ JUIZ (SUSPEIÇÃO IMPEDIMENTO) O QUE VOCÊ QUER? PEDIDOS: CLAROS, DIRETOS, OBJETOS - CLASSIFICAÇÃO BÁSICA DAS OBRIGAÇÕES: DAR, FAZER E NÃO FAZER. (COISA CERTA). TUTELA PROVISÓRIA ART. 294-311/NCPC (TEMPO) POR QUÊ? / PRA QUÊ? CAUSA DE PEDIR: FATOS JURÍDICOS, "O QUE É QUE VOCÊ NÃO PODE DEIXAR DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.458 Palavras / 54 PáginasData: 3/4/2018 -
O Processo Civil Avaliação
3ª AVALIAÇÃO: DPC III Questão: Walmir, agiota, emprestou R$ 300.000,00 à Matheus, pedindo três cheques de R$ 100.000,00 para garantir o pagamento do empréstimo, que deveria ser feito após um ano com juros de 10% ao mês. Após um ano, Matheus conseguir quitar a dívida, no entanto, os cálculos de juros do Walmir eram sempre sobre o todo do valor emprestado e não somente dos valores que ainda faltavam pagar. Ao final do pagamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2020 -
O processo Civil Como Ferramenta de Realização da Justiça
Uma imagem contendo captura de tela Descrição gerada automaticamente Uma imagem contendo captura de tela Descrição gerada automaticamente Disciplina: TEORIA GERAL DO PROCESSO - Prof. José Carlos _______________________________________________________________ TRABALHO AVALIATIVO Atividade em grupo de 5 alunos. Valor 4,5 pontos. O trabalho deverá ser postado POR TODOS os integrantes do grupo. Colocar o nome de todos os integrantes no trabalho realizado. * ELABORAR UM TRABALHO DE PESQUISA NO FORMATO DE ARTIGO CIENTÍFICO * DISPONIBILIZEI UM MODELO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2020 -
O Processo Civil Contemporâneo Frente a Sociedade da Incerteza
Resumo palestra: O Processo Civil Contemporâneo Frente a Sociedade da Incerteza Os avanços tecnológicos da informação e a implementação da inteligência artificial no mercado jurídico são inevitáveis, não havendo como resistir ao fenômeno brutal e irreversível da virada tecnológica. Esse será o único instrumento capaz de satisfazer uma demanda cada vez mais exigente, é uma revolução silenciosa, chamada de era pós-humanidade. As máquinas já estão se comportando como humanos, nos EUA existe uma competição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2020 -
O Processo Civil Direito
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO Processo nº 0000941-82.2019.4.01.3600 Autor: MAKSON MORAES SILVA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Referência DPU: 2019/013-00022 MAKSON MORAES SILVA, já qualificado no processo em epígrafe, representado pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, comparece à respeitosa presença de Vossa Excelência para apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Inominado interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2020 -
O Processo Civil Direito Processual Civil Aula
LOGO OFICIAL.png INTENSIVO II Cassio Scarpinella Bueno Direito Processual Civil Aula 09 ROTEIRO DE AULA Recursos: teoria geral CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS * Definição: 1. – O professor José Carlos Barbosa Moreira relacionava o recurso à ideia de inconformismo manifestado “no mesmo processo”. * É importante destacar que o direito brasileiro conhece mecanismos de impugnação contra decisões judiciais de outros processos (exemplo: ação rescisória) e eles não são considerados recursos. 2. – No direito brasileiro, os objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.803 Palavras / 32 PáginasData: 4/5/2022 -
O Processo Civil Execução
EXCELENTETISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________________ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE_____________________________ (10 linhas) __________________________________. (nacionalidade),(estado civil),(profissão), residente e domiciliado nesta cidade, na Rua __________________________, nº________, e-mail_____________. Por seu procurador devidamente constituído por meio do incluso instrumento de mandato (doc.____), vem à presença de Vossa Excelência preporá presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE com fundamento no art. 560 do Novo Código de Processo Civil, em face de ____________________.(nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2018 -
O Processo Civil Fotos Intimas
Quais direitos de personalidade de Nadia Silva foram violados com a divulgação das fotos intimas? O direito à imagem confere à pessoa o direito de usar a própria imagem, dispor dela e reproduzi-la da forma que lhe convém, podendo haver caráter comercial ou não na utilização, que pode ser compreendido como um direito da personalidade, por se encontrar ligado ao indivíduo na condição de ser, refletindo a expressão de sua existência. O direito a imagem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 19/4/2022 -
O Processo Civil I
04/03 Art 319 CAUSA DE PEDIR OU PEDIDO Inciso III – CAUSA DE PEDIR: Caberá a parte autora, indicar/apresentar os fatos e fundamentos jurídicos de sua pretensão (pedido). A causa de pedir deve ser composta em duas unidades: Próxima: Narração dos fatos da lide (é o olhar do autor sobre aquele caso). Não basta os fatos. Remota: O autor tem que demonstrar também a fundamentação jurídica que demonstra a situação de ilicitude da sua pretensão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.652 Palavras / 7 PáginasData: 21/3/2017 -
O Processo Civil I
Art 319 CAUSA DE PEDIR OU PEDIDO Inciso III – CAUSA DE PEDIR: Caberá a parte autora, indicar/apresentar os fatos e fundamentos jurídicos de sua pretensão (pedido). A causa de pedir deve ser composta em duas unidades: Próxima: Narração dos fatos da lide (é o olhar do autor sobre aquele caso). Não basta os fatos. Remota: O autor tem que demonstrar também a fundamentação jurídica que demonstra a situação de ilicitude da sua pretensão. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 PáginasData: 21/3/2017 -
O PROCESSO CIVIL I
PROCESSO CIVIL I FORMAÇÃO DO PROCESSO: O processo nasce com a propositura da demanda, considera-se proposta a demanda na data que a petição inicial foi protocolada. A propositura da ação só produz seus efeitos em relação ao réu, quanto este for validamente citado. Fase Postulatória (solicitação): é o espaço procedimental que vai desde a petição inicial até a apresentação de resposto do réu, é nessa faze que o autor narra os seus argumentos e faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2017 -
O Processo Civil I
MERETISSÍMO JUIZO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO - PR Autos nº: 123/2017 Embargante: José Coimbra Embargado: Pedrão Veloso JOSÉ COIMBRA, português, casado, administrador de empresas, RG nº 123.456 SSP/PR, inscrito no CPF nº 789.456.123-00, residente e domiciliado na Avenida Irmãos Pereira, nº 350, fundos, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, com endereço eletrônico: coimbra@gmail.com , vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infra-assinado, conforme procuração em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2017 -
O Processo Civil I
QUESTÕES DE REVISÃO – PROCESSO CIVIL I 01 A é citado numa ação de indenização proposta por B para o pagamento de R$ 45.000,00. Porém, não apresenta defesa específica quanto aos fatos e fundamentos jurídicos da petição inicial. Por meio de seu advogado constituído, com procuração nos autos, diz que apresenta sua defesa por negativa geral. Pergunta-se: está correta sua postura, segundo o código de processo civil de 2015? ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 02 Numa ação de cobrança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.088 Palavras / 17 PáginasData: 22/8/2018 -
O Processo Civil I
QUESTÃO 01 (1,0): O empresário pode realizar atividades como pessoa física (PF) ou como pessoa jurídica (PJ). No primeiro caso, mesmo tendo 18 (dezoito) anos completos (capacidade plena), quais pessoas estão impedidas de realizar atividade empresarial? Os servidores públicos, os magistrados, os membros do Ministério Público, os militares da ativa, os incapazes, os que cometeram os crimes do art. 1.011, §1º, do CC/2002” Não podem ser administradores, além das pessoas impedidas por lei especial, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2021 -
O Processo Civil II
Aula 01 1. Neste caso, não haverá necessidade de se instaurar um processo de conhecimento, pois Jorge já possui um título executivo extrajudicial , nos moldes do artigo 585,I , CPC. 2. Art. 585. São títulos executivos extrajudiciais: (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973) 3. I - A letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata e o cheque; (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973) 4. I - a letra de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2015 -
O Processo Civil II
CENTRO UNIVERSITÁRIO – UNIVAG Atividade Parcial II 1° Bimestre TURMA - 5º PERÍODO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVIL DA COMARCA DE CUIABÁ-MT MAYRA DE TAL, brasileira, casada, empreendedora individual (artesã), RG n. 00001 SSP/MT, CPF n. 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua H, n. 00, bairro X, Várzea Grande-MT por meio de sua advogada que esta subscreve (procuração em anexo), com endereço profissional à..., CEP..., nesta Comarca, onde recebe intimações, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2019 -
O Processo Civil II
Questão 01 “Uma vez mais deve ser ressaltado que foi inequívoca a opção da Constituição Federal pela publicidade como regra, seja nos procedimentos administrativos (art. 37, caput, da CF/1988), seja nos processos judiciais (art. 5.º, LX, da CF/1988). Desta forma, a viga mestre é a de que os procedimentos administrativos e processos judiciais sejam públicos, sendo a exceção que a tramitação ocorra com segredo de justiça. Deve ainda ser anotado que tal garantia tem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.494 Palavras / 14 PáginasData: 2/12/2020 -
O PROCESSO CIVIL II ATIVIDADE PARA ENTREGA
PROCESSO CIVIL II ATIVIDADE PARA ENTREGA FATO 1 O caso concreto em questão versa sobre um contrato de prestação de serviços médicos firmado entre João e Marcos, sendo este cliente e aquele o médico, consistindo em uma cirurgia plástica no valor de R$ 40.000,00. Ocorre que Marcos depositou sua total confiança em João, uma vez que este garantiu-lhe o resultado tão almejado a ele, isto é, de ter seu nariz o mais parecido possível com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 14/2/2019 -
O PROCESSO CIVIL IV
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PROCESSO CIVIL IV - QUESTIONÁRIO V2 01 - Quais os aspectos jurídicos relevantes que o legislador considera para dividir os procedimentos entre : Comum Ordinário e Especial. O valor dado à causa - A natureza da causa - 02 - Cite 3 características bem marcantes nas ações que tramitam pelo procedimento especial. Celeridade - Prazo menor para a defesa - Alteração das regras relativas à legitimação e à iniciativa da parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2018 -
O PROCESSO CIVIL IV
AULA CIVIL III – 24/03 Aula 4 – Efeitos do Contrato: são 2 Para todo e qualquer contrato . Vícios redibitórios 441 446 cc Vício oculto. Ou extingue, ou pleiteia indenização. Alienante x Adquirente. Torna a coisa imprópria ao uso (extinção) ou diminui consideravelmente seu valor (indenização) Se o alienante não sabe do vicio, ainda tem responsabilidade. Apenas indeniza. Se sabe do vício, paga perdas e danos. ----------------------------------- Pode ocorrer em contratos comutativos (não existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2018 -
O PROCESSO CIVIL IV
Processo Civil IV Caso Concreto 05: 1ª Questão Resposta: Sim, a petição de exceção de pré executividade deve ser admitida ao exame do órgão judicial, pois a mesma pode ser apresentada a qualquer momento do processo por se tratar de matéria de ordem pública que pode ser vista pelo juiz a qualquer tempo. A peça teria efeito suspensivo durante o período de analise da mesma, até que haja uma decisão no sentido de cancelar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2020 -
O Processo Civil Revisão de Prova
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTO JUIZ DA____VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO ____ PAULO, brasileiro, estado civil, profissão, cédula de identidade nº..., escrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na (endereço), por seu advogado (instrumento de mandato em anexo) ,com escritório ( endereço ), vem a Presença de Vossa excelência, com fundamento no art. 5º, inciso LXXII, “a”, da CF/88 e arts. 7º, I e 8º parágrafo único, I, da nº 9.507/97. imperar HABEAS DATA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2020 -
O Processo Civil-Jurisdição
processo civil – freddie Didier jr. - Intensivo I processo de conhecimento – DA JURISDIÇÃO DA JURISDIÇÃO 1. CONCEITO DE JURISDIÇÃO Poder atribuído a terceiro imparcial para, mediante um processo, reconhecer, efetivar ou proteger situações jurídicas concretamente deduzidas, de modo imperativo e criativo, em decisão insuscetível de controle externo e apta a tornar-se indiscutível pela coisa julgada. 1.1. Poder atribuído a terceiro imparcial [...] a) Terceiro Aspecto objetivo: sujeito estranho ao problema; ser terceiro é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.280 Palavras / 22 PáginasData: 1/10/2015 -
O Processo Civil: Suspeição e Impedimento
PROCESSO DE CIVIL As causas de impedimento têm caráter objetivo; artigo 144 do CPC. Em contrapartida, as causas de suspeição têm caráter subjetivo; artigo 145 do CPC; como amizade íntima entre as partes, empréstimo de dinheiro, for credora ou devedora da parte. A argüição de impedimento suspende o processo automaticamente. Deve ser fatos anteriores ao processo, vedado criar fatos posteriores, ou seja, fatos novos no curso do processo. Arguição de Suspeição do juiz: artigo 146
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2021 -
O PROCESSO CIVILIZATORIO DE MORGAN E DARCY RIBEIRO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI GRADUAÇÃO EM ECONOMIA JOSÉ MARTES VIEIRA DA SILVA Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Economia, da Universidade Regional do Cariri, como pré-requisito parcial para obtenção de nota da disciplina: História Econômica Geral, ministrada pelo prof. Carlos Rafael. CRATO - CEARÁ AGOSTO 2021 Fale sobre os impactos que a agricultura e o pastoreio acarretaram na organização econômica e social das sociedades que experimentaram essas atividades. A agricultura e as atividades pastoris
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.749 Palavras / 15 PáginasData: 24/8/2021