Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 187.501 - 187.530
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Os Direitos Políticos concedem ao cidadão a possibilidade de participação no processo político e nas decisões do país
TRABALHO CONSTITUCIONAL 1-Os direitos políticos constituem um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadão na vida pública de determinado país. Correspondem ao direito de sufrágio, em suas diversas manifestações, bem como a outros direitos de participação no processo político. Este conjunto de direitos varia conforme país, e encontra-se intimamente vinculado ao regime político e sistemas eleitoral e partidário instituídos em cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.591 Palavras / 27 PáginasData: 24/4/2015 -
OS DIREITOS POLÍTICOS E LEI DA FICHA LIMPA
CESUFOZ - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU CURSO DE DIREITO XXXXXXXXX NOME DO ALUNO DIREITOS POLÍTICOS E LEI DA FICHA LIMPA FOZ DO IGUAÇU 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................. 03 2 REFERÊNCIAL TEÓRICO........................................................................................ 04 2.1 DIREITOS POLITICOS POSITIVOS......................................................................... 04 2.1.1 Capacidade Eleitoral Ativa.................................................................................... 05 2.1.2 Capacidade Eleitoral Passiva................................................................................ 06 2.2 DIREITOS POLITICOS NEGATIVOS...................................................................... 07 2.2.1 Inelegibilidade absoluta.......................................................................................... 08 2.2.2 Inelegibilidades relativas........................................................................................ 08 3 LEI DA FICHA LIMPA............................................................................................... 11 3.1 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA.................................................................................... 12 3.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.650 Palavras / 19 PáginasData: 14/9/2020 -
OS DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDÁRIOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO DIEITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS Palmas 2016 Alex Matos Fernandes DIEITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção de nota na disciplina Direito Constitucional I do Curso de Direito, da Universidade Federal do Tocantins, sob orientação do Prof. Msc. Murilo Braz Vieira . Palmas - TO 2016 INTRODUÇÃO A carta magna de 1988 da República Federativa do Brasil trouxe no seu rol de normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.415 Palavras / 10 PáginasData: 25/11/2016 -
OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL: UM ENFOQUE NA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL
UNIVERSIDADE PAULISTA ANACLETA FERREIRA DORNELES OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL: UM ENFOQUE NA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL GOIÂNIA 2017 ANACLETA FERREIRA DORNELES OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL: UM ENFOQUE NA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção de título de Graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista-UNIP,sob a orientação da Professora Giovana Miranda. GOIÂNIA 2017 ANACLETA FERREIRA DORNELES OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL: UM ENFOQUE NA APOSENTADORIA POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.345 Palavras / 46 PáginasData: 17/6/2019 -
Os Direitos Previdenciários dos Trabalhadores Rurais
logomarca Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí – NOVAFAPI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – DIREITO PREVIDENCIÁRIO Professora: Auricélia Melo Aluno: Luciano Barbosa de Oliveira – BLOCO/9 - TARDE NEAD - Atividade III. Direitos Previdenciários dos Trabalhadores Rurais. Os direitos dos trabalhadores rurais são tratados por lei específica, que é a Lei 5.889/73, além da Constituição Federal de 88 tratar desse assunto no artigo 7º. São direitos muito parecidos com os direitos existentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2017 -
OS DIREITOS REAIS
SUMÁRIO * Introdução 3 * * DIREITOS DE VIZINHANÇA * Do uso anormal da propriedade 4 * Soluções, Das Árvores limítrofes 5 * Da passagem forçada, Da passagem de cabos e tubulações 6 * Das águas, Dos limites entre prédios e do direito de tapagem 7 * Direito de construir, Devassamento da Propriedade 8 * Aguas e beirais, paredes divisórias, uso do prédio vizinho 9 CONDOMÍNIO, classificação _ 10 e 11 * Direitos e deveres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.323 Palavras / 14 PáginasData: 8/5/2016 -
OS DIREITOS REAIS
Obrigação Propter rem: Seguindo a tradução livre do latim, temos que esta é uma obrigação em razão (propter) da coisa (rem). Em regra, surgem pela simples aquisição de um direito real de propriedade. Ex: Pagamento do condomínio, IPTU. Para muitos autores (Carlos Roberto Gonçalves, p.ex.), é uma figura híbrida, pois não faz parte do direito real ou obrigacional. Exemplo do Art. 1.345, CC/02: “o adquirente de unidade responde pelos débitos do alienante, em relação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 23/6/2016 -
Os Direitos Reais
Trabalho de Direito Civil Alunos: Jean Carlos Borges de Oliveira MAT: 213090090 Penhor Segundo Caio Mario:“A definição de penhor, construída sobre a norma legal (Código Civil, art. 1.431): é o direito real que consiste na tradição de uma coisa móvel, suscetível de alienação, realizada pelo devedor ou por terceiro ao credor, em garantia do débito. Aí encontramos os seus elementos, a saber: 1. Capacidade do devedor; não apenas a capacidade genérica para a vida civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.433 Palavras / 30 PáginasData: 27/7/2016 -
Os Direitos Reais
Direitos reais Ou Direito das coisas Prof. José A N ”Queiroz” Bibliografias 1. Direito das coisas Autor “Carlos Roberto Gonçalves” ed. Saraiva 1. Direito das coisas – Autor Silvio Rodrigues – ed Saraiva 1. Direitos Reais Autor Silvio Salvo Venosa ed atlas 1. Direito das Coisas Autor Washington Barros monteiro ed Saraiva Programa da Disciplina Origem direito Penal X Direito Pessoal - Posse - Efeitos da Posse - Perda da Posse - Da propriedade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 2/8/2016 -
Os Direitos Reais
DA POSSE Fundamentos da posse. ‘Jus possessionis’ e ‘jus possidendi’. Jus possessionis ou posse formal: É o direito de permanecer na posse aquele que se encontra com ela a mais de ano e dia de forma mansa e pacífica. Só perderá o direito a posse, estando a mais de ano e dia com ela, se comprovado por terceiro, através de títulos ou melhor posse, ser dono da propriedade. Ainda assim, o proprietário da coisa só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 PáginasData: 20/5/2017 -
Os Direitos Reais
ENFITEUSE A enfiteuse, também denominada como aforamento ou aprazamento é o negócio jurídico pelo qual o senhorio (proprietário) transfere o direito a terceiro (enfiteuta, foreiro) em caráter perpetuo de usar, gozar, fruir de determinado bem imóvel e em contraprestação remunera anualmente o senhorio (proprietário), tal remuneração é conhecida como foro. Quanto a natureza jurídica trata-se de um direito real sobre a coisa alheia, no entanto, ainda há controvérsia sobre o tema, considerando que o enfiteuta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.305 Palavras / 18 PáginasData: 9/6/2017 -
OS DIREITOS REAIS
DIREITOS REAIS. São direitos reais de garantia o penhor, hipoteca e anticrese. Para começar devemos entender os o que são esses direitos; para Paulo Nader, “direitos reais de garantia é clausula acessória de negócio jurídico que atribui ao credor um poder sobre a coisa, móvel ou imóvel, de propriedade do devedor ou terceiro. ” (NADER, Paulo. Op. cil. ant; .517). E para complemento e compreensão, na mesma linha de pensamento, Orlando Gomes elenca que “direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.917 Palavras / 12 PáginasData: 25/6/2017 -
OS DIREITOS REAIS
A CONSTITUIÇÃO DOS DIREITOS REAIS Quanto a constituição dos direito reais, existem 3 formas para a sua constituição, que são: • A constituição por negócio jurídico; • A constituição por lei; • A constituição por sentença judicial. ̶ Constituição por negócio jurídico Esta é apontada como a forma mais comum de constituição dos direitos reais. A mesma encontra-se prevista nos direitos reais de gozo, em relação a propriedade horizontal (art.1417º do C.C), ao usufruto (art.1440º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.007 Palavras / 13 PáginasData: 8/8/2017 -
OS DIREITOS REAIS
DIREITOS REAIS – art. 1.196 C.C.B. Propriedade – contrato – família Direito pessoal patrimonial = assim como a compra e venda, pois existe uma transferência de valores. Requisitos: 1. SUJEITO * Direito Pessoal – 2 sujeitos. Exemplo: compra e venda. Locador e locatário. * Direito Real – atributivo, 1 sujeito a quem é atribuído. Exemplo: ser proprietário de um carro (uma coisa que tenha valoração econômica). 1. OBJETO * Direito Pessoal – cumprimento dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 26/2/2018 -
Os Direitos Reais
DIREITOS REAIS Sabemos que o direito de propriedade é o direito real que dá a uma pessoa a posse de uma coisa. Ele é considerado o mais pleno dos direitos reais, sendo uma garantia constitucional prevista no art 5º da constituição. No artigo 1.228 dispõe que o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, estes são os seus elementos constitutivos, no qual usar se configura como a faculdade que o proprietário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2018 -
Os Direitos Reais
PENHOR A palavra penhor é originária de pignus, derivada de pugnus, indica que os bens do devedor permanece nas mãos do credor. No direito romano, a noção era de garantia sobre um bem qualquer, podendo ser de coisas móveis ou de direitos, tendo efeito quando o objeto empenhado é entregue ao credor. O objeto em si continua em posse da pessoa, sendo emitido um documento que indica sua disponibilidade exclusiva do credor, gerando um contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.511 Palavras / 11 PáginasData: 20/5/2018 -
OS DIREITOS REAIS
DIREITOS REAIS 7. Quais as diferenças entre o USO e o USUFRUTO? R = Usufruto – É o direito de desfrutar temporariamente de um bem alheio como se dele fosse proprietário, sem alterar-lhe a substância. Consiste na possibilidade de retirar da coisa as vantagens que ela oferece e produz. Sua duração pode ser vitalícia ou temporária. Uso – É o direito de servir-se da coisa na medida das necessidades próprias e da família, sem dela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2018 -
Os Direitos Reais
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL E IMÓVEL Nome: - Anna Gabriella Araujo Chagas – RA: 11421216 - Isabella Araujo Rodrigues – RA: 11612581 Professor: Matheus Lorentz Direito das Coisas FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL INTRODUÇÃO Art. 1.260. Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante três anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade. Formas de aquisição da propriedade móvel se dá quando uma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.506 Palavras / 19 PáginasData: 3/10/2018 -
OS DIREITOS REAIS
Curso: DIREITO- Valor parcial da avaliação: 2 pontos Disciplina: DIREITOS REAIS DATA: 26 a 29/11- 2º instrumento da 2ª avaliação Professor: SIMONE FLORES Aluno(a) (s): Matrícula: ESTUDO DE CASO Aloísio é proprietário da Fazenda Morro Azul, e vizinho de Rubião, proprietário da Fazenda , Riacho Doce, e de Gonçalves, proprietário da Fazenda do Retiro. Em 1990, Rubião deu a Aloísio permissão para que este transportasse gado por um pequeno trecho da Fazenda Riacho Doce, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2018 -
Os Direitos Reais
1. Relatório 1. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO VOLKSWAGEN S/A em face de GILVANIL DA SILVA MONTEIRO, cuida-se o pleito sobre ação de busca e apreensão ajuizada pela Recorrente instituição financeira por meio do qual a mesma objetiva a recuperação/ retomada de veículo devidamente qualificado nesta ação, o qual fora alienado fiduciariamente da referida crédito bancário 21736183, firmada em 01/09/2010, concedida pela instituição financeira ao requerido um crédito de R$ 14.739,17 (quatorze mil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2019 -
Os Direitos Reais
São efeitos possessórios: a proteção possessória; a percepção dos frutos; a responsabilidade pela coisa; o direito à indenização por benfeitorias; e a usucapião. Proteção possessória: a posse jurídica tem o principal efeito de ser protegida pelas ações possessórias (interditos possessórios). A proteção possessória se funda no direito de inércia possessória – direito de personalidade – do qual são titulares, todas as pessoas. A percepção dos frutos: Somente tem direito aos frutos percebidos o possuidor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2020 -
Os Direitos Reais
4. Composse (Artigo 1.199, CC). É a posse em comum. Quando duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, cada um poderá exercer sobre ela atos possessórios. A composse poderá ser: Pro Diviso, quando os possuidores, posto tenham direito à posse de todo o bem, delimitam áreas para seu exercício ou Pro Indiviso, quando os possuidores, indistintamente, exercem, simultaneamente, atos de posse sobre todo o bem. 5. Aquisição da Posse (Artigo 1.204, CC). A posse é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2021 -
Os Direitos Reais
Siglas • CRI: Cartório de Registro de Imóveis Introdução • na relação de direitos reais há pessoa e coisa • áreas do direito ∟não patrimonial: bem jurídicos que não tem valor econômico, como a vida, liberdade, honra, etc ∟patrimonial: direito real e direito penal → real: relacionado às coisas, ou seja, possuem valor • coisa: tudo que existe no mundo físico, é corpóreo e que não seja o ser humano, além de ter valor econômico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.173 Palavras / 37 PáginasData: 24/4/2021 -
Os Direitos Reais
Siglas • CRI: Cartório de Registro de Imóveis Introdução • na relação de direitos reais há pessoa e coisa • áreas do direito ∟não patrimonial: bem jurídicos que não tem valor econômico, como a vida, liberdade, honra, etc ∟patrimonial: direito real e direito penal → real: relacionado às coisas, ou seja, possuem valor • coisa: tudo que existe no mundo físico, é corpóreo e que não seja o ser humano, além de ter valor econômico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.173 Palavras / 37 PáginasData: 24/4/2021 -
OS DIREITOS REAIS
DIREITOS REAIS ↪ O direito das coisas (direitos reais) objetiva, basicamente, regulamentar as relações jurídicas concernentes a bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. Para tanto, estuda as relações entre os homens e as coisas estando a matéria dividida em três grandes áreas: posse, propriedade e direitos reais sobre as coisas. * Características: * Taxatividade: o direito real é típico e taxativo, ou seja, é aquele que se insere em um modelo definido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.055 Palavras / 57 PáginasData: 30/4/2021 -
Os Direitos Reais
]00 No que diz respeito ao empenho, ao compromisso, ao esforço, à dedicação, não existe meio termo. Ou você faz uma coisa bem feita ou não faz. O medo me fascina. Se você quer ser bem sucedido, precisa ter dedicação total, buscar seu último limite e dar o melhor de si. Ayrton Senna. ESTUDO DE CASO 01) Lucas é proprietário de um terreno que está cercado de imóveis edificados e resolve alienar 50 % para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2021 -
Os Direitos Reais
E:\Artes Diversas\Institucional\PAPEL TIMBRADO NOVO UNIBALSAS - CABEÇALHOjpg.jpg Faculdade de Balsas – Unibalsas CURSO: Direito TURNO: Vespertino PERÍODO: 6º período UNIDADE CURRICULAR: Direitos Reais DOCENTE: Ms. Abysonn Lopes De Oliveira Aula 01- 01/08 Direito Reais 1) Direito das Coisas * Ramo do direito privado que estuda as relações preexistente entre pessoas e as coisas juridicamente apropriadas. * Bens é tudo aquilo que pode ser apropriado. OBS: Usucapião = transformar posse em propriedade. Direito das coisas (gênero)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.358 Palavras / 14 PáginasData: 5/9/2023 -
Os Direitos Reais de Eluição
Direitos Reais de Fruição. Os direitos reais podem ser divididos em dois grandes grupos. O primeiro chamado de direitos reais sobre coisa própria e o segundo de direitos reais sobre coisa alheia. Esse ultimo pode ser subdividido em direitos reais de garantia e direitos reais de fruição. Será com essa ultima subespécie e direitos reais de sobre coisa alheia (Direitos reais de fruição) que analisaremos neste trabalho. Como direitos reais de fruição temos o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2017 -
OS DIREITOS REAIS DE GOZO E FRUIÇÃO
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO VINICIUS FERNANDO DE FREITAS DIREITOS REAIS DE GOZO E FRUIÇÃO PIRACICABA-SP 2022 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO AOS DIREITOS REAIS DE GOZO E FRUIÇÃO 03 1 SUPERFICIE 03 1.1 CONCEITO E DEFINIÇÃO 03 1.2 OBSERVAÇÕES SOBRE O TEMA 03 2 SERVIDÃO 04 2.1 CONCEITO 04 2.2 CARACTERISTICAS E CLASSIFICAÇÃO 04 2.3 CONSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO 05 3 USUFRUTO 06 3.1 CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, OBJETO E CLASSIFICAÇÃO 06 3.2 DIREITOS E DEVERES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.420 Palavras / 10 PáginasData: 15/11/2022 -
OS DIREITOS REAIS E DIREITOS PESSOAIS
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA KAREN CAROLINA PINHEIRO COIMBRA – 20191106225 LARISSA SANTOS DA SILVA MACHADO – 20191101726 MONIQUE DA SILVA FERRAZ - 20192103254 DIREITOS REAIS E DIREITOS PESSOAIS Posse, propriedade e usucapião Rio de Janeiro – RJ 2022 Posse, propriedade e usucapião em luz dos Direitos Reais e Pessoais Para que haja uma propriedade, é necessário entender o conceito de possuidor descrito no artigo 1.196 do Código Civil, que é aquele que exerce, de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.971 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2022