Humanas
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Os princípios fundamentais de direitos
Cena comum no dia a dia da cidade do Rio de Janeiro: Ônibus da Empresa Tal Fontes do direito” é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito. São utilizadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Os Princípios Fundamentais Direito Administrativo
x Princípios Constitucionais – Direito Administrativo → EXPLÍCITOS Art. 37 – Constituição Federal: “A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de...” >Legalidade >Impessoalidade >Moralidade >Publicidade >Eficiência ① LEGALIDADE (Observar a Lei) →Administração Pública • Somente pode agir mediante Lei Previsão Legal • Omissão da Lei Inércia →Particular • Autonomia de vontade • Pode tudo o que a lei não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2018 -
Os Princípios Fundamentais do Direito Penal
Os Princípios Fundamentais do Direito Penal Segundo consta na obra de Fernando ( CAPEZ, 2004, p. 14), é da dignidade da pessoa humana que nascem os princípios orientadores e limitadores do Direito Penal (DP). Damásio (JESUS, 2009, p. 9-12) define quatorze Princípios Fundamentais do Direito Penal: a) Princípio da Legalidade ou da reserva legal: Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (CF/88, art. 5º, XXXIX e Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2013 -
Os Princípios Fundamentais do Direito Penal
DireitoTeoria JurídicaArtigos Acadêmicos Artigos Acadêmicos Data: Os Princípios Fundamentais do Direito Penal Autor: Breno Gonçalves Verçosa Período: Acadêmico do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara Segundo consta na obra de Fernando ( CAPEZ, 2004, p. 14), é da dignidade da pessoa humana que nascem os princípios orientadores e limitadores do Direito Penal (DP). Damásio (JESUS, 2009, p. 9-12) define quatorze Princípios Fundamentais do Direito Penal: a) Princípio da Legalidade ou da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.948 Palavras / 12 PáginasData: 21/9/2014 -
OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
CONTEÚDO CAPÍTULO I – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 16 1. Verdade real 16 2. Legalidade 16 3. Publicidade 17 4. Contraditório 17 5. Iniciativa das partes 18 6. Ne eat judex ultra petita partum 18 7. Devido processo legal 19 8. Identidade física do juiz 19 9. Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 19 10. Presunção de inocência 20 11. Favor rei 20 CAPÍTULO II – APLICAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 61.112 Palavras / 245 PáginasData: 8/4/2018 -
OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL
PRINCÍPIOS DO DIREITO CIVIL 1) OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL: de acordo com o professor Miguel Reale, responsável pela elaboração do Código Civil de 2002, existem 03 princípios fundamentais: 1. Princípio da Eticidade: consiste na valorização da ética e valores previstos na Constituição Federal. 1. Princípio da Socialidade: consiste na funcionalização dos institutos do Direito Civil para prestigiar o coletivo em detrimento do individualismo. 1. Princípio da Operabilidade: consiste na simplificação na aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 3/3/2018 -
Os Princípios fundamentais para o profissional de Recursos Humanos
SUMÁRIO Introdução 3 Desenvolvimento .. 4 Conclusão 5 Bibliografia 6 INTRODUÇÃO Irei esclarecer quais são os princípios fundamentais para o profissional de Recursos Humanos, abordando alguns aspectos essenciais para o bom gerenciamento na gestão onde o profissional atuará. Apresentarei quatro bases principais usadas na referente gestão, e também os cinco subsistemas da administração de Recursos Humanos, que são usados de modo genérico. Nesse conteúdo vão ficar expressas algumas opiniões, e o meu ponto de vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2015 -
Os princípios gerais da deontologia forense
Os princípios gerais da deontologia forense Além do princípio fundamental da deontologia forense, agir segundo a ciência e consciência, ainda existem os princípios gerais que funcionam como uma bussola, não só para o profissional do meio jurídico, mas para qualquer profissional. No caso dos profissionais do meio jurídico, essa bussola é o Código de Ética e Disciplina da OAB, e a partir de sua leitura é possível perceber a presença dos princípios gerais da deontologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2015 -
Os Princípios Gerais da Linguística
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Faculdade de Formação de Professores Departamento de Letras C:\Users\Camila Lima\Desktop\Trabalho\Geografia UERJ\outros\Logo UERJ.png C:\Users\Camila Lima\Desktop\Trabalho\Geografia UERJ\outros\Logo ffp.gif Disciplina: Linguística 1 Professor: Marcos Luiz Wiedermer Aluna: Brenda Reis Ferreira RESUMO Princípios Gerais da Linguística - com Cristina Altman (USP), postado pelo usuário KENEDY,Eduardo no site www.youtube.com no dia 14 de julho de 2013. E Dicotomias da Linguística, postado pelo usuário FRANKLIN, Jeeziel no site www.youtube.com no dia 31 de maio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 5/2/2018 -
Os Princípios Gerais de Direito Processual
1. Princípio da Imparcialidade do Juiz. Esse princípio da imparcialidade do juiz, é uma garantia de ambas as partes dentro do processo. Dessa forma, o juiz vai se colocar perante as partes e também acima delas, mostrando que têm uma posição imparcial perante o processo. O requisito básico para que se instaure validamente o devido processo é a imparcialidade do juiz. Se houver alguma suspeita de imparcialidade do juiz, acaba ocorrendo a sua capacidade subjetiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2018 -
Os Principios Gerais Do Direito Empresarial
Os princípios gerais do direito empresarial são: Livre Iniciativa É um principio constitucional tratado no artigo 170 da constituição federal. Assegura a todos o livre exercício de atividades econômicas, se cumprindo todas as leis. Cada um é livre desde que esteja respeitando todas as leis. Livre concorrência É um principio constitucional tratado no artigo 170 da constituição federal. Esse promove uma livre competição entre empresas, a fim de evitar má-fé entre empresas concorrentes, chamado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Os Princípios Gerais do Direito juntamente das Leis
Os Princípios Gerais do Direito juntamente das Leis, Costumes, Jurisprudências e Doutrinas formam de fato as Fontes do Direito, sendo considerado uma fonte secundária. Os Princípios Gerais do Direito embora não estejam escritos, são princípios conhecidos de todos, revestem as condutas mínimas que o Estado espera de cada cidadão , orientando e informando o direito, esses princípios estão impregnados na consciência individual das pessoas como se fossem mandamentos morais. Para Miguel Reale os Princípios Gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2020 -
Os Princípios gerais do processo civil- os princípios e o processo
Princípios gerais do processo civil- os princípios e o processo Susana Cristina de Mattos Tittato[1]∗ 1Introdução. 2Ação e disponibilidade.3Verdade formal.4Princípio dispositivo e inquisitivo.5 Princípio do impulso oficial.6Economia Processual.7Princípio da oralidade e da identidade física do juiz.8Princípio da boa fé. 9Conclusão. 1Introdução Para a solução de conflitos muitas vezes é necessário a tutela jurisdicional, jurisdição é o exercício do poder em aplicar a lei para a solução de conflitos de modo a permitir levar a paz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.715 Palavras / 15 PáginasData: 5/3/2018 -
Os Princípios Gerais do Processo de Execução
Processo de Execução Artigo 771/772 Princípios Gerais do Processo de Execução Autonomia: Processo/ fase autônoma Patrimonialidade: Só haverá penhora de bens do devedor, salvo nos casos de pensão alimentícia onde a prisão civil é cabível Exato adimplemento: o resultado devido não pode “aumentar” devendo tão somente o valor anteriormente descrito. Disponibilidade do processo pelo credor: a execução é feita sempre em benefício do credor Utilidade: Vantagem ao credor (Art 836) Menor Onerosidade: fazer com que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.624 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2018 -
Os Princípios Gerais Do Tráfego
COMUNIDADE SOBRAL CURSO SUBIDO DE TRÁFEGO MÓDULO 001 - PRINCÍPIOS GERAIS DO TRÁFEGO ✅ TRÁFEGO Tráfego: é um fluxo que acontece Tráfego Pago: é quando você monetiza um anúncio nos canais de busca para que ele possa disputar a vitrine de busca. Gestão de Tráfego Pago: é fazer a gestão inteligente, com estratégias, de anúncios pagos usados para aparecerem. GECO x ANA Oliveira Geração de Dados: O dinheiro é gasto ao longo de um tempo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.037 Palavras / 85 PáginasData: 6/6/2023 -
OS PRINCÍPIOS GERAIS DOS CONTRATOS
PRINCÍPIOS GERAIS DOS CONTRATOS Princípio da autonomia das vontades Consiste no poder das partes de estipular livremente mediante acordo de vontades, a disciplina de seus interesses envolvendo além de tudo a liberdade de contratar, de escolher ou outro contraente e de fixar o conteúdo do contrato, limitadas pelo princípio da função social do contrato, pelas normas de ordem pública, pelos bons costumes e pela revisão judicial dos contratos. Exceções; - quando há desonestidade, abuso, má-fé;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.740 Palavras / 11 PáginasData: 20/6/2018 -
Os Principios Gerenciales
C:\Users\erjos\OneDrive\Escritorio\Politicas de Negocios\2do parcial\Trabajo en grupo\mosaicos del sur.png POLITICA DE VENTAS DE CREDITO Código: CT-016 Elaborada por: Jefe de Ventas. Aprobada por: Gerente propietario. Fecha de elaboración: 13/03/2019 Página 1-3 Propósito: Mantener un control sobre los créditos otorgados a nuestros clientes, tanto en límites de montos como en antigüedad del cliente Alcance: A un porcentaje de los clientes de la empresa que se encuentra en la cartera de crédito de clientes confiables Responsable de revisión:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.205 Palavras / 9 PáginasData: 10/4/2019 -
Os Princípios Gerias do Direito
download UNESPAR – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ CAMPUS DE APUCARANA Jéssica Ticianelli Gonçalves - 1º Adm B Noturno Professora: Mayra PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO Apucarana 2016 Sumário 1- INTRODUÇÃO 2- CARATERÍSTICAS DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO 3- EXEMPLOS 4- FUNÇÃO INTERPREATIVA 5- FUNÇÃO NORMATIVA SUBSIDIÁRIA 6- FUNÇÃO NORMATIVA CONCORRENTE 7- CONCLUSÃO 8- BIBLIOGRAFIA 7 1. INTRODUÇÃO PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO São vistos como ideias fundamentais que formam a base do Direito, geralmente relacionadas a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 12/8/2016 -
OS PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DAS NULIDADES EM ESPÉCIE
ROTEIRO DE AULA – PROCESSO PENAL III * PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DAS NULIDADES EM ESPÉCIE 1. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF - Art. 563, CPP - Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. Pela literalidade só se fala em nulidade quando ficar houver o prejuízo. *Obs.: Nulidade absoluta – prejuízo presumido? (STF e STJ) Há uma disposição por parte da jurisprudência de relativização das nulidades,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2020 -
Os Princípios Mercadológicos
Universidade Anhembi Morumbi Publicidade e Propaganda Andreza Maria de Oliveira Bezerra Grabriela Fernandes Suelen Aparecida Cabral de Paulo Oliveira [nome do trabalho] São Paulo 2015 Universidade Anhembi Morumbi Publicidade e Propaganda [nome do trabalho] Trabalho bimestral do curso de Publicidade e e Propaganda da Universidade Anhembi Morumbi, sob orientação da Prof. Ana Lucia Oshiro. São Paulo 2015 SUMÁRIO O Brasil é o terceiro país de consumo cosméticos, perfumaria e higiene pessoal, ficando atrás do Japão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.267 Palavras / 10 PáginasData: 30/4/2015 -
OS PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS 5 2.1 Princípio da Anualidade 6 2.2 Princípio da Clareza 7 2.3 Princípio da Especificação ou Discriminação 7 2.4 Princípio da Exclusividade 8 2.5 Princípio da não vinculação de receitas 8 2.6 Princípio da Prévia Autorização (ou legalidade) 8 2.7 Princípio da Unidade 9 2.8Princípio da universalidade 10 2.9Princípio do Equilíbrio 11 2.10 Princípio da Exatidão 11 2.11 Princípio da Flexibilidade 12 2.12 Princípio da Programação 13 2.13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.233 Palavras / 13 PáginasData: 1/6/2015 -
OS PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS
PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS Trabalho apresentado como requisito parcial para a avaliação da disciplina “Gestão estratégica” do curso de graduação em administração da FOCCA. Professora: Nelma Olinda 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS 5 2.1 Princípio da Anualidade 6 2.2 Princípio da Clareza 7 2.3 Princípio da Especificação ou Discriminação 7 2.4 Princípio da Exclusividade 8 2.5 Princípio da não vinculação de receitas 8 2.6 Princípio da Prévia Autorização (ou legalidade) 8 2.7 Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.255 Palavras / 14 PáginasData: 1/6/2015 -
Os Princípios Orçamentários
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS DIREITO TRIBUTARIO Ponta Porã Outubro 2015 JUAREZ SOARES PRINCIPIOS ORÇAMENTARIOS Trabalho realizado pelo Prof° Sousa para o conhecimento e esclarecimento sobre os temas relatados em sala de aula pela disciplina de Direito Tributário do 3° ano do Curso de Administração de Empresa da Universidade Estadual de mato Grosso do Sul Ponta Porã Outubro de 2015 ________________ SUMARIO INTRODUÇÃO............................................................................................4 PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS..............................................................5 1. ANUALIDADE (OU PERIODICIDADE).................................................5 1. CLAREZA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2015 -
Os Princípios Orçamentarios
ORÇAMENTO Conceito: é o ato pelo qual o poder executivo aduz previa autorização do poder legislativo, por certo periodo em por menor prevê as despesas destinadas ao funcionamento dos serviços publicos e outros fins adotados pela politica economica ou geral do pais, assim como a arrecadação das receitas já criadas em lei. O desvio na realizaçao de gastos publicos pode ocorrer por meio dos seguintes expedientes: A) super estimação de receitas: possibilita o gasto maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.816 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2016 -
Os princípios para a elaboração de projetos de fundações profundas
A aula ministrada teve como tema os princípios para a elaboração de projetos de fundações profundas. Inicialmente, se introduziu o assunto com ênfase no entendimento das propriedades e classificação do solo, que são primordiais para sua posterior trabalhabilidade e então foi explicado os passos para se iniciar o estudo e desenvolvimento do projeto. Primeiramente, foi explicitado que as partículas do solo se subdividem em tamanhos diversos, inicialmente sendo classificadas como granulares, que são partículas perceptíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2018 -
Os princípios para administrar
Administração é a tomada de decisão sobre recursos disponíveis, trabalhando com e através de pessoas para atingir objetivos, é o gerenciamento de uma organização, levando em conta as informações fornecidas por outros profissionais e também pensando previamente as conseqüências de suas decisões. É também a ciência social que estuda e sistematiza as práticas usadas para administrar. Os princípios para administrar algo são planejar, organizar, dirigir e controlar, sendo que as principais funções administrativas são: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Os Princípios Penais
FACULDADE DE ROLIM DE MOURA - FAROL CURSO DE DIREITO CILÍCIA ROCHA DE BRITO DANIEL SENHORINHO ERICA BETÂNIA RODRIGUES MOURA GUEDES GESIANE MORO CISMOSKI ROSILANDI GUILHERME CORDEIRO RESENHA CRÍTICA:PRINCÍPIOS PENAIS Rolim de Moura 2016 CILÍCIA ROCHA DE BRITO DANIEL SENHORINHO ERICA BETÂNIA RODRIGUES MOURA GUEDES GESIANE MORO CISMOSKI ROSILANDI GUILHERME CORDEIRO RESENHA CRÍTICA: PRINCÍPIOS PENAIS Resenha crítica apresentada a Faculdade de Rolim de Moura como requisito de avaliação da Atividade Interdisciplinar do Curso de Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.928 Palavras / 16 PáginasData: 15/5/2017 -
Os Princípios processo penal
Evelyn Freitas Nascimento Princípios do Processo Penal 1. Devido Processo Legal É princípio previsto no artigo 5º, inciso LXIV da CF/1988: “ninguém pode ser privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. Traduz uma cláusula de proteção da sociedade, sendo composto por todos os demais. 1. Contraditório É princípio previsto no artigo 5º, inciso LXV da CF/1988: sendo caracterizado pelo direito de participação em um processo e o direito de influenciar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.408 Palavras / 10 PáginasData: 30/11/2017 -
OS PRINCÍPIOS PROCESSO PENAL
TRABALHO PARA AVALIAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE NOTA. OS PRINCIPIOS DO PROCESSO PENAL E OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS IMPLICITOS E EXPLICITOS NO PROCESSO PENAL. 1. INTRODUÇÃO O Direito Processual Penal, se consagra ao estudo da aplicação jurisdicional do direito penal, preocupando-se em definir e regulamentar o modo em como é demonstrada a verdade sobre o fato típico e, ainda da responsabilidade criminal, dando as ferramentas necessárias para que o direito seja aplicado no caso concreto, amparado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.297 Palavras / 18 PáginasData: 22/9/2020 -
Os Princípios Processuais
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS “Princípio é o dogma fundamental que tem o condão de harmonizar o sistema normativo com lógica e racionalidade” – Marco Antonio de Barros. Os princípios são verdadeiros pilares para todo e qualquer emprego do direito. Como dito por Barros, definindo a lógica e a racionalidade do sistema normativo, se confere a harmonização. Insdispensáveis para a exata compreensão da norma. Todo o ordenamento jurídico deve estar de acordo com os princípios, pois somente com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 30/3/2016