Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 189.781 - 189.810
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Os Princípios do Direito do Trabalho
Princípio, do latim principium, significa o começo, um início, ou seja, aquilo que vem antes. Da mesma forma que também pode significar normas essenciais admitidas como alicerce de determinada matéria. No direito do trabalho o estudo dos princípios é de suma importância uma vez que os mesmos servem como norteadores na direção que se deve tomar frente a um caso. Nota-se que o emprego dos princípios nos processos trabalhistas serve como forma de proteger os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2015 -
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
FACULDADES DOCTUM BACHARELADO EM DIREITO Brener Henrique Ferreira Reis PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO MANHUAÇU SETEMBRO/2016 FACULDADES DOCTUM BACHARELADO EM DIREITO PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho de Brener Henrique Ferreira Reis, bacharelando do 6° período do curso de Direito, referente ao cumprimento das exigências parciais da disciplina de Direito do Trabalho I ministrada pelo prof. Frederico Fernandes Dutra. MANHUAÇU SETEMBRO/2016 Introdução A palavra princípio traduz a ideia de “começo, início”, dessa forma, “o primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.376 Palavras / 14 PáginasData: 21/2/2017 -
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO Princípios do Direito do Trabalho BENTO GONÇALVES 2015 Introdução O presente trabalho irá tratar, de forma resumida, sobre os princípios que norteiam o Direito do Trabalho, suas causas e seus efeitos. É de nosso conhecimento que os princípios possuem uma grande carga de força normativa, além de dar sentido às normas, preenchem lacunas existentes na lei e orientam quanto à aplicação e interpretação das mesmas. Aprofundaremos este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.776 Palavras / 12 PáginasData: 30/11/2017 -
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 1. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR O princípio da Proteção ao Trabalhador é um dos princípios mais importante para o Direito do Trabalhador, em razão da existência, no nosso ordenamento jurídico trabalhista. Teve sua evolução histórica nos movimentos dos operários e sociais, colocando o trabalhador em posição igualitária perante as classes patronais. Este princípio visa atender o princípio da igualdade (art. 5º, CF/88) em relação laborativa, na qual existia uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2018 -
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO............................................................................................................. 03 1 PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO................................................................................ 04 2 TÉCNICAS E REGRAS UTILIZADAS PARA PROTEGER O TRABALHADOR 05 2.1 In Dúbio Pro Operário............................................................................................. 2.2 Princípio da irrenunciabilidade dos direitos ............................................................ 05 06 2.3 Princípio da continuidade da relação de emprego .................................................... 2.4 Princípio da primazia da realidade ............................................................................. 06 06 CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................... 08 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................ 09 INTRODUÇÃO O direito ao trabalho é essencialmente aplicado aos princípios fundamentais da constituição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2022 -
Os Princípios do Direito do Trabalho
CLARETIANO REDE DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS CONTÁBEIS CAMILA CRISTINA TOREZIN RA:8073810 DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO RIO CLARO 2023 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................. 03 1.Os Principios do Direito do trabalho................................................................................................... 04 CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................... 06 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................ 07 INTRODUÇÃO O Direito Trabalhista é um ramo do Direito que trata das relações entre empregados e empregadores. Ele busca garantir e proteger os direitos e deveres de ambas as partes, estabelecendo normas e regras que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2023 -
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT WARLLEY ALEXANDRO LIMA COSTA Princípios do Direito Penal CASTANHAL-PA 2015 FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT WARLLEY ALEXANDRO LIMA COSTA Princípios do Direito Penal Trabalho apresentado ao Curso Superior de Direito da Faculdade de Castanhal–FCAT, como requisito para obtenção de nota do 1º NVA. Turma 2 DIRN14.2 Prof. ESP. Áurea Dennyse O. C. de Souza CASTANHAL-PA 2015 PRINCÍPIOS As relações entre o direito de punir e a própria ilicitude sempre foram tênue. Tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 2/2/2018 -
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL [...] Princípio do contraditório O contraditório se consubstancia com a conjugação de três elementos essenciais: - Isonomia, igualdade, paridade das armas: deve-se assegurar um tratamento isonômico entre as partes. CPC, art. 7º; 139, I. Igualdade formal x Igualdade substancial. O CPC prevê algumas prerrogativas processuais (ex., inversão do ônus prova – 373, § 1º CPC, prioridade de tramitação processual – 1048 CPC; prazo em dobro para alguns entes – 183 CPC).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2022 -
Os PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO - CAMPUS CARAZINHO CURSO DE DIREITO (NOTURNO) PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Disciplina: Direito processual do trabalho Professora: Francini Cansi Acadêmicos: Carlos Henrique Garcias dos Reis e Wagner Schneider Carazinho, 12 abril de 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................1 2. PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO........................................2 2.1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, PROCESSUAIS E GERAIS......................................................................................................................................2 2.1.1. PRINCÍPIO DA IGUALDADE OU ISONOMIA 2.1.2. PRINCÍPIO DO CONTRADITORIO 2.1.3. PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA 2.1.4. PRINCÍPIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.566 Palavras / 15 PáginasData: 18/11/2017 -
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
LUCÉLIA FERREIRA LOPES MAIA PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Palmas - TO 2017 LUCÉLIA FERREIRA LOPES MAIA PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho acadêmico referente à disciplina de Direito Tributário I. Professor: Luiz Rodrigues Araújo Filho. Palmas - TO 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONCEITUAÇÃO 5 3 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 5 4 PRINCÍPIO DA ISONOMIA 6 5 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 6 6 PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA 7 7 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.631 Palavras / 11 PáginasData: 5/11/2017 -
Os Princípios do Direito Tributário
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO * Direito financeiro: Ramo do direito que estuda e disciplina as finanças públicas, com as receitas e despesas públicas, seus tipos e seu caráter essencial. * Direito tributário: Ramo do direito que estuda e disciplina a arrecadação de receitas públicas, sua classificação e as limitações do poder de tributar do Estado. PRINCIPIOS DO DIREITO FINANCEIRO: 1. Princípio da exclusividade: segundo o qual é vedado que as leis orçamentarias contenham/contemplem previsões absolutamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2020 -
OS PRINCÍPIOS DO DIREITOS PROCESSUAL DO TRABALHO
1 . PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1.1 Princípios: introdução e princípios gerais do Direito Processual Os princípios se definem como a origem, fundamento ou base sobre a qual se discorre sobre qualquer matéria. Dentro do sistema jurídico, é um elemento que possui elevada importância, pois não há direito sem princípios. Segundo Miguel Reale [1]: Os princípios são “verdades fundantes” de um sistema de conhecimento como tais admitidas, por serem evidentes ou por terem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.320 Palavras / 18 PáginasData: 25/11/2019 -
Os Princípios do processo civil
Teoria Geral do Processo Prova 2 Princípios do processo civil * Dispositivo: O juiz é obrigado a decidir a respeito da causa apenas com base nos fatos e nas provas produzidas pelas partes. Ele só age a requerimento das partes. Art. 333. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.385 Palavras / 10 PáginasData: 28/4/2015 -
Os Princípios do Processo de execução
Princípios do Processo de Execução. 1. Princípios Gerais do Processo: DEVIDO PROCESSO LEGAL, ISONOMIA, CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, JUIZ NATURAL, MOTIVAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS E DECISÕES JUDICIAIS, RAZOABILIDADE NA DURAÇÃO DO PROCESSO. A doutrina se diverge sobre a presença ou não do contraditório e da ampla defesa in executivis. Autores há (Humberto Theodoro, p.e.) que não os concebem por completo, com base no argumento de que todas as formas de defesa do executado se dão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2015 -
Os Princípios do processo do trabalho
Alguns princípios do processo do trabalho foram substancialmente modificados. Sobretudo o art. 8, CLT impedindo que os tribunais do trabalho criem em seus enunciados que criem obrigações e que por suas vezes que essas obrigações sejam cumpridas. O art. 8 fez uma alteração substancial aos princípios Princípios do processo do trabalho Muitos do princípios não são princípios pois são garantias .Instrumento pelo qual eu garantirei um direito previamente declarado Principio dispositivo ou da demanda (art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2017 -
OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO
PROCESSO DO TRABALHO 24/08/2016 PROFESSOR: RICARDO MOTTA. RICMOTA@HOTMAIL.COM TEL: 3181 – 1818 BIBLIOGRAFIA INDICADA: Renato Saraiva edt. Metodo Grupo Gem. Direito Processual do trabalho – autor Carlos Henrique Bezerra Direito do Processo do Trabalho Sergio Pinto Martins Direito do Processo do Trabalho Mauro Shiavo Aula 1 PRINCIPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO. * PRINCIPIO DA SUBSIDIARIDADE DO PROCESSO COMUM. De acordo com o artigo 769 da CLT o processo comum será fonte subsidiária e integrativa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 4/2/2018 -
Os Princípios do Processo Penal
PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL Na busca de substituir a atividade das partes para alcançar a pacificação da sociedade (a autotutela), o Estado reservou a si o direito de resolver os conflitos de interesses ocorridos na vida em sociedade, criando o monopólio da atividade Jurisdicional, buscando a paz social. Por sua natureza é no processo penal onde mais se acentua o conflito de interesses entre a pretensão punitiva do Estado e a liberdade do cidadão. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 31/8/2015 -
OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL
RESENHA DE: Capítulo II: Princípios do Processo Penal (Autor: Leonardo Barreto Moreira Alves) O trabalho em questão refere-se a um resenha do Capítulo II: Princípios do Processo Penal, de autoria de Leonardo Barreto Moreira Alves, nascido no Estado de Minas Gerais, Promotor de Justiça em Minas Gerais, professor de Direito na PUC/MG, estudioso da área e, também, autor de algumas obras e inúmeros artigos que tratam a questão do Direito em seus diversos âmbitos. Nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2016 -
Os Princípios do Processo Penal
1. Princípios do Processo Penal. a) princípio da presunção da inocência. Previsto no art. 5º, LVII, determina que antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, o agente é considerado inocente. Não obstante a presunção da inocência, o Supremo Tribunal Federal, através da súmula 716, garante a execução provisória da pena, quando for benéfico ao réu, ou seja, para propiciar-lhe a progressão de regime. É em função desse princípio que a prisão, antes da sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.093 Palavras / 93 PáginasData: 22/5/2018 -
OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL
PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL * CONCEITO: São valores fundamentais que ajudam o profissional do Direito a interpretar e aplicar o Direito. * ESPÉCIES: * Expressos: Estão positivados na legislação * Implícitos: Decorrem da própria lógica do sistema (PRINCP. DA INSIGNIFICANCIA) * FINALIDADE: Auxiliar na interpretação e na aplicação do Direito. * OFICIALIDADE: É um principio implícito. A função é essencialmente pública, os órgãos de jurisdição penal devem ser públicos, oficiais do Estado. * OFICIOSIDADE: Nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.257 Palavras / 10 PáginasData: 6/5/2019 -
Os Princípios do Sistema Tributário Nacional
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PROF. Ms. DORMAN AUGUSTO FLEURY FILHO ESTÁGIO DE PRÁTICA CONTÁBIL II ALUNO: __________________________________________________ ________________ INDICE 1 - Apresentação.................................................................................................................................. 4 2 - Introdução....................................................................................................................................... 4 3 - Função do Departamento Comercial............................................................................................ 4 4 - Experiência e Currículo do Professor.......................................................................................... 4 5 - Programa da disciplina.................................................................................................................. 6 6 - Plano de Ensino.............................................................................................................................. 7 7 - Sistema Tributário Nacional........................................................................................................ 10 7.1 – Noções Gerais............................................................................................................................ 10 7.2 - Princípios do Sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.256 Palavras / 70 PáginasData: 28/2/2018 -
OS PRINCÍPIOS DO TRABALHO
DTO DO TRABALHO Prof: Juliana Monteiro (juliana.monteiro@gmail.com) PRINCIPIOS DO TRABALHO 1. Ppio da Proteção O empregado é hipossuficiente e por isso deve ser protegido. 1. In dubio pro operario/misero Refere-se à interpretação de normas Ex: Convenção traz uma norma ambígua 2. Condição mais favorável Compara condições de trabalho. A condição + favorável e habitualmente concedida integra o contrato de trabalho e não poderá ser suprimida. 3. Norma mais benéfica Compara normas Ex: CF prevê +50%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.867 Palavras / 116 PáginasData: 29/9/2015 -
OS PRINCÍPIOS DOS RECURSOS TRABALHISTAS
PRINCÍPIOS DOS RECURSOS TRABALHISTAS Segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas, os princípios recursais são: * Embargos de Declaração (Art. 897-A da CLT), contra decisão omissa, contraditória, obscura de qualquer grau ou para questionar requisito extrínseco de recurso Extraordinário Revista; * Recurso Ordinário (Art. 895 da CLT), contra sentença em conhecimento (1o grau) /acórdão originário do TRT; * Agravo de Petição (Art. 897 da CLT), contra sentença em execução; * Recurso de Revista (Art. 896 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 PáginasData: 5/12/2019 -
Os Princípios e as Garantias Fundamentais no Projeto de Código de Processo Civil
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Trabalho da disciplina O Novo Código e o Processo de Conhecimento Tutora: Profª. Liane Isoldi Linhares Fernandes Rio de Janeiro 2015 Os Princípios e as Garantias Fundamentais no Projeto de Código de Processo Civil: breves considerações acerca dos artigos 1º a 11 do PLS 166/10 REFEREÊNCIA: Artigo de autoria de Humberto Dalla Bernadino de Pinha intitulado:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2017 -
Os Princípios e as Garantias Fundamentais no Projeto de Código de Processo Civil
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Trabalho da disciplina O Novo Código e o Processo de Conhecimento Tutora: Profª. Liane Isoldi Linhares Fernandes Rio de Janeiro 2015 Os Princípios e as Garantias Fundamentais no Projeto de Código de Processo Civil: breves considerações acerca dos artigos 1º a 11 do PLS 166/10 REFEREÊNCIA: Artigo de autoria de Humberto Dalla Bernadino de Pinha intitulado:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2017 -
Os princípios e as técnicas das Teorias Clássicas
Os princípios e as técnicas das Teorias Clássicas Frederick Taylor, buscou o desejado aumento produtivo tomando como base a eficiência dos trabalhadores. Analisando esses e seus modos de produção, identificou falhas no processo produtivo geradoras de baixa produtividade, uma vez que, para ele, cada operário produzia um terço do que poderia produzir (processo que ele nomeou “vadiagem sistemática”). Tal fato o fez despertar para a necessidade de criação de um método racional padrão de produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Os princípios e as técnicas das Teorias Clássicas
1. INTRODUÇÃO O pensamento administrativo pode ser conceituado como um enfoque específico a um aspecto particular da organização, ou uma forma peculiar de estudá-la, e a organização desses pensamentos são formadores de teorias a serem estudadas pela Teoria Geral da Administração. Para facilitar o estudo, as teorias são agrupadas em Escolas e essas, como definido por Maximiano (2006), são a mesma linha de pensamento ou conjunto de autores que utilizam o mesmo enfoque. Por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2013 -
Os Princípios e convenções contábeis
MAYSA DE LIMA TEIXEIRA PORTFÓLIO 04 QUESTÃO 01 – Leia a frase abaixo e assinale a alternativa correta. Os princípios e convenções contábeis têm como função fundamentar e justificar as ações do profissional contábil e estabelecem diretrizes e as convenções se relacionam aos procedimentos dos princípios contábeis. (II) Reconhece que o patrimônio como objeto que pertence a empresa não deve de forma alguma ser confundido com o patrimônio dos sócios; ( I ) Trata que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2017 -
OS PRINCÍPIOS E DIREITOS BÁSICO DO CONSUMIDOR
DIREITO DO CONSUMIDOR Aula 4 PRINCÍPIOS E DIREITOS BÁSICO DO CONSUMIDOR CAPÍTULO II Da Política Nacional de Relações de Consumo Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: (Redação dada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2017 -
Os Princípios e Estratégia de Preço
Princípios e estratégias de preço Reflexão do surgimento dos preços no comércio Desde os primórdios dos tempos, o homem sempre buscou suprir suas necessidades básicas. Com o aperfeiçoamento dos meios de produção, começaram a surgir os excedentes que, em vez de descartados, viraram moeda de troca por produtos diferentes e igualmente necessários à sua sobrevivência. O início da atividade comercial/1700 Não demorou e surgiram às moedas e os bancos, teve início o desenvolvimento do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2020