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Humanas

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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 191.791 - 191.820

  • PARECER JURÍDICO TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIO

    PARECER JURÍDICO TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIO

    PARECER JURÍDICO TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIO PARTES: CONDOMINIO RESIDENCIAL EMENTA: AFASTAMENTO. AUXÍLIO DOENÇA. PRORROGAÇÃO INDEFERIDA. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CAPACIDADE. RETORNO DE ATIVIDADE LABORATIVA. RELATÓRIO O Condomínio Residencial, inscrito no CNPJ sob o nº, com intuito de se resguardar de eventual demanda trabalhista, solicita parecer opinativo sobre o seguinte caso concreto: Foi relatado, que fulana, inscrita no CPF, admitida na empresa supracitada em 01/02/2016, solicitou benefício de Auxílio-Doença, espécie 31, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social

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    Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/8/2018 Por: Rosiel Marques
  • Parecer Jurídico Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba

    Parecer Jurídico Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba

    UNIVERSIDADE DE UBERABA Brunna Oliveira Barbosa 5129442 Daniela Machado de Assunção 5130707 Maria Clara Facury 0000000 Mariana Carvalho de Freitas 5129177 Paulla oliveira Barbosa 5129447 Parecer Jurídico UBERABA- MG 2014 Brunna Oliveira Barbosa 5129442 Daniela Machado de Assunção 5130707 Maria Clara Facury 00000000 Mariana Carvalho de Freitas 5129177 Paulla oliveira Barbosa 5129447 Parecer Jurídico Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Teoria do Estado e da Constituição 2°/2014 sala

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    Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/4/2015 Por: mariicfr
  • Parecer Jurídico União Homo Afetiva

    Parecer Jurídico União Homo Afetiva

    PARECER JURÍDICO Nº XXX PROCESSO Nº xxxx INTERESSADO: xxxx DATA: ASSUNTO: União Homoafetiva DECISÃO O Tribunal, por unanimidade, conheceu parcialmente da ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Por maioria e nessa extensão, julgou-a procedente, com eficácia geral e efeito vinculante, para: a) reconhecer o estado de mora inconstitucional do Congresso Nacional na implementação da prestação legislativa destinada a cumprir o mandado de incriminação a que se referem os incisos XLI e XLII do art. 5º

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    Tamanho do trabalho: 3.538 Palavras / 15 Páginas
    Data: 10/4/2023 Por: Pod Elas
  • PARECER JURÍDICO – CORRUPÇÃO PASSIVA

    PARECER JURÍDICO – CORRUPÇÃO PASSIVA

    SEGUNDA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PERÍODO: 6° DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV – 1/2018 PROFESSOR: VINICIUS JUNIOR DE PAULA ALUNO: GABRIELA FERNANDES ARAUJO 1. Título PARECER JURÍDICO – CORRUPÇÃO PASSIVA 2. Endereçamento PROFESSOR: FABIANO THALES DE PAULA LIMA, DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV – REDE DOCTUM – JOÃO MONLEVADE 3. Ementa DIREITO PENAL. ARTIGO 317 CÓDIGO PENAL CORRUPÇÃO PASSIVA. AP 307-3/DF. NEXO CAUSAL. RECEBIMENTO DE VANTAGEM INDEVIDA. FUNCIONÁRIO PÚBLICO 4. Relatório: Trata-se de um parecer acerca do crime

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    Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/9/2018 Por: caiado
  • PARECER JURÍDICO – DÍVIDA ESTRANGEIRA POR JOGOS DE AZAR

    PARECER JURÍDICO – DÍVIDA ESTRANGEIRA POR JOGOS DE AZAR

    PARECER JURÍDICO – DÍVIDA ESTRANGEIRA POR JOGOS DE AZAR Curitiba 04/2020 PARECER JURÍDICO Requerente: Cassino Resort MBY em Las Vegas, estado de Nevada. Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO. DÍVIDA DE JOGO. CASSINO NORTE-AMERICANO. POSSIBILIDADE. ART. 9º DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. EQUIVALÊNCIA. DIREITO NACIONAL E ESTRANGEIRO. SENTENÇA ESTRANGEIRA. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO. REGULARIDADE DA CITAÇÃO DA PESSOA NO BRASIL PARA RESPONDER À DEMANDA ORIGINADA NO EXTERIOR. DE COBRANÇA VEDADA NO BRASIL.

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    Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/6/2020 Por: Caroline Fortes
  • Parecer jurídico – Reintegração de Posse

    Parecer jurídico – Reintegração de Posse

    Parecer jurídico – Reintegração de Posse Anderson Carneiro e Wamberto Almeida Advogados – Consultores Jurídicos em Guarabira/PB Direito Civil Tel. (083) 9 8748-6010 e 9 8834-3818 C O N S U L T A Examinando o processo de reintegração de posse, formulado por MARIO BORGES, constatamos que a autor firmou com GIOVANA ALENCAR – um contrato de locação de imóvel, com término previsto para janeiro de 2018, relativo a um imóvel situado à rua Flor

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    Tamanho do trabalho: 2.546 Palavras / 11 Páginas
    Data: 13/8/2021 Por: Anderson Leite
  • Parecer Jurídico – Teoria Constitucionalista da CF/88

    Parecer Jurídico – Teoria Constitucionalista da CF/88

    Universidade São Judas Tadeu Curso de Direito Parecer Jurídico – Teoria Constitucionalista da CF/88 Larissa Gomes Medrado RA: 818123216 Turma: DIR1AN-BUB Sumário: Endereçamento........................................................................................01 Assunto.....................................................................................................01 Ementa...............................................................................................01 Relatório..............................................................................................01 Fudamentação......................................................................................01 Conclusão.............................................................................................04 Bibliografia...................................................................................................05 Endereçamento: Requerente: População do bairro Jardim Margarida em Osasco/SP Assunto: A desistência da desapropriação dos moradores do bairro Jardim Margarida ou o aumento do auxílio para condições justas de sobrevivência em caso de desapropriação Ementa: população – Estado – direito social – interesse coletivo – constituição

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    Data: 29/10/2018 Por: gabrexchange
  • Parecer Jurídico-ambiental: caso da revogação da Reserva Nacional de Cobre e Associados

    Parecer Jurídico-ambiental: caso da revogação da Reserva Nacional de Cobre e Associados

    LIBERTAS – FACULDADES INTEGRADAS FACULDADE DE DIREITO PATRÍCIA CRISTINA LOPES Parecer jurídico-ambiental: caso da revogação da Reserva Nacional de Cobre e Associados São Sebastião do Paraíso 2017 I- Endereçamento Consulta formulada pela Associação da Indústria Mineral Brasileira, com o intuito de averiguar a real procedência da revogação da reserva Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados) por meio do Decreto lei nº 9.147/2017. II- Ementa PARECER JURÍDICO-AMBIENTAL. DIREITO AMBIENTAL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DECRETO LEI Nº 9.147/2017.

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    Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/10/2017 Por: Patrícia Lopes
  • Parecer Jurídico-sucessão legítima-concorrência com descendentes

    Parecer Jurídico-sucessão legítima-concorrência com descendentes

    PARECER Processo 001/2017 EMENTA: SUCESSÃO HEREDITÁRIA. REGIME SEPARAÇÃO DE BENS. SUCESSÃO LEGÍTIMA. CONCORRÊNCIA COM DESCENDENTES. DIREITOS HEREDITÁRIOS. RELATÓRIO Do direito à herança O art. 1.797 do Código Civil, estabelece a observância da legislação em vigor na data em que ocorrer o óbito. A legislação em vigor à data do óbito é Código Civil a iniciar em seu artigo 1.798. O art. 1.798 do Código Civil, dispõe que são legitimas a suceder todas as pessoas nascidas

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    Data: 4/5/2018 Por: miluco
  • PARECER JURÍDICO: DIREITO CIVIL - SUCESSÃO E FERTILIZAÇÃO

    PARECER JURÍDICO: DIREITO CIVIL - SUCESSÃO E FERTILIZAÇÃO

    PARECER JURÍDICO DIREITO CIVIL. SUCESSÃO E FERTILIZAÇÃO “POST MORTEM”. ARTIGO 1.597 DO CCB. TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. INTRODUÇÃO Reprodução Assistida é um conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que tem como principal objetivo tentar viabilizar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar. A Reprodução assistida favorece a fecundação humana a partir da manipulação de gametas. Consoantes ensinamentos de Cardin e Camilo (2009), a reprodução assistida é a designação genérica das técnicas de fertilização

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    Data: 2/6/2015 Por: AlineN
  • PARECER JURÍDICO: MEIOS DE COMBATE Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA

    PARECER JURÍDICO: MEIOS DE COMBATE Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA

    PARECER JURÍDICO Requerente: Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Estácio de Brasília. Ementa: MEIOS DE COMBATE Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA. Palavras-chave: Violência doméstica; Pandemia; Combate. 1. RELATÓRIO Este parecer jurídico abordará meios de combate a violência doméstica em tempos de pandemia, tendo em vista o crescente número de relatos de violência vivenciados, bem como as denúncias feitas. Tratará, também, sobre os diversos meios que foram criados e colocados em prática para

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    Data: 12/10/2020 Por: Thatiane Oliveira
  • Parecer Juririco - Caso Cláudia Sobral

    Parecer Juririco - Caso Cláudia Sobral

    PARECER JURÍDICO Atividade de Direito Internacional Privado. Professora: Marilene Gomes. Aluno: Luis Guilherme Horta Thomaz – 10º período/turma 1 – noite. I. EMENTA: DIREITO; DIREITO INTERNACIONAL; EXTRADIÇÃO; NACIONALIDADE; BRASILEIRO NATO; II. CONSULTA: ​No presente caso, tem-se a análise do caso concreto da brasileira Cláudia Sobral, em que se discute a nacionalidade da mesma, e também a questão da extradição por ter cometido crime de homicídio nos Estados Unidos. ​Cláudia, nascida no Brasil, se mudou para

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    Data: 28/9/2018 Por: Luis0000
  • Parecer ministerial

    Parecer ministerial

    MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SEXTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PASSOS COMARCA DE PASSOS – MG. AUTOS Nº 0479.11.009479-0 – VARA DE EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. AGRAVANTE: JEREMIAS DA SILVA AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA. EGRÉGIO TRIBUNAL, DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA! I – DOS FATOS: JEREMIAS DA SILVA, qualificado nos autos, aviou o presente recurso de agravo em execução contra decisão do Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Passos,

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    Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/9/2015 Por: Graciellympp
  • Parecer Ministerial

    Parecer Ministerial

    APS DE PRÁTICA JURIDÍCA PROFESSORA: LUCIANA DA CUNHA PEREIRA MARTINS 06-03-2016 ALUNO: WELTON DE SENA CUNHA 7º P TURMA “C” PARECER MINISTERIAL Chegou ao Gabinete do Ministério Público na comarca de Governador Valadares, mais precisamente na 6º Vara Cível para emissão de parecer o seguinte caso. O sr. Mike Tyson, 81 anos de idade, portador de insuficiência renal grave, fazendo uso constante do medicamento “RENALINA”(NOME FICTÍCIO), recebendo-o mensalmente através da Gerência Regional de Saúde –

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    Data: 11/3/2017 Por: WSC1982
  • Parecer Ministro STF - Art. 5º Biossegurança

    Parecer Ministro STF - Art. 5º Biossegurança

    FACULDADE DE MACAPÁ FILOSOFIA DO DIREITO Macapá 2016 Adriano Marcos da Silva Pires Ana Paula Dantas Rocha de Lima Daiana Agripina Rodrigues Correia Helivanilton Ramos Moura Luana Maia Braga Kamila Katrin Sousa de Sousa Neiza Cabral de Moraes Rayd Macedo Barbosa Rodineri Souza da Silva Filosofia do Direito: situação - problema da seção 1.1 Macapá 2016 FACULDADE DE MACAPÁ Adriano Marcos da Silva Pires Ana Paula Dantas Rocha de Lima Daiana Agripina Rodrigues Correia Helivanilton

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    Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/10/2016 Por: Rodineri Silva
  • Parecer para Orientação Familiar de “B”

    Parecer para Orientação Familiar de “B”

    Parecer para Orientação Familiar de “B” Conforme os pedidos iremos iniciar o parecer considerando que a família procurou a equipe para obter informações quanto a situação de “B” referente à que lei penal que deveria ser aplicada, e se o agravamento da pena por ter envolvido menor de idade poderia ser aplicado Com relação ao caso, é necessário analisar todo o contexto, mais provavelmente “B” irá responder pelo crime previsto no art. 121, 2º, inciso

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    Tamanho do trabalho: 2.143 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/5/2016 Por: Marcos Silva
  • PARECER PENSÃO ALIMENTÍCIA

    PARECER PENSÃO ALIMENTÍCIA

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRTATICA JURÍDICA – NPJ PRATICA JURIDICA (INICIAL) MÓDULO: DIREITO CIVIL ACADÊMICA: GABRIELA RÉGIS ATIVIDADE 1 Trata-se que Carlos, deseja reduzir ou deixar de pagar a pensão alimentícia para sua ex-mulher Mara, fixada em separação consensual ocorrida em maio de 2004, uma vez que a mesma na época não possua condições e nem bens suficientes para se manter, e atualmente a mesma possui esta condição. Quando

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    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/8/2015 Por: gabi23
  • PARECER PENSÃO POR MORTE

    PARECER PENSÃO POR MORTE

    PARECER Nº: 1. DADOS DO SEGURADO (A) FALECIDO(A) NOME: MATRÍCULA : DATA DE ÓBITO: DATA DE NASCIMENTO: PASEP: IDENTIDADE(RG): CPF: CARGO: 2.INFORMAÇÕES DO(A)DEPENDENTE RECEBEDOR DO(A) TITULAR. Nome do dependente: Nome da mãe: Data de Nascimento: Sexo: MASCULINO Estado Civil: Vinculo com o Segurado: Identidade(RG): CPF: Endereço: 1. ASSUNTO REQUER: PENSÃO POR MORTE NOME, servidor público , matrícula n°, FUNÇÃO, falecido na data de , sendo que NOME DO REQUERENTE, na qualidade de DEPENDENTE TITULAR,pleiteia PENSÃO

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    Data: 7/4/2017 Por: Evelly14
  • PARECER PESSOAL SOBRE EMPREENDEDORISMO

    PARECER PESSOAL SOBRE EMPREENDEDORISMO

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP Curso de Tecnologia em Gestão Pública POLO: Jardim ACADÊMICO: Wellington Martins Louveira – RA: 1051519596 TUTOR A DISTÂNCIA: Fábio Cerqueira RELATÓRIO PARCIAL DO PROINTER JARDIM/MS MAIO/2017 ________________ ACADÊMICO: Wellington Martins Louveira – RA: 1051519596 TUTOR A DISTÂNCIA: Fábio Cerqueira RELATÓRIO PARCIAL DO PROINTER Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em Tecnologia em Gestão Pública do Centro de Educação a Distancia - CEAD da Universidade Anhanguera UNIDERP, como requisito parcial para obtenção de

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    Tamanho do trabalho: 2.454 Palavras / 10 Páginas
    Data: 9/6/2018 Por: wellml
  • Parecer Polícia Federal

    Parecer Polícia Federal

    logo BACHARELADO EM DIREITO LUCAS COSTA MACEDO PARECER SOBRE O FILME: POLÍCIA FEDERAL – A LEI É PARA TODOS Trabalho apresentado à Faculdade Carajás como requisito para obtenção de nota parcial da Disciplina de Direito Penal II, ministrada pelo Profº. Gerson Matos. MARABÁ 2017 POLÍCIA FEDERAL – A LEI É PARA TODOS O longa-metragem visa trazer ao público a história da maior operação de combate à corrupção da história do país, a operação lava-jato e

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    Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/3/2019 Por: lucascmacedo
  • Parecer pregão eletronico

    Parecer pregão eletronico

    Trata-se de parecer solicitado pelo Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, acerca da viabilidade jurídica da adoção da implantação de sistema eletrônico de licitações no âmbito desta Câmara Legislativa de Resende/RJ, já enviando uma proposta de minuta de termo de Cooperação Técnica proposta pelo Banco do Brasil (fls. 03/09), que disponibilizaria, por meio deste ajuste a ser firmado, o seu sistema de Licitação Eletrônica, que reduziria o custo em, aproximadamente R$ 106,00 (cento e

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    Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 Páginas
    Data: 10/8/2016 Por: lobao01
  • Parecer Processo Civil

    Parecer Processo Civil

    Anápolis, UniEvangélica – Centro Universitario Professor Materia Academico Parecer nº 001/2016 Assunto: Homologação de decisão estrangeira proferida por tribunal arbitral Referencia: Direito Arbitral Interessado: Wooden Leg Ementa: TRIBUNAL ARBITRAL ESTRANGEIRO. SENTENÇA PROFERIDA. ABSERVÂNCIA DE TODOS OS REQUSITOS. HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO STJ. Relatório Trata-se o expediente sobre uma consulta da Agremiação Esportiva Wooden Leg acerca da obtenção de homologação do Superior tribunal de Justiça de uma sentença de arbitragem proferida pela Court of Arbitration for Sport

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    Data: 17/6/2016 Por: Zosat10
  • Parecer questao da OAB

    Parecer questao da OAB

    QUESTAO 01 PARECER RELATÓRIO Trata-se de uma análise indagando sobre diversos aspectos relativos à uma demissão ocorrida a um concursado do Ministério dos Transportes. Sendo que três servidores pediram para que colegas cobrissem as suas ausências para que pudessem sair mais cedo do expediente, no qual, os três foram repreendidos severamente, mas apenas um foi demitido. Ressaltando que a pessoa em questão não tinha uma boa relação com o seu chefe superior. Estudada a matéria,

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    Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/11/2015 Por: Rodrigo Cipriano Machado
  • Parecer Redução Jornada de Trabalho

    Parecer Redução Jornada de Trabalho

    À Mercúrio Saúde 27 de julho de 2015. Prezado Cliente, O escritório xxxxxxxx primando pela excelência na prestação de serviços, realiza, periodicamente, assessoria com o objetivo de trazer sempre o melhor resultado para seus clientes. Os advogados do escritório estrema, também, a informação de assuntos Gerais e Jurídicos do cotidiano, elaborando e emitindo pareceres sobre temas relevantes, e que de alguma maneira possam interferir ou auxiliar na administração e gestão das empresas contratadas. Por isto,

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    Data: 9/6/2017 Por: Gianna2017
  • Parecer relacionando as teorias de Becker e o direito penal brasileiro

    Parecer relacionando as teorias de Becker e o direito penal brasileiro

    Parecer relacionando as teorias de Becker e o direito penal brasileiro. Becker inicia a exposição de sua teoria falando sobre a organização dos grupos sociais e sobre as regras que regulam essas relações. Essas regras surgiram em algum tempo e sob alguma justificativa, ou como reação de pessoas à situações ou comportamentos julgados “desviantes”, ou seja, conflitantes com o que se estabeleceu como “ideal”. Ora, o estabelecimento de regras fatalmente gerará conflitos entre aqueles que

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    Data: 27/9/2018 Por: Marcos Vier
  • PARECER RELAXAMENTO DE PRISÃO

    PARECER RELAXAMENTO DE PRISÃO

    PARECER 1- EMENTA PARECER – RELXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - NULIDADE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO – VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO 14/2015 CNJ. 2- RELATÓRIO Trata-se de prisão em flagrante realizada contra Janaina Silva Santos, no dia 28 de janeiro de 2017 sob acusação de ter cometido roubo qualificado (Art. 157, parágrafo 2º, II, CP) e associação criminosa (Art. 288, CP) após ter roubado objetos da vítima, o

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    Data: 19/3/2017 Por: Isaac Sousa
  • PARECER SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVITE ARTIFICIAL

    DIREITO INTERNAÇIONAL- CONTRATOS TEMA PARECER SOBRE - HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ARITRAL ORIENTADORA PROFESSORA WILSON BRITO EQUIPE FÉLIX FILHO CRISTIANO PATROCINIO Semestre 2014/1 P A R E C E R . I – Do relatório Trata-se de consulta formulada pelo Professor titular da disciplina Contratos Internacionais sobre o procedimento praticado pelo Superior Tribunal Federal para dotar a sentença Arbitral estrangeira de eficácia no Brasil. É o relatório Passo a opinar II – Dá fundamentação Estabelecem a

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    Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por: jul1ana
  • PARECER SOBRE A CERVEJARIA BACKER, ALINHADO COM AS NORMAS DO DIREITO EMPRESARIAL

    PARECER SOBRE A CERVEJARIA BACKER, ALINHADO COM AS NORMAS DO DIREITO EMPRESARIAL

    X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Empresarial para Gestores Módulo 7 Aluno: Marcelo Jose Dapare Turma: MBA_DEGMBAEAD-24_22022021_2 Tarefa: PARECER SOBRE A CERVEJARIA BACKER, ALINHADO COM AS NORMAS DO DIREITO EMPRESARIAL Introdução O presente estudo tem o objetivo de avaliar o caso da Cervejaria Backer ocorrido em 2019, apresentando uma análise com base nas normas do direito empresarial sobre o impacto financeiro na empresa,

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    Data: 15/5/2021 Por: marcelo dapare
  • PARECER SOBRE A POSSIBILIDADE DE, POR MEIO DE DECRETO PRESIDENCIAL, EXTINGUIR OS CARGOS E FUNÇÕES VAGAS E REALOCAR OS RECURSOS PARA UMA NOVA REPARTIÇÃO CONSULAR A SER CRIADA E INSTALADA NO AZERBAIJÃO

    PARECER SOBRE A POSSIBILIDADE DE, POR MEIO DE DECRETO PRESIDENCIAL, EXTINGUIR OS CARGOS E FUNÇÕES VAGAS E REALOCAR OS RECURSOS PARA UMA NOVA REPARTIÇÃO CONSULAR A SER CRIADA E INSTALADA NO AZERBAIJÃO

    Parecer nº xxxx/2011 Processo nº xxxx Interessado: Ministro das Relações Exteriores ASSUNTO: PARECER SOBRE A POSSIBILIDADE DE, POR MEIO DE DECRETO PRESIDENCIAL, EXTINGUIR OS CARGOS E FUNÇÕES VAGAS E REALOCAR OS RECURSOS PARA UMA NOVA REPARTIÇÃO CONSULAR A SER CRIADA E INSTALADA NO AZERBAIJÃO. EMENTA: DECRETO PRESIDENCIAL. EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES. POSSIBILIDADE. REALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA NOVA REPARTIÇÃO CONSULAR SIMILAR. IMPOSSIBILIDADE. CRIAÇÃO DE NOVA REPARTIÇÃO CONSULAR. RELATÓRIO O Ministro das Relações Exteriores encaminhou à

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    Data: 10/6/2015 Por: Luis Felipe
  • PARECER SOBRE AS CONSEQUENCIAS JURIDICAS DE UM ATO MEDICO – ENFASE EM EUTANASIA NA LESGILACAO BRASILEIRA E AMERICA

    PARECER SOBRE AS CONSEQUENCIAS JURIDICAS DE UM ATO MEDICO – ENFASE EM EUTANASIA NA LESGILACAO BRASILEIRA E AMERICA

    PARECER SOBRE AS CONSEQUENCIAS JURIDICAS DE UM ATO MEDICO – ENFASE EM EUTANASIA NA LESGILACAO BRASILEIRA E AMERICA Tem-se como contemplação principal a analise da influencia das necessidades sociais rumo a temas polêmicos ao redor do mundo, que atinge os brasileiros bem como todo o ordenamento jurídico nacional, a eutanásia ou morte assistida vem deixando dividida opnioes de todos os níveis sociais e culturais bem como religiosos, não obstante estamos falando do bem mais valioso

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    Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/10/2018 Por: wreismoura
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