Humanas
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256.888 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 206.041 - 206.070
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PRINCÍPIOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
DIREITO TRIBUTÁRIO I – NOTURNO 2017/II PROFESSOR: NELMO DE SOUZA COSTA ALUNA: PRINCÍPIOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Princípios Constitucionais Tributários Base constitucional Observações 1) LEGALIDADE TRIBUTÁRIA Arts. 5°, II, CF e 150, I, CF/88 Exceção: Art. 153, § 1°, CF 2) IRRETROATIVIDADE Art. 150, III, a, CF 3) UNIFORMIDADE Art. 151, I, CF/88 4) ISONOMIA Arts. 5°, caput, CF e 150, II, CF/88 5) CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Art. 145, § 1°, CF 6) GENERALIDADE Art. 153,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2017 -
Princípios do trabalho do administrador
1. INTRODUÇÃO O administrador, como um “ator” importante no cenário das organizações, está diante de um ambiente empresarial marcado pela incerteza e pela grande velocidade das mudanças. A globalização desencadeou um processo de transformação das organizações, que tiveram que se adequar para manterem a sua competitividade. Surge a era da informação e do conhecimento, caracterizada pela velocidade das informações e pela busca incessante por nossos nichos de mercado. Empresas e trabalhadores procuram adquirir e disseminar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.304 Palavras / 18 PáginasData: 21/11/2014 -
PRINCÍPIOS DOS CONTRATOS
DIREITO CIVIL IV TEORIA GERAL DOS CONTRATOS AULA 4 – PRINCIPIOS DOS CONTRATOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS (continuação) Em razão de sermos uma sociedade capitalista de consumo em massa os contratos passaram a ser “negócios de massa”, não são mais paritários, mas com cláusulas pré-estabelecidas, onde o contratante faz uma mera adesão, não lhe sendo possível discutir uma cláusula sequer do contrato. Não existe outra solução para a economia de massa, seria impossível, dada a atual explosão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
PRINCÍPIOS DOS CONTRATOS ELETRONICOS
Sandro matias Os contratos eletrônicos seguem como bases os princípios comuns dos contratos. a) princípio da autonomia da vontade – Compõe-se no poder das partes de estipular livremente, como melhor lhes convier, b) princípio da obrigatoriedade da convenção,mais conhecido como pacta sunt servanda, aqui as partes devem cumprir o que foi contratado sem a possibilidade de alterações exceto se houver concordância mútua para tal, ou que se trate de caso especial ou extraordinário, como na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2013 -
Princípios dos Direitos Reais - Direito Civil
Princípios dos Direitos Reais - Direito Civil 1. Das Principais Características (Princípios dos Direitos Reais) a) Aderência – uma vez vinculada, acompanha a coisa, independentemente de quem tem a posse de fato. Confere à coisa uma obrigação ambulatória. b) Absolutismo – oponibilidade erga omnis: faculdade de se opor a quem intervir ou lhe causar dano; e direito de sequela: significa que o bem está marcado; é o direito que tem de perseguir a coisa/direito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Princípios dos serviços públicos
Principio da Eficiência Deve o Estado, e seus delegatários, prestar os serviços públicos com a maior eficiência possível (art. 37, caput e art. 175, parágrafo único, IV). Principio da Modicidade Sempre que possível, os serviços públicos devem ser remunerados a preços módicos. Tal princípio serve, inclusive, de critérios definidor de técnica de licitação, quando se tratar de concessão de serviço publico.Os serviços compulsórios remunerados por taxa não admitem paralisação (Esgoto, coleta domiciliar de lixo) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2013 -
PRINCÍPIOS DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
SUMÁRIO O sumário ou índice é a relação dos CAPÍTULOS e SUBCAPÍTULOS do trabalho, na ordem em que se sucedem no texto. Listas de figuras, tabelas, abreviaturas, símbolos e apêndices não devem constar do Sumário, mas sim das listas à parte. Para atualizar o SUMÁRIO: colocar o cursor sobre o texto do sumário, clicar na aba “Referências”, do Word e clicar “Atualizar Sumário” e em “Atualizar o índice Inteiro”. Pronto! INTRODUÇÃO 8 1. DESCRIÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.362 Palavras / 10 PáginasData: 19/5/2014 -
Princípios E As Dimensões Da Atuação Processual E Extraprocessual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO HISTÓRIA, PRINCÍPIOS E AS DIMENSÕES DA ATUAÇÃO PROCESSUAL E EXTRAPROCESSUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ENQUANTO “INSTITUIÇÃO PERMANENTE, ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO” Paraíso do Tocantins 2021 Marta dos Santos, Rute Carlos Marinho. HISTÓRIA, PRINCÍPIOS E AS DIMENSÕES DA ATUAÇÃO PROCESSUAL E EXTRAPROCESSUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ENQUANTO “INSTITUIÇÃO PERMANENTE, ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO” Trabalho apresentado à Universidade Estadual do Tocantins – Campus Paraíso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.831 Palavras / 16 PáginasData: 4/12/2024 -
PRINCÍPIOS E CIDADANIA
Princípios e cidadania. Utopicamente, o cidadão tem seus direitos garantidos, de acordo com a constituição atual brasileira (1988), a partir do momento que cumprir com seus deveres. Todo cidadão deve lutar para que seus direitos sejam respeitados, tais como a liberdade, a integridade física e moral, a livre manifestação de pensamento, a igualdade, entre outros. No entanto esses direitos e deveres nem sempre são preservados e/ou cumpridos. A lei Maria da Penha, por exemplo, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Princípios e Conceitos Básicos da Administração
Capítulo I Princípios e Conceitos Básicos da Administração & seus Fundamentos 1. O que é Administrar: Processo de tomada de decisões sobre os objetivos organizacionais ou pessoais e a utilização de recursos necessários para efetivação dos mesmos. A garantia da eficiência, eficácia e efetividade das ações administrativas dependem de quatro elementos fundamentais: • Planejamento: Definição de objetivos futuros e recursos necessários. • Organização: Divisão de tarefas, atribuição de responsabilidade e distribuição de recursos. • Direção:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.515 Palavras / 23 PáginasData: 23/11/2014 -
PRINCÍPIOS E CONCEITOS fabricação
PRINCIPIOS E CONCEITOS Produção -Conjunto de atividades realizadas que levam a transformação de um bem (matéria-prima e insumos) em um outro - - bem com maior utilidade (produto acabado). Produção têm como finalidade satisfazer as necessidades do ser humano PLANEJAMENTO DE PRODUÇÃO Melhorias contínuas no processo de produção, a fim de reduzir os custos e de garantir a perfeita adequação do produto à completa satisfação do cliente. Pensar e Desenvolver métodos eficientes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2014 -
Princípios e Convenções: Regime de Caixa e Regime de Competência
Aula 3 - Princípios e Convenções: Regime de Caixa e Regime de Competência Princípios e Convenções Princípio Contábil: Um princípio contábil poderia ser considerado como uma verdade geral ou posição inerente à Contabilidade, que é fundamental em qualquer sistema de raciocínio contábil. Deste ponto de vista, os princípios contábeis seriam imutáveis e de aplicação tão universal como uma lei da natureza. Convenções: São restrições com o objetivo de complementar os postulados e os princípios, delimitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.979 Palavras / 12 PáginasData: 17/7/2016 -
Princípios e Créditos Adicionais Contabilidade Pública
Princípios e Créditos Adicionais 1- Em relação aos princípios orçamentários é possível afirmar que cada um dos poderes tem o seu orçamento anual. Explique esta situação? Resposta: O Orçamento da União é um planejamento que indica quanto e onde gastar o dinheiro público federal no período de um ano, com base no valor total arrecadado pelos impostos. O Poder Executivo é o autor da proposta, e o Poder Legislativo precisa transformá-la em lei. Os 26
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2019 -
Princípios e elementos administrativos
1. Introducción Para Fayol la falta de una enseñanza administrativa se debe a la "falta de doctrina": no hay doctrina administrativa consagrada, surgida de la discusión pública, sólo hay doctrinas personales que recomiendan las prácticas más contradictorias, aunque a veces estén "ubicadas bajo la égida de un mismo principio"; "nec y posibilidad de una enseñanza administrativa": parte consagrada a la enumeración de actividades de la empresa; "Principios y elementos administrativos". Fayol trata de obtener una
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.608 Palavras / 19 PáginasData: 14/7/2014 -
PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
“LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA” *Aula 2 UNIDADE 2 – PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO 1. Fontes do Direito do Trabalho e Previdenciário “Fonte” significa o nascedouro, princípio, origem, causa. No caso do Direito, trata-se de um termo utilizado metaforicamente, que significa o estudo da origem da norma jurídica. Pode ainda ser utilizado como “fundamento de validade da norma jurídica e da própria exteriorização do Direito”. O direito, enquanto ciência, classifica as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.801 Palavras / 12 PáginasData: 16/6/2018 -
Princípios e garantias do Poder Judiciário
Princípios e garantias do Poder Judiciário: Para poder desempenhar as suas funções com isenção, o Poder Judiciário dispõe de princípios e garantias previstas na Constituição Federal, tais como ingresso na carreira de juiz por meio de concurso público, publicidade dos atos judiciais, vitaliciedade, inamovibilidade, irredutibilidade do subsídio, proibição de exercício de outra função e proibição de exercício de atividade político-partidária.A Carta Constitucional de 1988, reportando-se ao princípio da separação dos poderes, assegura ao Judiciário a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.622 Palavras / 19 PáginasData: 27/9/2015 -
Principios E Limites Da Tributação
PRINCÍPIOS E LIMITES DA TRIBUTAÇÃO Princípios tributários O direito tributário é regido por alguns princípios, dos quais trata a Constituição Federal. Os princípios tributários norteiam a competência dos entes políticos, e junto com as imunidades, que são regras que proíbem a tributação sobre certos bens, pessoas ou fatos, determinam os limites ao poder de tributar destes entes políticos. Os princípios tratados pela Constituição Brasileira estão elencados abaixo: Princípio da legalidade O texto do referido art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 PáginasData: 23/5/2014 -
PRINCÍPIOS E NORMAS DA CONTABILIDADE
1. Porque a contabilidade é regulamentada? Essa regulamentação decorre, em um primeiro momento, da crise de 1929, pois surgiu grande desconfiança relacionada aos incentivos que levaram os gestores a informar ou não determinados eventos econômicos. Outro grande fator, que impactou a regulamentação contábil mundial foram os escândalos ocorridos no início do século XXI. Empresas renomadas e gigantes da economia norte-americana (como a Enron, Worldcon e a empresa de auditoria Artur Andersen), bem como empresas europeias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2018 -
Princípios e Normas do Direito Financeiro
PRINCÍPIOS E NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO BRASILEIRO Resumo: O presente artigo visa apresentar uma discussão a cerca do Direito Financeiro brasileiro, que é um ramo do Direito Público que se dedica a regular as atividades financeiras do Estado, abrangendo a arrecadação, gestão e aplicação dos recursos públicos. Para tanto,o objetivo geral da pesquisa consistiu em analisar os princípios do Direito Financeiro Brasileiro, investigando sua evolução histórica, e sua efetividade nos dias atuais. Como objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.375 Palavras / 18 PáginasData: 14/5/2023 -
Princípios e Normas Jurídicas
Princípios e Normas Jurídicas Os princípios são como pilares para o ordenamento jurídico, muito importantes não apenas para quem aplica o direito, mas para todos que se dirijam ao Sistema Jurídico. Na hora de se interpretar alguma norma sempre haverá uma influência no conteúdo ético-jurídico, pois ele está presente em todas as normas do sistema jurídico, jamais podendo ser desprezado. Tanto os princípios quanto as normas jurídicas dizem o que “deve ser”. Dentro do sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2016 -
Princípios e objetivos da educação nacional
estou estudando a pedagogia no abito da politica Dos Princípios e Fins da Educação Nacional. Na prática nós sabemos que não é assim. Mas a realidade é bem diferente... Muitas crianças não têm acesso a escola, por falta de recursos ou desinteresse dos pais, que preferem que seus filhos trabalhem ao invés de estudar. Alguns pais fecham os olhos para a verdade, eles acham que o professor além de ensinar seus filhos, tem que educar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Princípios e terceirização de Terceirização
As relações de trabalho têm se transformado de forma intensa nas últimas duas décadas, principalmente em conseqüência do processo tecnológico e da integração do comércio mundial. A crise dos tempos modernos levou as empresas a buscar novas alternativas de atuação, sendo uma delas o que se convencionou chamar de "terceirização", ante a constatação de que para sobreviver a empresa precisa de especialização, não mais funcionando a tentativa de englobar todas as atividades. A terceirização fundou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Princípios e Valores Constitucionais
PRINCÍPIOS E VALORES CONSTITUCIONAIS VALORES CONSTITUCIONAIS Os valores são formulados pela norma constitucional. O Direito tem como função proteger e procurar realizar valores ou bens fundamentais do indivíduo, como exemplo, a vida, a Integridade, a Solidariedade, a Liberdade, a Honra, a Dignidade, a Ordem, a Segurança, a Paz e a Justiça, são esses os valores, que formam na consciência do indivíduo o que é bom (valioso) e o que é mau (desvalioso).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2023 -
Princípios Econômicos Presentes no Filme Robinson Crusoe
Princípios econômicos presentes no filme Robinson Crusoe Franciele Lima Silva¹ Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Maranhão 1. Engenharia Civil, 20162EC0034 1. Introdução O romance adaptado a filme Robinson Crusoe conta a história de um homem civilizado que é repentinamente obrigado a sobreviver numa ilha sem o apoio, os avanços e a facilidade da sociedade moderna em que estava previamente inserido. Logo percebemos que o protagonista é um homem de origem saxônica, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2017 -
Princípios Especiais do Direito do Trabalho
Princípios Especiais do Direito do Trabalho Núcleo Basilar Princípios da Proteção ao Empregado (Princípio Tuitivo, Princípio Tutelar): Não desviar o foco: a proteção é para a “categoria empregado” (macro). Não é ao empregado (individual). Dá um tratamento jurídico diferenciado ao hipossuficiente (empregado). Do princípio da proteção derivam todos os outros princípios especiais trabalhistas. Segundo Maurício Godinho Delgado, deste princípio desmembramos mais 8 princípios. * Américo de Plá Rodrigues (uruguaio): Livro base para o mundo inteiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.242 Palavras / 37 PáginasData: 16/5/2017 -
PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS AO DIREITO DO TRABALHO
PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS AO DIREITO DO TRABALHO • Princípio da Proteção: Se refere ao critério fundamental que orienta o Direito Trabalhista: o objetivo de contrapor uma desigualdade jurídica à desigualdade econômica que marca a relação de emprego, amparando o trabalhador. Objetiva, assim, o Direito Laboral, nivelar desigualdades. Informando que o Direito do Trabalho estrutura em seu interior, com suas regras, institutos, princípios e presunções próprias, uma teia de proteção à parte hipossuficiente na relação empregatícia —
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 6/8/2021 -
PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A Previdência Social é conceituada, de acordo com Dias e Macêdo (2010), como sendo uma espécie do gênero seguridade social. Esta é composta, além da Previdência Social, “pelas ações nos campos da Assistência Social e da Saúde” (CASTRO e LAZZARI, 2011, p. 57). Nesse sentido, A Previdência Social é, portanto, o ramo da atuação estatal que visa à proteção de todo indivíduo ocupado numa atividade laborativa remunerada, para proteção dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2015 -
Princípios específicos do Direito do Trabalho
Publicado em 04 de fevereiro de 2009 em Direito ImprimirEnviarRSS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Sumário: 1. Introdução 2. Conceito 3. Funções do princípios 4. Princípios gerais de Direito 5. Princípios específicos do Direito do Trabalho 6. Princípios fundamentais no trabalho segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) 7. Conclusão 8. Referências 1. Introdução Este artigo tratará sobre os princípios norteadores do Direito do Trabalho. Sabemos que os princípios são dotados de uma força normativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2013 -
Princípios específicos do direito do trabalho
Princípios específicos do Direito do Trabalho São várias as classificações acerca dos princípios do Direito do Trabalho. Utilizaremos em linhas gerais a classificação adotada por Sérgio Pinto Martins. 5.1 Princípio da proteção Pode ser desmembrado em três: o in dubio pro operário; aplicação da norma mais favorável ao trabalhador; aplicação da condição mais benéfica ao trabalhador. Em se tratando de aplicação da norma mais favorável ao trabalhador, pode-se dizer que as novas leis devem dispor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Principios especificos do direito do trabalho
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ALEXANDRE BLANK PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DO TRABALHO E PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL JOINVILLE 2014 RESUMO: este trabalho destina-se a realizar uma análise de dos princípios do direito processual do trabalho, como também traçar diferenças entres o processo civil e o processo do trabalho PALAVRAS CHAVES: Princípios, processo do trabalho, processo civil. 2 INTRODUÇÃO Muito embora o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.522 Palavras / 11 PáginasData: 18/5/2015