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Humanas

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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 206.071 - 206.100

  • PRINCÍPIOS REGISTRO IMOBILIÁRIO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ MARIELA FORESTI VIEIRA SANTOS PRINCÍPIOS DO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO GUAXUPÉ 2011 MARIELA FORESTI VIEIRA SANTOS PRINCÍPIOS DO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão do Curso de Direito apresentado ao Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé, como exigência parcial para obtenção do Bacharelado em Ciências Jurídicas. Orientadora: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro GUAXUPÉ 2011 ATA DE APROVAÇÃO DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a Deus, que com sua benevolência, antes

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    Tamanho do trabalho: 19.585 Palavras / 79 Páginas
    Data: 12/11/2015 Por: Luiz Paulo Martins
  • Princípios são baseados nos padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas

    Modelo de relatório apresentação, os elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais. As orientações baseiam-se nas norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Palavras-chave: Relato de experiência. Modelo de trabalho. Encontro Regional de Biblioteconomia. 1 INTRODUÇÃO O relato de experiência é um documento... 1081 Palavras5 Páginas monge e o executivo são condições para que os trabalhos sejam encaminhados para avaliação da comissão científica. Para utilizar este modelo, basta digitar o seu texto sobre o texto apresentado ou

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    Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/8/2014 Por: zbct
  • Principios Scrum

    Principios Scrum

    O dono do Produto criar o bakclog inicial do produto, de acordo com a visão inicial do Produto. Devem ser priorizados o que gera mais valor primeiro. Detalhes suficientes para o inicio do desevolvimento. Reunião de planejamento da sprint, é a primeira reunião da sprint. o time de dev define quantos itens é possível se entregar na Sprint Daily, Inspericionar e Adaptar o que foi feito. O que foi feito ontem e o que eu

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    Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/8/2015 Por: Caio Roth
  • PRINCÍPIOS SOBRE LEI CRIMINAL

    PRINCÍPIOS ATINENTES AO DIREITO PENAL I- CONSIDERAÇÕES GERAIS – os princípios são as bases de sustentação de qualquer ramo do Direito e apesar de um mesmo princípio valer para vários ramos, como por exemplo o princípio da legalidade ou o princípio da dignidade da pessoa humana, cada ramo do Direito tem seu conjunto de princípios, e os princípios gerais funcionam de forma particular para cada um dos ramos do Direito. Princípio é o ponto de

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    Tamanho do trabalho: 3.379 Palavras / 14 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: thalitaaco
  • Princípios Teoria Geral do Processo

    Princípios Teoria Geral do Processo

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito. Luiz Carlos Vieira Araujo Junior. Relato Sobre a Audiência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais: Acusação do Crime dos Artigos 305 e 319 do Código Penal Militar. Belo Horizonte 2014. Luiz Carlos Vieira Araujo Junior. Relato Sobre a Audiência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais: Acusação do Crime dos Artigos 305 e 319 do Código Penal

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    Tamanho do trabalho: 3.821 Palavras / 16 Páginas
    Data: 7/10/2015 Por: araujoluiz16
  • PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUCIONAIS

    PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUCIONAIS

    DIREITO TRIBUTÁRIO Cada país tem seu sistema tributário, que se trata de um conjunto de impostos, contribuições e taxas das quais o Estado adquire recursos para cumprir suas funções, ofertando bens e serviços públicos de qualidade. Isso pode gerar a promoção de distribuição de renda, como também ampliar a acumulação capitalista da minoria. No Brasil, é unânime que o sistema tributário é injusto e complexo, não é visto serviços de qualidade, apesar da arrecadação imensa

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    Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/5/2017 Por: vanuelly
  • PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS E AS LIMITAÇÕES

    PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS E AS LIMITAÇÕES

    Princípios Jurídicos da Tributação e as Limitações do Poder de Tributar O homem, como ser social que é, para viver em sociedade precisou criar uma entidade superior, capaz de criar regras e aplicar sanções, coordenando a atividade de cada membro da comunidade para atingir determinados fins comuns a todos. Esta entidade é o Estado. Na República Federativa do Brasil, os fins buscados pelo Estado estão positivados na Constituição Federal de 1988, em seu art. 3º:

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    Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/1/2016 Por: MirelleGodoy
  • PRINCÍPIOS UTILIZADOS NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS E TOMADA DE DECISÃO

    ROBSON LINS TRAVASSOS, Nº 25 11 PRINCÍPIOS UTILIZADOS NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS E TOMADA DE DECISÃO BOA VISTA – RORAIMA 2011 11 PRINCÍPIOS UTILIZADOS NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS E TOMADA DE DECISÃO. Para resolver problemas aparentemente impossíveis e tomar decisões importantes de forma consistente, não é sempre que se pode “chutar bem” e esperar o melhor resultado. Muitas pessoas já tiveram a experiência de que tirar conclusões precipitadas leva a erros dispendiosos, o pânico cresce

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    Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/10/2013 Por: travassos
  • Princípios Violados no Filme Luta Por Justiça

    Princípios Violados no Filme Luta Por Justiça

    Faculdade São Paulo - FSP Aluno: Clebson Nogueira Lima Curso: Direito Turma: 2ºA Disciplina: Teoria Geral do Processo Professor: Saulo Rogério de Souza Rolim de Moura – RO dia 31 de março de 2020 Estudo de caso na disciplina de Teoria Geral do Processo tendo como referência o filme “Luta por Justiça” buscando a identificação da violação de Princípios Constitucionais que foram desrespeitados no julgamento do “Walter McMillian”. Com referenciação aos “slides” sobre os princípios

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    Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/6/2020 Por: CLEBSON NOGUEIRA
  • Princípios, garantias, direitos e obrigações para a utilização da Internet no Brasil

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o Marco Civil da Internet. O PL 2126/11, do Executivo, disciplina direitos e proibições no uso da internet, assim como define os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e a comunicações de usuários. O texto segue agora para o Senado e se for aprovado segue para a sanção presidencial. O texto teve modificações, que foram formuladas após negociações entre

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    Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: Poolyyannaa
  • PRINCÍPIOS, INDICADOR, TRANSAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

    INTRODUÇÃO...............................................................................................................4 1. FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO. NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A EVOLUÇÃO DO DIRETO DO TRABALHO, SOBRE SUA EVOLUÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO.......................................................................................5 1.1. Identificação da organização................................................................................................5 1.2 Evolução do trabalho e das relações de trabalhos................................................................5 1.3 Direito do Trabalho...............................................................................................................6 2. PRINCÍPIOS, RENUNCIA, TRANSAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. RELAÇÕES DE TRABALHO EMPREGADO X EMPREGADOR. TRABALHO RURAL E TERCEIRIZAÇÃO....................................................................................................................7 3. CONTRATOS DE TRABALHO. FORMAS, EFEITOS E DURAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO. REPOUSO, FÉRIAS, REMUNERAÇÃO E

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    Tamanho do trabalho: 4.182 Palavras / 17 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: senhor123456
  • PRINCÍPIOS. INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO.

    PRINCÍPIOS. INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO.

    AULA PROCESSO PENAL I. PRINCÍPIOS. INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. Princípios representam os postulados fundamentais da política processual penal de um Estado. Podemos destacar, no processo penal brasileiro, 16 princípios que regem o processo penal: a) VERDADE REAL: o juiz tem o dever de buscar a verdade material no processo penal; no cível, tal dever está muito mais amenizado pela possibilidade de transação, por se tratar

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    Tamanho do trabalho: 22.830 Palavras / 92 Páginas
    Data: 18/9/2016 Por: Andressa Gonçalves
  • PRINCÍPIOS: CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, MOTIVAÇÃO, CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO

    PRINCÍPIOS: CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, MOTIVAÇÃO, CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO

    UNIRV- UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO PRINCÍPIOS: CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, MOTIVAÇÃO, CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO RANIELLY ALVES DOS SANTOS Orientador: Prof. RENATA LAMOUNIER Trabalho apresentado à disciplina de Direito Administrativo do curso de direito na UNIRV - Universidade de Rio Verde - campus Caiapônia, sob orientação da Professora Renata Lamounier. CAIAPÔNIA-GO 2017 PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Os princípios podem ser considerados como o início, uma base e um fundamento para

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    Tamanho do trabalho: 2.711 Palavras / 11 Páginas
    Data: 11/5/2018 Por: RANIELLY00
  • PRINCIPIPIO DA EXTRA ATIVIDADE DA LEI PENAL

    PRINCIPIPIO DA EXTRA ATIVIDADE DA LEI PENAL

    PRINCÍPIO DA EXTRA-ATIVIDADE DA LEI PENAL É a possibilidade de a lei penal viger fora do seu tempo de vigência. É capacidade de a lei penal se movimentar no tempo. Duas formas de vigência fora do tempo: RETROATIVIDADE DA LEI PENAL BENÉFICA ULTRA-ATIVIDADE DA LEI PENAL PRINCIPIO DA RETROATIVIDADE DA LEI PENAL BENÉFICA. ART 5º, XL, CF - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu; A partir da existência e validade de

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    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2021 Por: Weverton2110
  • Principis Administração publica

    Principis Administração publica

    PRINCIPIOS DIREITO ADMINISTRATIVO ORIGEM DO DIREITO ADMINISTRATIVO Breve escorço histórico O nascimento do Direito Administrativo está atrelado à Revolução Francesa de 1789. Ao pensar em Direito Administrativo, pensamos nas relações do Estado, seja entre Estados seja Estado e cidadãos. Portanto, uma atuação limitada do Estado pela lei e a atuação livre do indivíduo. Até a Revolução Francesa havia o Estado Absolutista: ilimitado, no qual os cidadãos não tinham nenhuma proteção em relação ao Estado, que

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    Tamanho do trabalho: 3.040 Palavras / 13 Páginas
    Data: 16/6/2021 Por: nessa_cb
  • Pringgles Analise Mercado Alvo

    Pringgles Analise Mercado Alvo

    Através de pesquisas e análises do setor, atestamos uma carencia de informações voltadas ao mercado, principalmente a área de comunicação. Tomando como ponto de partida o paralelo entre a inexistência de uma plataforma que reúna em um único canal trocas de experiencias internacionais e assessoria para a parte burocrática especializada para a área de comunicação, as agencias que ofertam esse serviço de forma similar cobrarem valores elevados e a falta ou dificuldade de assesso a

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    Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/3/2021 Por: Gabriela Pedroso
  • Printer I

    Printer I

    FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDERP – PROJETO INTERDISCIPLINAR APLICADO AOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA I (PROINTER I) RELATÓRIO FINAL PLANO DE NEGÓCIO VALPARAÍSO-GO 2015 GLEIDISON PEREIRA DA SILVA– RA 8307767627 – SEMESTRE 4° RANON BORGES DOURADO – RA 7528578269 – SEMESTRE 4º RENAN BIU DOS SANTOS – RA 8142750876 – SEMESTRE 4º ROSILENE SILVA LOPES – RA 8110696405 – SEMESTRE 4º RUBEM SANTOS E SILVA – RA 7581613221 – SEMESTRE 4º O relatório final se

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    Tamanho do trabalho: 2.347 Palavras / 10 Páginas
    Data: 23/10/2015 Por: dourado1
  • PRINTER I - RELATÓRIO PARCIAL

    PRINTER I - RELATÓRIO PARCIAL

    GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NOME----------------------------- PROJETO INTERDISCIPLINAR APLICADO A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (PROINTER I): Relatório Parcial Barueri - SP Maio/2016 NOME: RA: PROJETO INTERDISCIPLINAR APLICADO A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (PROINTER I): Relatório Parcial Atividade prática supervisionada apresentada como requisito de avaliação na disciplina de Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia I (Prointer I) no Curso de Gestão de Recursos Humanos da Universidade/Faculdade Anhanguera requisito parcial à obtenção do título de Tecnólogo

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    Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/5/2016 Por: FernandaS2016
  • Prioridade de Tramitação (art. 4°. Da Lei n° 8.069/90)

    Prioridade de Tramitação (art. 4°. Da Lei n° 8.069/90)

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO DA COMARCA DA CAPITAL - SÃO PAULO. Prioridade de Tramitação (art. 4°. Da Lei n° 8.069/90) Justiça Gratuita Tutela Antecipada Segredo de Justiça JUAN MIGUEL NASCIMENTO SOUZA, brasileiro, solteiro, menor impúbere nascido em 16/09/2016, neste ato representado por sua genitora GABRIELA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, portadora da cédula de Identidade RG

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    Tamanho do trabalho: 2.761 Palavras / 12 Páginas
    Data: 6/11/2018 Por: Lucas Silva E Silva
  • PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: CRIANÇA E ADOLESCENTE

    PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: CRIANÇA E ADOLESCENTE

    ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA MERETÍSSIMA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA – ESTADO DO PARÁ PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: CRIANÇA E ADOLESCENTE CLÁUDIO TEIXEIRA FURTADO, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da carteira de identidade n.º 2989024 PC/PA e do CPF n.º 762.838.012-34, sem endereço eletrônico, residente e domiciliado na Travessa Bom Jesus, n° 09, Bairro Icuí Guajará, Ananindeua, CEP 67125-520, vem por intermédio da Defensoria Pública do

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    Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/6/2016 Por: alanramon
  • PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: CRIANÇA E ADOLESCENTE

    PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: CRIANÇA E ADOLESCENTE

    DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DE RIO VERDE DE MATO GROSSO AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: CRIANÇA E ADOLESCENTE PEDRO ERLY DA SILVA LUZ PAZ, brasileiro, nascido no dia 07 de maio de 2008, neste ato representado por sua genitora JOSI APARECIDA DA LUZ MENDONÇA, brasileira, casada, atendente, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2032693 SSP/MS, inscrita no

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    Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/7/2017 Por: 130189
  • PRIORIDADE LOGÍSTICA ENTRE NEGÓCIOS E EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DE PROJETOS

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ADMINISTRAÇÃO RAIMUNDO JACKSON PIRES DA SILVA A PRDUÇÃO LOGÍSTICA ENTRE NEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO E A GETÃO DE PROJETOS Bom Jesus 2014 RAIMUNDO JACKSON PIRES DA SILVA A PRDUÇÃO LOGÍSTICA ENTRE NEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO E A GETÃO DE PROJETOS Trabalho apresentado ao Curso de Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Administração. Profª. Rinaldo José Barbosa Lima, Bruno Cézar Scaramuzza, Nádia Brunetta, Thiago Nunes Bazoli, Ulysses Amarildo

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    Tamanho do trabalho: 4.538 Palavras / 19 Páginas
    Data: 9/10/2014 Por:
  • PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO: INFANTE

    PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO: INFANTE

    ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BELÉM – ESTADO DO PARÁ PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO: INFANTE IZABEL LISBOA BARBOSA DA SILVA, brasileira, união estável, autônoma, portadora da carteira de identidade n.º 2445295 e do CPF n.º 430.862.332-49, residente e domiciliada à avenida Dalva, nº 244. Bairro: Marambaia, CEP: 66615-850, Belém/Pá, neste ato, representando ainda os interesses dos menores

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    Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/11/2017 Por: cibele24alvarez
  • PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO – AUTOR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE

    PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO – AUTOR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO – AUTOR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE - HEPATITE C (art. 1.048, I, do CPC). PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ................................................, 31 (trinta e um) anos de idade, brasileiro, casado, assistente administrativo, portador do RG nº .........., inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua–..........................devidamente representados por seus

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    Tamanho do trabalho: 5.070 Palavras / 21 Páginas
    Data: 31/5/2017 Por: miringon
  • PRIORIDADES COMPETITIVAS DA ADMINISTRAÇÃO

    PRIORIDADES COMPETITIVAS DA ADMINISTRAÇÃO

    Texto: PRIORIDADES COMPETITIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA DA MANUFATURA: ESTUDO DE CASOS Questões : responder em grupo de dois alunos. EMPRESA A 1. Qual a característica do caráter organizacional da empresa quando nos referimos a propósitos estratégicos e qual a similaridade dessa característica com a visão sistêmica? 2. Qual a importância dos softwares para que as empresas consigam se manter competitivas? 3. Aponte no texto, onde podemos observar uma mudança paradigmática. 4. Quais as prioridades competitivas

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    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/3/2016 Por: vanessaleong2
  • Prisão

    As Leis de Execuções Penais e a sua relação com a ressocialização dos presos do sistema penitenciário do estado do Amapá - IAPEN Objetivo das prisões, ressocialização ou punição? Introdução A prisão tem como fundamentação filosófica o confinamento do preso, como sendo a aprendizagem do isolamento, afastado da família, dos amigos e de outras relações socialmente significativas, espera-se que o preso, cotidianamente, venha a refletir sobre seu ato criminoso, sendo este o reflexo mais direto

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    Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/8/2013 Por: crislaynebentes
  • Prisão 2020 Constituição da República

    Prisão 2020 Constituição da República

    Prisão “É certo ainda que a Constituição da República, no art. 5º, inciso LXI, estabelece que “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei”. Não obstante, essa norma constitucional, também com natureza de regra, obviamente, versa sobre a prisão cautelar, dizendo respeito, em essência, à prisão em flagrante, à prisão preventiva e à

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    Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/11/2020 Por: Julio Santos
  • PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA NÃO FERE CONSTITUIÇÃO “JUSTIÇA TARDIA NADA MAIS É DO QUE INJUSTIÇA INSTITUCIONALIZADA.”

    PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA NÃO FERE CONSTITUIÇÃO “JUSTIÇA TARDIA NADA MAIS É DO QUE INJUSTIÇA INSTITUCIONALIZADA.”

    PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA NÃO FERE CONSTITUIÇÃO. “JUSTIÇA TARDIA NADA MAIS É DO QUE INJUSTIÇA INTITUCIONALIZADA.” (RUI BARBOSA1849-1923) Trata-se de um tema bastante controverso e atual, que está causando debates acalourados no Supremo Tribunal Federal. Após mudança de entendimento no (STF) muitos argumentam que a prisão em segunda instância fere a Constituição Federal, em seu artigo 5º inciso LVII diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal

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    Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/6/2020 Por: ozassu-527
  • Prisão Após Condenação em 2ª Instância

    Prisão Após Condenação em 2ª Instância

    Prisão após condenação em 2ª instância Antes de falar diretamente sobre o tema, é de crucial importância mencionar que por atingir diretamente direitos fundamentais, é um debate que envolve a própria constituição, por isso, o grande mediador desta guerra de argumentos é o próprio guardião da Constituição, ou seja, o Superior Tribunal Federal. Debates acirrados são travados sobre este instituto, principalmente nas dependências do STF, consequentemente houve várias mudanças de posições de entendimentos na corte

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    Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/1/2020 Por: Anystonio
  • PRISÃO APÓS DECISÃO CONDENATÓRIA DE SEGUNDO GRAU

    PRISÃO APÓS DECISÃO CONDENATÓRIA DE SEGUNDO GRAU

    FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS WASHINGTON CLEBER COUTINHO DA COSTA PRISÃO APÓS DECISÃO CONDENATÓRIA DE SEGUNDO GRAU Nova Lima 2018 WASHINGTON CLEBER COUTINHO DA COSTA PRISÃO APÓS DECISÃO CONDENATÓRIA DE SEGUNDO GRAU Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito, área penal, da Faculdade Presidente Antônio Carlos, como requisito parcial para a Obtenção do grau de Bacharel em Direito. Nova Lima 2018 WASHINGTON CLEBER COUTINHO DA COSTA PRISÃO APÓS DECISÃO CONDENATÓRIA DE SEGUNDO

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    Data: 20/11/2018 Por: decliedes
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