Humanas
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256.830 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 206.071 - 206.100
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PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
TRABALHO 02 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO CASSIÊ CORREA DE AZEVEDO NUNES RA: 1339457102 LILIANE VIEIRA DA SILVA RA: 0051570620 PASSO FUNDO AGOSTO DE 2015 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Os princípios tributários estão relatados pela Constituição Federal brasileira de 1988, no Título VI, da Tributação e do Orçamento, Capítulo I, do Sistema Tributário Nacional, Seção II, das limitações ao poder de tributar. Conforme previsto na Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 16/12/2015 -
PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO PRINCÍPIOS X IMUNIDADES * Ambas são limitações constitucionais ao poder de Tributar * Regras que a constituição define para restringir a atuação do FISCO. * Garantia constitucional decorre que tanto as imunidades quanto os Princípios cláusulas pétreas * Por força do artigo 146 da CF, a regulamentação infraconstitucional das limitações do poder de Tributar depende de EC PRINCIPIO DA LEGALIDADE * O aumento a redução e a extinção de tributos sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2016 -
Princípios Gerais do Processo Civil
1. Princípios Gerais do Processo As regras e os princípios compreendem as normas processuais que regem o processo civil. As regras são normas que só podem ser expressas, são inferiores, porém tem aplicação imediata, já os princípios são normas que fundamentam o sistema jurídico, são mandamentos de otimização. O processo configura um só para todos os ramos do Direito, mas existem matérias especificas para cada espécie de processo (Penal, Trabalhista, Civil, etc.), todo o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2016 -
Princípios gerais do processo penal
6. Princípios gerais do processo penal Além dos princípios estritamente constitucionais e das regras internacionais, há os postulados que com eles e elas se relacionam e que se aplicam genericamente ao processo penal, por força de lei ordinária, de tratados ou como decorrência dogmática ou doutrinária. O fato de não estarem previstos na Constituição não lhes retira a importância, bastando lembrar a norma de extensão do art. 5º, §2º, da Constituição Federal. 6.1. Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.739 Palavras / 39 PáginasData: 30/9/2013 -
PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO PENAL
PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO PENAL Com base no art. 345 CP não se admite no Direito, justiça com as próprias mãos, com base nisto que o Estado resolve o conflito através do processo assim o juiz exerce sua atuação dando fim a lide, o processo pode ser visto de duas maneiras distintas mas conexas entre si: objetivo e subjetivo, no aspecto objetivo existe o procedimento onde estão constituídos os atos e fatos é a sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.161 Palavras / 17 PáginasData: 3/4/2016 -
Princípios Gerais dos Direitos Reais
Direitos Reais II Conteúdo Programático 1. Principiologia dos Direitos Reais 2. Superfície 3. Servidões 4. Usufruto 5. Uso 6. Habitação 7. Aquisição 8. Penhor 9. Hipoteca 10. Anticrese 11. CDRU (Concessão Especial ao Direito Real Uso) 12. COEM (Concessão Especial ao Direito à Moradia) Prova Única: 17/06 E-mail: pedrotpgreco hotmail.com 1. Princípios Gerais dos Direitos Reais 1. Dignidade da pessoa humana – art. 1º, III da CRFB/88 – Princípio da República que norteia todo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.086 Palavras / 69 PáginasData: 27/1/2016 -
Principios Gerenciales
UNIVERSIDAD TECNOLOGICA DE HONDURAS UTH UTH ALUMNA ASLY JISELLE AMAYA HERNANDEZ NUMERO DE CUENTA 201510010200 CATEDRATICO DOCTOR VIRGILIO VIVAS ASIGNATURA POLITICA DE LOS NEGOCIOS CARRERA GERENCIA DE NEGOCIOS FECHA 26/03/2019 OBJETIVOS * Conocer los beneficios para una empresa de una certificación de calidad. * Beneficios de adquirir productos y servicios con sellos de calidad. * Conocer los principales datos de la Ley del Sistema Nacional de la Calidad. * Conocer el Organismo Hondureño de Normalización.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.373 Palavras / 14 PáginasData: 10/4/2019 -
PRINCÍPIOS GUIAIS DO TRABALHO
Levar o aluno a planejar ações práticas de Gestão de Pessoas, de forma que contemple a visão sistêmica da área. 2 ORIENTAÇÕES PARA O TRABALHO Vamos imaginar que uma empresa procura novas pessoas no Mercado de RH para compor seu quadro de profissionais. Você, aluno, será o Gestor de Pessoas dessa organização. As vagas que estão sendo ofertadas são as seguintes: - 15 Auxiliares de Produção. - 2 Analistas Financeiros. - 1 Gerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
PRINCÍPIOS GUIAIS GERAIS DE ATIVIDADE
Para a realização dessa produção textual você deverá analisar a situação da empresa descrita no case “Sucos Fazenda São Pedro” e tomar algumas decisões baseadas na integração dos conteúdos discutidos nas disciplinas desenvolvidas nesse semestre. Veja a seguir o tema, o objetivo, a estrutura do trabalho e o detalhamento de todas as etapas da atividade. Tema • Crescer ou não crescer, eis a questão Fonte: MATTA, João Osvaldo Schiavon. Sucos Fazenda São Pedro: crescer ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2014 -
PRINCÍPIOS ICOMO-IFLA O PAISAGISMO RURAL COMO PATRIMÔNIO
PRINCÍPIOS ICOMO-IFLA O PAISAGISMO RURAL COMO PATRIMÔNIO Introdução (Preâmbulo) A paisagem rural é um componente vital do patrimônio da humanidade. Também são um dos tipos mais comuns de continuar a cultura da paisagem. Há uma grande diversidade de terras e paisagens rurais ao redor do mundo que representam a cultura e as tradições. Elas oferecerem benefícios econômicos e sociais, multifuncionalidade, suporte cultural e serviços ecossistêmicos para a humanidade. Este documento encoraja a uma profunda reflexão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.157 Palavras / 13 PáginasData: 11/6/2020 -
Princípios imobiliários
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL/TURMA 4 MARCIELLY GARCIA OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO REGISTRO IMOBILIÁRIO OURINHOS/SP 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL/TURMA 4 MARCIELLY GARCIA OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO REGISTRO IMOBILIÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito Notarial e Registral, na Universidade Anhanguera - Uniderp, sob a orientação da Professora Ana Cristina F. de Jesus. OURINHOS/SP 2014 RESUMO Este trabalho tem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.969 Palavras / 24 PáginasData: 23/6/2015 -
Princípios informativos do microssistema de defesa do consumidor
Princípios informativos do microssistema de defesa do consumidor¹ Elisangela Maciel Silva de Azevedo² Introdução: A proteção, a informação e a representação dos consumidores constituem-se, para os legisladores e governantes dos países ocidentais, em uma preocupação constante. Ainda mais depois do advento da ‘sociedade de consumo’. Essa expressão designa, de forma suave, o desejo insaciável de bens e serviços que tomou conta do Ocidente após as privações causadas pela Segunda Guerra Mundial. Objetivo: Realizar uma abordagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2016 -
Princípios institucionais do MP
1- Os principios institucionais do MP são: 1)unidade;2) indivisibilidade;3)independência funcional;4)a autonomia administrativa. 2- O MP se organiza em duas estruturas (federal e estaduais) o Ministério Publico da União compreende :1)MP Federal; b) O MP do trabalho c) O MP Militar; D) MP do distrito federal e territorial. Em cada estado membro da federação deve existir um MP estadual organizado. O Ministério Publico no âmbito federal tem como chefe o procurador geral da republica. 3- As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2014 -
Princípios Nestlé de Gestão Empresarial
Ferramentas estratégicas O trabalho da Nestlé também é norteado por práticas de gestão que geram eficiência e adequação a padrões de qualidade e normas. O Nestlé Continuous Excellence (NCE) é uma jornada que visa a entrega dos 3C’s: encantar o consumidor, entregar uma vantagem competitiva e assegurar a excelência em conformidade. Seu objetivo é estimular a eficiência e engajar todos os colaboradores e a cadeia de valor no compromisso com “defeito zero, desperdício zero”. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2014 -
Princípios norteadores do código civil
3. PRINCÍPIOS NORTEADORES DO CÓDIGO CIVIL Conforme se disse, a justificativa para a elaboração de um código completamente novo centrou-se na necessidade de se atualizar a orientação filosófica e ideológica da lei civil, já que a simples reforma do código antigo não atenderia a esse desiderato, ou seja, foi necessária a “alteração geral do Código atual [de 1916] no que se refere a certos valores considerados essenciais, tais como o de eticidade, de socialidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2013 -
Princípios norteadores do Direito Ambiental
Princípios norteadores do Direito Ambiental Características podem estar expressos ou implícitos no texto constitucional são princípios setoriais colaboram na concretização do meio ambiente ecologicamente equilibrado (princípio constitucional geral) Quais são eles: a) Meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental; b) Solidariedade intergeracional; c) Natureza pública da proteção ambiental; d) Desenvolvimento sustentável; e) Poluidor pagador; f) Usuário pagador; g) Prevenção e precaução; h) Participação; i) Ubiquidade ou transversalidade; j) Cooperação internacional; k) Função socioambiental da propriedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2014 -
Princípios Norteadores e Limitadores do Direito Penal
MATÉRIA DE DIREITO PENAL I A Ciência Penal È a disciplina que tem por objeto o estudo do ordenamento penal positivo. A ciência do direito penal tem como função clássica conhecer, interpetrar, sistematizar e criticar o direito positivo, contemplando as normas já não do ponto de vista de sua estrutura formal externa, senão especialmente do seu conteúdo e fins que pretendem alcançar. Princípios Norteadores e Limitadores do Direito Penal Direito Penal É o setor do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.768 Palavras / 32 PáginasData: 6/3/2014 -
Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal
Plano de Aula: Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal DIREITO PENAL I PLANO DE AULA 2 Título2 Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Reconhecer e diferenciar os conceitos de regras e princípios. • Identificar os princípios constitucionalizados e não constitucionalizados garantidores do Direito Penal, através da leitura interdisciplinar (Fundamentos de antropologia e sociologia, Introdução do Estudo do Direto, Teoria Geral do Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 14/8/2014 -
Princípios norteiam a administração pública e os atos administrativos
Após leitura dos textos, diversos princípios norteiam a administração pública e os atos administrativos. Esta matéria tem uma grande importância, pois o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado que procuram satisfazer as necessidades da sociedade, tais como educação, cultura, segurança, saúde. Conforme explanado abaixo veremos quais são suas peculiaridades além dos julgados que fazem parâmetro com os estudos já realizados. Supremacia do Interesse Público sobre o interesse privado Este primeiro princípio norteia os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.760 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2021 -
Princípios Notariais e Registrais
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CAMPUS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO GUILHERME FELIPE DOS SANTOS Princípios do direito notaria e registral BALNEÁRIO CAMBORIÚ 21 de Março de 2019 PRINCIPIOS DO DIREITO registral Princípio da Obrigatoriedade do Registro: Esse princípio norteia a obrigatoriedade do registro imobiliário para que haja a efetiva transferência, constituição, modificação, extinção da propriedade ou outro direito real relativo ao imóvel que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 20/3/2019 -
Principios objetivos
DIREITO CONSTITUCIONAL I Professor: Glauber Ferrari Oliveira Email: glauber.oliveira@anhanguera.com Aulas a partir do PLT: MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 30ª Ed. São Paulo: Atlas, 2014. AULA III Introdução ao Direito Constitucional PREÂMBULO CONSTITUCIONAL “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2015 -
PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS
No endividamento observa-se que pelo índice de endividamento a dívida da empresa com terceiros é relativamente baixa, uma vez que a dívida é de apenas 31% do patrimônio líquido em 2012, assim sofrendo um pequeno aumento para 41% em 2013. Esse aumento se deu possivelmente pelo aumento dos empréstimos com terceiros e o aumento de compras a prazo. O volume de estoques é baixo para o nível atual de vendas; A liquidez corrente da empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2014 -
Principios Orçamentários
PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS 1. PRINCÍPIO DA UNIDADE: O orçamento deve constar de uma peça única. Cada esfera de governo deve possuir apenas um orçamento para o mesmo exercício. 2. PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE: O orçamento (único) deve conter todas as receitas e todas as despesas do Estado. 3. PRINCÍPIO DO ORÇAMENTO BRUTO: Todas as parcelas da receita e da despesa devem aparecer no orçamento em seus valores brutos, sendo vedada qualquer dedução. O princípio do orçamento bruto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 13/1/2015 -
Princípios orçamentários e exponha
1. A importância do princípio Constitucional conhecido como "Regra de Ouro” e as consequências quando ele não é levado em consideração. A regra de ouro de Singer estabelece que, se uma pessoa quiser levar a vida eticamente, não pode considerar somente os seus interesses, mas deve, igualmente, considerar os interesses de todos os outros afetados pelas suas ações. As regras mais comuns, adotadas por grande número de países, dizem respeito à proibição de que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2015 -
Princípios orçamentários segundo a lei: Principio
Principios orçamentários segundo a lei: Principio da unidade-todas as despesas e receitas devem estar reunidas em um só documento, permitindo a apreciação em conjunto/princ. da universalidade-o orçamento deve abranger todas as receitas e todas as despesas da unidade federativa, devendo se constar desta pelos totais, não sendo admitida a existência de deduções de qualquer natureza/pric da anualidade o orçamente de cada pessoa jurídica de direito publico tem a sua vigência limitada ao período de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO DESENVOLVIMENTO
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE AGRONOMIA E MEDICINA VETERINÁRIA CURSO DE AGRONOMIA EXPERIMENTAÇÃO AGRÍCOLA NORMAS ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA Revisão: Prof. Dr. Alexandre Augusto Nienow (FAMV/UPF) Passo Fundo, janeiro de 2011 1 INFORMAÇÕES GERAIS 1.1 Redação O projeto deve ser redigido de forma clara, evitando erros datilográficos, gramaticais e de concordância verbal. A objetividade e a clareza são características dos trabalhos científicos. Isto é mais facilmente conseguido empregando frases curtas, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.144 Palavras / 17 PáginasData: 16/6/2014 -
Princípios orientadores do processo de trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 AULA 1 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.193 Palavras / 25 PáginasData: 11/12/2014 -
Princípios orientadores para a atividade geral de formar a relação de desenvolvimento para o futuro
odavia, a percepção das dificuldades nos obriga à análise do processo de comunicação como um todo. A certificação de metodologias que nos auxiliam a lidar com a complexidade dos estudos efetuados auxilia a preparação e a composição das diretrizes de desenvolvimento para o futuro. Assim mesmo, o início da atividade geral de formação de atitudes talvez venha a ressaltar a relatividade dos métodos utilizados na avaliação de resultados. A nível organizacional, o consenso sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2014 -
PRINCÍPIOS ORIENTATIVOS DA FASE DA CONTA NA ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETRIZES PARA O ESTÁGIO CURRICULAR EM ADMINISTRAÇÃO São Paulo 2011 SUMÁRIO 1 ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO .......................................... 3 2 EXERCÍCIO DO ESTÁGIO CURRICULAR (EC) ................................................................. 3 3 FORMAS E ÉPOCA DA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO CURRICLAR................................. 3 3.1 Desempenho das Atividades Práticas ou Atividades Práticas Equivalentes .................. 5 3.2 Atividades de Modelagem (Mapeamento), Descrição e Análise de Processos............ 5 3.3 Atividades Alternativas Equivalentes ............................................................................. 5 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2014 -
Princípios Para O Diálogo Inter-religioso
Princípios para o diálogo inter-religioso Entre 6 a 9 de setembro de 2003, um Encontro Internacional de Teólogos Pluralistas e Estudiosos da Religião reuniu 35 especialistas em religião, provindos da Ásia, Europa e Estados Unidos. Neste encontro, os participantes estabeleceram os princípios para o diálogo inter-religioso, divulgados em uma Nota de Imprensa, no dia 10 de setembro de 2003:1 1. O diálogo e o compromisso inter-religioso devem ser a forma pela qual as religiões se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 11/11/2014