Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 206.071 - 206.100
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Princípios institucionais do MP
1- Os principios institucionais do MP são: 1)unidade;2) indivisibilidade;3)independência funcional;4)a autonomia administrativa. 2- O MP se organiza em duas estruturas (federal e estaduais) o Ministério Publico da União compreende :1)MP Federal; b) O MP do trabalho c) O MP Militar; D) MP do distrito federal e territorial. Em cada estado membro da federação deve existir um MP estadual organizado. O Ministério Publico no âmbito federal tem como chefe o procurador geral da republica. 3- As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2014 -
Princípios Nestlé de Gestão Empresarial
Ferramentas estratégicas O trabalho da Nestlé também é norteado por práticas de gestão que geram eficiência e adequação a padrões de qualidade e normas. O Nestlé Continuous Excellence (NCE) é uma jornada que visa a entrega dos 3C’s: encantar o consumidor, entregar uma vantagem competitiva e assegurar a excelência em conformidade. Seu objetivo é estimular a eficiência e engajar todos os colaboradores e a cadeia de valor no compromisso com “defeito zero, desperdício zero”. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2014 -
Princípios norteadores do código civil
3. PRINCÍPIOS NORTEADORES DO CÓDIGO CIVIL Conforme se disse, a justificativa para a elaboração de um código completamente novo centrou-se na necessidade de se atualizar a orientação filosófica e ideológica da lei civil, já que a simples reforma do código antigo não atenderia a esse desiderato, ou seja, foi necessária a “alteração geral do Código atual [de 1916] no que se refere a certos valores considerados essenciais, tais como o de eticidade, de socialidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2013 -
Princípios norteadores do Direito Ambiental
Princípios norteadores do Direito Ambiental Características podem estar expressos ou implícitos no texto constitucional são princípios setoriais colaboram na concretização do meio ambiente ecologicamente equilibrado (princípio constitucional geral) Quais são eles: a) Meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental; b) Solidariedade intergeracional; c) Natureza pública da proteção ambiental; d) Desenvolvimento sustentável; e) Poluidor pagador; f) Usuário pagador; g) Prevenção e precaução; h) Participação; i) Ubiquidade ou transversalidade; j) Cooperação internacional; k) Função socioambiental da propriedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2014 -
Princípios Norteadores e Limitadores do Direito Penal
MATÉRIA DE DIREITO PENAL I A Ciência Penal È a disciplina que tem por objeto o estudo do ordenamento penal positivo. A ciência do direito penal tem como função clássica conhecer, interpetrar, sistematizar e criticar o direito positivo, contemplando as normas já não do ponto de vista de sua estrutura formal externa, senão especialmente do seu conteúdo e fins que pretendem alcançar. Princípios Norteadores e Limitadores do Direito Penal Direito Penal É o setor do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.768 Palavras / 32 PáginasData: 6/3/2014 -
Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal
Plano de Aula: Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal DIREITO PENAL I PLANO DE AULA 2 Título2 Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Reconhecer e diferenciar os conceitos de regras e princípios. • Identificar os princípios constitucionalizados e não constitucionalizados garantidores do Direito Penal, através da leitura interdisciplinar (Fundamentos de antropologia e sociologia, Introdução do Estudo do Direto, Teoria Geral do Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 14/8/2014 -
Princípios norteiam a administração pública e os atos administrativos
Após leitura dos textos, diversos princípios norteiam a administração pública e os atos administrativos. Esta matéria tem uma grande importância, pois o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado que procuram satisfazer as necessidades da sociedade, tais como educação, cultura, segurança, saúde. Conforme explanado abaixo veremos quais são suas peculiaridades além dos julgados que fazem parâmetro com os estudos já realizados. Supremacia do Interesse Público sobre o interesse privado Este primeiro princípio norteia os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.760 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2021 -
Princípios Notariais e Registrais
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CAMPUS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO GUILHERME FELIPE DOS SANTOS Princípios do direito notaria e registral BALNEÁRIO CAMBORIÚ 21 de Março de 2019 PRINCIPIOS DO DIREITO registral Princípio da Obrigatoriedade do Registro: Esse princípio norteia a obrigatoriedade do registro imobiliário para que haja a efetiva transferência, constituição, modificação, extinção da propriedade ou outro direito real relativo ao imóvel que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 20/3/2019 -
Principios objetivos
DIREITO CONSTITUCIONAL I Professor: Glauber Ferrari Oliveira Email: glauber.oliveira@anhanguera.com Aulas a partir do PLT: MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 30ª Ed. São Paulo: Atlas, 2014. AULA III Introdução ao Direito Constitucional PREÂMBULO CONSTITUCIONAL “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2015 -
PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS
No endividamento observa-se que pelo índice de endividamento a dívida da empresa com terceiros é relativamente baixa, uma vez que a dívida é de apenas 31% do patrimônio líquido em 2012, assim sofrendo um pequeno aumento para 41% em 2013. Esse aumento se deu possivelmente pelo aumento dos empréstimos com terceiros e o aumento de compras a prazo. O volume de estoques é baixo para o nível atual de vendas; A liquidez corrente da empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2014 -
Principios Orçamentários
PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS 1. PRINCÍPIO DA UNIDADE: O orçamento deve constar de uma peça única. Cada esfera de governo deve possuir apenas um orçamento para o mesmo exercício. 2. PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE: O orçamento (único) deve conter todas as receitas e todas as despesas do Estado. 3. PRINCÍPIO DO ORÇAMENTO BRUTO: Todas as parcelas da receita e da despesa devem aparecer no orçamento em seus valores brutos, sendo vedada qualquer dedução. O princípio do orçamento bruto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 13/1/2015 -
Princípios orçamentários e exponha
1. A importância do princípio Constitucional conhecido como "Regra de Ouro” e as consequências quando ele não é levado em consideração. A regra de ouro de Singer estabelece que, se uma pessoa quiser levar a vida eticamente, não pode considerar somente os seus interesses, mas deve, igualmente, considerar os interesses de todos os outros afetados pelas suas ações. As regras mais comuns, adotadas por grande número de países, dizem respeito à proibição de que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2015 -
Princípios orçamentários segundo a lei: Principio
Principios orçamentários segundo a lei: Principio da unidade-todas as despesas e receitas devem estar reunidas em um só documento, permitindo a apreciação em conjunto/princ. da universalidade-o orçamento deve abranger todas as receitas e todas as despesas da unidade federativa, devendo se constar desta pelos totais, não sendo admitida a existência de deduções de qualquer natureza/pric da anualidade o orçamente de cada pessoa jurídica de direito publico tem a sua vigência limitada ao período de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO DESENVOLVIMENTO
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE AGRONOMIA E MEDICINA VETERINÁRIA CURSO DE AGRONOMIA EXPERIMENTAÇÃO AGRÍCOLA NORMAS ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA Revisão: Prof. Dr. Alexandre Augusto Nienow (FAMV/UPF) Passo Fundo, janeiro de 2011 1 INFORMAÇÕES GERAIS 1.1 Redação O projeto deve ser redigido de forma clara, evitando erros datilográficos, gramaticais e de concordância verbal. A objetividade e a clareza são características dos trabalhos científicos. Isto é mais facilmente conseguido empregando frases curtas, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.144 Palavras / 17 PáginasData: 16/6/2014 -
Princípios orientadores do processo de trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 AULA 1 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.193 Palavras / 25 PáginasData: 11/12/2014 -
Princípios orientadores para a atividade geral de formar a relação de desenvolvimento para o futuro
odavia, a percepção das dificuldades nos obriga à análise do processo de comunicação como um todo. A certificação de metodologias que nos auxiliam a lidar com a complexidade dos estudos efetuados auxilia a preparação e a composição das diretrizes de desenvolvimento para o futuro. Assim mesmo, o início da atividade geral de formação de atitudes talvez venha a ressaltar a relatividade dos métodos utilizados na avaliação de resultados. A nível organizacional, o consenso sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2014 -
PRINCÍPIOS ORIENTATIVOS DA FASE DA CONTA NA ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETRIZES PARA O ESTÁGIO CURRICULAR EM ADMINISTRAÇÃO São Paulo 2011 SUMÁRIO 1 ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO .......................................... 3 2 EXERCÍCIO DO ESTÁGIO CURRICULAR (EC) ................................................................. 3 3 FORMAS E ÉPOCA DA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO CURRICLAR................................. 3 3.1 Desempenho das Atividades Práticas ou Atividades Práticas Equivalentes .................. 5 3.2 Atividades de Modelagem (Mapeamento), Descrição e Análise de Processos............ 5 3.3 Atividades Alternativas Equivalentes ............................................................................. 5 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2014 -
Princípios Para O Diálogo Inter-religioso
Princípios para o diálogo inter-religioso Entre 6 a 9 de setembro de 2003, um Encontro Internacional de Teólogos Pluralistas e Estudiosos da Religião reuniu 35 especialistas em religião, provindos da Ásia, Europa e Estados Unidos. Neste encontro, os participantes estabeleceram os princípios para o diálogo inter-religioso, divulgados em uma Nota de Imprensa, no dia 10 de setembro de 2003:1 1. O diálogo e o compromisso inter-religioso devem ser a forma pela qual as religiões se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 11/11/2014 -
Principios Planejamento Estoques
Respostas ............................................................................................................. Os princípios são: Princípio dos fluxos distintos; Princípio do estoque dinâmico e Princípio da finalidade. 1º A maioria dos erros de logística causam aumento de estoque. Princípio do estoque dinâmico: Não ter acumulo de estoque, entrar e sair rápido, renovando conforme a demanda. 2º O valor do estoque deriva do valor atribuído pelo cliente. Princípio da finalidade: Mesmo não sabendo se o cliente comprará algo, é sempre bom manter um estoque. 3º Medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2016 -
Principios Previdenciarios
1. INTRODUÇÃO Dentre os diversos princípios que regem a previdência social no Brasil, traremos no presente trabalho, dois princípios de suma importância, e analisaremos seus conceitos e aplicações, juntamente com jurisprudências para melhor entendimento. 2. PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL (CF, ART. 201, “CAPUT”) O Princípio da Preservação do Equilíbrio Financeiro e Atuarialestá previsto no art. 201, da Constituição Federal, que faz saber: “Art. 201-A previdência social será organizada sob a forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 13/5/2016 -
Princípios processo do trabalho
Livro Elisson Miessa Instrução Normativa 39 TST -O Processo do Trabalho é bastante heteronormativo, ou seja, pode buscar várias outras fontes normativas, ele pode por exemplo julgar por juízo de equidade, por direito comparado (estrangeiro), etc. Por isso, a questão principiológica é muito importante. Lacuna ontológica: aquela situação está ultrapassada, a situação atual não permite a aplicação daquela norma. Lacuna axiológica: a norma não se amolda aos ideias que visa a aplicar, ela é injusta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.989 Palavras / 8 PáginasData: 13/2/2017 -
Princípios Processo e Procedimento
No estudo de qualquer ramo do direito é muito importante pesquisar seus princípios, visto sem eles o caminho para alcançar o estado de coisas ideal visado na aplicação do conjunto de normas analisado. Em particular, contata-se, em primeira mão, que o hermeneuta e aplicador das leis formais submete-se a duas ordens principiológicas: a dos princípios relativos ao processo; e a dos princípios relacionados com o procedimento. São informativos ao processo: * Princípio do devido processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.970 Palavras / 16 PáginasData: 22/10/2018 -
Princípios Processo Penal
UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE BACHAREL EM DIREITO ALINE SANTIAGO DA COSTA 7º SEMESTRE / NOTURNO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL Santos 2020 INTRODUÇÃO No presente trabalho analisará os significativos princípios constitucionais que regem o processo penal, elaborando uma abordagem valorizando a importância da temática, analisada no processo penal e no ordenamento jurídico. Os princípios abordados são apontados como pilares de todo o ordenamento jurídico, uma vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 PáginasData: 17/4/2020 -
Princípios Processuais
Princípios Processuais Servem de orientação e aplicação do direito. Principio do Contraditório e Ampla defesa Estabelecido no art. 5º, LV, da CF: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. Princípio do contraditório: Tem por fundamento dar ciência aos réus da existência do processo, e aos litigantes de tudo o que nele se passa; Ampla Defesa:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2013 -
Princípios processuais
TGP - Princípios Processuais Princípios processuais: dividem-se em Princípios gerais =/= Princípios Informativos. São regras, de caráter geral, com função de orientar o legislador ao escrever os textos de leis processuais e que serve para orientar o interprete da lei. Princípios Informativos Principio lógico = seleção de meios mais eficazes e rápidos de procurar e descobrir a verdade e de evitar o erro Principio jurídico = igualdade no processo e justiça na decisão Principio político
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2014 -
Princípios Processuais
Princípios Processuais Constitucionais 1)Princípio da igualdade Se refere que todos são iguais perante a lei e que todos merecem um tratamento igualitário 2)Princípio do contraditório e da ampla defesa Se refere que as partes tem o direito de ser manifestarem contra os atos que lhe sejam desfavoráveis, ampla defesa se refere que as partes tem o direito de apresentar todas as provas possíveis para se defender 3)Princípio da publicidade É o direito que a sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2015 -
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS
TRABALHO DE TEÓRIA DO PROCESSO CURSO: DIREITO PROF: CATARINA FRAÇA ALUNO: ISAIAS ROMANO DE FREITAS ASSUNTO: PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS INFRACONSTITUCIONAIS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS Estes princípios constitucionais processuais (grifo nosso), são assim chamados por estarem explícitos nos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivas e também por declará-los como deveres do Estado no cumprimento da função jurisdicional, em outras palavras, são princípios constitucionais próprios do processo civil e serão apresentados abaixo. PRINCÍPIO DO DEVIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.939 Palavras / 16 PáginasData: 2/7/2015 -
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS
FACTHUS – FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS DIREITO – TURMA XIV PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS ________________ Bárbara Gallis da Silveira Cristiane Faria Dair Luciana Regina da Silva Maria Izabel Sequeira Silvia Leticia de Oliveira PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS Trabalho realizado para avaliação na disciplina de Direito Processual Penal I, do Curso de Direito, da Faculdade de Talentos Humanos, ministrada pelo professor Glauco de Oliveira Marciliano. ________________ sumário sumário PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.407 Palavras / 30 PáginasData: 5/3/2016 -
Principios Processuais Penais no caso dos irmãos Naves
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS NO FILME IRMÃOS NAVES 1. Princípio da Igualdade e o favor rei - art. 5º, “caput”, CF Este principio decorre da igualdade material e o princípio da igualdade processual. No processo penal, o principio da igualdade é atenuado pelo favor rei, principio este que não esta na CF e também no CPP porem, na duvida da resolução do processo esta decisão deve ser em favor do Réu. Fazendo a ligação entre este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2016 -
PRINCIPIOS PROCESSUAIS QUE NORTEIAM O PROCESSO PENAL.
• INTRODUÇÃO No presente trabalho iremos explicar de forma sucinta, quatro dos principais princípios que norteiam o processo penal. Conforme orientação da atps, realizamos uma pesquisa sobre os princípios, e selecionamos quatro desses. Ainda, verificamos a existência desses princípios e um determinado acórdão que foi escolhido pelo grupo, e que abrangesse ao máximo os princípios escolhidos. Por fim, analisaremos o Acórdão resumindo-o, bem como apurando os fatos que envolvam os princípios escolhidos. PRINCIPIOS PROCESSUAIS QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2016