Humanas
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256.830 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 205.981 - 206.010
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Princípios do procedimento penal
1. INTRODUÇÃO O direito de punir, nas primitivas sociedades, era exercido pela vítima, ou por seus parentes ou ainda por sua tribo. Esse instituto da autotutela trazia problemas à sociedade, pois incentivava a violência, bem como trazia consigo a desproporção na punição. Na evolução social o Estado limitou o direito de punir, condicionando o direito de punir, a um procedimento no qual o acusado tem o direito de se defender e tentar provar a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.029 Palavras / 17 PáginasData: 23/4/2013 -
PRINCÍPIOS DO PROCEDIMENTO PENAL
PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO PENAL: 1) Princípio da verdade real - o que se busca no processo é a verdade, pelo menos teoricamente. A reprodução dos fatos deve ser como realmente aconteceu. O processo é o instrumento de apreciação da verdade. 2) Princípio da indisponibilidade - só existe na ação penal pública. Quando se tratar de crime de ação penal pública ninguém pode dispor do processo. É de competência do Ministério Público é ele que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
PRINCÍPIOS DO PROCEDIMENTO PENAL
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE CURSO DE DIREITO ATPS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I PROFESSORA: CLÁDIA CARNEIRO CARNEIRO ALUNO: JOSIANE RODRIGUES DE QUEVEDO R.A.: 4251864586 FRANCINE SAGGIOMO ACOSTA R.A: RIO GRANDE, SETEMBRO DE 2014 Etapa 1 Conceito: É o conjunto de normas e princípios que disciplina a composição das lides penais, por meio da aplicação do Direito Penal objetivo. Nenhuma pena é aplicada sem o intermédio de um juiz. O processo é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 6/10/2014 -
Princípios do processo de avaliação comparativa
Por que fazer o Benchmarking Existem cinco bons motivos para fazer Benchmarking: 1. Estabelecer uma diferença: porque os clientes compram de você e não da concorrência e vice-versa? 2. Estabelecer padrões mais altos: é necessário estabelecer objetivos rigorosos, mas também dar condições para que esses objetivos sejam alcançados. 3. Aprendizagem contínua: trazer sempre novos conhecimentos para dentro da organização, facilitando a adaptação às mudanças do mercado. 4. Sinergia contínua: muita gente confundem o Benchmarking com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 31/3/2014 -
Princípios do Processo de Execução
http://www.unama.br/enapegs2013/images/stories/logomarca-01.png UNAMA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA DIREITO CIÊNCIAS HUMANAS PROCESSO CIVIL IV PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NATHALIA TAVARES FRANCO LUCINDA MIRANDA CECIM Atividade avaliativa da disciplina: Processo Civil IV, lesionada pelo Professor Alexandre Bonna, para Contribuir para a Avaliação 1ª NI. Profº: ALEXANDRE BONNA BELÉM/PA 2016 NATHALIA TAVARES FRANCO LUCINDA MIRANDA CECIM PROCESSO CIVIL IV SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................... 3 PRINCÍPIOS 1 ECONOMICIDADE..............................................4 1.1 PROBLEMÁTICA.....................................5 1.2 JURISPRUDENCIA..................................5 2 ESPECIFICIDADE...............................................8 2.1 JURISPRUDÊNCIA..................................9 3 DISPONIBILIDADE............................................10 3.1 JURISPRUDENCIA................................11 3.2 PROBLEMÁTICA...................................11
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.578 Palavras / 15 PáginasData: 6/4/2017 -
Princípios do Processo de Processo Penal do Brasil
1 NOÇÕES GERAIS O Processo Penal brasileiro é regido por uma série de princípios, cujo estudo aprofundado e exata compreensão é de suma importância para a boa aplicação do Direito. Os princípios podem ser classificados como espécies do gênero normas jurídicas, juntamente com as regras. Essa classificação, contudo, nem sempre foi aceita pela ciência jurídica. O doutrinador Luiz Roberto BARROSO ensina que, com a superação do Jusnaturalismo (corrente filosófica que defendia a existência de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2014 -
PRINCÍPIOS DO PROCESSO ELETRÔNICO
1. INTRODUÇÃO Nas últimas duas décadas, o uso da Internet mudou muito a vida cotidiana das pessoas em todo o mundo. Diante disso, grandes mudanças ocorreram no âmbito de todas as relações como família, sociedade e trabalho. A rede mundial assumiu o controle da vida das pessoas e hoje é difícil imaginar o que fazer se ela não existe. No entanto, o objetivo desta pesquisa é analisar o impacto da Internet nas relações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2020 -
Principios do processo penal
PRINCIPIOS DO PROCESSO PENAL 1. Princípio da presunção da inocência e da não culpabilidade Significa que todo acusado é presumido inocente, como seu estado natural, até que seja declarado culpado com o trânsito em julgado sentença penal condenatório. Encontra-se previsto no art. 5º, LVII, da Constituição. Exerce papel fundamental de evitar ofensas indevidas a liberdade das pessoas que são atingidas pelo poder punitivo do estado. 1. Princípio da imparcialidade Estabelece que o juiz no exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2016 -
Principios do Processo Penal
Princípios do Processo Penal - Principio do devido processo legal - Principio da presunção da inocência - Principio da verdade real - Principio da vedação de prova ilícita - Principio favor rei 1. Principio do devido processo legal Este principio garante que todas as etapas do processo sejam respeitados trazendo as partes obrigações e garantias fundamentais, respeitando os direitos de ambos da melhor forma possível trazendo dignidade a pessoa humana, fazendo com que tantos outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2016 -
Princípios do Processo Penal
SUMÁRIO 1. PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA 2 2. PRINCÍPIO DO FAVOR REI 4 3. PRINCÍPIO DA VERDADE REAL (LIVRE INVESTIGAÇÃO DAS PROVAS) 6 4. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO 8 5. PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE 9 6. PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE 10 7. PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE 12 9. PRINCÍPIO DA INADIMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA E ILEGÍTMA 15 10. PRINCÍPIO DA PRETENSÃO PUNITIVA 16 11. PRINCÍPIO PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA/ INOCÊNCIA 17 12. PRINCÍPIO DA LIBERDADE PROBATÓRIA 18 13. PRINCÍPIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.318 Palavras / 38 PáginasData: 29/8/2017 -
Princípios do Processo Trabalhista
Fundação Armando Alvares Penteado Direito Princípios do Processo Trabalhista Marcela Abbes Hueb São Paulo 2015 1. Introdução Os princípios são juízos ou verdades válidas, genéricas e abstratas, que servem de base ao sistema jurídico e que refletem os ideais e os valores de uma determinada sociedade, em determinada época. A doutrina se divide, havendo parte dela que defende que o processo do trabalho não conta com princípios próprios, pois os valores a serem preservados são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.034 Palavras / 9 PáginasData: 2/3/2016 -
Principios Do Refrigerante
Introdução – O refrigerante é uma das bebidas não alcoólicas mais vendidas de todo o mundo. Para garantir boa qualidade, é necessário que todos os produtos que o compõe (matérias-primas), tenham também boa qualidade. Os constituintes de refrigerante são água, açúcar, suco e extrato vegetal, conservantes, acidulantes, antioxidantes, aromatizantes e/ou flavorizantes, corantes e dióxido de carbono. O tratamento da água é uma etapa importante na produção de refrigerantes, pois sua qualidade afeta diretamente no sabor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2014 -
PRINCÍPIOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
DIREITO TRIBUTÁRIO I – NOTURNO 2017/II PROFESSOR: NELMO DE SOUZA COSTA ALUNA: PRINCÍPIOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Princípios Constitucionais Tributários Base constitucional Observações 1) LEGALIDADE TRIBUTÁRIA Arts. 5°, II, CF e 150, I, CF/88 Exceção: Art. 153, § 1°, CF 2) IRRETROATIVIDADE Art. 150, III, a, CF 3) UNIFORMIDADE Art. 151, I, CF/88 4) ISONOMIA Arts. 5°, caput, CF e 150, II, CF/88 5) CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Art. 145, § 1°, CF 6) GENERALIDADE Art. 153,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2017 -
Princípios do trabalho do administrador
1. INTRODUÇÃO O administrador, como um “ator” importante no cenário das organizações, está diante de um ambiente empresarial marcado pela incerteza e pela grande velocidade das mudanças. A globalização desencadeou um processo de transformação das organizações, que tiveram que se adequar para manterem a sua competitividade. Surge a era da informação e do conhecimento, caracterizada pela velocidade das informações e pela busca incessante por nossos nichos de mercado. Empresas e trabalhadores procuram adquirir e disseminar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.304 Palavras / 18 PáginasData: 21/11/2014 -
PRINCÍPIOS DOS CONTRATOS
DIREITO CIVIL IV TEORIA GERAL DOS CONTRATOS AULA 4 – PRINCIPIOS DOS CONTRATOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS (continuação) Em razão de sermos uma sociedade capitalista de consumo em massa os contratos passaram a ser “negócios de massa”, não são mais paritários, mas com cláusulas pré-estabelecidas, onde o contratante faz uma mera adesão, não lhe sendo possível discutir uma cláusula sequer do contrato. Não existe outra solução para a economia de massa, seria impossível, dada a atual explosão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
PRINCÍPIOS DOS CONTRATOS ELETRONICOS
Sandro matias Os contratos eletrônicos seguem como bases os princípios comuns dos contratos. a) princípio da autonomia da vontade – Compõe-se no poder das partes de estipular livremente, como melhor lhes convier, b) princípio da obrigatoriedade da convenção,mais conhecido como pacta sunt servanda, aqui as partes devem cumprir o que foi contratado sem a possibilidade de alterações exceto se houver concordância mútua para tal, ou que se trate de caso especial ou extraordinário, como na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2013 -
Princípios dos Direitos Reais - Direito Civil
Princípios dos Direitos Reais - Direito Civil 1. Das Principais Características (Princípios dos Direitos Reais) a) Aderência – uma vez vinculada, acompanha a coisa, independentemente de quem tem a posse de fato. Confere à coisa uma obrigação ambulatória. b) Absolutismo – oponibilidade erga omnis: faculdade de se opor a quem intervir ou lhe causar dano; e direito de sequela: significa que o bem está marcado; é o direito que tem de perseguir a coisa/direito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Princípios dos serviços públicos
Principio da Eficiência Deve o Estado, e seus delegatários, prestar os serviços públicos com a maior eficiência possível (art. 37, caput e art. 175, parágrafo único, IV). Principio da Modicidade Sempre que possível, os serviços públicos devem ser remunerados a preços módicos. Tal princípio serve, inclusive, de critérios definidor de técnica de licitação, quando se tratar de concessão de serviço publico.Os serviços compulsórios remunerados por taxa não admitem paralisação (Esgoto, coleta domiciliar de lixo) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2013 -
PRINCÍPIOS DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
SUMÁRIO O sumário ou índice é a relação dos CAPÍTULOS e SUBCAPÍTULOS do trabalho, na ordem em que se sucedem no texto. Listas de figuras, tabelas, abreviaturas, símbolos e apêndices não devem constar do Sumário, mas sim das listas à parte. Para atualizar o SUMÁRIO: colocar o cursor sobre o texto do sumário, clicar na aba “Referências”, do Word e clicar “Atualizar Sumário” e em “Atualizar o índice Inteiro”. Pronto! INTRODUÇÃO 8 1. DESCRIÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.362 Palavras / 10 PáginasData: 19/5/2014 -
Princípios E As Dimensões Da Atuação Processual E Extraprocessual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO HISTÓRIA, PRINCÍPIOS E AS DIMENSÕES DA ATUAÇÃO PROCESSUAL E EXTRAPROCESSUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ENQUANTO “INSTITUIÇÃO PERMANENTE, ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO” Paraíso do Tocantins 2021 Marta dos Santos, Rute Carlos Marinho. HISTÓRIA, PRINCÍPIOS E AS DIMENSÕES DA ATUAÇÃO PROCESSUAL E EXTRAPROCESSUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ENQUANTO “INSTITUIÇÃO PERMANENTE, ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO” Trabalho apresentado à Universidade Estadual do Tocantins – Campus Paraíso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.831 Palavras / 16 PáginasData: 4/12/2024 -
PRINCÍPIOS E CIDADANIA
Princípios e cidadania. Utopicamente, o cidadão tem seus direitos garantidos, de acordo com a constituição atual brasileira (1988), a partir do momento que cumprir com seus deveres. Todo cidadão deve lutar para que seus direitos sejam respeitados, tais como a liberdade, a integridade física e moral, a livre manifestação de pensamento, a igualdade, entre outros. No entanto esses direitos e deveres nem sempre são preservados e/ou cumpridos. A lei Maria da Penha, por exemplo, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Princípios e Conceitos Básicos da Administração
Capítulo I Princípios e Conceitos Básicos da Administração & seus Fundamentos 1. O que é Administrar: Processo de tomada de decisões sobre os objetivos organizacionais ou pessoais e a utilização de recursos necessários para efetivação dos mesmos. A garantia da eficiência, eficácia e efetividade das ações administrativas dependem de quatro elementos fundamentais: • Planejamento: Definição de objetivos futuros e recursos necessários. • Organização: Divisão de tarefas, atribuição de responsabilidade e distribuição de recursos. • Direção:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.515 Palavras / 23 PáginasData: 23/11/2014 -
PRINCÍPIOS E CONCEITOS fabricação
PRINCIPIOS E CONCEITOS Produção -Conjunto de atividades realizadas que levam a transformação de um bem (matéria-prima e insumos) em um outro - - bem com maior utilidade (produto acabado). Produção têm como finalidade satisfazer as necessidades do ser humano PLANEJAMENTO DE PRODUÇÃO Melhorias contínuas no processo de produção, a fim de reduzir os custos e de garantir a perfeita adequação do produto à completa satisfação do cliente. Pensar e Desenvolver métodos eficientes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2014 -
Princípios e Convenções: Regime de Caixa e Regime de Competência
Aula 3 - Princípios e Convenções: Regime de Caixa e Regime de Competência Princípios e Convenções Princípio Contábil: Um princípio contábil poderia ser considerado como uma verdade geral ou posição inerente à Contabilidade, que é fundamental em qualquer sistema de raciocínio contábil. Deste ponto de vista, os princípios contábeis seriam imutáveis e de aplicação tão universal como uma lei da natureza. Convenções: São restrições com o objetivo de complementar os postulados e os princípios, delimitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.979 Palavras / 12 PáginasData: 17/7/2016 -
Princípios e Créditos Adicionais Contabilidade Pública
Princípios e Créditos Adicionais 1- Em relação aos princípios orçamentários é possível afirmar que cada um dos poderes tem o seu orçamento anual. Explique esta situação? Resposta: O Orçamento da União é um planejamento que indica quanto e onde gastar o dinheiro público federal no período de um ano, com base no valor total arrecadado pelos impostos. O Poder Executivo é o autor da proposta, e o Poder Legislativo precisa transformá-la em lei. Os 26
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2019 -
Princípios e elementos administrativos
1. Introducción Para Fayol la falta de una enseñanza administrativa se debe a la "falta de doctrina": no hay doctrina administrativa consagrada, surgida de la discusión pública, sólo hay doctrinas personales que recomiendan las prácticas más contradictorias, aunque a veces estén "ubicadas bajo la égida de un mismo principio"; "nec y posibilidad de una enseñanza administrativa": parte consagrada a la enumeración de actividades de la empresa; "Principios y elementos administrativos". Fayol trata de obtener una
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.608 Palavras / 19 PáginasData: 14/7/2014 -
PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
“LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA” *Aula 2 UNIDADE 2 – PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO 1. Fontes do Direito do Trabalho e Previdenciário “Fonte” significa o nascedouro, princípio, origem, causa. No caso do Direito, trata-se de um termo utilizado metaforicamente, que significa o estudo da origem da norma jurídica. Pode ainda ser utilizado como “fundamento de validade da norma jurídica e da própria exteriorização do Direito”. O direito, enquanto ciência, classifica as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.801 Palavras / 12 PáginasData: 16/6/2018 -
Princípios e garantias do Poder Judiciário
Princípios e garantias do Poder Judiciário: Para poder desempenhar as suas funções com isenção, o Poder Judiciário dispõe de princípios e garantias previstas na Constituição Federal, tais como ingresso na carreira de juiz por meio de concurso público, publicidade dos atos judiciais, vitaliciedade, inamovibilidade, irredutibilidade do subsídio, proibição de exercício de outra função e proibição de exercício de atividade político-partidária.A Carta Constitucional de 1988, reportando-se ao princípio da separação dos poderes, assegura ao Judiciário a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.622 Palavras / 19 PáginasData: 27/9/2015 -
Principios E Limites Da Tributação
PRINCÍPIOS E LIMITES DA TRIBUTAÇÃO Princípios tributários O direito tributário é regido por alguns princípios, dos quais trata a Constituição Federal. Os princípios tributários norteiam a competência dos entes políticos, e junto com as imunidades, que são regras que proíbem a tributação sobre certos bens, pessoas ou fatos, determinam os limites ao poder de tributar destes entes políticos. Os princípios tratados pela Constituição Brasileira estão elencados abaixo: Princípio da legalidade O texto do referido art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 PáginasData: 23/5/2014 -
PRINCÍPIOS E NORMAS DA CONTABILIDADE
1. Porque a contabilidade é regulamentada? Essa regulamentação decorre, em um primeiro momento, da crise de 1929, pois surgiu grande desconfiança relacionada aos incentivos que levaram os gestores a informar ou não determinados eventos econômicos. Outro grande fator, que impactou a regulamentação contábil mundial foram os escândalos ocorridos no início do século XXI. Empresas renomadas e gigantes da economia norte-americana (como a Enron, Worldcon e a empresa de auditoria Artur Andersen), bem como empresas europeias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2018