Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 206.161 - 206.190
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Prisão Especial Para Pscicopatas
Prisão especial para psicopatas. ASCES Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico Bacharelando em Direito 1º Período, Noturno N2 Lafay Cosme Barbosa RESUMO: A prisão especial para os psicopatas tem como objetivo garantir a efetivação da justiça e a consequente proteção da sociedade, uma vez que as medidas legais convencionais utilizadas para essas pessoas não surtem qualquer efeito. Assim o presente trabalho tem como objetivo analisar um pouco da psicologia dos psicopatas, seus diversos níveis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.775 Palavras / 12 PáginasData: 6/6/2016 -
Prisao intangivel
PRISÃO INTANGÍVEL O que pensar, como agir, quando se tem algo que transcende suas possibilidades? Quando se vive de uma forma, criando a cada dia uma expectativa surreal, não dependente de si mesmo. Podemos pensar então que cada projeto, cada plano que você deixa para trás é um pedaço seu que deixa de existir. Toda via o seu ser reluta para enxergar o que sempre esteve diante de si. Como entender a realidade se esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2015 -
PRISÃO PÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTANCIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Junior da Silva PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, A RESPOSTA DO ESTADO FRENTE À INFRAÇÃO PENAL Barra Mansa 2019 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Junior da Silva PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, A RESPOSTA DO ESTADO FRENTE À INFRAÇÃO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso, à ser apresentado ao Centro Universitário de Barra Mansa, como Critério avaliativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.867 Palavras / 40 PáginasData: 21/6/2019 -
Prisão Preventiva
CONSELHO TUTELAR O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo criado para garantir a proteção dos direitos da criança e do adolescente. Instituído pela Lei Federal N° 8.069 de 13 de julho de 1990 do Estatuto da Criança e Adolescente, a criação deste órgão foi um grande avanço do Estado no que tange as políticas públicas sociais. Logo alguns autores definem o que seja Autônomo, Permanente e não jurisdicional. Para Cury 2006, o Conselho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2017 -
PRISÃO PREVENTIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR .... Autos nº: .... x, brasileira, recepcionista, portadora do RG de nº xx e inscrita no CPF/MF de nº x, sem informação de endereço eletrônico, residente e domiciliada na x, por intermédio de seu procurador x, com procuração anexa, vem perante Vossa Excelência, requerer a PRISÃO PREVENTIVA do acusado x, consoante os argumentos adiante expendidos. Em face do novo ordenamento jurídico que visa dar maior proteção à mulher vítima de violência doméstica, Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2018 -
PRISÃO PREVENTIVA
PRISÃO PREVENTIVA CONCEITO A Prisão Preventiva é uma medida cautelar de natureza processual que representa uma das modalidades de Prisão do Direito Penal brasileiro. E é imposta ao agente antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Segundo a Constituição federal, a prisão, em qualquer das suas modalidades, deverá ser determinada por uma ordem escrita fundamentada da autoridade judiciária competente, à exceção nos casos de flagrante delito. O Código de processo Penal prescreve todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2018 -
Prisão Preventiva
PRISÃO PREVENTIVA – DE MEDIDA CAUTELAR AOS EXCESSOS DO JUDICIARIO? 1. INTRODUÇÃO Inicialmente, buscaremos conceituar Prisão Preventiva. Trata-se de uma medida cautelar, não discricionária, que visa a garantia da ordem pública, privando a liberdade do indiciado/investigado/autor do crime, durante a fase de inquérito ou instrução criminal. Para sua decretação, deve-se observar um lastro probatório mínimo que indique o autor da ocorrência da infração, bem como o(s) envolvidos. Faz-se ainda necessário, que exista fundamentação jurídica que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2018 -
Prisão Preventiva
A Análise do Instituto da Prisão Preventiva à Luz dos Princípios Constitucionais A prisão preventiva, regulada pelos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal (CPP), é uma medida cautelar de extrema relevância no ordenamento jurídico brasileiro. Seu objetivo principal é assegurar a regularidade e efetividade do processo penal, protegendo bens jurídicos como a ordem pública, a aplicação da lei penal e a instrução criminal. No entanto, o instituto frequentemente gera debates sobre sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2024 -
PRISÃO PREVENTIVA E A ORDEM PÚBLICA
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CURSO DE DIREITO DIEGO FREIRE PRADO PRISÃO PREVENTIVA E A ORDEM PÚBLICA SOBRAL – 2017 DIEGO FREIRE PRADO A PRISÃO PREVENTIVA E A ORDEM PÚBLICA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú, como pré-requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Neurimar Azevedo de Andrade. SOBRAL – 2017 A PRISÃO PREVENTIVA E A ORDEM PÚBLICA. Monografia apresentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.759 Palavras / 64 PáginasData: 25/11/2018 -
Prisão Preventiva e Liberdade Provisória
UNIVERSIDADE PAULISTA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO PROFESSOR: JÚNIOR ARCURI PRISÃO PREVENTIVA E LIBERDADE PROVISÓRIA ISABELLA MOREIRA SOUZA DIAS – RA: C3971A-2 ISABELA NAIR DE SOUZA – RA: C73JIJ-2 UNIVERSIDADE PAULISTA 2018 PRISÃO PREVENTIVA Conforme dispõe o artigo 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva é a medida cautelar que pode ser decretada para a garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2018 -
PRISÃO PREVENTIVA E PRISÃO TEMPORÁRIA
PRISÃO PREVENTIVA A prisão preventiva esta prevista no 3° capítulo do Código de Processo Penal, e pode ser decretada a qualquer momento do inquérito policial ou da ação penal. No brasil, a liberdade é regra, o juiz para prender alguém precisa preencher vários requisitos, estes requisitos estão previstos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, o 312 dá os fundamentos e os requisitos da prisão preventiva, e o 313 da as condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2015 -
Prisão Preventiva fora dos casos de flagrante delito
Índice 1.Introdução 2 1.1 Objectivos 3 1.2 Metodologia 3 Capítulo I 2. Detenção 4 2.1 Prisão preventiva 4 Capítulo II 2.2 Prisão em flagrante delito 6 2.3 Captura fora de flagrante delito 7 2.4 Fundamentos cumulativo da prisão fora de flagrante delito 8 2.4 Fuga ou perigo de fuga 9 2.5 Perigo de perturbação do decurso do inquérito ou da instrução do processo. 10 2.6 Perigo, em razão da natureza e das circunstâncias do crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.187 Palavras / 21 PáginasData: 29/5/2018 -
PRISÃO PREVENTIVA NO DIREITO
INTRODUÇÃO A vida em sociedade desenvolve-se por meio da existência de normas reguladoras que estabelecem regras fundamentais ao convívio social. O Estado, titular do jus puniendi, ou seja, titular do direito de punir, proíbe determinadas condutas, determinando e aplicando sanções severas paras as pessoas que violam o estabelecido. A liberdade, depois da vida, é o bem mais importante que uma pessoa pode ter. Em regra todos devem ser livres, e o cerceamento dessa liberdade deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2015 -
PRISÃO PREVENTIVA – Art. 311 CPP
PROCESSO PENAL I – 4º BIMESTRE Aula 29/09 PRISÃO PREVENTIVA – Art. 311 CPP Natureza jurídica: Prisão processual de natureza cautelar. (prisão processual, que visa à garantia e a eficácia do processo principal). Momento da decretação: Desde o inquérito policial (inicial, investigação) até o transito em julgado da sentença penal condenatória. Após não é viável ter a prisão preventiva, porque já haverá uma sentença. Quem pode pedir: * MP; * Querelante (Autor da ação penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.977 Palavras / 12 PáginasData: 7/5/2016 -
PRISÃO PREVENTIVA: PRESSUPOSTOS, ADMISSIBILIDADE E FUNDAMENTOS PARA SUA DECRETAÇÃO
Imagem relacionada FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL NILTON DE SOUSA PINHEIRO[1] PRISÃO PREVENTIVA: PRESSUPOSTOS, ADMISSIBILIDADE E FUNDAMENTOS PARA SUA DECRETAÇÃO Artigo Científico apresentado como requisito para conclusão do curso de especialização em Direito Processual Penal. Orientadora: Ana Cristina Zadra Valadares Warszawiak[2] BRASÍLIA - DF 2018 ________________ RESUMO O presente estudo aborda o instituto da prisão preventiva sob o prisma da nova ordem constitucional experimentada pelo Brasil desde a Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.261 Palavras / 26 PáginasData: 29/7/2018 -
PRISÃO PREVENTIVA: SUA BASE LEGAL E A NECESSÁRIA EXCEPCIONALIDADE À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CENTRO DE ESTUDOS JOSÉ ARAS JOANA ALINE SILVA CORREIA PRISÃO PREVENTIVA: SUA BASE LEGAL E A NECESSÁRIA EXCEPCIONALIDADE À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA SALVADOR 2019 JOANA ALINE SILVA CORREIA PRISÃO PREVENTIVA: SUA BASE LEGAL E A NECESSÁRIA EXCEPCIONALIDADE À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de especialista perante a Universidade Cândido Mendes, em convênio com o Curso Cejas, no Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.839 Palavras / 36 PáginasData: 29/10/2019 -
Prisão Provisória em segunda instância e o princípio da Presunção de inocência
Assunto: Prisão Provisória em segunda instância e o princípio da Presunção de inocência. Surgimento e evolução do princípio da presunção de inocência. O princípio da presunção da inocência teve seu marco no direito romano, bem como teve um fragmento declarado no art. 9º da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, aprovado pela Assembléia Nacional Constituinte da França. Mas tarde, em 1948, momento em que tomou repercussão internacional, foi positivada na Declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.414 Palavras / 14 PáginasData: 28/5/2018 -
PRISÃO TEMPORÁRIA
PRISÃO TEMPORÁRIA 1. DEFINIÇÃO: A prisão temporária, assim como a preventiva, é uma espécie de prisão provisória a qual, porém não tem previsão legal no CPP. Prisão temporária foi instituída pela LEI 7960/89 com o propósito de assegurar a eficácia das investigações criminais relacionadas a alguns crimes graves Em razão disso não se admite temporária em contravenções e crimes culposos. IMP: a prisão temporária pressupõe a existência de um fato criminoso que seja alvo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2018 -
PRISÃO: QUANDO SE FALA EM PRISÃO, ENTENDE-SE RESTRIÇÃO DA LIBERDADE
24/02/2015 PRISÕES: MODALIDADES Em matéria criminal existem duas modalidades de prisão. A primeira referese ao cumprimento de pena por parte de pessoa definitivamente condenada a quem foi imposta pena privativa de liberdade na sentença. Essa forma de prisão, denominada prisão pena, é regulamentada na Parte Geral do Código Penal (arts. 32 a 42) e também pela Lei de Execuções Penais (Lei n. 7.210/84). Seu cumprimento se dá em regime fechado, semiaberto ou aberto, podendo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.124 Palavras / 129 PáginasData: 15/3/2018 -
Prisioneiros Da Grade De Ferro, SP/2003
O documentário retrata a realidade do sistema carcerário brasileiro, o descaso com as pessoas que passam por esse lugar, muito se fala sobre ressocialização, porem pouco se faz. Deve-se primeiramente entender a função dos presídios hoje em dia, se de fato é fazer com que o individuo volte a viver em sociedade de acordo com as regras ou se esse período que ele passa preso é simplesmente para retirar sua liberdade e puni-lo pelo ato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
PRISIONEIROS DO SISTEMA OU PRISIONEIROS DO NOSSO PRÓPRIO PENSAMENTO?
FACULDADE BORGES DE MENDONÇA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL CAPÍTULO III QUINTA DISCIPLINA DE PETER SENGE PRISIONEIROS DO SISTEMA OU PRISIONEIROS DO NOSSO PRÓPRIO PENSAMENTO? GILLIARD DE SOUZA FLORIANÓPOLIS 2015 Capítulo 3 Quinta Disciplina Peter Senge Este capítulo busca maneiras de ensinar as principais dificuldades de aprendizagem organizacional, e é feito através do experimento chamado "O jogo da cerveja", que consiste em um sistema de produção e distribuição de uma marca de cerveja chamada Lover’s
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2015 -
PRISIONEIROS LEGISLATIVOS PRIORITÁRIOS DA UNIÃO
. DESENVOLVIMENTO De antemão, registre-se que são diversas as denominações utilizadas pelos doutrinadores pátrios para as competências legislativas dos entes federados. Contudo, penso que, para uma melhor compreensão do tema, a competência de legislar pode ser dividida em competência legislativa privativa da União, competência legislativa dos Estados-membros, competência legislativa concorrente e competência legislativa dos Municípios. Vejamos. 2.1. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PRIVATIVA DA UNIÃO A competência legislativa privativa da União está prevista no artigo 22 da Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Prisões Cautelares e a Liberdade Provisória
Instituto de Ciências Humanas e Sociais Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ Direito Processual Penal I Prisões Cautelares e a Liberdade Provisória Carolina 201233 Seropédica - RJ, 25 de Junho de 2015. Introdução O presente trabalho tratará das Prisões Cautelares, bem como a sua principiologia e o conflito com o princípio da presunção de inocência. Também nesse sentido, abordará o tema: Liberdade Provisória. Prisões Cautelares Prisões Cautelares são aquelas que ocorrem antes do trânsito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.199 Palavras / 17 PáginasData: 5/6/2016 -
PRISÕES CAUTELARES EO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Resultado de imagem para logo da faculdade pitagoras SIMONE MATOS SILVA Teixeira de Freitas 2018 SIMONE MATOS SILVA PRISÕES CAUTELARES EO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Curso de Direito. Orientador: Prof (ª). Jordana Sereniski Teixeira de Freitas 2018 SIMONE MATOS SILVA PRISÕES CAUTELARES E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.329 Palavras / 34 PáginasData: 29/5/2019 -
PRISÕES CAUTELARES NO DIREITO PÁTRIO E O DESRESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACULDADE LIONS CURSO DE DIREITO PRISÕES CAUTELARES NO DIREITO PÁTRIO E O DESRESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA ALUNO: WANDISLEY AZEVEDO DE ALMEIDA ORIENTADOR: D. SC ALECSSANDRO REGAL DUTRA DIREITO PROCESSUAL PENAL Goiânia - Goiás 2016 ________________ WANDISLEY AZEVEDO DE ALMEIDA PRISÕES CAUTELARES NO DIREITO PÁTRIO E O DESRESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Banca Examinadora do Curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.490 Palavras / 22 PáginasData: 9/4/2017 -
Prisões cautelares: direitos e garantias vs. ilegalidades
Prisões cautelares: direitos e garantias vs. ilegalidades Quando se fala em prisão, e especialmente em prisão cautelar, deve-se estabelecer como premissa a ideia de uma exceção. Em um Estado de Direito Democrático, no qual os direitos e garantias individuais representam parâmetros para a atuação do Estado perante os cidadãos, a prisão do indivíduo nunca pode ser pensada como regra. Tratá-la como exceção implica admitir o seu cabimento apenas nos casos em que a regra não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2016 -
PRISÕES FEMININAS NO BRASIL
PRISÕES FEMININAS NO BRASIL, Emily Jesus da Silva RESUMO O artigo faz reflexão crítica sobre a realidade das prisões femininas no Brasil. A falta de estrutura e as negligências com as encarceradas, vários direitos fundamentais e princípios constitucionais são violado. Palavras–chave: Prisões femininas. PRISÕES FEMININAS NO BRASIL 1 INTRODUÇÃO A realidade das penitenciárias femininas brasileiras é reconhecida internacionalmente como inadequadas. A Lei de Execução Penal prevê, em seu artigo 82 parágrafo 1º, que mulheres deverão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2018 -
Prisões ilegais e Audiência de Custódia
FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) FACULDADE DE RONDÔNIA INSTITUTO JOÃO NEÓRICO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO LUCAS LANDIM DE OLIVEIRA LEGALIDADE DA PRISÃO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PORTO VELHO 2017 FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.096 Palavras / 13 PáginasData: 13/9/2017 -
Prisões no Processo Penal
Entende-se pela expressão “logo após” o lapso temporal, que permeia entre o acionamento da autoridade policial, seu comparecimento ao local e colheita de elementos necessários para que dê início à perseguição do autor. Desta forma, entende-se que não importa se a perseguição é iniciada por pessoas que estavam no local ou pela polícia, acionada por meio de ligação telefônica. Nesse diapasão, como se pronunciou o STJ, “a sequência cronológica dos fatos demonstram a ocorrência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.545 Palavras / 19 PáginasData: 28/3/2016 -
PRISÕES PROVISÓRIAS INTRODUÇÃO
PRISÕES PROVISÓRIAS INTRODUÇÃO No Brasil devem prevalecer, na esfera penal, os princípios da presunção de inocência e da não culpabilidade, ou seja, até que seja provado o contrário, todos são inocentes perante a lei, e portanto, o acusado só deve ser preso após a prolação de uma sentença condenatória. Entretanto, caso não haja outra medida menos gravosa, a restrição corporal deve recair sobre o acusado visando garantir a segurança do trâmite processual. Nesses casos, mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.563 Palavras / 11 PáginasData: 11/5/2018