Humanas
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256.893 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 208.201 - 208.230
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PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______. AUTOS Nº..... TÍCIO AFONSINO, já qualificado nos autos, por seu advogado, nos autos do processo em epígrafe que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL deste estado, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, apresentar os seus MEMORIAIS, nos seguintes termos: DA PRELIMINAR Inicialmente insta esclarecer que o presente processo encontra-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2015 -
Processual Trabalhista - Competências da Justiça do Trabalho e Nulidades Processuais
Competências da Justica do Trabalho TRT4, 5º Turma, nº 0011254-09-2014.5.04.0271, Relatora Desembargadora: Karina Saraiva Cunha. DJE 10/03/2016 EMENTA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA. Considerando que a contratação se deu de forma emergêncial, mediante contrato administrativo de prestação de serviço e diante do teor do julgamento proferido pelo STF na ADIn-MC n. 3395-6, DJ 10-11-2006, entende-se que a Justiça do Trabalho não é competente para processar e julgar o presente feito. O recurso interposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 12/7/2016 -
Processual Trabalhista - Pressupostos Recursais Genéricos e Recurso de Revista
TRT4, 11ª Turma, nº 0001121-55.2013.5.04.0007, Redator Desembargador: Herbert Paulo Beck. DJE 11/06/2015 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO RECURSAL. Caso em que não se verifica o alegado equívoco no exame de pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal (regularidade da representação). A procuração juntada em fotocópia simples, não autenticada nos termos do art. 830 da CLT, constitui vício insanável que acarreta o não conhecimento do recurso. O juiz antes de julgar o embargo irá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 12/7/2016 -
Procissao de angra
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO – UFOP ESCOLA DE DIREITO TURISMO E MUSEOLOGIA DEPARTAMENTO DE TURISMO - DETUR JÉSSICA GEYSLA DUARTE A LINGUAGEM DOS SINOS: Patrimônio Imaterial de Ouro Preto MG OURO PRETO - MG 2014 ________________ PROJETO DE PESQUISA A LINGUAGEM DOS SINOS: Patrimônio Imaterial de Ouro Preto MG Sumário 1- TEMA 2- PROBLEMA 3- OBJETO DE PESQUISA 4- UNIVERSO A SER PESQUISADO 5- OBJETIVO GERAL 5.1- OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5.1.1- Compreender a necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2015 -
Procissão Marítima: O caso da Procissão Marítima em Angra dos Reis
Universidade Federal de Ouro Preto Jéssica Geysla Duarte Turismo Náutico O caso da Procissão Marítima em Angra dos Reis Ouro Preto 2015 ________________ Jéssica Geysla Duarte Turismo Naútico O caso da Procissão Marítima em Angra dos Reis Projeto apresentado ao curso de Turismo da Universidade Federal de Ouro Preto, como requisito à aprovação na disciplina projeto de pesquisa. Prof.: Marcelo Ramos Ouro Preto 2015 SUMÁRIO TEMA DA PESQUISA: INTRODUÇÃO 4 DELIMITAÇÃO DO UNIVERSO DA PESQUISA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 30/1/2016 -
PROCON DE ITAJAI E A VENDA CASADA- 2009
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA ESCOLA DE PREPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS ANÁLISE DO CRIME DE VENDA CASADA DE SEGUROS PRATICADO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA CIDADE DE ITAJAÍ (SC) E A RESPECTIVA REPRESSÃO ADMINISTRATIVA E PENAL, EFETUADA PELOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS COMPETENTES. RODRIGO AQUINO BUCUSSI Itajaí, dezembro, 2009 ________________ UNIVERSIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.436 Palavras / 126 PáginasData: 14/4/2015 -
Procon Era Virtual
PROCON na Era virtual Com a globalização, e entrada na Era virtual o relacionamento entre as pessoas mudou, hoje e comum comunicar se diretamente com alguém do outro lado do mundo em tempo real; sendo assim não é de se admirar também as mudanças ocorridas nas relações de consumo e cada dia mais comum comprar algo vindo do outro lado do mundo ou do País. A definição de comércio eletrônico é “[...] modalidade de compra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2016 -
PROCON PREÇO COMBUSTÍVEL
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA - PROCON DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS - RJ Notificação nº Reclamação de Ofício nº AUTO POSTO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ de nº, com endereço no, s/nº, , Armação dos Búzios/RJ, Cep. 28.950-000, , neste ato, representado por seu sócio- administrador, brasileiro, portador da, e do CPF de nº, vem respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2020 -
Procon-SP: interesse em descoberto e crédito em novembro
Juros no cheque especial e empréstimo sobem em novembro, diz Procon-SP Segundo pesquisa, a taxa média do crédito pessoal subiu de 5,81% para 6,01%; cheque especial foi de 9,66% para 10% As taxas de juros cobradas pelos bancos subiram em novembro, segundo pesquisa realizada pelo Procon São Paulo, realizada no dia 4 de novembro e divulgada nesta quinta-feira (13). No empréstimo pessoal, a taxa média entre os bancos avaliados subiu de 5,81% para 6,01%, enquanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
Procularao
PROCURAÇÃO PARA AÇÃO CÍVEL Eu, ____________________________________________________________________, brasileira, solteira, nascida em _______________, inscrito(a) no CPF sob o n° _______________________ e RG n° _________________, residente e domiciliado(a) à Rua ______________________________________________________, n° ________, Bairro _________________________, no Município de _______________________________________________, CEP____________________________________, fone (___) _______________________, operadora TIM, e-mail _______________________________________________________, pelo presente instrumento de mandato nomeio e constituo como meu(s) procurador(es) o(s) advogado(s) Dr. Seu Nome, (inserir seus dados) brasileiro, casado, inscrito na OAB/__ sob o n° _________ com escritório na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2015 -
Procura resolver o que acontece quando os sistemas vivos não são capazes de manter a competência funcional em sua plenitude
OBS: Para cada grama de matéria orgânica produzida pela planta 500g de água são absorvidos pelas raízes; Transportados. Propriedades da água: 1- Propriedade de solvente 2- Propriedades Térmicas 3- Propriedades de Coesão e Adesão. Propriedade de solvente= A agua dissolve compostos iônicos; Propriedades térmicas= Calor específico é uma grandeza física intensiva que define a variação térmica de determinada substância ao receber determinada quantidade de calor. Calor específico: calor necessário para aumentar a temperatura de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2017 -
Procuracao
PROCURAÇÃO Outorgante:Valdenor José Rodrigues, brasileiro, casado, agricultor, portador(a) do CPF nº 11111111, RG nº0000000, expedido pelo XZX, residente e domiciliado na Av. Petrilio Abilio Alves, bairro Novo Horizonte, Alto Garças -MT, CEP 78770-000, pelo presente instrumento nomeia e constitui como seu bastante Procurador (Outorgado) (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do CPF nº ______________________, RG nº_________________, expedido pelo (órgão), residente e domiciliado(a) a (rua, avenida, etc.) ______________________________, bairro __________________, município ______________________, Estado ______, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
PROCURAÇÃO
Pelo presente instrumento particular de Procuração, , brasileiro, casado, residente e domiciliado à Rua nº. , Ilha do Governador, Rio de Janeiro-RJ, portador da CI nº. FP e inscrito no CPF nº. nomeia e constitui sua Procuradora a Advogada: , brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB-RJ sob o nº. portadora da CI nª. e inscrita no CPF nº., com Escritório onde receberá INTIMAÇÕES. A Advogada supra, outorga-lhe os poderes para o foro em geral et
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
Procuracao
logo NPJ Estacio Atual PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE: MONICA DE CASTRO SOUZA, brasileira, casada, autônoma, portadora do RG nº 3262707 SSP/RR e inscrito(a) no CPF sob o nº 000.199.652-57, residente e domiciliada na Rua Tamanduá, nº 89, bairro Primavera, em Boa Vista/RR, telefone (95) 9155-4245. OUTORGADOS: ANTÔNIO AUGUSTO SALES BARAÚNA MAGALHÃES, advogado inscrito na OAB/RR sob o nº 732, VANESSA MARIA DE MATOS BESERRA, advogada inscrita na OAB/RR sob o nº 692, HAMILTON BRASIL FEITOSA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
Procuracao
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ANHANGUERA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE OSASCO DIREITO LINGUAGEM JURIDICA E ARGUMENTAÇAO PROCURAÇAO AD JUDICIA OSASCO 2015 NOME: PROFESSORA: PROCURACAO AD JUDICIA OUTORGANTE: CARLOS EDUARDO MEDEIROS, brasileiro, solteiro, jornalista, portador da cédula de identidade RG nº 34.257.328-10 SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº 543.842.328-93, residente e domiciliado na Rua Sol Poente, nº 37, São Paulo/SP CEP: 09876-543. OUTORGADA: …, PODERES: O(a) OUTORGANTE, nos termos do presente instrumento, e sob regime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2015 -
Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: _________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OUTORGADO: _________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODERES (Perante qualquer órgão público, juízo, instância ou tribunal) a)- “AD JUDICIA” e mais os necessários para propor ações, variar, transigir, acordar, desistir, reconhecer a procedência do pedido, assinar, receber e dar quitação, renunciar direitos, receber mandados de pagamentos, alvarás de levantamento e avisos judiciais ou extra-judiciais; bem como citação inicial, passar recibos, firmar compromissos, requerer a abertura de inventário, concordar e discordar com cálculos partilhas, assinar termo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2015 -
Procuração
PROCURAÇÃO Por este instrumento particular, eu Douglas Ribeiro Andrade da Silva, brasiliano, estudante, solteiro, portador da cédula de identidade R.G nº 45.419.415-8 emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e inscrito no CPF sob nº 444.308.948-92, residente na Rua dos Pinxiguinhas, 288, Jardim São Pedro na cidade de Hortolândia, estado de São Paulo, com CEP nº 13187-061, nomeio e constituo como meu procuradora, Lívia da Silva Rocha, Brasiliana, Nutricionista, solteira portadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2015 -
PROCURAÇÃO
CONVÊNIOS 1. Termo de Convênio nº 001/2012 1. Termo de Repasse Financeiro nº01/12 Academia Amazonense de Letras 1. Termo Aditivo Repasse Financeiro 001/12 1. Termo Aditivo nº 02/2011 MINC/FNC 1. Acordo de Cooperação Federativa 1. Termos Aditivos aos Convênios Federais. CONTRATOS 1. Termo de Contrato nº24/12 Grafisa Gráfica ( Serviços Gráficos) 1. Termo de Contrato nº23/12 Amazonas Distribuidora de Energia (Café Teatro) 1. Termo de Contrato nº22/12 BIZZ Publicidade LTDA (Infraestrutura de eventos) 1. Termo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2015 -
Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: Ray Lander da Silva, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 7.777.777 e inscrito no CPF sob número 222.222.222-22, residente e domiciliado na cidade de cidade, na Rua dos Imortais, 2727, Vila Mariana, cidade, estado. OUTORGADOS: Fulana de tal, solteira, brasileira, inscrita na OAB/SC sob o número ... e inscrita no CPF sob número ..., residente e domiciliada na cidade de, e fulana de tal, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/SC sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2015 -
PROCURAÇÃO
P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: (nome), RG: (numero do documento), CIC: (numero do documento), CNH: |___________|, Registro da CNH: |__________|, res: (Endereço do condutor), (Bairro), (Cidade), (Estado), CEP: (Numero do CEP). . OUTORGADO: (nome), RG: (numero do documento), CIC: (numero do documento), CNH: |____________________|, Registro da CNH: |____________________|, res: (Endereço do condutor), (Bairro), (Cidade), (Estado), CEP: (Numero do CEP). PODERES: Para representar o/a OUTORGANTE perante qualquer Repartição Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
Procuração
UNIC - UNIVERSIDADE DE CUIABÁ UNIJURIS - Prática Forense e Estágio Supervisionado PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE(S): Aparecido Manoel de Jesus, Brasileiro, Musico, portador do RG n.º 1726221-6 SSP/MT, inscrito no CPF sob n.º 015.236.721-70, residente e domiciliado na Rodovia Deputado Emanuel Pinheiro, quadra 06, lote 34, Bairro Jardim Vitoria, Cuiabá-MT. OUTORGADO(S): CARLOS EDUARDO CARMONA DE AZEVEDO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MT sob o nº 4522, ADRIANA CARDOSO SALES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, advogada inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2015 -
Procuração
PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE PORTO SEGURO/BA. SAIBAM quantos este público instrumento de procuração bastante virem, que no ano dois mil e quinze (2015), aos Dezoito (18) dias do mês de Agosto, do dito ano, nessa Cidade e Comarca de Porto Seguro, do Estado da Bahia, em meu Cartório, perante mim xxxxxxxxxx, compareceu o Sr. Jeremy Guessoum, francês, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob 858.775.685-07, residente e domiciliado na Estrada Sukhumvit, 31, Nua Khongton Wattana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2015 -
Procuração
Característica fundamental do pacto federativo é a sua indissolubilidade, bem como dos entes federados, e pelo contrário, a função do princípio federativo consiste na união de todos os Estado-membros, e nesse sentido, ressalta Gustavo de Freitas Cavalcanti Costa: Embora esta indissolubilidade do pacto federativo possa se fazer representar através de várias formas, como todas apontam no mesmo fundamento, qual seja a manutenção da federação, ao que parece, não há qualquer empecilho para que se condensem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2015 -
Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE:,fulano de tal, brasileiro, casado, profissão, portador da Carteira de Identidade nºxxx, inscrito no CPF sob o nºxxx, residente e, CS, bairro Vila Esperança I, Juiz de Fora/MG, CEP 36100-000 OUTORGADO: fulano de tal , inscrito na OAB/MG, brasileiro, advogado, , localizada à rua xxx n°xx , Juiz de Fora - MG, CEP PODERES: Para o foro em geral, podendo propor, variar e desistir da ação, assinar termos e compromissos, notificar, transigir, acordar, discordar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: __________________________________________________________, _______________________,_________________________,_______________________, portador da Carteira de Identidade RG nº _____________________, inscrito no CPF/ MF nº______________________, residente e domiciliado na Rua __________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OUTORGADO: KACIA GABRIELI URIO DE CARVALHO, brasileira, advogada, inscrita na OAB/PR 67.737, com escritório profissional situado na Travessa Frei Deodato, 130, apto 401, Centro, CEP: 85601-620, Francisco Beltrão - PR. PODERES: Confere(em) amplos, gerais e ilimitados poderes para o foro em geral, com a cláusula “ad judicia”, a fim de que, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 7/1/2016 -
Procuração
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0003 LOCADOR ARCÊNIO OLIVEIRA MARQUES, brasileiro, separado de fato, portador do CPF: 184.980.279-34, RG: 126507-1 PR, residente e domiciliado na Estrada do Laranjal, bairro Laranjal, “Sítio Laranjal”, zona rural, município de Adrianópolis estado Paraná. LOCATÓRIO: TRAPP FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ: 07.839.454/0001-08, com endereço na rua: Dona Francisca, 2111 – Saguaçú – Joinville/SC. As partes acima citadas tem justo e contratado em acordo entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2016 -
Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTES: xxxxxx, brasileiro, profissão, estado civil, inscrito no CPF sob n.º xxxxx, Carteira de Identidade RG nº xxxxx SSP/SP, residente e domiciliado à Rua xxxx, nº xxx CEP xxxx, xxx/xx - E-mail xxxxxxx – telefone (xx) xxxxx OUTORGADO(A): Dra. xxxxxxx, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB-xx sob nº xxxxx, com endereço profissional na Rua xxxxx, nº xxxxx, bairro xxxxx, cidade de xxxxx/xxxx. E-mail xxxxxx – telefone (xxx) xxxxxxx PODERES: por este instrumento particular de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2018 -
Procuração
P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: xxxxx. OUTORGADO(S): xxxxxx. PODERES(S): Amplos, gerais e ilimitados para representar o(s) outorgantes(s) junto a repartições públicas federais, estaduais ou municipais, suas autarquias, empresas e sociedades, nelas requerendo e assinando o que preciso for e, no foro em geral, perante qualquer juízo, instância ou tribunal, em quaisquer ações em que figure(m) como autor(es) ou réu(s), assistente(s) ou oponente(s), requerente(s), ou requerido(s), podendo promover quaisquer medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2018 -
PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO AD. JUDICIA OUTORGANTE: XXXXXX, , brasileiro, casado, inscrito na OAB-XX XXXXX, com escritório profissional estabelecido na (ENDEREÇO COMPLETO), onde receberá as notificações de estilo e praxe. OUTORGADO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, inscrito na OAB-XX XXXXX, com escritório profissional estabelecido na (ENDEREÇO COMPLETO), onde receberá as notificações de estilo e praxe. PODERES: Amplos poderes para o foro em geral, com a cláusula ad judicia e ET extra, em qualquer instância ou tribunal, em Comissões de Conciliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 16/7/2018 -
Procuração
P R O C U R A Ç Ã O Por este instrumento particular de procuração: Tício de Souza, brasileiro, solteiro, Vendedor, filho de Maria de Souza, nascido em 01/01/1991, portador da Carteira de Identidade RG nº 11.11111-1, expedida pelo Detran/RJ 01/01/2018, CPF nº 111.111.111-11, CTPS 11111 Série 111 RJ, PIS 11.111.1111-11, residente e domiciliada na Rua Ta, número tal – Centro – Rio de Janeiro – RJ, CEP 20000-000, nomeia(m) e constitui(em) como seu(s)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2018