Humanas
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256.785 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 243.121 - 243.150
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TEORIA GERAL DO PROCESSO
Competência Distribuem-se as causas pelos vários órgãos jurisdicionais, conforme as suas atribuições, que tem seus limites definidos em lei. Limites que lhe permitem o exercício da jurisdição. A jurisdição é uma, entretanto para que mais bem seja administrada, há de ser feita por diversos órgãos distintos. A competência é exatamente o resultado de critérios para distribuir entre vários órgãos, as atribuições relativas ao desempenho da jurisdição. Competência é o poder de exercer a jurisdição nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2015 -
Teoria geral do processo
O ponto de vista defendido por José Celso de Melo é o do "ativismo judicial" que se baseia em um papel mais ativo dos juízes na interpretação das leis e da própria Constituição Federal, e, segundo Celso de Melo, com base no "ativismo judicial" o STF pode e deve suprir as omissões do legislador, cumprindo, assim o seu papel constituinte, através da função de interpretar e reelaborar a Constituição Federal; para Celso de Melo tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2015 -
Teoria Geral do Processo
TORIA GERAL DO PROCESSO - Revisão das Aulas 9 a 11: a) Teoria eclética: A Teoria Eclética do Direito de Ação foi responsável por condicionar a existência do direito de ação à presença de determinados requisitos. O autor apenas terá direito ao julgamento de mérito desde que preenchidas as chamadas condições pra o legítimo exercício da ação. Ausentes tais condições, independente do grau de cognição desenvolvido pelo juiz, deverá ser proferida uma sentença terminativa. b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.419 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO – Profº - Christovam Castilho junior – Castilhojjunior@ig.com.br – castilhojunior.estacio@gmail.com BIBLIOGRAFIA - Dinamarco, Candido Rangel. Instituições de direito processual civil. 7ª ed. São Paulo: malheiros, 2013. Vol. 1. - Gonçalves, Marcus Vinícius rios. Direito processual civil esquematizado. 3[ ed. São Paulo. Saraiva, 2013. - Grinaver, Ada Pellegrini; Dinamarco, Candido R. Cintra, Antonio Carlos de Araújo. Teoria geral do processo. 29ª ed. São Paulo: malheiros, 2013. Sites: epubr. Obras gratuitas para downloads.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.529 Palavras / 31 PáginasData: 25/11/2015 -
Teoria geral do processo
2 ANO FILOSOFIA VESPERTINO PROF MÁRCIA BRAZ 01. Sobre o conhecimento cientifico podemos afirmar que: a) a Ciência apresenta-se como o esforço de desconstruir respostas válidas e seguras acerca dos fatos do mundo. b) a Ciência utiliza-se de apenas dos projetos da sociedade, distanciando-se das pesquisas científicas dos interesses do mercado. c) a Ciência necessita de representações ideológicas para o desenvolvimento das pesquisas cientificas, comprovando assim sua metodologia. d) a Ciência é exatamente o oposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de Direito Processual Civil. Vol 1. 29ª. Ed. São Paulo: Editora Saraival, 2012. P.3-10. 1. INTERESSE * “A razão entre o homem e os bens [...] chama-se interesse. Sujeito do interesse é o homem o bem é o seu objeto.” (p.4). * “Fala-se assim em interesse individual e interesse coletivo. No interesse individual a razão está entre o bem e o homem conforme suas necessidades; no interesse coletivo, a razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2016 -
Teoria geral do processo
TEORIA DO PROCESSO COMO SITUAÇÃO JURÍDICA (CRITICA) Um dos principais críticos da teoria do processo como relação jurídica, Goldschimidt, funda sua própria teoria, na Alemanha em 1925. O teórico não “admitia que o processo fosse uma relação jurídica, porque não concebia a existência de relação (nexo) entre as partes e o juiz e nem entre as próprias partes” (ALVIM, p; 158, 2003). Portanto, sua teoria, vem intitular um processo como situação jurídica, reconhecida e estabelecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2016 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo Trabalho em aula 31/05/2016 1. O que vem a ser prova em direito? CPC 369 justifique exemplificando. Resposta: Provas em direitos são todo meio licito, moral e legitimo que venha comprovar a verdade dos fatos. Exemplo: O exame de DNA, que comprove a paternidade um dos métodos adotados pela doutrina, ou ate mesmo o estado de hipnose, deixando a critério de o juiz considerar como licito ou não. 2. O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2016 -
Teoria Geral do Processo
VI - COMPETÊNCIA (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) A incompetência relativa presente em um processo pode ser conhecida de ofício pelo juiz desde que verificada no início da demanda. FALSA Pois por não ser questão de ordem, automaticamente o juiz não o conhece de oficio. A competência da Justiça Federal estabelecida pela Constituição é passível de ser modificada pela vontade das partes, estabelecendo a Justiça Estadual como competente para o julgamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.568 Palavras / 11 PáginasData: 17/6/2016 -
Teoria Geral do Processo
http://www.seune.com.br/images/logotipo.jpg SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE SEUNE KAROLINE THYAGO WESLEY LAILA SÂMARA MARIA BETANIA ORGANOGRAMA (PERGUNTAS E RESPOSTAS) Maceió 2016 Questões 1. Descreva qual o papel fundamental do gerente finaneiro dentro do seu setor? R=O Gerente financeiro é responsável, por planejar,gerenciar,realizar orçamentos e provisões, gestão do fluxo de caixa,supervisionar o contas a pagar/receber,controle dos saldos bancários e organizar toda a parte de controladoria da empresa,seguindo os princípios legais e políticos da empresa,como também expor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2016 -
Teoria Geral do Processo
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI Curso: Direito ATPS Teoria Geral do Processo Série: 3° Semestre Disciplina: Teoria Geral do Processo Professora: Jacareí- SP 2015 FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI Curso: Direito ATPS Etapa I e II Teoria Geral do Processo Alunos: Jacareí - SP 2015 Sumário 1 Introdução Geral 1.1 Introdução 2 ESPÉCIES DE PODER CONSTITUINTE DERIVADO 2.1 Características do poder constituinte derivado 2.2 Limites do poder constituinte derivado 3 ESPÉCIES DE REFORMA CONSTITUCIONAL- A EMENDA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2016 -
Teoria Geral do Processo
NAS FASES PRIMITIVAS: -INEXISTIA UM ESTADO FORTE PARA SUPERAR OS IMPETOS INDIVIDUAIS DOS HOMENS E IMPOR O DIREITO ACIMA DA VONTADE DOS PARTICULARES; -NÃO HAVIA AS LEIS; -QUEM PRETENDESSE OBTER ALGO, SATISFAZER A SUA PRETENSÃO SERIA COM A SUA PROPRIA FORÇA; - A PROPRIA REPRESSAO AOS ATOS CRIMINOSOS SE FAZIA EM REGIME DE VINGANÇA PRIVADA; -QUANDO O ESTADO CHAMOU A SI O JUS PUNITIONIS O EXERCEU INICIALMENTE COM SEUS PROPRIOS CRITERIOS E DECISOES; -A ESSE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.266 Palavras / 26 PáginasData: 17/9/2016 -
Teoria Geral do Processo
Técnica: é um fazer ordenado. Adequação de meios aos fins para obtenção de resultados úteis. Ciência: é o saber ordenado. Atividade produtora de esclarecimento. Teoria: conjunto de pensamentos abstratos organizados que visam a solucionar problemas. Crítica Científica: apontamento de vazios no discurso do conhecimento. Tecnologia: teoria da técnica que se preocupa com o aumento da eficácia do fazer. Conflito: é uma crise de cooperação. Dogma: doutrina de caráter indiscutível, absoluto. Técnicas de solução de conflito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2016 -
Teoria geral do processo
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC ANNA BREATRICCE, ARQUIMEDES, BIANCA, JÚLIA, MARCELO, NATHÁSSIA, RENATA PRINCÍPIO DISPOSITIVO CRICIÚMA 2017 ALUNOS (AS): ANNA BREATRICCE, ARQUIMEDES, BIANCA, JÚLIA, MARCELO, NATHÁSSIA E RENATA PRINCÍPIO DISPOSITIVO TRABALHO ACADÊMICO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO, DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, COM O REQUISITO DE OBTENÇÃO DE NOTA. PROF. MAURICIO DA CUNHA SAVINO FILO CRICIÚMA 2017 RESUMO Este trabalho apresenta uma abordagem ao princípio dispositivo, conhecido também como princípio da inércia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 29/6/2017 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo – Resumo I Unidade Fernanda Ferreira CAPÍTULO I – DIDIER O Processo O processo seria um conjunto de atos jurídicos complexos, compostos por atos jurídicos condicionantes e ato final, dando origem as normas jurídicas. Há também a concepção de que o processo esteja ligado as relações jurídicas oriundas dos sujeitos processuais, por exemplo autor-juiz ou juiz-partes. Cabe salientar que não há como prever a sínteses processual, todavia ele deve estar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2017 -
Teoria geral do processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO Roteiro de Aulas Décima segunda aula - AÇÃO - estudo do “...fenômeno que obriga ao uso da via jurisdicional para a realização do direito, ou para a tentativa de realização do direito simplesmente afirmado, bem como a real natureza do direito que permite a todos o acesso à jurisdição...” (FABIO GOMES, in Teoria Geral do Processo Civil; Ovídio A. Batista, RT 6ª edição, pg.84) - de direito material: possibilidade, segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2017 -
Teoria Geral do Processo
Atividade avaliativa CURSO: DIREITO DISCIPLINA : PSICOLOGIA Professor: Omar Teixeira Aluno: ________________________ Período________________ Data___/____/___ Esta avaliação é uma revisão parcial do conteúdo visto até este momento na disciplina e terá valor expressivo na constituição da Nota da A1. Vocês devem responder as questões abaixo nos espaços onde aparece “Justificativa” porém não devem se limitar a esse espaço bem como devem justificar as respostas que sejam possíveis de justificativas. 1. Desde a antiguidade, o homem se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2018 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo (Aula 07/05/18) ________________ Requisitos FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO: A decisão só será fundamentada se for imparcial e produzida em espaços regidos pelo contraditório, pela ampla defesa, pela isonomia, na produção e interpretação do direito democrático. ________________ * Fazer alusão a lei não basta para fundamentar, porque essa lei não pode ser fundamento de conduta de ninguém se essa lei não foi produzida segundo o contraditório a ampla defesa e a isonomia. Então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2018 -
Teoria Geral do Processo
TGP- aula 24/10/14 Oskar Bulow- criou a teoria no seu primeiro livro de direito processual, dizendo que o processo civil é estudado como ramo autônomo, não mais o processo civil estudado no livro de direito civil. O primeiro livro destacando o processo civil do direito civil foi em 1968 com Bulow e em sua obra ele fala que quando o autor protocola a petição inicial cria-se uma relação jurídica processual. Existe uma relação jurídica no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.213 Palavras / 9 PáginasData: 16/10/2018 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo Aluno: Willian Souza Pereira As Ordenações Filipinas foram promulgadas no reinado de Filipe II, em 1603. Segundo consta, esse documento jurídico foi um dos mais importantes na história de Portugal e Brasil por vigorar por anos e representar, segundo Jônatas Luís de Paula, o desejo e centralização do poder real, direito de imposição do direito romano pelos juristas e tendência de repelir a influência canônica. Como nos relata, o soberano era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2018 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO Precedentes judiciais ( uma norma geral constituída pelo órgão, a partir de um caso concreto e que pode servir como diretriz para demandas semelhantes) * Precedente: retirar uma regra de um caso anterior já julgado (se o tribunal julgou determinado caso de uma forma, o próximo caso –com fatos/questões similares- será julgado de forma igual). O caso já julgado permite que se saiba como se “comportar”. * Vantagens: aumenta a previsibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.009 Palavras / 13 PáginasData: 7/11/2018 -
Teoria geral do processo
Teoria geral do processo 1N2 02/10/2018 Teoria da ação Introdução Estado – é titular da função jurisdicional tem o poder dever de dar solução a conflitos. O cidadão – tem o direito subjetivo de provocar o Estado (inercia da jurisdição) para que este apresente solução jurídica ao caso concreto. O direito de ação todo cidadão (autor) tem direito de provocar o Estado. Direito subjetivo. O Direito da ação pode se exercido pelo autor e pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.364 Palavras / 14 PáginasData: 2/12/2018 -
Teoria Geral do Processo
TEORIA GERAL DO PROCESSO Primeira prova: tudo antes disso (caderno e resumo). ____________________________________________________ * 22/03 -1925 - James Goldschmidt (grande opositor de Bülow): Teoria do processo como situação jurídica. Complexo de ônus (encargos) e chances para que você aumente sua expectativa de vencer (o juiz não pode te obrigar a nada). *Processo é uma espécie de duelo, quando você instaura um processo você não tem um direito, tem uma expectativa de ganhar, e essa expectativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2019 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo - Rosemiro Pereira Leal- Puc Minas 2018/1º marcilenemattos@hotmail.com INTRODUÇÃO Distinção entre conceitos de autos, procedimentos e processo. * Autos: conjunto cartular numerado formando os autos do procedimento. * Procedimento: estrutura técnica que consiste em uma sequência de atos jurídicos a serem praticados segundo modelo legal. Obs: procedimento é muitas vezes impropriamente denominado de ação. * O que é técnica? Significa um agrupamento de atos jurídicos legalmente organizados (diferente de estrutura que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.625 Palavras / 27 PáginasData: 8/3/2020 -
Teoria Geral do Processo
CONCEITO DE PROCESSO: O termo processo serve para designar o ato de processo e da relação jurídica que dele emerge, está presente em todas as atividades estatais, sendo um instrumento pelo qual o Estado exerce jurisdição, o autor exerce o direito de ação e o réu exerce o direito de defesa. É também, considera-se processo o instrumento de provocação da jurisdição, que serve à realização do direito material. Denominamos o processo então, a um conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.959 Palavras / 12 PáginasData: 4/9/2021 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO (Ação e Exceção/Processo)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIA – CCSST CURSO DE DIREITO RENNAN RIOS MARQUES ROCHA TEORIA GERAL DO PROCESSO (Ação e Exceção/Processo) Imperatriz – MA 2015 RENNAN RIOS MARQUES ROCHA TEORIA GERAL DO PROCESSO (Ação e Exceção/Processo) Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Processo do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção de nota. Prof. Esp. Aristeu Ferreira Guimarães Imperatriz – MA 2015 SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.585 Palavras / 23 PáginasData: 16/2/2016 -
Teoria Geral do Processo - Ações
Classificação das ações: Esfera cível: Individual ou coletiva (grupo, categoria ou classe, exemplo artigo 81, parágrafo único do CDC) Com base na atividade exercida pelo juízo, podemos classificar as ações em: 1- conhecimento: 1.1 - Declaratória (positiva ou negativa – artigo 4° CPC) 1.2 – Condenatória (obrigação de fazer, não fazer ou entregar, cuja finalidade é compelir alguém ao cumprimento de um obrigação inadimplida) 1.3 – Constitutiva (criação, modificação, conservação ou extinção de relação jurídica)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2016 -
Teoria Geral do Processo - Direito Civil Romano
Teoria Geral do Processo O Processo Civil Romano Discente: Elís Borges Mota Desde sua fundação, em 753 a.C, Roma foi a pioneira no desenvolvimento do sistema processual do Direito. Enquanto sociedades mais primitivas utilizavam da autotutela e da autocomposição para solucionar seus conflitos, o Estado romano elaborava um julgamento civilizado, onde proibia a vingança privada e buscava lidar com seus conflitos através da jurisdição, do processo. Durante os períodos do Reino de Roma (753 a.C.),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2019 -
Teoria Geral do Processo - Direito Civil Romano
Teoria Geral do Processo O Processo Civil Romano Discente: Elís Borges Mota Desde sua fundação, em 753 a.C, Roma foi a pioneira no desenvolvimento do sistema processual do Direito. Enquanto sociedades mais primitivas utilizavam da autotutela e da autocomposição para solucionar seus conflitos, o Estado romano elaborava um julgamento civilizado, onde proibia a vingança privada e buscava lidar com seus conflitos através da jurisdição, do processo. Durante os períodos do Reino de Roma (753 a.C.),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2019 -
Teoria Geral do Processo - Resumo
Teoria Geral do Processo Aula 01 1- Conceito de processo: um instrumento criado pelo Estado Juiz para exercer a jurisdição, o estado assumi pra si a função de pacificar os conflitos de interesses. Em sentido amplo, regras e princípios; em sentido estrito, atos. 2- Procedimento: itinerário, sucessão de atos processuais que representa a forma como o processo se desenvolve; caminho previsto em lei para exercer a jurisdição. (petição inicial, citação, contestação, réplica, provas, audiência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2017