Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.814 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 243.211 - 243.240
-
Teoria geral dos recursos
PUC/SP - COGEAE DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO MÓDULO III – Direito Processual do Trabalho 2º SEMESTRE / 2011 Seminário V – Teoria Geral dos Recursos e Recurso Ordinário Prof. Dr. Gilson Delgado Miranda Aluno: RESPOSTAS: 1 – a) A questão não é pacífica nem na doutrina nem na jurisprudência. No que tange à Jurisprudência, a maioria dos membros da Egrégia corte superior do trabalho opta pela inaplicabilidade do §5º do art. 219 do CPC no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.893 Palavras / 12 PáginasData: 1/4/2016 -
Teoria Geral dos Recursos
PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL –AULA 1 INTRODUÇÃO Vamos buscar compreender algumas técnicas que permitem que vocês sejam capazes de estruturar qualquer peça e utilizar o Vade Mecum. Quem passa na segunda fase do Exame de Ordem não são necessariamente os melhores alunos, mas os mais organizados e a gente vai aprender a se organizar. Vou preparar vocês para a prova da Ordem e consequentemente vocês estarão preparados para peticionar na vida prática. SOBRE A PROVA FGV:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.640 Palavras / 11 PáginasData: 21/5/2016 -
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1. A ausência de previsão constitucional do direito de recorrer e do direito ao duplo grau de jurisdição. O confronto entre a garantia do Art. 5°, XXXV, CF (celeridade, efetividade e eficácia da prestação jurisdicional) e a revisibilidade das decisões judiciais em distintas instâncias. 2. Recursos: Insurreição / Insatisfação – Voluntariedade - Revisão, Anulação, Aperfeiçoamento. Definição – Meios de impugnação de decisões judiciais, voluntários, internos à relação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2016 -
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
TEORIA GERAL DOS RECURSOS CONCEITO – A natureza jurídica de reexaminar uma decisão, idônea demonstrando pressupostos: * Reforma; * Anulação; * Declaração; * Esclarecimento, De uma decisão judicial impugnada. A natureza recursal – continuação da relação jurídica processual. (Através de princípios que norteiam esses recursos) Obs – o regime inicia da pena, o magistrado poderá aplicar de forma severa por situações desfavoráveis com fundamentação seguindo as seguintes sumulas: Sumula 269 e 440 do STJ; 718
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2016 -
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
1 – TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1. Conceito 2. Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos 3. Princípios Aplicáveis Aos Recursos 4. Efeitos Do Recurso 5. Remessa necessária ou reexame Necessário 6. Recurso Adesivo E Suas Hipóteses De Cabimento TEORIA GERAL DOS RECURSOS CONCEITO: Recurso é o meio voluntário pelo qual se busca, dentro de um mesmo processo, invalidar, reformar ou integrar uma decisão ou parte dela, antes da formação da coisa julgada. Invalidar, Reformar ou Integrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.715 Palavras / 31 PáginasData: 18/2/2017 -
Teoria Geral dos Recursos
Teoria Geral dos Recursos É o estudo que engloba o conceito e a classificação dos meios processuais de impugnação, seus pressupostos genéricos e efeitos. Nesse tema são também analisados os artigos 574 ás 580 do CPP que trata das disposições gerais aos recursos. Conceito de Recursos É um meio processual de impugnação, voluntário ou obrigatório, utilizado antes da preclusão apto a propiciar um resultado mais vantajoso na mesma relação jurídica processual decorrente de reforma invalidação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2017 -
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
FACULDADE SUL AMERICANA – FASAM Direito Sulamita Rodrigues Pereira Araujo TEORIA GERAL DOS RECURSOS Goiânia 2018 SULAMITA RODRIGUES PEREIRA ARAUJO TEORIA GERAL DOS RECURSOS Trabalho apresentado em cumprimento de exigências da disciplina de Direito Processual Civil do curso de Direito da Faculdade Sul – Americana sob a orientação do professor Wesley. Goiânia 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 CONCEITO DE RECURSO 6 3 PRINCIPIOS 7 3.1 PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO 7 3.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.970 Palavras / 16 PáginasData: 22/5/2018 -
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
1ª aula: 08 maio – TEORIA GERAL DOS RECURSOS Conceito de recursos: o recurso é o procedimento através do qual a parte, ou quem estela legitimado a intervir na causa, provoca o reexame das decisões judiciais, a fim de que elas sejam invalidadas ou reformadas, pelo próprio magistrado que as proferiu, ou algum órgão de jurisdição superior. Para Eduardo Spinola Filho, o “recurso é um remédio, cujo o uso a lei expressamente ordena ao juiz,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.076 Palavras / 57 PáginasData: 19/6/2018 -
Teoria Geral dos Recursos - Penal
Apelação: * Previsão Legal: artigos 593 ao 606 do CPP. * Hipóteses de Cabimento: Serve como meio ordinário para a impugnação de sentenças de condenação ou absolvição e, ainda, de decisões definitivas ou com força de definitivas, onde será possível uma nova apreciação do caso pelo Tribunal. * Prazos: 5 dias para a interposição e 8 dias para a apresentação das razões. E, em caso de inércia por parte do Ministério Público, o ofendido tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2016 -
TEORIA GERAL DOS RECURSOS NCPC
EFEITOS DOS RECURSOS 4 1 - Efeito suspensivo - Art 1012 O efeito suspensivo impede que a decisão impugnada pelo recurso se torne imediatamente eficaz. Para Diddier o efeito suspensivo "prolonga a ineficácia da decisão". A decisão só é aplicada após julgamento do recurso. Em regra, quando um recurso tem efeito suspensivo, a decisão impugnada por ele é temporariamente ineficaz e, portanto, não pode ser executada, pelo menos até a decisão final do tribunal. Ex.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.745 Palavras / 27 PáginasData: 30/8/2018 -
TEORIA GERAL DOS RECURSOS PENAIS
RECURSOS I - Conceito – Recurso é um dos instrumentos que compõe a ampla defesa preconizada no artigo 5º, LV da Carta Magna vigente. É o meio utilizado pelas partes, acusação ou defesa, para modificar uma decisão de primeira ou segunda instância buscando um novo entendimento. De forma sucinta e clara o ilustre professor Fernando da Costa Tourinho Filho conceitua recurso como sendo “nada mais é que o reexame de uma decisão” (Processo Penal, 11.ed.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.998 Palavras / 24 PáginasData: 1/11/2016 -
TEORIA GERAL DOS RECURSOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
TEORIA GERAL DOS RECURSOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - São analisados no exercício do Juízo de Admissibilidade - Deve preencher requisitos formais dos recursos - É sempre preliminar ao mérito - São divididos em requisitos INTRÍNSECOS e EXTRÍNSECOS REQUISITOS INTRÍNSECOS - Existência do PODER de recorrer - Ausência no preenchimento de algum deles, considera-se INEXISTENTE o direito de recurso 1) Cabimento/ Adequação: - Princípio da Unicidade Recursal →Terá sempre um ÚNICO recurso para uma Decisão proferida -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2018 -
Teoria Geral dos Recursos Processo Penal Resumo
Teoria geral dos recursos - Parte 2 1. Juízo de admissibilidade recursal (apelido: juízo de prelibação) O que é? Antes de o órgão julgador do recurso, em regra, o tribunal de justiça, antes da analise meritório, necessito que o recurso seja conhecido. Quem faz o juízo de admissibilidade do recurso? O próprio juiz prolator da decisão. PRESSUPOSTOS Objetivos: 1. Cabimento: preciso verificar diante da decisão proferida se há um recurso cabível para atacar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2021 -
Teoria Geral dos Recursos, Recursos em Espécie
02. - Filho, Misael Montenegro. Curso de Direito Processual Civil IN:---. Teoria Geral dos Recursos, Recursos em Espécie, Processo de Execução, 9º ed, São Paulo, Atlas S.A, 2013. pp208 – 365. 03. Curso de Direito Processual Civil que abrange Teoria Geral dos Recursos, Recursos em Espécie e Processo de Execução do autor Misael Montenegro Filho, foi utilizado nesse fichamento o Capitulo 14 Execução até 14.13.4 Execução por quantia certa contra devedor solvente-considerações gerais, paginas 208
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
Teoria Geral dos Recursos. Princípios. Efeitos. Juízo de admissibilidade (legitimidade; tempestividade; preparo; motivação etc.)
Rio, 29/08/2016. Aline Prof. Gustavo Bastos Processo Civil III Tema para AV1: Teoria Geral dos Recursos. Princípios. Efeitos. Juízo de admissibilidade (legitimidade; tempestividade; preparo; motivação etc.). juízo de Mérito. Recursos em Espécie (Apelação, agravo de instrumento, agravo interno, agravo regimental, embargos de declaração, recurso ordinário etc.) até aqui é AV1. Procedimentos Especiais. NCPC (ação de exigir contas; consignação em pagamento etc.) Leis Especiais. * Procedimento de avaliação * Bibliografia (HUMBERTO THEODORO JUNIOR; LUIZ GUILHERME MARINONI-NOVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.011 Palavras / 89 PáginasData: 6/12/2016 -
Teoria Geral Dos Sistemas
e) Organizar-se e desenvolver um artigo, com, no mínimo, cinco páginas e, no máximo, sete páginas, reunindo toda a aprendizagem assimilada durante o desenvolvimento deste desafio. Utilizar o modelo de artigo disponível em: <https://docs.google.com/a/aedu.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true &srcid=0ByFmrl4MPvQGZDE0MjIwMGItMzhlOC00MWU2LTg2NmUtODcxNGNj NTg1NGM3&hl=pt_BR>. Acesso em: 14 maio 2013. Edna de Almeida Rodrigues Administração - 2a Série - Teorias da Administração Pág. 8 de 8 Neste site, você também poderá explorar outras normas de produção de artigo acadêmico e descobrir o quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Teoria geral dos sistemas
CRÂNIO Atividade Colaborativa De Teoria geral de Sistemas Brasília 2014 Introdução Hoje em dia as informações são guardadas em todo o mundo por sistemas informatizados, seja em bancos, lojas, nas empresas em geral, ou até no computador em sua casa. Os Sistemas informatizados estão sujeitos à invasões de pessoas mau intencionadas através de softwares desenvolvidos com esse propósito. As informações ficam vulneráveis em uma rede de computador, caso não exista um sistema de segurança da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2014 -
Teoria geral dos sistemas
Atividade em grupo a ser desenvolvida pelos alunos do 1º período do curso de Ciência da Computação da IES CEUT 1. Objetivos da Atividade A nossa primeira atividade em grupo objetiva direcionar ao aluno a pesquisar a Abordagem Sistêmica da Administração, para assimilar como a Cibernética proporcionou profunda influência sobre a Administração, não apenas em termos de conceitos e idéias, mas principalmente pelos seus produtos como máquinas inteligentes e computadores. Objetiva também, mostrar como alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015 -
Teoria Geral dos Sistemas
Por volta de 1950 o biólogo alemão Ludwig von Bertalanffy publicou estudos na área da Biologia e artigos sobre sistemas abertos que se tornaram base para a Teoria Geral dos Sistemas (TGS). Em 1954 com o intuito de aprofundar os estudos sobre a TGS formará a Society for General Systems Research. Seus conhecimentos sobre a biologia auxiliou a evidenciar as diferenças entre sistemas físicos e biológicos, enfoque esse que proporcionou o entendimento para qualquer funcionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2021 -
Teoria geral dos sistemas (TGS)
Negociação Segundo Behr e Lima: O termo negociação vem do latim negocium, palavra formada pela junção dos termos nec (nem, não) e ocium (repouso, ócio), cujo significado estrito é atividade difícil e trabalhosa. Seu uso mais frequente, porém, tanto no latim quanto no português, concentra-se no comércio, tráfico, relação comerciais, transações, combinações e ajustes. Outras definições de NEGOCIAÇÃO: Segundo Cohen (1980) – Negociação é o uso da informação e do poder com o fim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
Teoria geral dos títulos de crédito
TÍTULOS DE CRÉDITO A função principal do título de crédito consiste em sua circulabilidade, permitindo a realização do seu valor mesmo antes do seu vencimento através de operação de desconto, e, por isso, o título de crédito é antecipador de liquidez e nasce para circular e não ficar imoto entre as partes primitivas da obrigação causal. Possuem papel relevante na economia moderna e contemporânea em razão de sua alta negociabilidade, atuando, por exemplo, no sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 PáginasData: 11/11/2013 -
Teoria Geral dos Titulos de Credito
Teoria Geral dos títulos de credito (Doutrina) Os títulos de credito são documentos representativos de obrigações pecuniárias. Instrumento representativo de obrigação. De um lado, o titulo de credito possibilita uma negociação mais fácil do credito decorrente da obrigação representada; de outro lado, a cobrança judicial de um credito documentado por esse tipo de instrumento é mais eficiente e célere. Negociabilidade, facilidade de circulação e executividade, maior eficiência na cobrança. São definidos em lei como títulos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2015 -
TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO: CONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITO, PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO E CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO: CONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITO, PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO E CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO. ⦁ Os títulos de crédito surgiram na Idade Média com o intuito de agilizar e facilitar a circulação da moeda. ⦁ O mercado daquela época operava por meio da troca ou escambo. (mercadoria por mercadoria, após sal, metais preciosos sobretudo prata e ouro). ⦁ Com o passar do tempo, o escambo já não mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.178 Palavras / 9 PáginasData: 30/11/2016 -
Teoria geral dos títulos de créditos
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. TÍTULOS DE CRÉDITO 1.1 Teoria geral dos títulos de créditos 1.2 Origem histórica 1.3 Definição 1.4 Princípios 1.4.1 Cartularidade 1.4.2 Literalidade 1.4.3 Autonomia 1.5 Sistemática legal 1.6 Classificação dos títulos de crédito 1.6.1 Quanto ao modelo 1.6.2 Quanto às hipóteses de emissão 1.6.3 Quanto à sua estrutura 1.6.4 Quanto à sua circulação 2. DO CHEQUE 2.1 Origem histórica 2.2 A Legislação brasileira sobre o cheque 2.3 Conceito 2.4 Requisitos 2.5 Apresentação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.661 Palavras / 107 PáginasData: 17/8/2015 -
Teoria geral dos titulos de creditos e principios cambiários
TEORIA GERAL DOS TITULOS DE CREDITOS E PRINCIPIOS CAMBIÁRIOS Atividade empresaria, é exercida no mercado entre as empresas e consumidores de bens e serviços, tendo como um dos seus principais suportes, o credito. Normalmente os créditos são decorrentes de operações de compra e venda a prazo, de empréstimos ou mesmo pagamentos através de cheques. Para a representação formal dos referidos créditos utilizam documentos denominado titulo de credito. A)Conceito de títulos de créditos- conforme o novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Teoria Geral P.
PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA NO NOVO CPC Introdução Neste resumo apresentaremos o princípio da não surpresa, fixado no novo Código de Processo Civil Brasileiro e que está intimamente ligado ao princípio constitucional do contraditório. Tendo em vista a relevância da fixação de tal princípio para o sistema jurídico, é conventiente esclarecer o quanto ele favorece as partes na relação processual. Objetivo O objetivo deste resumo é compreender o conceito do Princípio da Não Surpresa bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2016 -
TEORIA GERAL PROCESSO
1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo principal fazer uma analisar do papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal no Brasil ao longo de sua história institucional. E com esta pesquisa, pretendemos contribuir para o debate sobre a atuação do Tribunal, proporcionando elementos que permitam uma melhor compreensão e análise crítica de suas decisões, frente ao seu papel institucional. Para tanto, realizaremos um apanhado histórico dos principais fatos que acompanharam o seu desenvolvimento, e uma breve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.259 Palavras / 14 PáginasData: 11/11/2014 -
Teoria Geral Recursos
TEORIA GERAL DOS RECURSOS Leitura dos art. 994-1008 CPC. Recurso é o meio utilizado para impugnar uma decisão judicial no processo com o objetivo de esclarecimento, reforma ou anulação. (Regra = mérito é analisado por outro órgão julgador, diferente do que proferiu a decisão a ser recorrida – princípio do duplo grau de jurisdição). Somente os atos do juiz serão recorríveis (art.203 e 204). Atos: -despacho (irrecorrível art. 1001 ex: determinar audiência de conciliação). -sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.234 Palavras / 49 PáginasData: 17/9/2017 -
Teoria gereal do estado
Dias, Luiz; Santos Ricardo dos e Antunes, Sonia. Antropologia Criminal do século XIX: o conceito de L´uomo delinquente de Cesare Lombroso. Com a publicação de L´uomo delinquente do médico italiano Cesare Lombroso trata sobre a incidência nas correlações relativas à natureza dos caracteres anatómicos, características da antropometria do contexto da Antropologia Criminal, mas trazendo as fortes implicações sociais. Mostra também que através do estudo craniano Lombroso, liga o crime a uma tendência inata e incurável.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2015 -
TEORIA HISTORIA DA ARQUITETURA
37207 Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo – ASPEUR Pró-Reitoria de Ensino – Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET) Curso de Arquitetura e Urbanismo Modelo para a formatação dos artigos da disciplina de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo I Nome Primeiro (1); Nome Segundo (2); Nome Segundo (3) (1) Acadêmico de Arquitetura, Universidade Feevale, RS/Brasil. E-mail: nomeprimeiro@feevale.br (2) Acadêmico de Arquitetura, Universidade Feevale, RS/Brasil. E-mail: nomesegundo@feevale.br (3) Acadêmico de Arquitetura, Universidade Feevale,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2016