Humanas
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256.973 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 253.891 - 253.920
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UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO QUALIFICADO
UNIVERSIDADE DA AMAZONIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CAMILLA CONCEIÇÃO RODRIGUES DO CARMO UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO QUALIFICADO: a complexa distinção na formação da entidade familiar Belém/PA 2019.2 CAMILLA CONCEIÇÃO RODRIGUES DO CARMO UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO QUALIFICADO: a complexa distinção na formação da entidade familiar Projeto de TCC (artigo) apresentado como pré-requisito para a 2º AV. Disciplina TCC 1, pela professora Clarice Leonel, turma 8NTA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.521 Palavras / 15 PáginasData: 16/12/2020 -
União Estável e sucessões
DIREITO CIVIL VI UNESA – CAMPUS MENEZES CORTES – TURNO NOITE MARCELLO RODRIGUES BORGES PIMENTEL – 201202357369 ATIVIDADE ESTRUTURADA – AULA 6 PARECER TÉCNICO-JURÍDICO REFERENTE AO TEMA DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS E A UNIÃO ESTÁVEL Att. PROF. Geraldo Oswaldo Lagares RELATÓRIO Trata-se de parecer técnico-jurídico requisitado pelo Sr. Guilherme com o fito de esclarecer temas referentes aos efeitos da união estável sobre os direitos sucessórios à luz do Direito civilista pátrio, em virtude da incidência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.109 Palavras / 9 PáginasData: 6/4/2016 -
União Estável Homoafetiva
Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADIn 4277 e a ADPF 132, reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, ou seja, a relação homoafetiva. A ideia do relator, Ministro Ayres Britto, foi a de dar interpretação conforme a Constituição Federal, a fim de excluir qualquer significado do art 1.723 do Código Civil que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. O ministro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2018 -
União estável homoafetiva - Contras
União Homoafetiva - Contras A homossexualidade existe desde os primórdios da humanidade, notadamente entre os gregos, e com ela veio também o preconceito. Como Kenneth James Dover define, “A homossexualidade é uma disposição para buscar prazer através de pessoas do mesmo sexo.”, e esse “prazer” causa repugnância para pessoas com preconceito sexual, pois eles não compreendem a homosse O preconceito sexual é conhecido como homofobia, e ela é definida como medo ou ódio de estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
União estável no direito
Excelentissimo Senhor Doutor Juiz da Direito da _ Vara de Família da comarca de Maria, brasileira, solteira, bancária, portadora do RG, inscrita sob o cpf , residente e domiciliada a rua, vem respeitosamente a presença de vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo) propor a presente: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, PELO RITO ORDINÁRIO Em face de José, brasileiro, divorciado, advogado, portador do RG, inscrito sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2015 -
UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO SUCESSORIO
PAIVA, Daniela De Paulo Paiva. APLICAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO DAS SUCESSÕES. Número total de folhas 47. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – (Faculdade Anhanguera de Valinhos), Valinhos, 2016. RESUMO O presente trabalho retrata a demora ou inabilidade dos legisladores, ao elaborarem leis, que, em muitas das vezes, encontram-se superadas antes mesmo do inicio de sua vigência. O Código Civil teve seu projeto inicial elaborado na década de 60, antes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.818 Palavras / 56 PáginasData: 26/11/2016 -
União Estável no Novo Código Cívil
FAECA - DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL ELTON CESTONARO PEDRO A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL E O RETROCESSO PROTETIVO NOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS Orientador: Rodolfo Paulino MONTE APRAZÍVEL/SP 2023 ELTON CESTONARO PEDRO Fone: 17 99713-5958 E-mail: eltoncestonaro@icloud.com PROJETO DE PESQUISA A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL E O RETROCESSO PROTETIVO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS Projeto de Pesquisa de Artigo Científico entregue à FAECA – DOM BOSCO DE MONTE APRAZIVEL como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 17/3/2023 -
União estável parelela
INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE WESLLEN BORTOLASSI PRESSINATO TRABALHO INTEGRADOR – ENTREGA PARCIAL “DIREITO SUCESSÓRIO NAS UNIÕES ESTÁVEIS PARALELAS” CAMPO MOURÃO 2014 Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO A. DIREITO DE FAMÍLA I. DANO MORAL II. DANO MATERIAL B. DIREITO DO TRABALHO III. DANO MORAL IV. DANO MATERIAL C. PROCESSO CIVIL V. DANO MATERIAL VI. DANO MORAL D. PROCESSO DO TRABALHO VII. DANO MORAL VIII. DANO MATERIAL E. PROCESSO PENAL IX. DANO MORAL X. DANO MATERIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.140 Palavras / 25 PáginasData: 31/5/2015 -
União estavel Pessoas mesmo sexo
União de Pessoas do Mesmo Sexo É indispensável a diversidade de sexo para a configuração estável, isto gerou muita polêmica enfrentada com resistência., os opositores a união homoafetiva. A constituição da família em seu código é que a relação seja entre homem e mulher (art.226). Mas em 05 de Maio de 2011, no julgamento do Supremo Tribunal Federal, antecipando-se ao legis, em decisão unanime, reconheceu a união civil entre pessoas do mesmo sexo, passando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2015 -
União Estável. Lei de Sucessão
Semana 6- União Estável É a relação de convivência entre o homem e a mulher que é duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição familiar. O Novo Código Civil não menciona o prazo mínimo de duração da convivência para que se atribua a condição de união estável. Não é necessário que morem juntos, isto é, podem até ter domicílios diversos, mas será considerada união estável, desde que existam elementos que o provem, como por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.234 Palavras / 13 PáginasData: 26/6/2014 -
UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO.
UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO. DIREITO DE HABITAÇÃO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE. PATRIMONIO COMUM. DIREITO DE SUCEDER Partilham-se os bens adquiridos na constância do relacionamento, salvo se comprovada hipótese excludente de comunicabilidade. A configuração da sub-rogação legal exige prova cabal de sua ocorrência, competindo o ônus da prova àquele que a alega, pois se presume a comunicabilidade do patrimônio adquirido onerosamente na constância da relação. Direito do companheiro a sucessão Inteligência dos artigos 1.725, 1.659,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2016 -
UNIÃO ESTÁVEL: Configuração, Admissibilidade, Aplicabilidade, Outorga convencional, Súmula 377 STF
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS RENAN SILVA MALACHIAS FERREIRA PESQUIZA SOBRE UNIÃO ESTÁVEL: Configuração, Admissibilidade, Aplicabilidade, Outorga convencional, Súmula 377 STF. Campinas 2015 RENAN SILVA MALACHIAS FERREIRA PESQUIZA SOBRE UNIÃO ESTÁVEL: Configuração, Admissibilidade, Aplicabilidade, Outorga convencional, Súmula 377 STF. Trabalho para o módulo de Direito Civil VI apresentando uma atividade de pesquisa sobre o tema jurídico “União Estável” com o intuito pesquisar jurisprudências e normas sobre vários assuntos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 17/6/2018 -
União Euroéia
Principais Tratados da União Europeia A União Europeia é o maior bloco econômico do mundo, conhecido pela livre circulação de bens, pessoas e mercadorias e pela adoção de uma moeda única: o euro. Possuem bases de integrações profundas, que inclui órgãos supranacionais, pela existência de um ordenamento comunitário e pela formação de um conceito de “Cidadania Europeia”. Baseia-se nos princípios do Estado de direito, ou seja, todas as medidas tomadas pela mesma assentam em tratados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.382 Palavras / 10 PáginasData: 4/4/2016 -
Uniao Europeia
COMO AVALIAR O NAFTA: A semelhança entre os documentos do Canadá e dos Estados Unidos em relação à estratégia a ser adotada quanto a ALCA, reflete claramente a satisfação dos mesmos com a experiência do NAFTA. Na mesma linha vale lembrar a prática de negociação do México nos acordos de livre comércio tendo em conta o padrão NAFTA. Isto indica um julgamento preliminar favorável ao acordo. A rápida recuperação do México após a crise do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
União Européia
Introdução Bloco Econômico é uma união de países com interesses mútuos de crescimento econômico e, em alguns casos, se estende também á integração social desses países. Tem como uma das ideias principais a visão de que haja uma integração maior entre países e a facilitação no comércio entre eles pode beneficiar a ambos ter um crescimento maior e em conjunto. Os principais blocos econômicos são: ALCA, APEC, MERCOSUL, NAFTA e a União Europeia. O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 15/10/2013 -
União Européia
A União Europeia é o maior bloco econômico do mundo, conhecido pela livre circulação de bens, pessoas e mercadorias e pela adoção de uma moeda única: o euro. A origem data, oficialmente, o dia 07 de Fevereiro de 1992, mas sua criação esteve intimamente ligada a processos anteriores de criação de um grande bloco econômico europeu. 1º Estágio: Benelux O Benelux foi um bloco criado ainda durante a Segunda Guerra Mundial e recebeu esse nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2013 -
União Europeia
UM QUADRO, DOIS REGIMES OU CONTÍNUO? Apesar da criação de três pilares distintos em Maastricht, os tratados de enfatizar que a União deve ser servida por quadro institucional único. as mesmas instituições servir a Comunidade e da PESC (bem como o terceiro pilar), independentemente da área de ações ou o grau de competências nessas áreas, a fim de assegurar a coerência e a continuidade dessa ação. No entanto, apesar deste quadro institucionalizado único, sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.616 Palavras / 11 PáginasData: 1/6/2014 -
União Europeia
UNIÃO EUROPEIA Esse bloco econômico passou por várias mudanças até se tornar a União Europeia conhecida nos dias de hoje. Primeiramente era denominada CECA (Comunidade do Carvão e do Aço), depois se transformou em MCE (Mercado Comum Europeu), depois em CEE (Comunidade Econômica Europeia), para finalmente se tornar a EU (União Europeia). Em 1948, Bélgica, Holanda e Luxemburgo formavam uma união chamada BENELUX, que com a ideia de Robert Schuman e com o Tratado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2015 -
União Europeia Busca Saída Para O Desemprego Entre Jovens
Com dificuldades para encontrar trabalho na Espanha, a jovem Araci Perera não pensou duas vezes quando, em fevereiro, ficou sabendo de uma feira de empregos em Bruxelas. Viajou os mais de mil quilômetros que separam os países e, na Bélgica, descobriu que deixar a terra onde passara toda a vida pode ser a única saída para uma das consequências mais preocupantes da crise europeia: o desemprego entre os jovens.O desemprego na UE entre os menores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2013 -
União Européia e Nafta
União Europeia (UE) Tratado de Roma - (Nasce o Mercado Comum Europeu) Em 25-3-1957 foi firmado pelos seis países componentes da CEGA, o tratado de Roma, cujos pontos principais eram: *entraria em vigor a partir de 01-01-1958; *seriam eliminados todos os obstáculos para livre movimentação de mercadorias, serviços, capitais e mão de obra; *seriam extintas as taxas aduaneiras entre os países-membros; *haveria uma política comum para a agricultura e transportes; *seria criado o Fundo Social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2015 -
União Homoafetiva
1-Definição Desde que o mundo é mundo o casamento foi constituído entre um homem e uma mulher. Até mesmo nos países mulçumanos, onde existe poligamia, o marido tem um casamento com cada esposa. Abrir o caminho para o casamento gay pode ocasionar a destruição da definição do casamento. Um homem poderá se casar com outro homem. Não vai demorar até que 3 ou mais homens queiram se casar e por aí vai. O que impediria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
União Homoafetiva
A respeito da União Homoafetiva. Lê-se, no Caput do art.5 da Constituição Federal, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, logo, compreende-se que todo ser humano tem seus direitos protegidos pela Constituição, independentemente de sua orientação sexual. Tendo isso por verdade, e com base no art. 226 em seu § 5°, que os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher, questiona-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
União Homoafetiva
UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP 2014 UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Trabalho apresentado como requisito da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, do curso de Direito, ao Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos, sob orientação da Professora Hellen. SÃO JOÃO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.356 Palavras / 38 PáginasData: 19/5/2015 -
União homoafetiva
FACULDADE DO SUDESTE GOIANO – FASUG CURSO DE DIREITO UMA ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA ATRAVÉS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO IGOR ALFREDO VIEIRA DE OLIVEIRA JEFFERSON MAMEDE NUNES FERNANDES PIRES DO RIO - GO 2015 ________________ IGOR ALFREDO VIEIRA DE OLIVEIRA JEFFERSON MAMEDE NUNES FERNANDES UMA ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA ATRAVÉS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Sudeste Goiano – FASUG – GO, para obtenção de nota na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.576 Palavras / 19 PáginasData: 6/9/2015 -
Uniao homoafetiva
Sérgio Augusto Ieck Politi R.A: 8488196981 Como encetamento à União homoafetiva, devemos levar em conta o atraso do povo de nosso país em abarcar as novas situações asseguradas pelo Direito Positivado e também fundamento do pensamento jusnaturalista, direito a liberdade. Um exemplo foi a tardia revogação do crime de adultério (lei. 11.106/2005). Com a liberdade assegurada por lei, os homossexuais, não tinham o que temer e a aceitação a condição destes passou ser normal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
União Homoafetiva
Seguindo um raciocínio lógico, onde podemos perceber que em nossa realidade as pessoas têm fechado os olhos para uma realidade verídica e atual. O cliente deseja por um laço afetivo unir-se a uma pessoa da mesma sexualidade, podendo assim sob um vínculo emocional formar uma família, por outro lado vem encontrando dificuldade mediante ao preconceito sofrido em cartório/sociedade ao tentar registrar sua vontade em um documento civil. (a) Convenhamos que 37% da população Brasileira é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
União Homoafetiva
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Academicos: Arão Farias, Danilo Marques, Giselda Gomes e Tainara Bueno. Professor: Sérgionei Corrêa Direito constitucional II União Homoafetiva Caxias do Sul - RS Introdução No ano de 2011 o Brasil vivenciou um momento histórico, não apenas para casais homoafetivos mas para a sociedade em geral, o julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 representou uma genuína quebra de paradigmas e um avanço para o nosso Direito das Famílias. Desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.671 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2018 -
União Homoafetiva - Ética E Justiça
A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio Esta resenha trata da 10ª edição da obra de Norberto Bobbio, denominada Teoria do Ordenamento Jurídico. Nessa obra, Bobbio, estuda o conjunto de normas que constituem o ordenamento jurídico. Para este autor as normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si e a este contexto de normas é o que costumamos chamar de ordenamento. Trata-se de obra inovadora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
UNIÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
SUMAYA LOBO O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 2016 SUMAYA LOBO O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob orientação da Professora Dra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.437 Palavras / 50 PáginasData: 8/5/2017 -
União Homoafetiva CampusIII
1. União Homoafetiva CampusIII–Guarabira/PB DepartamentodeCiênciasJurídicas CursodeBachareladoemDireito Guarabira/PB Agosto-2013 2. ASPECTOS HISTÓRICOS ⎫ Civilização Grega ⎫ Civilização Romana ⎫ Idade Média - Condenação a qualquer relação sexual estéril; ⎫ Primeiras formas de organização do movimento homoafetivo - Europa (1850) e Estados Unidos (1960). o Erastes (velhos) o Erômenos (jovens) o Sexualidade Ativa o Relação Romano/Escravo 3. GÊNERO E SEXUALIDADE ⎫ Gênero e Sexualidade como: o Dimensão social e histórica; o Construção de identidades ; o Discurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2015