Diversos
216.774 Trabalhos sobre Outras. Documentos 43.621 - 43.650
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BENS DE FAMÍLIA
BEM DE FAMÍLIA 1) Introdução O ordenamento jurídico brasileiro não admite a responsabilidade pessoal do devedor por suas dividas, apenas vinculando o seu patrimônio. Trata-se do princípio da Responsabilidade Patrimonial previsto no artigo 591 do Código de Processo Civil e no artigo 391 do Código Civi. Nesse passo, embora o devedor assuma suass obrigações pessoalmente, apenas responderá por elas com o seu patrimônio. Contudo, tal regra não é absoluta, comportando, portando, algumas exceções como as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 29/10/2013 -
Bens De Familia
HISTORICIDADE O primeiro grupo de um ser humano, o alicerce ou base de sustentação de toda vida humana, é a família. Por esse motivo, que toda intervenção vem (deve vir) em função da proteção da família. Isso porque, em última análise, a família é que dá fundamento à própria estrutura do Estado, que vive sob a condição de que seja estável o órgão familiar com sólida proteção e cuidados especiais. A história não mostra diferente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 24/12/2014 -
BENS DE IMUNIZAÇÃO
(Parte 3 de 3) b) Não sujeitos a depreciação: Terrenos e Obras de Arte c) Sujeitos a exaustão3: Reservas Minerais, Florestas. BENS IMATERIAIS (Intangíveis ou Incorpóreos) São aqueles que, embora considerados Bens, não possuem corpo, não têm matéria. São determinados gastos que a empresa faz, os quais, por sua natureza, devem ser considerados parte do Patrimônio. Os mais comuns são: Benfeitorias em Imóveis de Terceiros: Suponhamos que a uma empresa tenha construído um depósito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2014 -
BENS DIREITO CIVIL
2 Bens são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Enquanto o objeto do direito positivo é a conduta humana, o objeto do direito subjetivo podem ser bens ou coisas não valoráveis pecuniariamente. São bens jurídicos os de natureza patrimonial, isto é, tudo aquilo que se possa incorporar ao nosso patrimônio é um bem: uma casa, um carro, uma roupa, um livro, ou um CD. Além disso, há uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2014 -
Bens E Coisas
BENS E COISAS: COISA Tudo aquilo que não é humano. BENS Bens são coisas com interesse jurídico. BENS CORPÓREOS E INCORPÓREOS. Bens corpóreos são os bens tangíveis, que podem ser trocados. EX: Carros, imóveis, etc. Bens incorpóreos são os bens intangíveis, que não podem ser tocados. Ex: direitos em geral Patrimônio: Soma de bens corpóreos e incorpóreos de uma pessoa. BENS MÓVEIS E IMÓVEIS: Imóveis: São aqueles incorporados ao solo que não podem ser transportados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Bens E Direitos
1. O total dos Bens Móveis e Imóveis Caixa e Equivalente de Caixa 3.817,994 Computadores e periféricos 900,458 Edifícios 465,900 Estoques - Materiais de escritórios 5,900 Estoques - Material de limpeza 45,760 Estoques - Produtos acabados 4.823,768 Ferramentas 560,567 Instalações 345.000 Máquinas e Equipamentos 1.260,900 Marcas e patentes 1.500,760 Material de embalagem 456,700 Móveis e utensílios 678,500 Outros Ativos Circulantes 45,876 Pesquisa e Desenvolvimento – gasto incorrido 45,900 Terrenos 798,500 Veículos 478,540 Participações em Outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 20/5/2014 -
Bens Econômicaos
Dr. Civilize-se! Blog jurídico de David Maxsuel Lima. OS BENS ECONÔMICOS Bens econômicos são aqueles bens úteis que possuem preços, são relativamente escassos e são atribuídos a algum esforço humano. Em Economia, um bem é algo que permite satisfazer necessidades econômicas, podendo tratar-se de um objeto com suporte físico ou de um serviço. Podemos classificar os bens econômicos segundo diversos critérios. São bens econômicos aqueles que de alguma forma possuem materialidade. Alguns não podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2015 -
BENS FUNGÍVEIS E INFUNGÍVEIS
BENS FUNGÍVEIS E INFUNGÍVEIS Os bens fungíveis são aqueles que podem ser substituídos por outros do mesmo gênero/espécie, qualidade e quantidade, conforme o artigo 85 do Novo Código Civil, uma comparação entre duas coisas equivalentes, certamente tal classificação é típica de bens móveis, podendo-se citar os seguintes exemplos: café, soja, minério de carvão, dinheiro etc. Como se emprestar um saco de arroz na medida em que deverá ser devolvido por outro da mesma espécie, qualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 13/1/2015 -
Bens Incorpóreos E Direitos Reais
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO MARIA CRISTINA CAVALCANTE SALES QUALQUER BEM INCORPÓREO PODERÁ SER OBJETO DE DIREITOS REAIS? FORTALEZA 2014 MARIA CRISTINA CAVALCANTE SALES QUALQUER BEM INCORPÓREO PODERÁ SER OBJETO DE DIREITOS REAIS? Dissertação apresenta ao Curso de Graduação em Direito do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Ceará como atividade complementar ao estudo da disciplina de Direito das Coisas . Orientador: Prof. Luiz Eduardo dos Santos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.153 Palavras / 9 PáginasData: 30/8/2014 -
Bens Industriais
Bens Industriais EMBALAGEM PARA BATATA CHIPS BREVE HISTÓRICO DO DESIGN DE EMBALAGENS Com o desenvolvimento da indústria, comércio e principalmente da sociedade, onde o simples fato do relacionamento entre consumidor e comerciante baseava-se na confiança deste último deixou de acontecer, e com isso passou a depender da influência da publicidade e das embalagens que eram encomendadas pelas fábricas. O design de embalagem deve possuir como princípio básico, que o produto atenda e satisfaça as necessidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.140 Palavras / 9 PáginasData: 11/11/2013 -
Bens Jurídicos
BENS JURÍDICOS 1.Conceito: Bem jurídico é o objeto de uma relação jurídica seja pessoal ou real. São considerados como valores materiais ou imateriais que servem de objeto da relação jurídica. É ainda, a utilidade física ou imaterial. Distinção entre bem e coisa: Orlando Gomes - considera bem como gênero e coisa como espécie. A noção de bem envolve o que pode ser objeto de direito sem valor econômico. Coisa é sempre objeto corpóreo, isto é,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 25/4/2014 -
Bens Jurídicos
BENS JURÍDICOS Maria Helena Diniz e Silvio de Salvo Venosa, estes consideram que bem é espécie de coisa. Ao recorrer ao Código Civil, percebemos que este utiliza tão somente a expressão “bem”. Sabemos que bens estão presentes em relações jurídicas. A título de curiosidade, obtemos através da leitura exaurida três requisitos para que um bem seja objeto de uma relação jurídica, assim temos: interesse econômico, gestão econômica, e subordinação. Por interesse econômico: entende-se que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 1/7/2014 -
Bens Juridicos
Boa tarde!! A economia é uma ciência social que estuda como a sociedade emprega o uso de recursos escassos na produção de seus bens e serviços e também estuda os impactos que a escasses pode causar tanto aos produtores como aos consumidores;a falta desses fatores de produção geram os chamados problemas economicos fundamentais que são determinados por: Qual e a quantidade de produtos que deve ser produzidas?, como produzir? e para quem produzir? , visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 14/3/2015 -
Bens Moveis
BENS MÓVEIS Bens móveis precisam de movimento próprio ou por força alheio. O art.82 do Código Civil considera móveis “os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substancia ou da destinação econômico-social”. Móveis por natureza São os bens que, sem deterioração na substância, podem ser transportados de um lugar para outro, semoventes (por força própria como animais) ou móveis propriamente ditos (são os que admitem remoção por força
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2013 -
Bens No Direito
1 BENS MÓVEIS E IMÓVEIS Os bens imóveis são, em regra, os bens que não podem ser transportados ou removidos de um lugar para o outro sem perder a sua característica, integridade ou diminuir-lhe o valor. Sendo ainda entendido segundo Venosa (2009) o solo e tudo o que a ele se agrega. Tendo como exemplos: Lotes, casas, apartamentos, salas, entre outros. CC, Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2013 -
Bens Penhoraveis
BEM IMÓVEL PENHORÁVEL. Os bens imóveis[i] comparecem em quarto lugar na ordem preferencial dos bens do devedor que podem ser penhorados.[ii] Apesar disso, no imaginário popular, o bem imóvel é uma das mais robustas garantias que o credor pode ter no tocante ao recebimento de seu crédito. Embora o dinheiro seja a penhora mais eficaz quando se executa obrigação de pagar quantia certa, a verdade é que a moeda e os bens móveis em geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2014 -
Bens principais e bens acessórios
2.2 Bens particulares. Segue abaixo uma sugestão de roteiro de apresentação do conteúdo programático: 1. BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS BENS PRINCIPAIS E BENS ACESSÓRIOS A definição que o Código Civil produziu para retratar bem principal e bem acessório tem precisão suficiente, capaz de superar o tempo, conservando-lhe a atualidade, mesmo diante das profusas e profundas transformações por que passa a humanidade, com incremento do fator criativo. Cumpre assinalar que o caráter de principalidade ou acessoriedade se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2014 -
Bens Publicos
BENS PÚBLICOS O Código Civil em seu artigo 98 estabelece que os bens públicos são bens do domínio nacional pertencentes, às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for à pessoas a quem pertencem. Dessa forma, entende-se que são os bens pertencentes à União, aos estados, aos municípios, ao Distrito Federal e suas respectivas autarquias e fundações públicas. Os bens das pessoas jurídicas de direito privado integrantes da administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2012 -
Bens públicos
1 INTRODUÇÃO......................................................................................5 2 CONCEITO DE BENS PÚBLICOS.......................................................6 3 BENS PÚBLICOS E SUAS CLASSIFICAÇÕES..................................7 4 CATEGORIA DOS BENS PÚBLICOS..................................................8 4.1 TITULARIDADE..................................................................................8 4.2 DESTINAÇÃO.....................................................................................8 4.3 DISPONIBILIDADE.............................................................................9 4.4 AFETAÇÃO E DESAFETAÇÃO..........................................................9 5 REGIME JURIDICO DOS BENS PÚBLICOS......................................10 6 DIVISÃO EM ESPÉCIES DOS BENS PÚBLICOS..............................11 7 USO DOS BENS PÚBLICOS...............................................................12 8 ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS....................................................13 8.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS...................................13 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................14 10 REFÊRENCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................15 1 INTRODUÇÃO Buscamos através do presente trabalho apresentar conceitos e definições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 22/8/2013 -
Bens públicos
Bens públicos Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Bens públicos são todos os bens móveis ou imóveis pertencentes à União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações públicas. Um bem público não é mais do que um exemplo de uma externalidade positiva. Estes são bens que podem ser utilizados por qualquer cidadão. Um exemplo de um bem público é, por exemplo, uma biblioteca municipal. Todos os cidadãos pagaram a sua construção e manutenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
BENS PÚBLICOS
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Disciplina: Direito Administrativo II JUR 3212 Turma: C09 Prof.: Luiz Fernando Rodrigues Tavares Capítulo III - BENS PÚBLICOS 1. Conceito – “são todas as coisas, corpóreas ou incorpóreas, imóveis, móveis e semoventes, créditos, direitos e ações, que pertençam, a qualquer título, às entidades estatais, autarquicas, fundacionais e entidades governamentais.” Hely Lopes Meirelles. “São todas as coisas materiais ou imateriais pertencentes as pessoas jurídicas de Direito Público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2013 -
BENS PÚBLICOS
BENS PÚBLICOS ( Apostila ) 1- Conceito : A administração pública,detém por obrigação, por natureza jurídica, os bens afetos, destinados pela própria constituição, pela obrigação enquanto administração pública. 2- Classificação (art. 99 cc ) : Diz o art. 99 CC : art. 99. São bens públicos: I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças; II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.976 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2013 -
Bens públicos
Bens Públicos 1. Conceito: Bens Públicos são todos aqueles que integram o patrimônio da Administração Pública direta e indireta. Todos os demais são considerados particulares. “São públicos os bens de domínio nacional pertencentes as pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual fora pessoa a que pertencerem” (art. 98 do CC). – As empresas públicas e as sociedades de economia, embora sejam pessoas jurídicas de direito privado, integram as pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.320 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2013 -
Bens Publicos
CONCEITO Os bens públicos são um tipo específico de bens cujos benefícios são usufruídos pela população em geral e de uma forma indivisível, independentemente da vontade de um indivíduo em particular querer ou não usufruir desse bem. CLASSIFICAÇÃO QUANTO A TITULARIDADE E A DESTINAÇÃO. De acordo com art.98 do código civil, são bens públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2014 -
Bens Publicos
SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO p. 04 2- DEFINIÇÃO DOS BENS PÚBLICOS p. 05 3- BENS DO DOMINIO PÚBLICO DO ESTADO p. 05 4- CARACTERISTICAS DOS BENS PÚBLICOS p. 07 5- BENS DE DOMINIO PRIVADO DO ESTADO p. 07 6- USO DOS BENS PÚBLICOS p. 08 7- TRANFERENCIA DO USO DOS BENS PÚBLICO p. 09 8- CONCLUSÃO p. 10 9- BIBLIOGRAFIA p. 11 1. INTRODUÇÃO Primeiramente, o trabalho apresentado a seguir tem o objetivo de apresentar conceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2014 -
Bens Publicos
Bens públicos: São públicos os bens de domínio nacional pertencentes as pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual fora pessoa a que pertencerem (art.98 do CC). A empresas públicas e as sociedades de economia, embora sejam pessoas jurídicas de direito privado, integram as pessoas jurídicas de direito público interno, assim os bens destas pessoas também são públicos. Classificação: O artigo 99 do Código Civil utilizou o critério da destinação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2014 -
Bens públicos
Bens Públicos Em sentido amplo, são todas as coisas corpóreas ou incorpóreas, imóveis, móveis e semoventes, créditos, direitos e ações que pertençam, a qualquer título, às entidades estatais, autárquicas, fundacionais e empresas governamentais. Todos os bens públicos são bens nacionais, embora politicamente componham o acervo nacional, civil e administrativamente, pertencem a cada entidade pública que os adquiriram (federal, estadual ou municipal). Segundo a destinação, o Código Civil divide em 3 categorias: Bens de uso comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 7/1/2015 -
Bens Reciprocamentes Considerados
BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS – Se classificam em principais e acessórios. O que existe sobre si, mesmo abstrato, é principal. Sua existência não depende da de outro bem. O que existe em função de outro, do qual depende, é acessório. A existência do bem acessório supõe a do principal. O direito ao crédito do aluguel decorrente de um contrato de locação é exemplo de bem principal; o direito à multa, prevista no mesmo contrato, pelo atraso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2013 -
BENS SINGULARES E COLETIVOS
Bens Singulares e Coletivos. Bens singulares – São os bens independentes dos demais, são individualizados como um selo ou um livro. Bens Coletivos – São Bens reunidos e que formam um conjunto que passa a ter individualidade. (ex. uma Biblioteca ou uma coleção de selos) São bens reciprocamente Considerados: Bens principais e acessórios. *Principal – é o bem que existe por si só, de forma abstrata ou concreta como a vida ou o solo. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Bens, direitos, obrigações e patrimônio
Sumário Introdução 3 Bens, direitos, obrigações e patrimônio 4 Orçamento Empresa Eco Life 7 Conclusão 8 Referencias bibliográfica 9 Anexos 10 INTRODUÇÃO O trabalho que será apresentado, ira nos mostrar a definição de Bens, Direitos, Obrigações e Patrimônio. Vamos abordar estes assuntos através de exemplos de como eles se apresentam em uma empresa, para que todos possam ter uma real dimensão do que são e como estes Bens, Direitos, Obrigações e Patrimônio, que compõem uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.792 Palavras / 12 PáginasData: 28/9/2013