Diversos
216.795 Trabalhos sobre Outras. Documentos 48.781 - 48.810
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Caso Concreto 12
1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi submetido a uma cirurgia. O empregado sofreu complicações após o procedimento cirúrgico realizado e em razão deste fato esta afastado do trabalho há aproximadamente dois meses. Após o décimo quinto dia, Onofre foi encaminhado para recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Caso Concreto 12
EXERCÍCIOS DE REVISÃO 2013.1 EXERCÍCIO 1: A chegada da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, representou uma mudança significativa no que se refere à integridade do Brasil no mercado mundial porque: a) Promoveu-se uma legislação visando à concentração das importações de supérfluos que, naquela época, começavam a abarrotar o porto do Rio de Janeiro. b) D. João traçou e pôs em execução um projeto de cultivo e exportação de algodão, com vistas a substituir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2014 -
Caso Concreto 12 De Redação Juridica
Aplicação Prática Teórica A conclusão, como parte integrante do parecer, deve ser a síntese da opinião que o parecerista fundamenta como resposta a uma consulta. Essa parte da peça deve estar em consonância com a ementa, em que se apresentou o entendimento pela expressão "Parecer favorável a...". É importante lembrar que é inoportuno pedir na conclusão do parecer, pois esse procedimento deve ser realizado em peças de pedir, como a petição inicial, por exemplo. Também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Caso Concreto 12 Direito Penal I
DIREITO PENAL I Caso Concreto 12 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Arnaldo foi denunciado pela prática da conduta incursa no tipo penal previsto no art. 14 da Lei n.10826/2003, por estar transportando uma espingarda da casa de seu avô para o sítio da família. No curso da Instrução Criminal, a tese defensiva apresentada teve por fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Caso Concreto 12 Penal1
1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Arnaldo foi denunciado pela prática da conduta incursa no tipo penal previsto no art. 14 da Lei n.10826/2003, por estar transportando uma espingarda da casa de seu avô para o sítio da família. No curso da Instrução Criminal, a tese defensiva apresentada teve por fundamento o fato da espingarda encontrar-se desmuniciada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2013 -
Caso Concreto 12, 13
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO 1 Em maio de 2013, o Jornal Brasil veiculou que um gato de rua recebeu uma casa grande no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2014 -
Caso Concreto 13
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Classificação dos direitos subjetivos. Seu LEONELIO LIMA CASTRO JR. e sua mulher, Dona SINHÁ, domiciliados no Distrito rural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2013 -
Çaso Concreto 13
Caso Concreto 1 Classificação dos direitos subjetivos. Seu LEONELIO LIMA CASTRO JR. e sua mulher, Dona SINHÁ, domiciliados no Distrito rural de Chapéu D?Uvas, em Juiz de Fora/MG, adquiriram, há dez anos, um terreno com 40.000 m², com uma casa construída, no bairro de Benfica, na mesma cidade, pertencente ao coronel JOSÉ CARÍSSIMO, primo distante de Delmiro Gouveia, que lá vivera por mais de 30 anos, e adquirira a titularidade do imóvel por usucapião. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 26/7/2013 -
Caso Concreto 13
Caso Concreto 1 Em julho de 2000, o veículo de João estava estacionado corretamente na margem direita de uma tranquila rua de sua cidade, quando foi abalroado por um caminhão em alta velocidade e cujo motorista estava alcoolizado. Na época, estava em vigência o Código Civil de 1916, que estipulava um prazo prescricional de vinte (20) anos para pleitear tal indenização (art. 177 do CC/1916). O atual Código Civil – que entrou em vigência em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2014 -
Caso Concreto 13
Plano de Aula: Coisa Julgada e preclusão; coisa julgada nas relações jurídicas continuativas e sentenças determinativas; coisa julgada na sentença proferida no mandado de segurança e nas demandas coletivas da ação civil pública e nas relações de consumo. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título Coisa Julgada e preclusão; coisa julgada nas relações jurídicas continuativas e sentenças determinativas; coisa julgada na sentença proferida no mandado de segurança e nas demandas coletivas da ação civil pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Caso Concreto 13 Direito Civil
caso concreto 13 direito civil 1 aluno : Guilherme lucas (1)Em julho de 2000, o veículo de João estava estacionado corretamente na margem direita de uma tranqüila rua de sua cidade, quando foi abalroado por um caminhão em alta velocidade e cujo motorista estava alcoolizado. Na época, estava em vigência o Código Civil de 1916, que estipulava um prazo prescricional de vinte (20) anos para pleitear tal indenização (art. 177 do CC/1916). O atual Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2014 -
Caso Concreto 13 Direito Penal 2
Questão n.1) Deyse Neves, foi denunciada como incursa no delito tipificado no art. 1º, II, da Lei n.9455/1997, por ter havido, mediante a utilização de uma escova de cabelo de cabo de madeira e correia de cinto, agredido seu filho Wallace, de três anos de idade. Em juízo, confessou a ré ter tido como motivo das agressões físicas o negativa de seu filho em utilizar o banheiro para a realização de suas necessidades, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Caso Concreto 14 - Decadencia E Prescrição
CASO CONCRETO 1 1. Ana Maria comprou um produto na loja de João Ricardo. Ao utilizar o produto, percebeu que o mesmo apresentava defeito. Acontece que estava entrando de férias, com viagem marcada para ficar 30 dias em um cruzeiro pelo Caribe. Dois dias depois de retornar da viagem, procurou a loja para reclamar e ouviu do balconista que não teria mais direito em razão deste haver decaído. Inconformada procura seu escritório de advocacia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2013 -
Caso Concreto 14 Direito Civil
Caso Concreto 1 (CESPE - Juiz - TJPB/2010) Estipulada cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, o credor poderá exigir cumulativamente do devedor a pena convencional e o adimplemento da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. RESPOSTA: ERRADO. CONFORME ART. 410,CC A OBRIGAÇÃO É ALTERNATIVA. Caso Concreto 2 João, ao contratar com José a compra e venda de um imóvel (no valor de R$ 100.000,00) localizado na Rua Enzo Ferrari, n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2013 -
CASO CONCRETO 15
seus efeitos na realidade agro -fundiária brasileira até os dias de hoje, tanto por seus aspectos sociais, que irão desaguar no drama dos atuais Bóias-frias e do Movimento dos sem Terra, bem como nas questões candentes que envolvem a destruição da flora e da fauna através dos esquemas de má utilização do solo, como é o caso das queimadas. Apresentar a Lei que extinguiu o tráfico interatlântico de mão -de-obra escrava da África para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Caso Concreto 15
valer seus direitos junto à Justiça através de procedimento processual próprio. Pergunta-se: 1) As regras dos concursos públicos são regidas por qual subdivisão e por qual ramo do direito? 2) O procedimento junto à Justiça a que se refere o texto está previsto em qual subdivisão e que ramo do direito? 3) Defina direito subjetivo: CASO CONCRETO Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2013 -
Caso Concreto 15
aso 1 - Tema: Características da Norma. Mario dirigindo seu automóvel BMW/2005, em alta velocidade, atropelou Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades laborativas pelo prazo de três meses. Tendo em vista os prejuízos que lhe foram causados, a vítima ajuizou ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado procedente para condenar Mario ao pagamento de R$ 50.000,00. Mario deixou de cumprir a decisão, razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2014 -
Caso Concreto 15 Historia Direito
Essa semana, vamos fazer uma revisão interligando os períodos estudados. É importante que o aluno identifique, nos diversos períodos, que a formação de uma cultura e de uma tradição jurídica no Brasil se dá a partir da identificação de processo de construção e continuidades, bem como com as rupturas históricas. Exercício de Revisão 1 Como já se teve a oportunidade de estudar, principalmente na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sistema jurídico é o conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 4/11/2013 -
Caso Concreto 15 Resolvido
Prova simulada elaborada pelo professor, no padrão adotado nas avaliações de desempenho. Modelo: Aula15: Questões de múltipla escolha: 1- "Não faz muito tempo, houve no Rio de Janeiro, um congresso internacional de turismo e seus planejadores sentiram que os visitantes não poderiam converter em espetáculo os setores excluídos da vida tecno-civilizada da cidade. Convocaram-se as empresas de tabuletas (out-doors como manda o figurino) para tapar o que não se podia mostrar: os pardieiros, o lixo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto 16
O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. (OAB 2010.2) Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação ‘propter rem’: a) A obrigação de indenizar decorrente da aluvião e aquela decorrente da avulsão. b) A hipoteca e o dever de pagar as cotas condominiais. c) O dever que tem o servidor da posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2013 -
Caso Concreto 16
Direito penal 1 Planos de aula 1 a 10 *PENAL: O MAIS IMPORTANTE, POR MEXER COM A LIBERDADE DA PESSOA. Ilícito penal: é só um fragmento, de muitos. 1) A ciência penal Conceito de Direito Penal 2) Avaliação do Direito Penal Fato delituoso Processo administrativo: Ministério Público diligências arquivo denuncia *Denuncia vai para o juiz recebese ele aceitar, ai inicia-se o processo. Ação: Pública < incondicionada Privado< condicionada à representação do oferecido ou seu representante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.426 Palavras / 14 PáginasData: 19/11/2014 -
Caso Concreto 16 - Direito Penal
CASO CONCRETO 16 – DIREITO PENAL 1)R: b)O princípio da proporcionalidade preconiza a idéia de que a punição deve guardar relação com o fato praticado. 2)R: a) Alguém só pode ser punido se, anteriormente ao fato por ele praticado, existir uma lei que considere o fato como crime. 3)R: a)De acordo com o princípio da legalidade, uma lei nunca pode retroagir para alcançar fatos anteriores à sua vigência 4)R: e) estipula que a criminalização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Caso Concreto 16 ADM
(OAB-CESPE) José, nomeado, pela primeira vez, para cargo de provimento efetivo no serviço público, foi exonerado de ofício, durante o período de estágio proba¬tório, em razão da extinção de seu cargo. Inconformado, José requereu a revisão de sua exoneração alegando que a extinção do cargo, durante o estágio probatório, deveria garantir-lhe, pelo menos, a prerrogativa constitucional da disponibilidade. Com base na situação hipotética acima apresentada, responda, de forma fundamen-tada, às seguintes indagações. José poderia ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Caso Concreto 16 Civil 4
Caso 1 1- (TJRS 2012) Considere as assertivas abaixo. I. A servidão não se constitui se o dono do prédio dominante é proprietário em condomínio do prédio serviente. II. O prazo mínimo para o possuidor de um terreno urbano de 400 m2 , com intenção de dono, sem justo título, sobre o qual construiu uma casa que serve de sua residência, usucapi-lo, é de 10 (dez) anos. III. O condômino pode pedir, para uso próprio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.166 Palavras / 17 PáginasData: 16/6/2014 -
Caso Concreto 16 Processo Penal 2
(OAB) Em 22 de julho de 2008, Caio foi condenado à pena de 10 (dez) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pela prática, no dia 10 de novembro de 2006, do crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006. Iniciada a execução da sua pena em 7 de janeiro de 2009, a Defensoria Pública, em 10 de fevereiro de 2011, requereu a progressão do cumprimento da sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Caso concreto 1: Contratualistas
Tema: Contratualistas Caso concreto 1: Leia, atentamente, os trechos abaixo e defina o que vem a ser a categoria homem civil para Rousseau. “O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. O que se crê senhor dos demais não deixa de ser mais escravo do que eles. (...) A ordem social, porém, é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. (...) Haverá sempre uma grande diferença entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Caso Concreto 1: Direito Do Trabalho
Semana 1 Corrigido Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinqüenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Caso Concreto 1: Tema: Espaço Social Da Palavra E Complexidade Do Campo Político Leia, Atentamente, A Palestra "O Papel Da Universidade Na Sociedade Brasileira: Educação E Pesquisa No Ensinosuperior" De Sidnei Ferreira De Vares, E Responda:
Caso Concreto 1: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, a palestra “O papel da universidade na sociedade brasileira: educação e pesquisa no ensinosuperior” de Sidnei Ferreira de Vares, e responda: Caso Concreto 1: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, a palestra “O papel da universidade na sociedade brasileira: educação e pesquisa no ensinosuperior” de Sidnei Ferreira de Vares, e responda: Caso Concreto 1:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2014 -
Caso Concreto 1civil Ll
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da socialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2013 -
Caso Concreto 1_plano 1_Trabalho Ll
Plano de Aula 1: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014