Diversos
216.731 Trabalhos sobre Outras. Documentos 53.041 - 53.070
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Código Penal
UESTÃO 1 - Recentemente, o legislador pátrio alterou o enfoque dado aos chamados Crimes Contra os Costumes, passando a denominá-los de Crimes Contra a Dignidade Sexual, através da edição da Lei Ordinária nº. 12.015/2009. A respeito do assunto, assinale a única alternativa CORRETA. I) A conduta de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, configura o delito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 25/6/2013 -
Codigo Penal
DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Texto compilado Código Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: CÓDIGO PENAL Parte Geral TÍTULO I Da aplicação da lei penal Anterioridade da Lei • Art. 1° Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. • A lei penal no tempo • Art. 2º Ninguém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.587 Palavras / 39 PáginasData: 17/8/2013 -
Codigo Penal
Anterioridade da lei Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. Lei penal no tempo Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. Parágrafo único - A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2013 -
Codigo Penal
Teoria da Imputação Objetiva - A teoria da “conditio sine qua non” amplia demasiadamente o conceito de causa, considerando causa qualquer acontecimento sem o qual o resultado não teria ocorrido. Ela faz regressos ao infinito. Esse regresso ao infinito, e a aplicação de responsabilidade objetiva em Direito Penal, corrige-se com a aplicação de uma segundo filtro, que é a causalidade psíquica, dolo ou culpa. Com o passar dos anos, visando restringir ainda mais a imputação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.144 Palavras / 41 PáginasData: 1/6/2014 -
Codigo Penal
________________________________________ 1a Questão (Cód.: 128543) Pontos: 0,5 / 0,5 Óleo de soja, farinha de trigo e arroz são produtos oriundos, respectivamente, dos setores: terciário, secundário e primário secundário, primário e terciário primário, secundário e terciário secundário, secundário e primário:CORRETO primário; primário e primário Gabarito:D ________________________________________ 2a Questão (Cód.: 128470) Pontos: 0,0 / 1,0 Dentre as alternativas de produção, pode-se afirmar que os bens e serviços intermediários: procuram intermediar os agentes econômicos retornam ao processo produtivo:CORRETO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2014 -
Codigo Penal
ompreender a ilicitude do comportamento e para receber sanção penal.” O Código Penal ao acatar o critério biológico estabeleceu com isso, que não é preciso que o menor seja inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, pois a menoridade é suficiente para criar a imputabilidade, presumindo de forma absoluta, não admitindo prova em contrário. Mesmo que tenha, o menor, capacidade intelectiva e volitiva, não responde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2014 -
Codigo Penal
Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. Índice [esconder] • 1 Origens • 2 Função do direito penal o 2.1 Crítica à função protetiva de bens jurídicos fundamentais o 2.2 Crítica à função de garantia do indivíduo • 3 Limitações ao direito penal • 4 Fontes do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2014 -
Codigo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CIDADE DE ... ESTADO DE ... Processo no. ... ALTAMIRA, já qualificada nos autos da ação penal em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que ao final subscreve, com endereço profissional onde recebe intimações e notificações de costume localizado a rua..., bairro... n..., na cidade..., cep: ... vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.031 Palavras / 9 PáginasData: 8/9/2014 -
Código Penal
PARTE GERAL TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Anterioridade da Lei Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Lei penal no tempo Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2014 -
Codigo Penal
A constitucionalização do direito civil, também chamada de direito civil constitucional, nada mais é do que a imposição de uma leitura dos institutos de direito civil conforme a Constituição Federal. A norma não deixa de ser de direito privado, mas direito privado interpretado conforme a Constituição. Exemplos: 1. Concessão de alimentos nas uniões homoafetivas é o artigo 1.694, CC, interpretado à luz da dignidade da pessoa humana e da isonomia constitucional. 2. Teoria dos contratos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2014 -
Codigo Penal
Código Penal CONCEITO: Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz respeito a função ou dever do Estado). Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de condutas definidas em lei, com as respectivas intervenções do Estado (na aplicação de sanções e eventuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.722 Palavras / 31 PáginasData: 25/10/2014 -
Código Penal
UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA - SPPS ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA III LUIZ EDUARDO SOUZA ORIENTADOR: PROF. ESP. JEFERSON SILVA BORGES Parecer Jurídico entregue a Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde para obtenção de notas da segunda avaliação do Estágio Supervisionado de Prática Processual Simulada III, quinto período “A” – noturno. RIO VERDE - GOIÁS 2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 10/2/2015 -
Codigo Penal
ANTEPROJETO DE LEI Altera dispositivos do Código Penal e dá outras providências. Art. 1º. A Parte Especial do Código Penal (Decreto-lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940) passa a vigorar com a seguinte redação: “PARTE ESPECIAL TÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PESSOA CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A VIDA Homicídio Art. 121. Matar alguém: Pena – reclusão, de seis a vinte anos. Homicídio qualificado § 1º. Se o crime é cometido: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.976 Palavras / 40 PáginasData: 13/3/2015 -
Código Penal - Art. 1º Ao 10 - Resumo
Código Penal Teoria da Aplicação da Lei Penal Legalidade (ou reserva legal) CF, 5º, XXXIX “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação CP, 1º legal” (segurança jurídica) Quadro de garantias que asseguram a seg. jurídica: “lex scripta” (lei escrita) – ordinária e complementar(exceção) “lex certa” (lei certa) – taxatividade “le stricta” (lei estrita) – precisa “lex praevia” (lei prévia” – Anterioridade. Tempo que rege o ato: é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.087 Palavras / 9 PáginasData: 28/2/2015 -
Código Penal - Parte Geral - Comentado
DIREITO PENAL – PARTE GERAL CÓDIGO PENAL COMENTADO INTRODUÇÃO Conceito de direito penal: é o ramo do direito público que define as infrações penais (crimes e contravenções penais), estabelecendo as sanções penais (penas e medidas de segurança) aplicáveis aos infratores. Direito penal objetivo: é o conjunto de normas penais em vigor no país. Direito penal subjetivo:é o direito de punir que surge para o Estado com a prática de uma infração penal. Legislação penal brasileira:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2014 -
Codigo Penal 1 Aula 6
1. Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento de um morador o reconhece como um antigo desafeto, preferindo deixa-lo a própria sorte ao tempo que é devorado pelas chamas. Considerando que o referido morador vem a morrer e que Alfredo tinha condições de salvá-lo e nada fez, analisando sua omissão, defina sua responsabilidade penal. Justifique. A questão versa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Código Penal DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
CAPÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA Reingresso de estrangeiro expulso Art. 338 - Reingressar no território nacional o estrangeiro que dele foi expulso: Pena - reclusão, de um a quatro anos, sem prejuízo de nova expulsão após o cumprimento da pena. Denunciação caluniosa Art. 339. Dar causa a instauração de investigação policial ou de processo judicial contra alguem, imputando-lhe crime de que o sabe inocente: Art. 339. Dar causa à instauração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.675 Palavras / 7 PáginasData: 2/2/2015 -
Codigo Penal Militar
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (SEGPLAN) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL FUNDAMENTAL EDITAL N.º 002/2014 – SPTC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 17.257, de 25 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.805 Palavras / 36 PáginasData: 9/1/2015 -
Codigo Penal Parte Geral _ Comentado
DIREITO PENAL – PARTE GERAL INTRODUÇÃO Conceito de direito penal: é o ramo do direito público que define as infrações penais (crimes e contravenções penais), estabelecendo as sanções penais (penas e medidas de segurança) aplicáveis aos infratores. Direito penal objetivo: é o conjunto de normas penais em vigor no país. Direito penal subjetivo: é o direito de punir que surge para o Estado com a prática de uma infração penal. Legislação penal brasileira: Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.911 Palavras / 36 PáginasData: 7/4/2014 -
Codigo Postal
Código postal ou Código de Endereçamento Postal (CEP) é um código desenvolvido pelas administrações postais e criado com o intuito de facilitar o encaminhamento e a entrega das correspondências. Cada administração postal é livre de criar o código que melhor se adapte à realidade postal e administrativa do seu país. Existem diversos tipos de código postal, quer puramente numéricos, quer misturando letras e números (por exemplo o código postal britânico). Este código pode indicar simplesmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Código Processo Penal
AULA 13 Determinada quadrilha, composta por oito membros, realizava crime de roubo em agência bancária quando foram surpreendidos por policiais, tendo início intensa troca de tiros. Dois dos membros da quadrilha, João e José, conseguiram fugir pela porta dos fundos da agência, levando consigo três malas contendo dinheiro, sendo que saíram despercebidos no meio da confusão não sendo perseguidos. João estava baleado e foi preso em um hospital particular, onze horas após o crime, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Codigo Processual Civil
1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Código Q
CÓDIGO Q CÓDIGO FONÉTICO INTERNACIONAL QAP Escuta, escutar, à disposição Letras Palavras Pronúncias QAR Autorização para abandonar a escuta A Alpha AL – FA QRA Prefixo da estação ou do operador B Bravo BRA – VO QRI Tonalidade dos Sinais C Charlie CHAR – LIE QRK Legibilidade dos sinais D Delta DEL – TA QSA Intensidade dos sinais: 1=péssima;2= má;3=regular;4= boa;5= ótima E Echo E – CHO QRM Interferência de outra estação F Foxtrot FOX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 2/12/2013 -
Codigo Q
Código Q para comunicação Em: Geral Se você é radioamador ou utiliza rádio de outra maneira qualquer, estes códigos são úteis para você. QAP – Ficar na escuta QRA -Nome da estação ou do operador. QRE – Hora de chegada. QRG – Freqüência de transmissão / recepção QRI -Tonalidade de transmissão QRK -Clareza dos meus sinais 1,2,3,4 e 5 QRM – Interferência na transmissão QRO – Aumentar a potência de transmissão QRQ -Transmitir mais depressa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2014 -
Código Receita
CONVÊNIO ECF 01/01 • Publicado no DOU de 12.07.01. • Retificado no DOU de 23.07.01. • Ratificação Nacional DOU de 09.08.01, pelo Ato Declaratório 7/01. Dispõe sobre informações do faturamento de estabelecimento usuário de ECF, prestadas por administradoras de cartão de crédito e autoriza a concessão de crédito outorgado. A União, representada pela Secretaria da Receita Federal, os Estados e o Distrito Federal, representados pelos respectivos Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação, por ocasião da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2014 -
Código rodoviário brasileiro
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. Mensagem de veto Vide texto compilado (Vide Lei nº 12.619. de 2012) Institui o Código de Trânsito Brasileiro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.243 Palavras / 13 PáginasData: 7/10/2014 -
Codigo Tributario Nacional
base4. Código Tributário Nacional. O Código Tributário Nacional (lei nº 5.172, de 25/10/1966) é a lei que define normas gerais de direito tributário e institui o Sistema Tributário Nacional, definindo também normas gerais sobre alguns tributos. Promulgado na forma de lei ordinária, possui, segundo a doutrina, status de lei complementar, uma vez que, segundo a Constituição Federal, cabe somente à lei complementar dispor sobre normas gerais de matéria tributária. Sendo o CTN – Código Tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2013 -
Código Tributário Nacional
Regime Tributário: A Delicatessen estará enquadrada no Simples Nacional. A empresa será optante pelo simples nacional, conforme Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006. 4.1.2 Enquadramento tributário Conforme o art. 145 da Constituição da República Federativa do Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I- Impostos; II- Taxas; III- Contribuição de melhorias; Art. 16 do Código Tributário Nacional Imposto é o tributo cuja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2013 -
Código Tributário Nacional
SolidariedadeEditar O Código Tributário Nacional (CTN) define a solidariedade nos seus Artigos 124 e 125. O Art.124 diz que são solidariamente obrigadas, as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal, ou as pessoas expressamente designadas por lei. Se duas ou mais pessoas forem proprietárias de um imóvel, elas têm um interesse comum na situação que é fato gerador da obrigação de pagar o IPTU. Há, pois, solidariedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 13/3/2014 -
Codigos Alfanumericos
Grande parte da informação não é constituída apenas por números mas também por letras e símbolos especiais a que se chamam caracteres alfanuméricos. Um código alfanumérico permite representar dígitos, letras e outros caracteres especiais (espaço, mudança de linha, etc.). Os códigos alfanuméricos não são códigos ponderados, pelo que não são indicados para a realização de cálculos. O código alfanumérico mais conhecido é o código ASCII (American Standard Code for Information Interchange).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 5/2/2014