Diversos
216.774 Trabalhos sobre Outras. Documentos 59.191 - 59.220
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CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA
CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA Artigo Científico apresentado à disciplina: Direito I, do 2º Período do Curso de Ciências Contábeis Manhã do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas BH. Belo Horizonte 04 outubro 2010 CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA RESUMO Este trabalho consiste em simular a constituição de uma sociedade empresária, objetivando assim, uma maior compreensão e aprendizado sobre sociedades empresariais. Para a realização do trabalho, foram feitas pesquisas em sites especializados no assunto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.951 Palavras / 12 PáginasData: 18/8/2013 -
Constituição de um estado
A Constituição de determinado Estado nacional, a) É correto associar R: Não, a constituição do caso concreto é uma constituição de garantia, liberal de caráter negativa, que somente se limita a delinear o exercício do poder do Estado e consagrar direitos fundamentais de 1ª geração. b) É correto afirmar que a Constituição. R: Não, Essa constituição do critério de origem é classificada como Cesarista ou Bonapartistas, pois a suposta participação popular não é hábil a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2014 -
Constituição De Uma Empresa De Cosmeticos
SUMÁRIO PROPOSTAS DE AÇÕES VOLTADAS A ABORDAGEM DA SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA,SOCIAL E AMBIENTAL.........................................................................................................3 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................4 2 DESENVONVIMENTO.................................................................................... 5 2.1 SUSTENTABILIDADE NO SETOR DA CONSTRUÇÃO GUIA CBIC..6 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................9 5 REFERÊNCIAS................................................................................................11 PROPOSTAS DE AÇÕES VOLTADAS A ABORDAGEM DA SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA,SOCIAL E AMBIENTAL DA EMPRESA L&CONSTRUÇÃO. PASSOS 1,2 e 3 Ações e desafios para o setor de construção RESULTADOS ESPERADOS Gerenciamento e Organização:Sustentabilidade ambiental Melhorar o projeto de processos; Melhoria dos padrões ambientais da indústria de construção;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.485 Palavras / 22 PáginasData: 18/4/2014 -
Constituição De Uma Empresa Em Manaus
Constituição de uma empresa em Manaus Em Manaus, são abertas em média dezessete a dezoito empresas por dia e com aumento a cada ano, com exceção de 2010 que só eram quatorze por dia, por conta da crise financeira internacional de 2009. Assim como são constituídas, também são extintas, porém, em quantidade bem inferior ao índice de criação, em torno de três ao dia. É necessário se fazer um planejamento do que se quer fazer,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Constituição do Brasil de 1988
Introdução No Brasil, a Constituição de 1988 apresentou avanços nessa área, entre os quais a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei 8.742/93,8 e a Política Nacional do Idoso, Lei 8.842/94,9 foram marcos expressivos. O objetivo da LOAS era assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Na continuidade do processo, o Estatuto do Idoso, em 2003, consolidou diferentes conquistas, como: o direito à vida;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2014 -
Constituição Do Crédito Tributário, Parcelamento E Execução Do Crédito
FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS CURSO DE DIREITO ROMORU LIMA TRAMA Constituição do Crédito Tributário, Parcelamento e Execução do Crédito. TEIXEIRA DE FREITAS-BA 2012 JORGE ROBERTO BARTH JUNIOR ROMORU LIMA TRAMA Constituição do Crédito Tributário, Parcelamento e Execução do Crédito. Trabalho apresentado na disciplina de direito previdenciário, do curso de direito da Faculdade Pitágoras, 9º período, como requisito parcial de avaliação do segundo bimestre. TEIXEIRA DE FREITAS-BA 2012 INTRODUÇÃO Em consonância a Constituição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 2/7/2013 -
Constituição do direito civil
Caso concreto 1 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? R: Não, pois o fato alegado não caracteriza lesão já que não cerceia direito constitucional de Augusto e também não limita a sua liberdade de expressão, visto que Augusto não está sendo impedido de expressar a torcida dele por seu time e os colegas dele não o ofendem, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Constituição do direito civil
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Constituiçao Do Imperio De 1824
CONSTITUICÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRAZIL (DE 25 DE MARÇO DE 1824) Após a dissolução da Assembléia Nacional Constituinte, convocada em 1823, o Imperador D. Pedro I outorgou a Carta Imperial de 1824 que tinha como principais características: 1. Instituiu a forma unitária de governo e a forma monárquica de governo (art. 3º) 2. Instituiu a Religião Católica como a religião oficial do império, podendo todas as outras Religiões ter seu culto domestico, ou particular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2013 -
CONSTITUIÇÃO DO MEI
Mudança do MEI 30/11/2012 • Entrar no Portal do empregador, pelo Google, preencher CNPJ e CPF e código; • Se não tiver código de acesso, precisa do titulo de eleitor e CPF para fornecimento do código; Após entrar e prosseguir e fazer a alteração necessária, logo após imprimir o certificado da condição do MEI e encaminhar a pessoa até a prefeitura de lá orientam para ir a Receita Estadual ( Em fre AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2014 -
Constituição do Petróleo
Constituição do Petróleo O Petróleo é uma mistura de compostos de carbono e hidrogênio denominados de hidrocarbonetos. Possui também nitrogênio, oxigênio, compostos orgânicos e traços de outros elementos. Em alguns casos verifica-se também a ocorrência de gases que são hidrocarbonetos, além de gases inorgânicos como o hélio e outros. Origem do Petróleo Acredita-se que o Petróleo tenha se originado pela decomposição bacteriana de plantas e animais, submetidos a altas pressões e temperaturas ocorridas há milhões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
Constituição do povo brasileiro
Nota: Não gerada A miscigenação racial está na base da constituição do povo brasileiro. Assinale a alternativa que traz, de maneira correta, três situações que influenciaram a identidade do Brasil. Alternativas • 1 - A chegada dos portugueses, o genocídio dos povos indígenas e a chegada dos povos africanos como escravos. • 2 - A chegada dos portugueses, a proteção dada aos povos indígenas e sua cultura e a chegada de escravos vindos da África.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
CONSTITUIÇÃO E FORÇA. NOVO PECADO FEDERAL PARA MELHORAR A DEMOCRACIA BRASILEIRA
CONSTITUIÇÃO E PODER. NOVO PACTO FEDERATIVO PARA APRIMORAR A DEMOCRACIA BRASILEIRA A agenda constitucionalista para a segunda década deste século certamente não pode ignorar a premente necessidade de aprofundar os debates sobre a organização do Estado brasileiro. O federalismo e a possibilidade da formação de um novo pacto federativo adquire grande atualidade, uma vez que a manutenção da unidade estatal combinada com a maior possibilidade de ação democrática e preservação das particularidades regionais e locais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2014 -
Constituição E Processo
Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho “A relação existente entre Constituição e Processo é apontada por vários publicistas, desde que o texto fundamental traça as linhas essenciais do sistema processual consagrado pelo Estado. A constituição determina muitos dos institutos básicos do processo, daí as conclusões que acentuam, cada vez mais, as ligações entre a a Constituição e o Processo.” P. 122. “O processo, como diz Couture, é por si mesmo instrumento de tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 20/1/2014 -
Constituição e um sistema de cheques e contrapesos
Notas: 1 O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado | | | b. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público | | | c. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder | | | d. Da manutenção da força Constitucional vigente | | |
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2014 -
Constituição Federal
Princípios Fundamentais e Conexos Brasil: o Forma de estado Federação. o Forma de governo República. o Regime político Democracia Mista ou Semi-direta. o Sistema de Governo Presidencialismo. Entre os objetivos fundamentais da RFB temos (entre outros): Construir uma sociedade livre, justa e SOLIDÁRIA; e ERRADICAR a pobreza e a marginalização e REDUZIR as desigualdades sociais e regionais. Objetivo do Brasil no plano internacional: Buscar a integração política, econômica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013 -
Constituição Federal
INTRODUÇÃO O Serviço Social tem seu surgimento marcado pela consolidação do sistema capitalista, no momento de sua manifestação como monopólios aflorados pelas Questões Sociais, que é a matéria-prima do Serviço Social a qual dá sustentação ao seu exercício profissional e contribui para o seu significado e sua identidade. Desta forma, aprender como a categoria tem compreendido essa contradição e materializado a mesma no seu exercício cotidiano, é fundamental para o fortalecimento da mesma no sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2013 -
Constituição federal
Para adequar este artigo ao inciso XIII do artigo 7º da constituição federal que reza que a jornada semanal não pode ser superior a 44 horas semanais . O Método que estamos usando. O horário noturno se inicia a partir das 22hrs , sendo que iniciamos a jornada de trabalho as 20 hrs. Então cumprimos 2 horas por dia que se refere a hora normal , e cumprimos mais 5 hrs e 20 min que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Constituição Federal
1 INTRODUÇÃO Esta pesquisa procura apontar e caracterizar a importância da brinquedoteca no espaço escolar como uma forma lúdica que proporciona diversos benefícios no ensino na aprendizagem. Assim o espaço contribui e muito para o desenvolvimento infantil. Este trabalho visa refletir o uso da brinquedoteca na escola, como atividade complementar no processo ensino e de aprendizagem, tendo em vista o desenvolvimento emocional, cognitivo e motor. Neste trabalho apresentamos dados colhidos, o aspecto histórico, objetivo principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 22/8/2013 -
Constituição Federal
Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Considerados estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL: “Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...) XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013 -
Constituição Federal
Artigo 5º da Constituição Federal Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
Constituição Federal
Questão 1: A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. ________________________________________ Questão 2: Qual é o ramo do direito que se preocupa com as questões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Constituição Federal
No âmbito nacional temos seu ponto mais acentuado na Constituição Federal de 1934, quando definiu critérios básicos de proteção, tais como: a. proibição ao trabalhador menor de 14 anos; b. proibição ao trabalhador menor de 16 anos no período noturno; c.proibição ao trabalhador menor de 18 anos em atividades insalubres. Não podemos deixar de registrar que nessa época – 1934 - não existia a atual Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, a qual foi promulgado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2013 -
Constituição Federal
O extraditando deverá requerer o relaxamento da sua prisão administrativa perante o relator do pedido ou ingressar com habeas corpus diretamente perante o Supremo Tribunal Federal. Assim dispõe o artigo 5.º da Constituição Federal a respeito: (…) “LXV – a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária; LXVIII – conceder-se-á habeas-corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2013 -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a atual lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil (dependendo de se considerar ou não a Emenda Constitucional nº 1 como um texto constitucional e a sexta ou sétima constituição Brasileira em um século de república.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Constituição Federal
O Direito é essencial para garantir a ordem, direitos e deveres. Sem o Direito a desordem seria total, para que se viva em sociedade é necessário entender que o nosso Direito termina onde começa o do próximo é por isso que Direito é essencial para impor as leis, punindo e até mesmo prevenindo e solucionando os conflitos. Segundo a famosa definição do direito romano, são: viver honestamente, não lesar a ninguém e dar a cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 27/3/2014 -
Constituição Federal
? Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que uma homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficada tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de DIREITO(6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem poderia dar aos homens o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
O projeto de Constituição de 1823, elaborado por 90 membros eleitos pelas 14 províncias, possuia 272 artigos, era elitista, favorecia os latifundiários, estabelecia o voto censitário e não reconhecia a participação popular na vida política do país. Como o projeto restringia poderes ao Imperador, D. Pedro I Mandou cercar a Assembleia Nacional, com o apoio dos Militares e do Partido Português e dissolveu a Assembleia para outorgar a nova Constituição de 1924. Com a dissolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 18/6/2014