Diversos
216.708 Trabalhos sobre Outras. Documentos 59.221 - 59.250
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Constituição Federal de 1988
A Constituição Federal de 1988 e a LDB de 1996 constituem um grande marco para a educação, pois foi a partir delas que se instituiu uma preocupação com a qualidade da educação. Uma das grandes ações estabelecidas nesta direção foi a avaliação da educação, implantada pelo SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO. Em seu ponto de vista porque é importante medir, avaliar e informar o nível de desempenho dos alunos em diferentes disciplinas e séries e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2014 -
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988: “Art. 7o São direitos dos trabalhadores...XXX – proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; XXXI – proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.” b) Dissídios Coletivos: Dissídio, do ponto de vista jurídico, “é uma denominação comum às controvérsias individuais ou coletivas submetidas à Justiça do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2014 -
Constituição Federal de 1988
INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, LXVIII, prevê o remédio constitucional conhecido por Hábeas Corpus, "conceder-se-á hábeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder". O habeas corpus é a garantia do direito à liberdade, desta forma sendo direito fundamental da pessoa, pode ser impetrada por qualquer pessoa, não sendo necessária a presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 30/6/2014 -
Constituição Federal de 1988
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm>. classificar ao o 3º ano do ensino fundamental conforme a Lei 9394/96. Sem mais nada a declarar, lavro e assino esta ata. Santo André 30/02/2014. ETAPA 2 A Constituição Federal de 1988 é que regulamenta a matéria e define os tipos de tributos e a sua competência, da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos municípios, neste contexto, discorremos sobre os impostos de competência da União, que estão contidos no Art. 153
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2014 -
Constituição Federal de 1988
Passo I elaborado por: ADONIS RAMOS DE BRITO CAVALCANTE Etapa III Identificar junto ao Titulo IV – Capitulo III – Seção I da Constituição Federal de 1988 e descrever quais são os órgãos do Poder Judiciário no direito brasileiro e as respectivas competências de julgamento. Ato continuo mencionar os órgãos que passaram a compor o Poder Judiciário por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004 e suas atribuições. Artigo nº 94 são órgãos do Poder Judiciário:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2014 -
Constituição Federal de 1988
INTRODUÇÃO Nesta monografia, o autor procurou abordar os principais aspectos das contribuições no Direito Tributário Brasileiro, especialmente no que tange em relação às contribuições para o denominado Sistema S A feitura dos trabalhos baseou-se nos ensinamentos de renomados autores nacionais, em livros, revistas jurídicas e jurisprudência. Com o advento das Constituição Federal de 1988, o legislador definiu a competência para instituir as contribuições no Sistema Tributário Nacional. Como se verá adiante, tais contribuições podem estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Constituição Federal de 1988
A Constituição Federal de 1988 implantou o mandado de segurança coletivo, conforme prevê o art. 5º, LXX: "o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: a) partido político com representação no Congresso Nacional; b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados". Embora tenha sido amplamente utilizado desde a sua previsão constitucional, apenas em 2009 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 26/2/2015 -
Constituição Federal De 1988 Art 6º
Constituição Federal de 1988 art. 6º A Constituição Federal é direito do cidadão onde o Estado deve exigir e garantir a educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e infância e a assistência aos desamparados. A Constituição nos garante o direito dos serviços básicos como que o Estado tem obrigação de nos fornecer. É direito de todos terem acesso à educação, dever e obrigatoriedade do estado e da família oferecer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
Constituição Federal De 1988 Art.6°
Constituição Federal de 1988 Art.6° Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010). Nem todos os direitos previstos pelo Art.6°, são 100% vigorados hoje em dia. Pois temos direito a Saúde e os Hospitais Públicos muitas das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Constituição Federal do Brasil
Análise e síntese dos 78 incisos do artigo 5º da Constituição Federal do Brasil e de suas principais idéias, feita por Kamila Venuto de Souza e Gabriel Freitas Angst. Art. 5o Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: O artigo 5º trata dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2014 -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL INICIO
CF - preâmbulo (não tem força normativa, não serve como parâmetro no controle de constitucionalidade das leis e não há pbrigação de ser reproduzido nas Constituições Estaduais, é um sentimento político); - corpo fixo (não há hierarquia entre o corpo fixo – 250 artigos - e o ADCT; ambos servem como parâmentro do controle de constitucionalidade das leis; - ADCT - normas constitucionais originárias (05.10.88) - N.C.O – presunção absoluta de constitucionalidade – não podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2014 -
Constituição Federal – Segurança Pública
1. Constituição Federal – Segurança Pública A Constituição da República Federativa do Brasil é a lei suprema do nosso país e foi promulgada em 5 de outubro de 1988, é também conhecida pelo apelido de constituição cidadã por incluir em seu conteúdo vários tópicos que garantem o acesso a cidadania. Dentre os diversos temas abordados pela constituição consta em seu título V, “da defesa do Estado e das instituições democráticas”, no capítulo III, as especificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2016 -
Constituiçao Federeral
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 RESENHA DESCRITIVA José Patrício Pereira Melo1 Obra Resenhada: INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO Autor: Dr. Antonio Carlos Wolkmer Local da Publicação: São Paulo Editora: Saraiva Data: Janeiro de 2010 Edição: 6.a. edição Tamanho: 270 p. INTRODUÇÃO A atual Carta Magna que rege nossa República Federativa do Brasil chama –se Constituição Federal de 1988 ou Constituição Cidadã.Segundo a história das Constituições, trata-se da sétima na história do nosso país. Foi promulgada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2013 -
CONSTITUIÇAO JURIDICA BAYER
PESSOA JURÍDICA BAYER S/A É a unidade de pessoas naturais ou de patrimônio, que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações; são 3 os seus requisitos: organização de pessoas ou de bens; licitude de seus propósitos ou fins; capacidade jurídica reconhecida por norma. Conceito: Situada a origem da pessoa jurídica no contexto histórico e feitas as considerações acerca das razões que motivaram sua criação e desenvolvimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
CONSTITUIÇÃO LÍQUIDA DOS ORGANISMOS VIVOS
INTRODUÇÃO A finalidade dessa aula prática é destacar, em primeiro lugar, a organização geral do corpo, e em segundo lugar, os meios pelos quais as diferentes partes no corpo operam em harmonia. O corpo é na verdade uma sociedade de cerca de 100 trilhões de células, organizadas em estruturas funcionais distintas, algumas das quais são chamadas de órgãos. Cada estrutura funcional contribui com sua parcela para a manutenção das condições homeostáticas do líquido extracelular que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
CONSTITUIÇAO Modernidade e modernidade
Introdução Este estudo trata do constitucionalismo a Modernidade e a Contemporaneidade e se refere aos fatos causais que levaram ao marco histórico do constitucionalismo. Re-trata os acontecimentos que levaram ao constitucionalismo durante esses períodos históricos. Constituição: é, em sentido lato, a organização jurídica fundamental de um Estado; já, em sentido estrito, é a lei maior ou a norma de ordem superior que, normalmente, dispõe sobre a organização do Estado e as garantias e diretos individuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.112 Palavras / 9 PáginasData: 18/9/2014 -
Constituição não Escrita Ou Costumeira
CONSTITUIÇÃO Constituição é a lei maior de uma sociedade politicamente organizada. È o modo pelo qual se forma, estabelece e organiza uma sociedade, ou seja, a constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado. Seu conteúdo atinge a estruturação do Estado, a formação dos poderes públicos, forma de governo, aquisição do poder, distribuição das competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos. Seu principal objetivo é limitar o poder do Estado e garantir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 26/2/2015 -
CONSTITUIÇÃO ORCAMENTARIA
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ NATALIA FERREIRA DE LIMA UM ESTUDO SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS: ORÇAMENTO PÚBLICO, FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. NATAL 2013 1. CONSTITUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conceito: “É um dos subsistemas da Constituição Financeira, ao lado da Constituição Tributária e da Monetária, sendo uma das Subconstituições que compõem o quadro maior da Constituição do Estado de Direito, em equilíbrio e harmonia com outros subsistemas , especialmente a Constituição Econômica e Política. (Ricardo Lobo Torres). 2. ORÇAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA COLÔMBIA 1991
CONSTITUCION POLITICA DE COLOMBIA 1991 PREAMBULO EL PUEBLO DE COLOMBIA, en ejercicio de su poder soberano, representado por sus delegatarios a la Asamblea Nacional Constituyente, invocando la protección de Dios, y con el fin de fortalecer la unidad de la Nación y asegurar a sus integrantes la vida, la convivencia, el trabajo, la justicia, la igualdad, el conocimiento, la libertad y la paz, dentro de un marco jurídico, democrático y participativo que garantice un orden
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.084 Palavras / 21 PáginasData: 15/9/2014 -
CONSTITUIÇÃO QUESTÕES GABARITADAS
QUESTÕES VUNESP PROF. GUSTAVO BRÍGIDO 01. ( Prova: VUNESP - 2008 - TJ-MT - Técnico Judiciário) Segundo a Constituição Federal vigente, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus princípios fundamentais a) o pluralismo político. b) a democracia liberal. c) a bicameralidade. d) a multiplicidade de legendas partidárias. e) a obrigatoriedade do voto. 02. (Prova: VUNESP - 2011 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário) Nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2014 -
Constituição Societária: Personificação Própria
– por essa razão - interditado judicialmente para os atos civis e empresariais. Diante da situação hipotética, diga se Cícero poderá integrar o quadro social de uma sociedade empresária. QUESTÃO OBJETIVA: Em relação à incapacidade e proibição para o exercício da empresa, assinale a alternativa correta. A) Caso a pessoa proibida de exercer a atividade de empresário praticar tal atividade, deverá responder pelas obrigações contraídas, podendo até ser declarada falida. B) Aquele que tenha impedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
CONSTITUIÇÃO SUPREMA
Entrevistas 15 março 2006 SUPREMO CONSTITUINTE Entrevista: José Celso de Mello Filho Por Márcio Chaer ImprimirEnviar por emailFacebook<4Twitter<2Google+<0 Página123 Continua... As leis brasileiras, de forma geral, são de baixa qualidade. Prova disso é a freqüência com que o Judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro. Quem afirma é o ministro do Supremo Tribunal Federal, José Celso de Mello Filho. Essa precariedade é uma das razões pelas quais os juízes devem ter um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2014 -
Constituição, a abertura e operação de empresas
Aula. Tema 03: Constituição, Abertura e Funcionamento de Empresas. Passo 1: Faça uma leitura atenta da Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. Passo 2 : identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Mentalmente, separe as que versam sobre firma das que dispõe sobre denominação. Art 1: Nome empresarial é aquele sobre qual o empresário e a sociedade empresarial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Constituição, Abertura E Funcionamento De Empresas
Constituição, abertura e funcionamento de empresas Embora muito próximas, as figuras da constituição, da abertura e do funcionamento de empresas correspondem a situações distintas e sucessivas. Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para a abertura de uma empresa. Da mesma forma, não é errado afirmar que o funcionamento da empresa depende da sua prévia abertura. Portanto, a primeira providência é a elaboração dos atos constitutivos que, nas sociedades empresárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2013 -
Constituição, abertura e funcionamento de empresas
Constituição, abertura e funcionamento de empresas. Passo 1 – Leitura atenta da Instrução Normativa n°. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. Passo 2 – Identificação das normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Ao que se refere ao nome empresarial, introduzidas pelo art. 72 da lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve: Art. 1º Nome empresarial é aquele sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Constituição, abertura e funcionamento de empresas
Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Embora muito próximas, as figuras da constituição, da abertura e do funcionamento de empresas correspondem a situações distintas e sucessivas. Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para a abertura de uma empresa. Da mesma forma, não é errado afirmar que o funcionamento da empresa depende da sua prévia abertura. Portanto, a primeira providência é a elaboração dos atos constitutivos que, nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2013 -
Constituição, abertura e funcionamento de empresas
Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Auxilio Doença Benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador, exceto o doméstico, e a Previdência Social paga a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. Para os demais segurados inclusive o doméstico, a Previdência paga o auxílio desde o início da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2013 -
Constituição, Abertura E Funcionamento De Empresas
Atividade de auto-desenvolvimento Marcondes ferreira de Alencar RA: 1108352870 4 semestre noturno Aula. Tema 03: constituição, abertura e funcionamento de empresas. Passo 1 :ler o artigo Passo 2 : identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Mentalmente, separe as que versam sobre firma das que dispõe sobre denominação. Art 1: Nome empresarial é aquele sobre qual o empresário e a sociedade empresarial exercem suas atividades e se obrigam nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
Constituição, Abertura E Funcionamento De Empresas
Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Em no máximo 3 linhas, escreva três opções de firma que poderão ser adotadas pela hipotética empresa. • RP. Martins & CIA Ltda. • AR Martins Ltda. • A.R Martins Ltda. • A & R Ltda. • Martins & Filhos Ltda. Em no máximo 3 linhas, sugira três opções de denominação para a empresa. Introdução O Presente trabalho vem abordar como ferramenta de gestão o Balanced Scorecad-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Constituição, Abertura E Funcionamento De Empresas
Constituição, abertura e funcionamento de empresas objetivo desta atividade é propiciar um exercício de aplicação prática dos conhecimentos obtidos sobre o nome empresarial. Para desenvolvê-la, execute os passos seguintes: Passo 1: Leia atentamente a Instrução Normativa nº 116, de 22 de novembro de 2011, do Departamento Nacional do Registro do Comércio - DNRC: clique aqui . Importante: Faça pesquisas sobre os conceitos doutrinários de nome empresarial e suas espécies firma e denominação para complementar seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2014