Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 67.531 - 67.560
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Decreto Legislativo 136 E137 De 2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 136 E 137, DE 2011/ ART 49, INCISO XV Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, de acordo com instruções do Tribunal Superior Eleitoral, realizará no prazo de 6 (seis) meses, a contar da data da publicação deste Decreto Legislativo, conforme previsto no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2014 -
Decreto legislativo № 136/2011
Aula 1 decreto legislativo n 136/2011 Ambas aprovarem o plebiscito, o que não aprovou não viraria um novo estado. Ex. ou só 1 ou só outro. AULA 02 gás canalizado Os Estados federados, como dispõem o artigo 25, §2º da CF. Cabe os estados explorarem diretamente ou mediante de concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação. AULA 03 procurador-geral da República
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Decreto Lei 4657
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. Vigência Texto compilado Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. (Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1o Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.272 Palavras / 10 PáginasData: 23/3/2014 -
Decreto Lei 911/69
Decreto-Lei nº 911/69 e sua alterações O Decreto-Lei nº 911 de 1º/10/1969 estabelece normas processuais sobre alienação fiduciária. Inicialmente, cumpre salientar que a referida legislação foi editada no período da ditadura militar no Brasil, trazendo em seu texto regras que, claramente, protegem e reforçam as instituições financeiras, detentoras do poderio econômico. O ano em que tal diploma legal foi elaborado poderia explicar a sua completa incongruência com o ordenamento jurídico vigente. No entanto, suas alterações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2014 -
DECRETO No 90.922, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1985.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO No 90.922, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1985. Regulamenta a Lei nº 5.524, de 05 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição e tendo em vista o disposto no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.735 Palavras / 15 PáginasData: 13/9/2014 -
Decreto n° 5296, De 02 De Dezembro De 2004
Decreto n° 5296, de 02 de dezembro de 2004 Regulamenta as Leis n°s 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nas Leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.201 Palavras / 33 PáginasData: 6/8/2014 -
DECRETO Nº 4.311, DE 23 DE JULHO DE 2002
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição, Considerando que o Congresso Nacional aprovou o texto da Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, por meio do Decreto Legislativo no 52, de 25 de abril de 2002; Considerando que a Convenção entrou em vigor internacional em 7 de junho de 1959, nos termos de seu artigo 12; DECRETA: Art. 1o A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 6/12/2013 -
DECRETO Nº 7508 E LEI COMPLEMENTAR Nº 141 - DECRETO Nº 7508
DECRETO Nº 7508 E LEI COMPLEMENTAR Nº 141 - DECRETO Nº 7508 Leia o Decreto nº 7508 e responda as questões abaixo: 1) Qual a principal finalidade do decreto? O que ele regulamenta? Tem como finalidade efetiva consolidação de princípios e diretrizes do SUS, define também quais são os serviços de saúde que estão disponíveis no SUS para o atendimento integral dos usuários, através da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2014 -
Decreto sobre falência do Brasil Ferrovia
Decretada falência da Brasil Ferrovias. Empresa controlada pela Previ e Funcef é acusada de não honrar dívida de R$ 5,6 milhões com credor. A Brasil Ferrovias S.A., controlada por dois fundos de pensão que estão sendo investigados pela CPI dos Correios, a Previ (funcionários do Banco do Brasil) e a Funcef (funcionários da Caixa Econômica Federal), teve a falência decretada pelo juiz da 2ª Vara de Falência de Recuperações do Fórum de São Paulo ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Decreto, em respeito ao principio da separação dos poderes
) Nada poderia fazer em relação ao Decreto, em respeito ao principio da separação dos poderes. Caso concreto: Pode o Governador de Estado negar aplicação a Lei votada pela Assembleia Legislativa, sob o fundamento de inconstitucionalidade? Caso Concreto 13 1 -Determinado projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal é primeiramente discutido, votado e aprovado sem emendas no Senado Federal, seguindo para a Câmara dos Deputados, onde também é discutido, votado e aprovado sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Decretos
Considerando o contido no Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 12 de novembro de 2012, entre a União com interveniência do Ministério da Integração Nacional por meio da Secretaria Nacional de Irrigação (SENIR) e o Estado de Mato Grosso do Sul, visando à implementação de ações, com vistas à elaboração do Plano Diretor de Agricultura Irrigada do Estado de Mato Grosso do Sul; Considerando que o Plano Diretor é o instrumento básico de um processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
DECRITIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE 7896283800221
CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC Valdir Vieira dos Santos DECRITIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE São Paulo 2014 Valdir Vieira dos Santos DECRITIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE Trabalho apresentado a disciplina Gestão da Segurança em Alimentos do centro universitário Senac São Paulo núcleo EAD. Orientadora: Profª. MSc Tarcila Neves Langes. SÃO PAULO 2014 INTRODUÇÃO Começaremos a implantação do SGQ( Sistema de Gestão de Qualidade) na empresa Fruta Paulista nos embasando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.982 Palavras / 8 PáginasData: 30/8/2015 -
Dede Andre
1 Victor, após desferir dois tiros contra seu desafeto na intenção de mata-lo o joga num terreno baldio para esconder o corpo. Porém, ainda viva, a vítima vem a se deparar com uma serpente venenosa que, assustada, vem a lhe morder. Considerando que a pobre vítima vem a morrer do veneno da cobra e não dos disparos efetuados por Victor, analisando a causalidade, defina sua responsabilidade penal. (Defensoria Pública RJ 2000)1 Victor, após desferir dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Dedede
1. SUMÁRIO EXECUTIVO – Sinopse do plano de marketing (breve visão dos principais pontos abordados do plano), fornecendo uma visão geral do plano de maneira que o leitor possa identificar a proposta do plano. Este item não fornece informações detalhadas encontradas nos demais tópicos, mas fornece visão geral do que se pretende fazer. 2. A EMPRESA (apresentação da empresa, definição do negócio, missão, visão, valores, informações que agreguem valor ao plano) 3. DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2015 -
Dedicação Convite De Formatura
Dedico essa minha primeira vitória aos meus pais pela ajuda, o tempo todo me ensinando que sonhar não me levaria a lugar nenhum, por isso, aprendi transformar meus sonhos em realidade. Agradeço ao meu esposo, meu filho, minha irmã e amigos pela torcida, e acima de tudo a Deus por tudo que sou e consegui até hoje. Dedico essa minha primeira vitória aos meus pais pela ajuda, o tempo todo me ensinando que sonhar não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Dedicação, Conclusão E Recompensa
Dedicação, Conclusão e Recompensa No tema de hoje iremos abordar a importância de se destacar em diversas áreas, tanto na vida pessoal quanto na profissional. Muitas pessoas não se dão conta que estão sendo observadas a todo instante, como estão vestidas, seus interesses em redes pessoais, os lugares em que frequentam, os assuntos e seus argumentos, atividades que fazem, grupo de pessoas que se relacionam, etc; A sociedade cobra muito e cada vez mais vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Dedicação, Conclusão E Recompensa
No tema de hoje iremos abordar a importância de se destacar em diversas áreas, tanto na vida pessoal quanto na profissional. Muitas pessoas não se dão conta que estão sendo observadas a todo instante, como estão vestidas, seus interesses em redes pessoais, os lugares em que frequentam, os assuntos e seus argumentos, atividades que fazem, grupo de pessoas que se relacionam, etc; A sociedade cobra muito e cada vez mais vem aumentando estes critérios, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2014 -
Dedicatória
Página Inicial » Negócios e Publicidade Natura Projeto Integrado Enviado por giselaadm, abril 2011 | 55 Páginas (13696 Palavras) | 128 Consultas | 4.51 1 2 3 4 5 | Denunciar | VOCÊ GOSTOU DISTO? DIGA AOS SEUS AMIGOS... Envie Tweet UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS EUROPAN ADMINISTRAÇÃO GERAL 4° SEM. ESTRATÉGIA EMPRESARIAL FABIANA SOUZA FERNANDA OLIVEIRA GISELA BUENO PAULO SERGIO SILVANA DA SILVA SORAIA SASAKI PROJETO INTEGRADO EMPRESA NATURA PROF. ALEXANDRE CAUTELA SÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.496 Palavras / 38 PáginasData: 8/10/2013 -
Dedicatoria Atividade Fisica
Dedicatória A todos que estudaram e estudam a História da Educação Física no Brasil com o compromisso de conhecê-la, interpretá-la, repassar para o maior número de pessoas possíveis as informações coletadas e o mais importante, perceber que é conhecendo sua história que a Educação Física será a cada dia mais útil à sociedade e à nação. Aos professores da UniFMU que de forma direta ou indireta contribuíram para a realização deste trabalho, em especial ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.881 Palavras / 20 PáginasData: 9/3/2013 -
Dedicatoria Atividade Fisica
A atividade fisica é, segundo Caspersen (1985), "qualquer movimento corporal, produzido pelos músculos esqueléticos, que resulte em gasto energético maior que os níveis de repouso". Podemos acrescentar que é também qualquer esforço muscular pré-determinado, destinado a executar uma tarefa, seja ela um "piscar dos olhos", um deslocamento dos pés, e até um movimento complexo de finta em alguma competição desportiva. Modernamente, o termo refere-se em especial aos exercícios executados com o fim de manter a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Dedução Da Equação De Bernoulli
A figura abaixo representa uma linha de corrente de um escoamento planar. Nesta figura pode-se observar a representação dos vetores unitários tangente T e normal N, à linha de corrente ilustrada assim como o versor k e o campo gravitacional g. O comprimento infinitesimal de arco de linha de corrente está denotado por ds. Iremos supor a linha de corrente parametrizada em termos das coordenadas do referencial definido pelos versores T e N em cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2014 -
Dedução E Indução
1. Dedução e Indução No cotidiano essas palavras são usadas sem muita precisão. Dada a importância desses termos na área de Inteligência Artificial, o objetivo deste texto é esclarecer um pouco mais a diferença entre esses termos e prepará-los para Atividade Dissertativa (com apoio da oito unidades). Sempre! Segundo o Dicionário Aurélio: Indução 1. Ato ou efeito de induzir. 2. Lógica: Operação mental que consiste em se estabelecer uma verdade universal ou uma proposição geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2014 -
Deel E Seus Riscos Na Operação De Estrategica
PCP por projetos especiais – utilizado na produção sob encomenda e PCP por ordem – utilizado na produção repetitiva. O PCP deve buscar sempre o cumprimento dos prazos preestabelecidos e o aproveitamento do processo com o mínimo de desperdício, determinando o que vai ser produzido, quanto vai ser produzido, como vai ser produzido, onde vai ser produzido, quem vai produzir e quando vai ser produzido. Assim, o estabelecimento do controle da produção através de informações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2013 -
Deenvolvimento Economico
O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA CHINA A china, desde que iniciou as reformas há 30 anos, vem crescendo a taxas muito elevadas, ao contrario de outros países que possuíam uma economia planificada, a transição chinesa foi acompanhada por melhoria nas condições materiais e sociais da população. As estimativas dos bancos mundiais apontam que, entre o inicio das reformas e 2004, 500 milhões de pessoas teriam deixado a linha da pobreza com a proporção de pobre caindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2014 -
Deenvolvimento Pessoal E Profissional
AULA 5 1- Para responder a questão, analise a ilustração abaixo: Fonte: http://linguagemcorporal2b.blogspot.com.br/2012/11/significados-na-expressao-facial.html. Acesso em: 09 jan. 2014. Qual das alternativas abaixo reforça a informação transmitida pela ilustração? Escolher uma resposta. a. As expressões e gestos devem ser utilizados para criar uma imagem que nem sempre corresponde ao que o outro pensa. b. As expressões e os gestos são uma forma de comunicação rara, que conceitualmente chamamos de comunicação verbal. c. Observar e compreender os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2014 -
Deep Water
DEEP WATER Deep-Water é uma modalidade de Hidroginástica, feita na parte funda da piscina com a ajuda de um colete e alguns acessórios, que garantem a manutenção da flutuação do corpo e sobrecarga de trabalho enquanto se pratica exercícios e deslocamentos. Durante a aula de Deep-Water, não é necessário mergulhar a cabeça ou saber nadar. É um trabalho feito totalmente sem impacto proporcionando grandes benefícios em flexibilidade, condicionamento físico geral, força e emagrecimento. Assim, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
DEFECTOS DE VINHOS
OS DEFEITOS DO VINHO O vinho é um ser vivo, e como nós, se receber maus tratos pode vir a adoecer e até mesmo não se recuperar mais, isto pode acontecer tanto no momento da vinificação na vinícola quanto em seu armazenamento nas adegas. A principal característica para se ter um vinho saudável é sua matéria-prima, ou seja, uma fruta saudável terá muito menos possibilidade de apresentar um vinho com problemas no futuro, mas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.850 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2014 -
DEFECTOS EM NEGÓCIOS JURÍDICOS
ANHANGUERA EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO CIVIL II Etapa 1: Defeitos do negócio jurídico. Etapa 2: Defeitos do negócio jurídico. Fraude contra credores Passo Fundo, 16 de abril de 2014 Sumário ETAPA 1 - Defeitos do Negócio Jurídico 2 ETAPA 2 - Defeitos do negócio jurídico. Fraude contra credores. 7 Referências Bibliográficas 11 ETAPA 1 - DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Passo 1 (Equipe) - Pesquisar nos sites de Tribunais, conforme endereços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.453 Palavras / 10 PáginasData: 3/6/2014 -
DEFEITO DOS NEGOCIOS JURIDICOS
Defeito dos negocios juridicos Defeito é todo ato que macula o negocio juridico,o que possibilitaa sua anulação. A nulidade pode ser relativa ou absoluta; Quando esse ato é anulável, ele se divide em duas modalidades a) Vicio de Consentimento são aqueles que provocam uma manifestação de vontade não correspondente ao íntimo de cada um. ( O erro ou ignorância, o dolo, coação,estade de perigo e fraude contra credores) b) Vicio Social são atos contrarios à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Defeitos Cristalinos E Sua Importancia
3. Defeitos cristalinos e a sua importância Formando um cristal perfeito minimizamos a energia potencial total dos átomos nessa estrutura particular. O que acontece é crescido do líquido ou vapor, é o cristal sempre perfeito? O que acontece quando a temperatura é aumentada? O que acontece quando introduzimos impurezas no sólido? No existem cristais perfeitos: temos que compreender os tipos de defeitos que podem existir. Muitas vezes propriedades mecânicas e eléctricas dos sólidos são controladas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2013