Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 76.111 - 76.140
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Direito Constitucional
Aula de Direito Constitucional II Processo Legislativo • Processo legislativo (conceito) • Princípio do paralelismo • Atos do processo legislativo: * Iniciativa legislativa * Princípio da individualização * Princípio da iniciativa concorrente (quando duas ou mais pessoas/ órgãos recebem da CF a mesma competência) *Princípio da iniciativa popular • Princípio da discussão e audição • Princípio da constitucionalidade (CCJ) 1º CCJ 2º Veto (executivo) • Atos legislativos exclusivos: * Veto * Espécies: Total / Parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito Constitucional
Caso Concreto 7 Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito Constitucional
1.É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito. A Teoria da Separação dos Poderes ou da Tripartição dos Poderes do Estado é uma teoria de ciência política desenvolvida pelos filósofos gregos Aristóteles e Platão. Ela foi exposta de forma coerente e sistematizada pela primeira vez pelo filósofo iluminista Montesquieu, no seu livro “O Espírito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.791 Palavras / 16 PáginasData: 4/10/2013 -
Direito Constitucional
1.De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. R:O poder constituinte pertence ao povo, que o exerce por meio dos seus representantes (Assembléia Nacional Constituinte). “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (art.1º, parágrafo único da CF). Tendo em vista que o Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2013 -
Direito Constitucional
A Casa do Concurseiro Direito Constitucional Prof. Otávio Piva 2012 Apoio: Prof. Otávio Piva Direito Constitucional www. acasadoconcurseiro.com.br Prof. Otávio Piva Página 2 OTÁVIO PIVA Natural de Porto Alegre, RS, é advogado militante. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos UNISINOS, em 1995. Especialista em Educação a Distância. Mestre em Ciências Sociais pela PUC RS. Doutorando na PUC RS. Professor da discipl ina de Direito Constitucional no Complexo EAD , na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Direito Constitucional
Comente fundamentadamente a seguinte assertiva:Maria ajuizou ação de indenização por danos morais em face do jornal Imprensa Ltda., de grande circulação, uma vez que este publicou fotografia da autora, sem autorização, com o título: “Mulheres gordas na praia de Ipanema”. A autora alega que a publicação não consentida da sua imagem de forma humilhante, vexatória e desrespeitosa, feriu-lhe a dignidade, violando direito da personalidade. Em contestação a ré afirma não ser devida a indenização, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2013 -
Direito Constitucional
quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil”, I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.439 Palavras / 10 PáginasData: 20/10/2013 -
Direito Constitucional
1- Os entes da federação (União, estados, distrito federal e municípios) são soberanos? Os Estados-membros não possuem soberania, mas sim autonomia, pautada na capacidade organizacional, governamental e administrativa. Por conseguinte, ainda que o conceito de Estado se depreenda da noção de soberania, os Estados-membros devem ser considerados verdadeiros Estados, uma vez que são imprescindíveis para a caracterização de um Estado Federal e participam do exercício da soberania deste. 2=No que consiste a autonomia dos entes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
Direito Constitucional
Etapa 3- Organização dos Poderes e Ministério Público/ Poder Judiciário Passo 1 Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário: O Supremo Tribunal Federal- O Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição Federal. Compete-lhe, dentre outras tarefas, julgar as causas em que esteja em jogo uma alegada violação da Constituição Federal, o que ele faz ao apreciar uma ação direta de inconstitucionalidade ou um recurso contra decisão que, alegadamente, violou dispositivo da Constituição. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.147 Palavras / 13 PáginasData: 29/10/2013 -
Direito Constitucional
VOCABULÁRIO PATO- PÁ – PIA – PÉ – PAU – PAPAI – PÓ – PAI – PIÃO – PÃO – PIPA – PICOLÉ- PIPOCA – PAVÃO • O PATO COMEU PÃO. VOCABULÁRIO COELHO – CUCO – COCA – CAIO – COPO – COCO – CUECA – CÃO – CAPA – CAIU – CACO – CAMISA- CASA- CASACO – CAMINHÃO – COCADA – CAIQUE • CAIO COMEU PIPOCA. VOCABULÁRIO MINHOCA – MÃO – MEIA – MIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 29/10/2013 -
Direito Constitucional
José Alves, nacionalidade…, estado civil…, profissão…, residente e domiciliado no endereço…, por seu advogado, que esta subscreve (procuração anexada), vem, perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no art. 5º, LXV, da Constituição Federal, e art. 310, I, do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: I. DOS FATOS No dia 10 de março, o requerente foi preso em flagrante após ser obrigado por policiais militares a se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Constitucional
ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO Em uma Constituição, que tem por finalidade estruturar o Estado e delimitar o seu poder de atuação, inserem-se normas de conteúdos diversos. José Afonso da Silva, em sua obra Curso de direito constitucional positivo, classificaas normas constitucionais em cinco grandes grupos: a) elementos orgânicos - normas que tratam da estrutura do Estado, dispondo sobre a sua organização e modo de funcionamento (exemplos: Títulos III e IV da Constituição - "Da Organização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Direito Constitucional
Direitos Humanos_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Promover o inquérito civil e ação civil pública. b. Zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública. c. Zelar pelo efetivo respeito aos Poderes Públicos. d. Zelar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2013 -
Direito Constitucional
Sugestão de Respostas Plano de aulas CONSTITUCIONAL – 5 a 13 – web aula/aula + Plano de aula 5: Caso 1: "Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. As violações a direitos fundamentais não ocorrem somente no âmbito das relações entre o cidadão e o Estado, mas igualmente nas relações travadas entre pessoas físicas e jurídicas de direito privado. Assim, os direitos fundamentais assegurados pela Constituição vinculam diretamente não apenas os poderes públicos, estando direcionados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2013 -
Direito Constitucional
– A ABRATI – Associação Brasileira das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal, Interestadual e Internacional de Passageiros - ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal onde pedia a declaração de inconstitucionalidade da Lei 8.899/1994. Tal norma assegura o direito ao passe livre às pessoas portadoras de deficiência, desde que comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo interestadual. Segundo a ABRATI, a norma viola os seguintes dispositivos constitucionais: art. 1ª, IV; art. 5º, XXII;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 12/11/2013 -
Direito Constitucional
O controle preventivo de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Mandado de Segurança nº 32.033 O Supremo Tribunal Federal concluiu no dia 20 de junho de 2013 o julgamento do Mandado de Segurança 32033, iniciado no dia 05 de junho, com a seguinte ementa: “CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DE PROJETO DE LEI. INVIABILIDADE. 1. Não se admite, no sistema brasileiro, o controle jurisdicional de constitucionalidade material de projetos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 12/11/2013 -
Direito Constitucional
Questão objetiva (Questão 62 - Exame 29 - OAB-RJ) - O princípio da dignidade de pessoa humana encontra respaldo na conformação de um patrimônio jurídico fundamental, acervo de direitos subjetivos sem os quais qualquer pretensão de bem estar social seria improvável. Dentro deste contexto assinale a única opção correta: a. O princípio do mínimo existencial e o princípio do economicamente possível convivem em perfeita harmonia, sendo certo que se completam e, juntos, conspiram a favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Constitucional
O controle de constitucionalidade tem por objetivo evitar que norma alguma fique em desacordo com a lei maior. Pode ser dividido em controle de constitucionalidade preventivo e repressivo. O controle de constitucionalidade preventivo é aquele exercido no momento da formação do ato, antes que se processe e se complete, podendo ser exercido pelos três poderes: Legislativo, Executivo e Judicíario. Em geral é realizado durante a elaboração de qualquer espécie normativa, visando impedir que um projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Constitucional
Arts. 155 e ss., do Código Penal 1. FURTOS SIMPLES Furto Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. § 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.060 Palavras / 41 PáginasData: 17/11/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Questão: O Tribunal de Justiça do Estado J julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Prefeito do município W, tendo o acórdão declarado constitucional norma da lei orgânica municipal que dispôs que o Prefeito e o Vice-Prefeito não poderiam ausentar-se do país, por qualquer período sem autorização da Câmara Municipal. Acerca do tema apresentado no texto, marque a alternativa incorreta: a. A Câmara municipal legislou e desrespeitou o princípio da simetria b. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Direito Constitucional
INTRODUÇÃO A idéia de direito absoluto é contraditória em vários aspectos, pois é como se o direito de um terminasse quando começa o direito do outro. Em teoria, o direito é absoluto, mas na prática não se pode considerá-lo assim, porque podem entrar em conflito entre si e porque nenhum direito fundamental pode ser usado para a prática de ilícitos. Dados esses fatores, os argumentos deste trabalho objetivam demonstrar as razões para a crença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Constitucional
Direito Constitucional II – Semana 1 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Constitucional
O Estudo do caso em questão me levou a consideração de pelo menos 3 (três) princípios fundamentais previstos na Constituição Federal: • A Liberdade de Expressão (Art. 5º, IX, CF); • A Vedação a sua Censura (Art. 220, § 2º da CF); • O Direito Intimidade e a Vida Privada (Art. 5º, X, CF). A liberdade de expressão e informação, consagrada em textos constitucionais sem nenhuma forma de censura prévia, constitui uma das características da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2013 -
Direito Constitucional
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES: Direito Constitucional II 1. É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. A Teoria da Separação dos Poderes ou da Tripartição dos Poderes do Estado é uma teoria de ciência política desenvolvida pelos filósofos gregos Aristóteles e Platão. Ela foi exposta de forma coerente e sistematizada pela primeira vez pelo filósofo iluminista Montesquieu, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2013 -
Direito Constitucional
Niterói, 03 de Dezembro de 2013. Introdução O Poder Judiciário do Brasil é o conjunto dos órgãos públicos aos quais a Constituição Federal Brasileira de 1988 atribui a função jurisdicional. Será apresentado no seguinte trabalho, a importância do Poder Judiciário no Direito Brasileiro, assim como suas características ao descrevermos as competências de inúmeros Órgãos deste mesmo Poder. Faremos um breve relatório referente ao controle preventivo e repressivo no controle de constitucionalidade e da importâncias das Garantias e Vedações sem deixar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.491 Palavras / 14 PáginasData: 30/11/2013 -
Direito Constitucional
1- Constituição que prevê somente os princípios e as normas gerais de regência do Estado, organizando-o e limitando seu poder, por meio da estipulação de direitos e garantias fundamentais é classificada como: A - sintética. B - pactuada. C - analítica. D - dirigente. E - dualista. 2- Sobre o ensino no Brasil, analise: I. Um dos princípios que regem o ensino é a garantia de padrão de qualidade. II. O ensino é livre à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2013 -
Direito Constitucional
AULA 08 Sugestão de gabarito do caso 1: O aluno deve argumentar que apesar de aparentemente haver uma inconstitucionalidade, pois ninguém deveria auferir salário menor que o mínimo, o entendimento do STF acerca da questão é de que a Constituição não incluiu os praças iniciais como uma categoria que deveria receber salário mínimo. “Não viola a Constituição o estabelecimento de remuneração inferior ao salário mínimo para as praças prestadoras de serviço militar inicial (Súmula Vinculante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 8/12/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
O Procurador Geral da República ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei distrital n. 3.669/2005, que cria a carreira de atividades penitenciárias e respectivos cargos no quadro de pessoal do Distrito Federal. Alega, em síntese, que o DF teria usurpado competência da O Procurador Geral da República ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei distrital n. 3.669/2005, que cria a carreira de atividades penitenciárias e respectivos cargos no quadro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
38. Aponte, em meio às proposições elencadas a seguir, versando acerca dos Poderes, aquela formulada com INCORREÇÃO diante do Texto Constitucional: (a) Inclui-se entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a de aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas; (b) O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído nocurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2013 -
Direito Constitucional
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2014