Diversos
216.775 Trabalhos sobre Outras. Documentos 75.811 - 75.840
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DIREITO CIVIL V
Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro – direito de família. 18ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 47-51. Laffayte define esponsais como “a promessa que o homem e a mulher reciprocamente se fazem e aceitam de se casarem em um prazo dado. Ato preliminar, os esponsais têm por fim assegurar a realização do casamento, dificultando, pelas solenidades que o cercam, o arrependimento que não seja fundado em causa justa e ponderosa”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2014 -
DIREITO CIVIL V
Caso Concreto 5 Analise a notícia: As hipóteses previstas no Código Civil sobre [...] (invalidade do casamento), estão taxativamente previstas, descabendo interpretação extensiva. A decisão é da 8ª Câmara Cível do TJRS, julgando um raro caso – cheio de intrincados detalhes – em que uma jovem mulher do interior, em pequena cidade do RS, pediu a chancela judicial para que fosse anulado seu matrimônio e ela pudesse voltar ao estado civil de solteira. Tanto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014 -
Direito Civil V
ETAPA 1 Aula-tema: Contratos em espécie. Contrato de depósito. O contrato de depósito voluntário é um contrato habitual, muito utilizado nos dias de hoje. Tem como finalidade a guarda e a conservação de um bem, com sua posterior restituição. Pelo contrato de depósito recebe o depositário um objeto móvel, para guardar, até que o depositante o reclame. Segundo o artigo 628 do Código Civil, o contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
Direito Civil V
SEMANA 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu candidatar-se à adoção, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.422 Palavras / 42 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Civil V
CASO CONCRETO 3 Luana tem 14 anos de idade e há seis meses, com o consentimento expresso de ambos os pais, reside com Danilo (17 anos), seu namorado há quase dois anos. Ambos resolveram que é hora de casar e seus pais não se opõe ao casamento por entenderem que ambos já compreendem quais são as obrigações matrimoniais. Ao dar entrada no processo de habilitação para o casamento foram informados pelo oficial que seria necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
DIREITO CIVIL V
Caso Concreto Camila quando completou 18 anos de idade, descobriu ser irmã de Gabriel, 16 anos, filho de um relacionamento extraconjugal de seu pai com Eleonor. Gabriel por diversas vezes tentou se aproximar de Camila, que se nega a manter qualquer contato com ele afirmando não ser ele seu parente, pois não possuem qualquer grau de parentesco entre si. Camila tem razão? Explique sua resposta. R: Não assiste razão a Camila, vez que existe sim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Civil V
Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, éreconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidadeformada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Considerados estes dispositivos: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2015 -
Direito Civil V - Responsabilidades
1. Slide 8 Qual a natureza jurídica dessa obrigação de indenizar? R: A natureza jurídica é a de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. Qual a função da Responsabilidade Civil? R: é a obrigação que uma pessoa tem de assumir por determinação legal, as consequências jurídicas advindas dos seus atos. Pode ser esta proveniente de negócio jurídico, ato ilícito ou de lei. Na responsabilidade civil o direito lesado tem natureza patrimonial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2014 -
Direito Civil V - Semana 1
Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Considerados estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2013 -
Direito Civil V - Semana 8
Caso Concreto (XI Exame OAB) Álvaro e Lia se casaram no dia 10.05.2011, sob o regime de comunhão parcial de bens. Após dois anos de união e sem filhos em comum, resolveram se divorciar. Na constância do casamento, o casal adquiriu um apartamento avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) onde residem. Considerando o caso narrado e as normas de direito, responda aos itens a seguir. a. Quais os requisitos legais para que Álvaro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Civil V Aula 01 A 06
DIREITO CIVIL V Caso 1 RESPOSTA: A luz da CRFB/88 essa resolução do conselho federal de medicina é inconstitucional, violando os princípios de dignidade da pessoa humana eo principio do livre planejamento familiar, a liberdade de criar uma família, vedando todo direito de um casal que mesmo com idade avançada de constituir uma família. Questão objetiva (A) Questão objetiva (D) O 01 Caso Concreto 2 RESPOSTA : Não. De acordo com o código Civil está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2015 -
DIREITO CIVIL V AULA 6
AULA 6 CASO 1 Carlos e Camila após passarem por todo o processo de habilitação e de posse do certificado de habilitação dirigem-se ao oficial do registro para: 1) agendar a data da cerimônia que pretendem realizar no dia 15 de maio; 2) para marcar o horário, que desejam (19h); 3) para definir o local da celebração que pretendem seja realizada em um clube da região. A autoridade competente concorda com o dia, local e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Civil V Família
Caso Concreto Um agricultor do interior do Estado, ‘humilde e ingênuo’, casou-se há dois meses com bonita moça da cidade que havia conhecido numa das feiras de domingo. Após alguns meses de namoro, casaram-se pelo regime de comunhão universal de bens (sugerido pela própria moça). Mas, apenas um mês depois do casamento a moça saiu de casa, alegando que o marido lhe negava constantemente dinheiro para comprar roupas e sapatos. Neste mês que moraram juntos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2014 -
Direito CIvil V Semana 10
Caso Concreto Lourdes foi casada com Vitor por dez anos, casamento que foi dissolvido em 2006 e do qual não resultou nenhum filho. Após o divórcio Lourdes descobriu-se apaixonada por Ricardo, seu ex-sogro. Após alguns meses de namoro foram morar juntos e nesse ‘status’ se mantiveram até 2013 quando Ricardo faleceu em um acidente de carro. Lourdes, superada a dor da perda, deu entrada no instituto previdenciário pleiteando a pensão deixada por Ricardo uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
DIREITO CIVIL V WEBAULAS 01 A 04
DIREITO CIVIL V WEBAUAL 1 Caso Concreto Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 PáginasData: 3/3/2015 -
Direito Civil V- Aula 4
Civil V-Aula 4 Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. Resposta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito Civil V. Do regime da separação
Direito Civil V Rio 8/9/14 Do regime da separação a) Legal ou obrigatória Em determinadas circunstâncias a lei exige que o casamento se realize com a sua incidência n/f art 1641 CC evidencia-se as hipóteses de sua aplicabilidade. No caso da incidência das causas suspensivas podem os nubentes solicitar a sua não incidência conforme visto no P.U do art. 1523 CC, consequentemente poderão optar por outro regime de bens. Quanto ao maior de 70 anos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
Direito Civil VI
AULA 1 Caso Concreto 1: João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Resposta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2013 -
DIREITO CIVIL VI
Caso Concreto 1 adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Caso Concreto 2 Mauro é casado no regime de comunhão universal de bens, com quem tem uma filha Andrea e possui R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2013 -
Direito Civil VI
Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Marcelo, após a abertura do inventário de seu pai é surpreendido com cobrança proposta pelo banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
Direito Civil VI
HERANÇA JACENTE E VACÂNCIA Viu-se que na ordem de vocação hereditária o Estado aparece como último herdeiro (ou herdeiro forçado)[7] possível (art. 1.844, CC). Por isso, ?herança jacente é aquela cujos herdeiros não são conhecidos, ou que, sendo conhecidos renunciaram à herança [renúncia em bloco[8]], devolvendo-se esta ao Estado. Logo, a jacência decorre de duas hipóteses (arts. 1.819 a 1.823, CC)[9]: 1. Se o ?de cujus? não deixou herdeiros (descendentes, ascendentes, cônjuge sobrevivente ou colateral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2013 -
Direito Civil VI
Etapa II PASSO 1: ¬1 – Definir posse Posse é o exercício do fato em caráter pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Fundamentado no art. 1196 CC. 2 – Quais são as três teorias exemplificativas do conceito de posse? 3 – Explicar cada uma das teorias da posse citadas a cima. 4 – Explicar o artigo 1.196 do código civil e confronte com o conceito de posse. 5 – Detenção explica.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito Civil VI
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Reposta: Os três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil VI
SUCESSÕES - REGRAS GERAIS: • Há 2 formas de sucessões - INTERVIVOS (doação, permuta, compra e venda) e CAUSA-MORTIS. • Sucessão ≠ Herança (patrimônio) ≠ Inventário ≠ De cujus ≠ Espólio* (art. 12, V c/c 986 , CPC) *conjunto de bens • Art. 1784 e segs. • Art. 6°; 7°; 8°, CC (Comoriência - NÃO há relação sucessória!) • Art. 1784, CC - "DROIT DE SAISINE" ou Princípio da Saisine: dá-se abertura da sucessão no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Civil VI
DIREITO CIVIL VI ETAPA 01 PASSO 01 1) É normas auto reguladoras, a coisas e objetos apto , propriedade, e da apropriação do homem tendo por objeto coisa móvel ou imóvel, corpórea ou incorpórea. 2) O direito das coisas não está comedido no código civil, mas em inúmeras leis especiais, por exemplo: As locações em prédios residenciais, penhor agrícola , alienação fiduciária, o financiamento para aquisição da casa própria, concerne as minas de água. PASSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.954 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2013 -
DIREITO CIVIL VI
- Leandro, viúvo , pai de Lucas e Luciano. Lucas é pai de Ariel, Antonio e Amanda. Luciano é pai de Tomás. Lucas morreu em acidente de trânsito em 20 e maio de 2011. Seu pai, ao receber a notícia, sofreu enfarto fulminante ao receber a notícia e morreu em 21 de maio de 2011. Pergunta-se: a) Como deve ser distribuída a herança de Leandro e a que título seus sucessores a recebem? A1->D.de Representação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Civil VI
PODE SER QUE UMA AS QUESTÕES DOS CASOS SEJA DA 1ª PARTE NA AV2 1857,CC / 1858,CC Testamento é um ato jurídico unilateral, causa mortis (faz enquanto vivo mais só produz efeitos após a morte), personalíssimo (ñ existe procuração), todas as pessoas aptas podem fazer testamento, quem tem herdeiros necessários só podem dispor de 50% do patrimônio. O último testamento revoga o anterior. Regras de capacidade para testar: 1860,CC: §único: uma pessoa ñ emancipada pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2014 -
Direito Civil VI
DIREITO DAS SUCESSÕES O direito das sucessões, com toda certeza, é o menor dos ramos do direito civil, ele se compõe de 4 partes: Sucessão em Geral - São as regras gerais sucessórias, que se aplicam a toda e qualquer sucessão. São regras universais de sucessão. Sucessão Legítima – É aquela que se opera por força de lei. É a sucessão do cônjuge/companheiro, filhos, pais. Sucessão Testamentária – É estabelecida de acordo com a vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2014 -
Direito Civil VI
Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão-pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a notícia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira. Pergunta-se: a) Maria é obrigada a aceitar a herança? Explique sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
DIREITO CIVIL VI
Aula 01 - Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014