Diversos
216.774 Trabalhos sobre Outras. Documentos 163.861 - 163.890
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Pratica Simulada II
Excludente procedimentais que determinam competencias especializadas. Art 114CF -Não podem julgar as relações trabalhistas. Na norma matriz que disciplina a competencia dos processos de recuperação judicial de falencia esta declarada no artigo 3 da lei 11.101/2005. O alcance objetivo dessa norma é amplo e provoca a convergencia de todas as demandas de interesse da massa fálida ou na recuperação judicial para o juízo definido originariamente na petição inicial.Entretanto, a excludentes procedimentais que saõ imunes à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2014 -
Prática Simulada II
PLANO 06 EXIMOMO. SENHOR. DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA. AUTOS Nº ..... Alfa Comércio de Veículos Ltda. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º..., com sede na Av. Jorge Amado, n.º 100, Bairro Imbuí, Salvador, Bahia, CEP 41.720-040, por intermédio de seu advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro .....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2014 -
Pratica Simulada II
QUESTÃO 01 (QUESTÃO DISCURSIVA OAB/RJ – 2007-1) No curso de processo de ação de cobrança de dívida contratual, o réu postulou a produção de prova pericial, argumentando que ela se destinava a demonstrar que os valores cobrados pelo autor não estavam de acordo com o contrato firmado pelas partes. O juiz de primeiro grau indeferiu a produção da prova postulada, denominando tal decisão de sentença Inconformado com o indeferimento da prova cuja produção requerera, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Pratica Simulada II
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬______VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, Brasileira, solteira, fisioterapeuta, portadora da Carteira de Identidade n° 11243686-5, inscrita no CPFsob n° 201.666.999-00, portadora da CPTS n° 1234, série 110/RJ, inscrita no PIS n° 87654321, nascida em.........., filha de...............................( nome da mãe), residente e domiciliada na Rua das Acácias, n°155, apto 804, Bairro Méier, cidade do Rio de Janeiro-RJ, Cep: 22222-040, através do seu advogado legalmente constituído que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2014 -
Pratica Simulada II
1 - Determinada empresa contratou “A”, Engenheiro Mecânico, para ocupar as funções de encarregado de produção, função na qual trabalhou durante 05 (cinco) anos. Na sequência, foi promovido a Diretor Técnico, função na qual se ativou por mais 06 anos, cumprindo regularmente horário de trabalho e sujeito à mesma subordinação jurídica. Despedido sem justa causa, a empregadora considerou, para fins de contagem de tempo de serviço, apenas o primeiro período de cinco anos, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2014 -
Pratica Simulada II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 100ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO AUTOS DO PROCESSO nº... RÁPIDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS Ltda, já qualificada nos autos da AÇÃO TRABALHISTA, pelo rito..., que lhe move LAURO, já qualificado vem por seu advogado, com endereço profissional na ..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, oferecer a V. Exa. sua CONTESTAÇÃO Com base nos fatos e fundamentos que passa a expor: DO MÉRITO -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2014 -
Pratica Simulada II
Plano de Aula: RECURSO ORDINÁRIO PRÁTICA SIMULADA II (TRABALHO) Título RECURSO ORDINÁRIO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema RECURSO ORDINÁRIO Objetivos O aluno deve estar apto a identificar os pressupostos recursais trabalhistas, a existência do duplo juízo de admissibilidade, o momento e a estrutura dos recursos, em especial, do Recurso Ordinário, articulando os conhecimentos técnicos e teóricos adquiridos nas disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2014 -
Pratica Simulada II - Aula 2 - UNESA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF, endereço completo, vem por seu advogado constituído, com escritório em..., propor a seguinte AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURIDICO PELO RITO ORDINÁRIO Em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF, endereço completo; e MARCOS, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF, endereço completo, pelos motivos de fatos e de direitos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Pratica Simulada II - Aula 3 - Unesa
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA - MG APARÍCIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado à Rua das Camélias, nº 200, Belo Horizonte - MG, CEP..., por seu advogado abaixo assinado, com escritório na..., vem propor a seguinte. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO PELO RITO SUMÁRIO Em face de ANTÔNIO, português, casado, empresário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Prática Simulada II - Plano De Aula 05
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DE TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO ALFA METALURGÍCA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº..., com endereço comercial sito a Rua Santa Maria, nº 1000, Bairro do Bonsucesso, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, vem, respeitosamente, através do seu procurador (procuração em anexo), Advogado, OAB nº..., com endereço profissional sito a ..., a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Pratica Simulada II - Semana 12
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 22° VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. PROCESSO N°: __________________________ Empresa de pequeno porte, inscrita no CNPJ/MF: xxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxxxx vem por seu procurador com escritório à xxxxxxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxxxxx local onde receberá intimação na forma do artigo 39, inciso I do Código de Processo Civil, apresentar sua: CONTESTAÇÃO Nos autos da reclamação trabalhista que lhe promove Manuel, nacionalidade, estado civil, profissão, CTPS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2012 -
Prática Simulada II Cível Peça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA – MG. APARICIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da identidade nº, inscrito no CPF nº, residente na Rua das camélia, numero 200, bairro, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP, vem, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional, endereço completo, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Pratica Simulada II Semana 7
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 23ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU - SC AKA Ltda, sociedade comercial com sede na Rua Major Rubens Brito, nº 1200, Orla de Marapendi, Blumenau, SC, CEP nº 41684-510, inscrita no CNPJ nº 35.587.774/0001-90, vem por seu advogado infra assinado, com escritório na Rua Herminio Silva, nº 540, sala 1102, Centro, Blumenau- SC, CEP. 40687-350 para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2013 -
PRÁTICA SIMULADA II- SEMANA 8- DIREITO DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Reclamação Trabalhista número 000 RÁPIDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número , com sede à Rua, número, bairro, cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP , nos autos da AÇÃO TRABALHISTA, pelo rito..., que lhe move EMPREGO, já qualificado, vem por seu advogado, com endereço profissional na , para fins do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
Prática Simulada III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DANIELE, brasileira, solteira, vendedora, portadora da carteira de identidade nº 07.777.777-7, expedida pelo DETRAN, inscrita no CPF sob o nº 099.999.999-70, residente e domiciliada na Rua Galvão, nº 5, Campinas, São Paulo, CEP: 99.999-999 telefone: 3333-3333 vem, representada por seu advogado, com endereço profissional na Rua Oswaldo Cruz, nº1, Centro, Campinas, São Paulo, CEP: 99.000-999,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2013 -
PRATICA SIMULADA III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVIL DA COMARCA DE SALVADOR -BA CLAUDIO DE SOUZA, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF, endereço completo, vem por seu advogado, com endereço profissional em___________, para fins do art. 39, I do Código de Processo Civil, vem a esse juízo propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ORDINÁRIO em face de HOSPITAL COBRA TUDO LTDA, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ, com endereço, pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2013 -
Prática Simulada III
PRÁTICA SIMULADA III : Questão proposta em sala: Um sujeito introduz, em 2010, no país uma tonelada de larvicida de importação proibida, recebendo por tal mercadoria a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). De posse do dinheiro, adquire ações da Petrobrás, as quais são, posteriormente, trocadas por um apartamento na Barra da Tijuca, que é registrado em nome de sua mulher. O MPF denuncia, em 2011, o importador e sua mulher pelos crimes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Pratica Simulada III
PRATICA SIMULADA PENAL SEMANA 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº ____ , inscrito sob CPF nº ____ , residente e domiciliado no (endereço completo), CEP nº ____ , cidade/UF, por seu advogado e procurador Nelson Hungria, portador da OAB 100.000 abaixo assinado, conforme procuração anexa (doc. 01),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Pratica Simulada III
PRÁTICA SIMULADA III- PENAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.... VARA CRIMINAL D ACOMARCA PROCESSO Nº .... FRANCENILDO DA SILVA, qualificado nos autos a fls., por seu advogado, com endereço profissional, para fins do artigo 38 do CPP, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com base no art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA, Consoante o artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, pelos motivos a seguir expostos: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2014 -
Pratica Simulada III
Plano de Aula: Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada III PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada III Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada III Objetivos O principal objetivo é apresentar os procedimentos da disciplina Prática Simulada III Estrutura do Conteúdo • Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada III e sua metodologia. Apresentação do Plano de Ensino (procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2014 -
Pratica Simulada III
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de XXX. Autos n° xxxxxxxxxxx. Fátima, estudante de enfermagem, vinte anos de idade, portadora do RG sob o n° XXXXXX-XXX, residente e domiciliada na Rua XX n ° X, Centro – São Paulo – São Paulo, CEP – XXXX –XXX, por seu advogado que esta subscreve (DOC-1), vem presente Vossa Excelência, através da analogia ao artigo 403, parágrafo 3°, do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
Pratica Simulada III
CASO 05 – ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS(PROCEDIMENTO COMUM) José de Tal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro, Bahia, em 07/09/1938, residente e domiciliado em Planaltina DF, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso, II, e, amos do CP. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: Desde janeiro de 2005
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.584 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2014 -
Prática Simulada III
Plano de Aula: Relaxamento da Prisão PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Relaxamento da Prisão Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Relaxamento da Prisão Objetivos Trata-se de instrumento de maior utilização no processo penal, pois visa garantir direito de liberdade de locomoção, já cerceada ou com a possibilidade de ser tolhida. O aluno deverá ser capaz de identificar a violação, compreendendo o instituto, redigir a inicial e dirigi-la ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2014 -
Pratica Simulada III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... Alberto,nacionalidade, estado civil, profissão, Carteira de identidade n° XXXXXXXX, Inscrito no Cpf n° XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua: XXXXXXXXXX, n° XXXXX, Bairro: XXXXXX, Cidade: XXXXXX, Estado: XXXXX , nos autos da AÇÃO PENAL nº ...., promovida pela Justiça Pública, neste R. Juízo, vem com o devido acatamento na presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu defensor, (doc. 01 anexo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2015 -
Pratica simulada III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO MUNICÍPIO. AUTOS do Processo número... TÍCIO, já qualificado em EPIGRAFO por intermédio de seu advogado abaixo assinado INCONFORMADO com a R. DECISÃO DAS FLS em conformidade com o artigo 593, caput do Código de processo penal vem interpor. APELAÇÃO Termos que Pede Deferimento Local / Data. RAZOES DA APELAÇÃO APELANTE: TÍCIO APELADO: MINISTERIO PUBLICO. COLEGENDA CAMARA EGREGIO TRIBUNAL DOUTOR DESEMBARGADOR. DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2015 -
Prática Simulada III - Aula 03
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE/RS ANTONIO LOPES, nacionalidade, estado civil, agente de polícia federal, portador do RG ..., inscrito no CPF ..., residente e domiciliado no endereço Rua Castro 170 apto 201, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (nome) inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº ..., escritório profissional sito à (endereço completo) onde habitualmente recebe intimações, apresentar RESPOSTA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2014 -
Pratica Simulada III - Aula 3
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE/RS PROCESSO Nº XXXXXXXX Antonio Lopes, nacionalidade, estado civil, agente de polícia federal, portador do RG (número), inscrito no CPF (número), residente e domiciliado no endereço Rua Castro 170 apto 201, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (nome) inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob (número) com escritório profissional sito à (endereço completo) onde habitualmente recebe intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 PáginasData: 11/4/2014 -
Pratica Simulada III Semana 05
Plano de Aula: Alegações Finais (Memoriais) - Procedimento Comum PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Alegações Finais (Memoriais) - Procedimento Comum Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Alegações Finais (Memoriais) - Procedimento Comum Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? identificar as etapas do procedimento comum (ordinário e sumário); ? compreender o processo de elaboração das alegações finais da defesa, com vistas è prova produzida durante a instrução;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.940 Palavras / 8 PáginasData: 19/3/2015 -
Pratica Simulada III-peça 11
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ. Processo nº xxx JAIRO BARBOSA, brasileiro, solteiro, estudante universitário, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF..., residente nesta cidade, por seu advogado, com endereço profissional, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, que lhe move ANTENOR GARCIA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2014 -
Pratica Simulada IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ JOSÉ ALVES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua __, neste ato representado pelo membro da Defensoria Pública do Estado de __ que esta subscreve, independentemente de mandato na forma do artigo 16, parágrafo único, da Lei n. 1.060/50 c/c o artigo __ da Lei Complementar Estadual n. __, artigo 128 da Lei Complementar n. 80/94 e artigo 134
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2013