Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 163.921 - 163.950
-
Prática Simulada V - Petição Semana 8
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RANCHO QUEIMADO Processo nº... LIVINA MARIA ANDRADE, nacionalidade, estado civil, agricultora, identidade nº, residente e domiciliada na Rua..., nº..., bairro..., Rancho Queimado, estado..., CEP..., por seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional, endereço completo, para fins do artigo 39, I, do CPC, vem perante Vossa Excelência propor a vertente EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL pelo rito especial, com fundamento no artigo 16, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2013 -
Prática Simulada V - Semana 13 - Agravo De Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Processo nº TÍCIO ROMANO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente ..., por seu Advogado infra-firmado, com escritório na ..., para fins do Art. 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, movida em face da EMPRESA..., situada na ..., (Cidade), (Estado), inscrita no CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
PRÁTICA SIMULADA V - Semana 3 - CAUTELAR DE ARRESTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI - RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência ao processo nº: 2009.001 ANTÔNIO, menor impúbere representado por sua genitora, Marli, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº_, CPF sob nº_, residente na Rua Maiorca, nº 2.332, apt. 706, São João de Meriti, vem, por seu advogado _, que esta subscreve, com endereço profissional na Rua _, onde receberá intimações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2014 -
PRÁTICA SIMULADA V - SEMANA 7
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA Y – ESTADO F XISTO DA SILVA, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº xxxx, e do CPF nº xxx, residente e domiciliado na Rua X, nº xxx, bairro Z, Município Y, Estado F, CEP nº, por seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional, endereço completo, para fins do artigo 39, I, do CPC, vem perante Vossa Excelência propor a vertente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2013 -
Prática Simulada V Aula 8 2013.2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE RANCHO QUEIMADO. Distribuição por depenência Processo n0... LIVINA MARIA ANDRADE, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº..., expedida pelo ..., inscrita no CPF sob nº..., residente na rua..., vem por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na rua..., apresentar a Vossa Excelência EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL que lhe é movida pelo MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO, na pessoa do seu procurador, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2013 -
Prática Simulada V Semana 02
UNESA- PRÁTICA SIMULADA V SEMANA 02 EXMᴼ SRᴼ DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA ILHA DO GOVERNADOR DA COMARCA DA CAPITAL. Disp. Prop. Referencia Processo nᴼ XXXX ANA, nacionalidade , casada, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo...,inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado , que esta subscreve, com endereço profissional na ..., vem a este juízo, vem através de seu advogado propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Prática Simulada V Semana 10
PRÁTICA SIMULADA V - SEMANA 10 ESTRUTURA DO RECURSO DE APELAÇÃO PEÇA DE INTERPOSIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ... DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... (observar art. 282, I do CPC e CODJERJ) Processo n ° ... (NOME DO APELANTE), nacionalidade, estado civil, profissão, CI, CPF, endereço , por seu advogado, com endereço profissional, nos autos da AÇÃO ________, que tramita pelo rito _________, movida por (ou que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2014 -
Pratica Simulada VI
Semana 2 VIII Exame de Ordem Unificado (Prova Prático-Profissional de Direito Civil) Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins. São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 28/8/2013 -
Pratica Simulada VI
pratica Simulada VI – Aula 9 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO MUNICÍPIO Y. JOSÉ RICO, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado..., eleitor no Município Y por seu procurador infra-assinado com endereço profissional situado na Rua..., com fulcro no artigo 5º, LXXIII da Constituição Federal e o artigo 1º da Lei 4.717/65, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR pelo rito ordinário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2014 -
Prática Simulada VI
Aula 02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS-TO NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ............, inscrito no CPF nº ..................., residente na Rua a Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins, CEP: .............., por seu procurador ao final assinado, com endereço profissional para onde deverão ser encaminhadas as intimações em atenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 PáginasData: 7/4/2014 -
Prática Simulada VI - Aula 5
RÁTICA SIMULADA VI - AULA 05. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ........ Processo nº ......... JOSÉ, nacionalidade, estado civil, profissão, Portador da Cédula de Identidade nº..., Inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado a..., por seu advogado, procuração em anexo..., com endereço profissional a..., que indica para receber as intimações nos moldes do artigo 39, I, CPC, nos autos da AÇÃO POPULAR interposta em face de BANCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
Prática Simulada VI - Coletânea Exercícios 2013.1 Semana 4
Disciplina: DPU0262- PRÁTICA SIMULADA VI Semana Aula: 4 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Recurso. Agravo de Instrumento. Direito Administrativo. OBJETIVO xidentificar o cabimento do agravo de instrumento; xidentificar o agravante e o agravado. xredigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos fatos; xfundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso; xelaborar o pedido de nova decisão; · identificar a regra de competência; · identificar o remédio constitucional aplicável, considerando o direito líquido e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 29/3/2014 -
Pratica Simulada VI - Semana 02
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TO NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida por ...., inscrito no CPF/MF sob o nº ... , residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares n 42, bairro de Lírios, Condonópolis/TO, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por seu advogado, com endereço profissional situado constante na procuração, em anexo, para fins de intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Pratica Simulada VI - Semana 09
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITU DO ESTADO DE SÃO PAULO. “As questões de interesse dos estados e dos municípios, nas capitais, são resolvidas pelas varas da Fazenda Pública, quer seja Fazenda Pública estadual quer seja Fazenda Pública municipal. Contudo, nos demais municípios, segue a regra geral. Se não houver vara especializada, a competência será de uma vara comum.” – Min. Castro Filho. MARCOS VALÉRIO, nacionalidade ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2013 -
Pratica Simulada VI - Semana 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TO NORBERTO DA SILVA, [nacionalidade], viúvo, [profissão], inscrito no RG sob n. ... e no CPF sob n. ..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, com escritório localizado na Rua ... n. ... Bairro ..., na cidade de ..., Estado de ... , vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Prática Simulada VI - Semana 2
Disciplina: DPU0250 - PRÁTICA SIMULADA IV Semana Aula: 2 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Resposta Preliminar Obrigatória - Procedimento Ordinário; Exceção processual OBJETIVO O aluno conhecendo o procedimento ORDINÁRIO, deverá ser capaz de, analisando a inicial e seus elementos probatórios mínimos orientadores (justa causa), redigir a resposta preliminar obrigatória (RPO). É importante o aluno entender que neste momento, o ataque ao mérito buscando a absolvição sumária, deve ser realizado quando houver grandes possibilidades de vitória.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 8/12/2014 -
PRÁTICA SIMULADA VI AULA 7
Prática Simulada VI Aula 07 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI ESTADO DE ... Antônio Pedro, nacionalidade, viúvo, profissão, portador do documento de identidade no. ..., inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF sob o no. ..., residente e domiciliado na ..., cidade de Daluz, estado ..., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com fulcro no artigo 1º.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2013 -
Pratica Simulada Vi Caso 3
AMÉRICAS TRAVEL LTDA., já qualificada nos autos do processo administrativo nº 145/2010 (CASO CONCRETO DA AULA ANTERIOR), teve seu recurso voluntário desprovido pela Primeira Câmara, da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). No entanto, há decisões proferidas pela Segunda e Terceira Câmaras da mesma Seção que acolhem a pretensão da empresa (acórdãos 102- 123 e 103-345, respectivamente). Diante disso, indique a natureza do recurso cabível e elabore as razões recursais.AMÉRICAS TRAVEL LTDA.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
Prática Simulada VI Semana 3
EXmo. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº... XYZ CADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº..., situada à (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), onde receberá intimação, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, nos Autos do processo de Recuperação Judicial em epígrafe, proposta por ABC BARRACA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
PRATICA SIMULADA VI SEMANA2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA ____ DO ESTADO DE TOCANTINS. NORBERTO SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, portador da carteira de identidade nº___, expedido pelo ___, inscrito sob o CPF nº___, residente na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins, vem por seu advogado constituído, em seu endereço profissional ___, para fins do art. 39,I do CPC, propor: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Pratica Simulada VI- Usucapião
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS DO ESTADO DE TOCANTIS NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, portador da carteira de identidade de nº..., inscrito no CPF nº..., residente e domiciliado na rua Cardoso soares , nº 42, bairro de lírios ,CEP..., Condonópolis, estado de Tocantins. Vem legalmente representado por seu advogado que assina abaixo e indica o endereço profissional a rua..., conforme art. 39 ,I do CPC ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2013 -
Pratica Simulada |
Estrutura da contestação - procedimento sumário ESTRUTURA DA CONTESTAÇÃO – PROCEDIMENTO SUMÁRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUZ DE FORA/MG. Ref.: Processo nº FULANO DE TAL, (...), já qualificado, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: I – DA(S) PRELIMINAR(ES) (CPC – art. 301) Explicar o motivo da ilegitimidade passiva do réu (p.ex.), ..., e finalizar com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014 -
Prática Simulada- Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE /RS ANTONIO LOPES, nacionalidade Brasileiro, agente da policia federal, portador do RG Nº 13454735, CPF Nº 89334548900, residente e domiciliado em Porto Alegre,/RS, na Rua castro nº170, apartamento bairro Laranjeira, representado por seu advogado JONES MIGUEL DA SILVA MEMÓRIA, com escritório na localizado na rua 1º de maio, 157, Rio de Janeiro/RJ, vem perante a vossa excelência, propor QUEIXA CRIME Contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
PRATICA SIMULADA- MEMORIAIS
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA – DF Mariano Pereira, nos autos do Processo nº XX, vem por seu advogado, com fundamento no Art. 404, parágrafo único, do CPP, apresentar: MEMORIAIS pelo que se segue: PRELIMINARMENTE De acordo com o Art. 396-A § 2º, do CPP, na ausência de representação de resposta preliminar pelo acusado, deverá o juiz designar defensor para apresentá-la , dada a sua obrigatoriedade. Todavia não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2013 -
Pratica Simulada2
Modelo de Contestação (Defesa) Trabalhista - preliminares - prejudicial de mérito - mérito EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___ VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA - GO. PROCESSO Nº : RECLAMANTE : RECLAMADAS : NOME DA EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, empresa comercial, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXX, estabelecida na XXXXXXXXXXXXX, neste ato representada por sua sócia XXXXXXXXX, na forma de seus atos constitutivos., por seus advogados (DOC 01), infra-assinados, nos autos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2014 -
PRATICA SIMULDA
Semana 4 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA ( art.100,III, IV – a, CPC – Foro do domicílio do devedor/ da sede da empresa pessoa juridica) Empresa B, inscrita sob o CNPJ nº xxxx, com sede situada à Rua xxxx,, nº x, nesta cidade, vem por intermédio de seu advogado devidamente inscrito na OAB sob o nº xxxxxx, com escritório profissional situado na Av. xxxxxxxxx, para fins do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2014 -
Pratica Simuldada 3
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ....... PROCESSO N° ROBERTO, brasileiro, viúvo, funcionário público aposentado, portador da carteira de identidade n°, inscrito no CPF sob n°, residente e domiciliado,rua, n° bairro, Cidade do Rio de Janeiro-RJ, Nos autos da Ação de Declaração de nulidade de Negocio Juridico, nos autos da ação que lhe move pelo rito ordinário, vem por seu advogado legalmente constituído que para fins do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
Pratica Smulada I
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ Vara Cível da Comarca de Campinas – SP. DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº XXX, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o n.º XXX, residente e domiciliada na Rua XXX, nº XXX,Bairro XXX, Campinas –SP, CEP XXX,vem por seu advogado com endereço profissional na Rua XXX, para fins do artigo 39, I, do Código de Processo Civil, vem por este juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Pratica Sumilada
dmitiu-se também o endereçamento à Vara de Família e Órfãos e Sucessões (as duas competências em caráter cumulativo, não sendo pontuado o endereçamento à Vara de Órfãos e Sucessões em caráter individual), Vara de Infância e Juventude ou Vara Cível, haja vista que o Exame de Ordem avalia que a Peça Prático-Profissional seja dirigida ao tribunal ou Juízo competente, considerando as regras constitucionais e as dispostas em Lei Federal para fixação de competência, admitindo as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2015 -
Pratica Sumulada I Semana 6
Para Venosa, o interesse da lei, nessa hipótese de ingratidão, não é somente punir o donatário ingrato, mas também reparar moralmente o doador. Presume-se que o donatário ao aceitar a doação, assume o dever de abster-se de praticar atos desairosos contra que o beneficiou. Essa configuração de ingratidão, no entanto, depende da tipificação da conduta do donatário em uma das dicções legais. A conceituação de ingrato não terá, portanto, conteúdo vulgar ou subjetivo, por que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2015