Diversos
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Pratica Simulada IV
Curso de Direito Campus Nova Iguaçu Prática Simulada IV - DPU0250 - Turma: 1001 GABARITO Prof. Leonardo Paradela Nova Iguaçu, 27 de setembro de 2012. 1) Após um longo Inquérito Policial, Roberto de Araújo foi denunciado perante o juízo da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, local onde reside, pela prática do crime de roubo em função de ter subtraído mediante emprego de arma de fogo uma carteira de documentos de Vânia, contendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2013 -
Prática Simulada IV
Prática Simulada IV 06/08/2012 Semana 1 Queixa-Crime EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG. CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, residente e domiciliado à Rua Brumadinho, nº 100, Prado, Belo Horizonte, MG, vem por seu advogado abaixo assinado, com fundamento no art. 29 do Código de Processo Penal oferecer QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA Em face de CAIO (qualificação completa) e MÉVIO (qualificação completa) pelos fatos que passo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.432 Palavras / 22 PáginasData: 17/8/2013 -
Pratica Simulada IV
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ---- VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ----------- – DF. Processo nº: JOSÉ ALVES, (nacionalidade), (estado civil), fazendeiro, portador da cédula de identidade RG nº, residente e domiciliado no endereço, por seu advogado "in fine" assinado, inscrito na OAB/... Sob nº..., com escritório profissional na Rua..., nº, onde recebe avisos e intimações em geral, vem respeitosamente perante V. Exa., com fundamento no artigo 310, I e III c/c 325
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2013 -
PRÁTICA SIMULADA IV
PRÁTICA SIMULADA IV AULA 5 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA –DF PROCESSO Nº JOSÉ DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado regularmente constituído, vem respeitosamente a presença de V. Exa. apresentar ALEGAÇÕES FINAIS Com fundamento no art. 403§ 3º, CPP pelas razões abaixo aduzidas: DAS PRELIMINARES 1- Ausência de Defesa Técnica A defesa prévia não foi feita por advogado e tampouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2013 -
Prática Simulada IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG CLEÓBULO, Brasileiro, solteiro, técnico em informática, portador de CPF n.º 000.000.000-00 e RG. n.º 0.000.000-0, residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte/MG, vem, por intermédio de seu defensor constituído, apresentar QUEIXA-CRIME PELO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO contra CAIO, residente e domiciliado na XXXXX, nesta cidade e comarca, MÉVIO residente e domiciliado na XXXXX, nesta cidade e comarca, conforme os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Prática Simulada IV
SEMANA 1) EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE CREÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, residente e domiciliado na Rua Brumadinho, no 100, Prado, Belo Horizonte, MG, vem, por meio de seu advogado constituído conforme procuração em anexo, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME em face de CAIO e MÉVIO, detidos por força do Auto de Prisão em Flagrante nº______, com base nos arts. 5º, LIX, CRFB e 29,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Pratica Simulada IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR 2° VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO - RJ. ADVOGADO regularmente inscrito nos quadros da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL sob nº. ____, secção ____, com escritório profissional na rua ______ nº. ___, bairro, código de endereçamento postal ______, cidade ______________, Estado de ______________, em favor de LINDOMAR DA SILVA, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da cédula de identidade n.° XX.XXX.XXX., Registrado no CPF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.918 Palavras / 12 PáginasData: 26/11/2013 -
Pratica Simulada IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDÓPOLIS - TO. NORBERTO DA SILVA, (nacionalidade), viúvo, (profissão), portador da cédula de identidade (n°), inscrito no CPF/MF sob (n°), residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado, (nome completo), inscrito na OAB (seção e número), com instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 20/2/2014 -
PRATICA SIMULADA IV
TEMA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 41º Exame de Ordem Modificado Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.830 Palavras / 8 PáginasData: 13/3/2014 -
Pratica Simulada IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X. NORBERTO, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do registro geral nº.......,inscrito no CPF sob o nº......., domiciliado na........nº.......,bairro...., cidade.........estado X, data vênia, inconformado com a decisão de fls......vara comum da comarca de .......proferida nos autos da ação Ordinária que move em face do Estado X vem por seu advogado, com fundamento no artigo 522 e seguintes do CPC, dela interpor recurso de: AGRAVO DE INSTRUMENTO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2014 -
Pratica Simulada IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __. JOSÉ ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito sob o nº de CPF, RG nº., residente e domiciliado na Rua __, Cidade, Estado, Cep., por seu advogado "in fine" assinado, inscrito na OAB/... Sob nº..., com escritório profissional na Rua..., nº, onde recebe avisos e intimações em geral, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXV, da CRFB/88,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2014 -
PRATICA SIMULADA IV
Elesbão, brasileiro divorciado, funcionário público federal, portador do RG n.º XXX, CPF n.º XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, n.º XXX, Bairro XXX, Cidade XX, Estado XXX, Cep xxx, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, Cidade XXX, Estado XXX, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor. QUEIXA-CRIME PELO RITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Pratica Simulada IV
Aula 01- PS IV Conceito - A ação cautelar consiste no direito do interessado de provocar o órgão jurisdicional a tomar providências que assegurem e conservem os elementos do processo (pessoas, provas, bens), eliminando a ameaça de perigo ou prejuízo iminente e irreparável ao interesse tutelado no processo principal (de conhecimento ou de execução), para que este possa vir a ter um resultado útil. 2. Requisitos da tutela cautelar 2.1. Fumus boni iuris: o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
PRATICA SIMULADA IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS. Distribuição por dependência ao processo nº... PEDRO DE CASTRO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF/MF sob o nº..., domiciliado e residente na Rua ..., no bairro de ... , Florianópolis, SC, CEP ... , vem por seu advogado com endereço profissional ..., que indica para fins o artigo 77 combinado com o artigo 106,I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2016 -
Prática Simulada IV (penal) - Estacio - Aula 01
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG Inquérito Policial nº________________ Processo nº_______________________ CLEÓBULO_______________, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da carteira de identidade nº ..., e CPF nº ..., residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Bairro Prado, Belo Horizonte, Minas Gerais-MG, vem, por seu advogado infra-assinado com poderes em anexo, com fundamento no artigo 5º, LIX da CRFB/88 e artigo 29 do CPP, apresentar: QUEIXA CRIME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Pratica Simulada IV - Aula 1 2014
XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ... DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE... (NOME DA PARTE REQUERENTE ), nacionalidade , estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado , que esta subscreve, com endereço profissional na ..., vem a este juízo, propor AÇÃO CAUTELAR DE _______ com pedido liminar, em face de (NOME DA PARTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Prática Simulada IV - Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ. ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado..., vem, por seu advogado, com endereço profissional..., para fins do artigo 39 do CPP, oferecer perante V.Exa. QUEIXA-CRIME em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
PRATICA SIMULADA IV CÍVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROPÓLIS – RJ. INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇUCAR LTDA, sociedade empresária, inscrita no CNPJ sob nº ..., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, neste ato representado por seu advogado legalmente constituída por documento procuratório em apenso, vem perante Vossa Excelência propor a presente, AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Em face de SONHOS ENCANTADOS COMÉRCIO DE DOCES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Pratica Simulada IV Semana 6
EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JOSÉ ALVES, brasileiro, solteiro, contador, portador da identidade do IFP nº ....., residente e domiciliado na Rua ........., nesta cidade, V E M, por seu procurador adiante assinado, com fundamento no art. 5º, LXV, da CRFB, requerer a V.Exª. RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE pelos fatos e fundamentos que a seguir aduz: 1 – o requerente foi preso em flagrante delito pela infração penal prevista no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
PRATICA SIMULADA IV SEMANA 8
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO DO JURI DA COMARCA DE____. Processo autuado sob o nº______ Tício Bisneto, já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), com escritório para receber intimações e notificações na Rua_____, inconformado com a decisão que pronunciou o réu nos termos no artigo 121, §2º, I, II, III, IV, c/c art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2013 -
Pratica Simulada L
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº ... JAIRO BARBOSA, já qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na..., para fins do art. 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem a este juízo em CONTESTAÇÃO expor e requerer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Prática Simulada Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9° VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA-DF E REGIÃO DO ENTORNO Processo n. JOSÉ DE TAL, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, por seu Advogado que este subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS José de Tal esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013 -
PRÁTICA SIMULADA PENAL - RESUMO
PRÁTICA PENAL OAB 2ª FASE SUMÁRIO 1. Instruções preliminares 2. Regras de competência 3. Ação penal 3.1. Ação penal pública 3.2. Ação penal privada 4. Ritos processuais 4.1. Rito ordinário 4.2. Rito sumário 4.3. Rito sumaríssimo 4.4. Ritos especiais 4.4.1. Júri 4.4.2. Lei de drogas 4.4.3. Funcionários públicos 4.4.4. Lei de Imprensa 4.4.5. Crimes contra a honra 5. Teses 5.1. Extinção da punibilidade 5.1.1. Prescrição 5.1.2. Decadência 5.2. Nulidades 5.3. Abuso de autoridade 5.4. Falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.595 Palavras / 43 PáginasData: 28/3/2014 -
Pratica Simulada Penal Aula 6
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ JOSÉ ALVES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua __, por intermédio do seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5º, LXVI, da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS No dia 10 de março de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2014 -
Pratica Simulada Penal III - Aula 5
José de Tal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro – BA, em 7/9/1938, residente e domiciliado em Planaltina – DF, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso II, "e", ambos do Código Penal. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: Desde janeiro de 2006 até, pelo menos, 4/4/2012, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.948 Palavras / 20 PáginasData: 26/9/2014 -
Prática Simulada Plano 08
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA FREDERICO, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade de número..., expedida pelo órgão..., inscrito no CPF sob o número ..., residente à rua ..., número ..., em Fortaleza, Ceará, por seu advogado, com endereço profissional à rua ..., vem por este juízo propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO Pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, brasileira, estado civil ..., portadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2014 -
Pratica Simulada Plano De Aula 2
Plano de Aula 2 – Pratica Simulada I EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. DANIELE, nacionalidade, estado civil, Carteira de Trabalho de nº, CPF nº..., profissão, endereço, representada por seu advogado com endereço profissional, vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ORDINÁRIO, em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil, Carteira de Trabalho de nº, CPF nº..., profissão, endereço e MARCOS, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2013 -
Pratica Simulada Semana 1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ---- VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA FREDERICO, brasileiro, casado, residente em Fortaleza, Ceará, vem, à presença de V.Exa., com fulcro no artigo 156 do cc, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, residente em Salvador, Bahia, pelos relevantes fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS O autor foi surpreendido com uma ligação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Pratica Simulada Semana 12
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO OU BELO HORIZONTE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO OU MINAS GERAIS JOANA..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da cédula de identidade RG nº ..., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., domiciliada na ..., nº ... – bairro..., comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP ..., por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2013 -
Pratica Simulada Trabalhista
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, (nome da mãe), data de nascimento ..., portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 – série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ CEP: 22.222-040, vem, por seu advogado, com escritório na Rua da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014