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236.988 Trabalhos sobre Outras. Documentos 70.201 - 70.230
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CRÉDITO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
1. O CRÉDITO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A palavra crédito se origina do vocabulário latin credere, que quer dizer: crer, confiar, acreditar (SILVA, 1997). Se utilizar-se o substantivo crédito, verifica-se que ele significa literalmente “confiança”. Para Ferreira (1986), a palavra crédito significa: segurança na verdade de alguma coisa; suas afirmações merecem crédito. Essa confiança está presente nas relações diárias das pessoas e das empresas, possibilitando a compra e venda de serviços ou produtos. Segundo Schrickel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.879 Palavras / 20 PáginasData: 11/9/2014 -
Credito Icms
A Lei Complementar 87/96 permitia que as empresas comerciais e industriais utilizassem o crédito integral do ICMSdestacado nas faturas de energia elétrica, no entanto, sua vigência foi até 31 de dezembro de 2000 e a partir desta data, passou a vigorar a Lei Complementar 102/00. Com este texto legal em vigor, a utilização do crédito de ICMS restringiu-se a 3 hipóteses: 1) quando for objeto de operação de saída de energia elétrica; 2) quando consumida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2014 -
Crédito Imobiliário
Matemática Financeira: 1. INTRODUÇÃO 2. PLANOS DE FINANCIAMENTO Seguem abaixo as principais modalidades de crédito imobiliário existentes no mercado: 1. Financiamento bancário pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que pode ser subdivido conforme o sistema de amortização adotado; SAC, Sacre ou Tabela Price 2. Financiamento bancário através da chamada Carteira Hipotecária, pela Tabela Price; 3. Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), criado em 1997 como alternativa ao Sistema Financeiro da Habitação e à Carteira Hipotecária. Existem ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.750 Palavras / 23 PáginasData: 12/3/2014 -
CREDITO IMOBILIARIO
O crédito imobiliário é uma peça fundamental no desenvolvimento econômico de um país. No Brasil a procura por um imóvel próprio vem aumentando a cada dia, seja a aquisição do primeiro imóvel, para sair do aluguel ou investimento. Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), o crédito imobiliário bateu novo recorde em abril e alcançou 52% a mais em empréstimos que em março de 2014. Este é o segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2014 -
Crédito Imobiliário
Mutirao.bmp T.T.I. – EaD – Operações Imobiliárias. Professor: Luís Cláudio Giani Marros. _______________________________________________________________________ RELAÇÃO ENTRE CRÉDITO IMOBILIÁRIO X INSTITUIÇÕES X SOCIEDADE – Informações Pertinentes. * Sistema financeiro de habitação (Explanação e informações pertinentes.). SFH (Imóveis residenciais até 650mil - PMCMV, CCFGTS, PROCOTISTA e SBPE.) Os 3 primeiros com recursos do FGTS e o último da poupança * Sistema de crédito imobiliário (Explanação e informações pertinentes.). SFI (Imóveis residenciais acima de 650mil, lotes urbanizados e comerciais)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 27/7/2017 -
Crédito Público Como Composição Das Receitas Públicas
Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. CRÉDITO PÚBLICO 5 2.1. Conceito de Crédito Público 5 2.2. Crédito Público como composição das Receitas Públicas 6 2.3. Princípios correlacionados ao Crédito Público 7 2.3.1. Princípio da legalidade 7 2.3.2. Princípio da impessoalidade 7 2.3.3. Princípio da moralidade 7 2.3.4. Princípio da publicidade 8 2.3.5. Princípio da eficiência 8 2.3.6. Princípio da transparência 9 2.3.7. Princípio da seriedade 9 3. DÍVIDAS PÚBLICAS 9 3.1. Conceito 9 3.2 Espécies de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 9/7/2014 -
Credito Rural
Nós temos duas entidades que são responsáveis pela estruturação normativa e outra pela operacionalização, que são o CONSELHO MONETARIO NACIONAL e o BANCO CENTRAL. O modelo de credito rural implementado pelo governo brasileiro ele passa primeiramente pelo sistema cooperativado, pelo motivo aonde não chega o banco chega à cooperativa. O credito rural ele privilegia o pequeno produtor e ele tem duas modalidades de credito quanto à origem do capital segundo o MCR. Controlados: a) os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1. Introdução A relação jurídica tributária, parte do pressuposto, que duas pessoas ou mais, se vinculam diretamente em torno de um objeto: a obrigação tributária, ou mais especificamente, o tributo. Nesta relação, o sujeito ativo (credor), em regra a União, os Estados, o Distrito Federal ou os Municípios, em suma, as pessoas de direito publico, possuem direito subjetivo ao crédito tributário, isto é, têm o direito de exigir do sujeito passivo (devedor) que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.979 Palavras / 20 PáginasData: 23/5/2013 -
Crédito Tributário
Crédito Tributário A Hipótese de Incidência por si só não gera obrigação tributária. A obrigação só se dará quando realizado o Fato Gerador. Hipótese de Incidência é geral e abstrata. LEI. Quem pode realizar o FG? Qualquer pessoa, independe de capacidade civil. Ex.: Menor de idade pode ser tributado. Se realizado o fato gerador nascerá a Obrigação Tributária. Pode ser principal (de pagar o tributo, ou penalidade pecuniária) e acessória (obrigação de fazer, ou não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2013 -
Crédito Tributário
Crédito tributário 1.1 Conceito; Crédito tributário é a quantia devida a título de tributo. É o objeto da obrigação jurídica tributária. “O crédito decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta” (art. 139 do CTN). Geralmente, o crédito tributário surge ilíquido, não podendo ser voluntariamente pago pelo contribuinte e nem exigido pela Fazenda Pública, dependendo, portanto, de uma liquidação (seja certo quanto à existência e determinado quanto ao objeto). Tal liquidação é feita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 31/7/2013 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1. Conceito: o crédito tributário representa o momento da exigibilidade da relação jurídico tributária. Seu nascimento ocorre com o lançamento tributário (art. 142, CTN), podemos então defini-lo como uma obrigação tributária lançada ou uma obrigação tributária em estado ativo. Desse modo, o crédito tributário é a obrigação tributária tornada líquida e certa por intermédio do lançamento. 2. Natureza jurídica e teoria sobre: o CTN adotou a teoria dualista da obrigação, visto que as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.162 Palavras / 29 PáginasData: 29/9/2013 -
CREDITO TRIBUTÁRIO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO Crédito tributário é a quantia devida a título de tributo. É o objeto da obrigação jurídica tributária, na qual, o Fisco (portador, sujeito ativo) tem como direito exigir o pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária representado por uma importância em dinheiro, a ser recolhida pelo contribuinte (sujeito passivo) que tem como dever recolher determinada importância aos cofres públicos. É a partir deste vinculo jurídico que surge a obrigação tributária e desta obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2013 -
Crédito tributário
Disciplina: DPU0253 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Crédito Tributário. OBJETIVO Ao final da aula, o Aluno deverá: Saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade da obrigação tributária e firmar seu conhecimento sobre as teorias que se controvertem a respeito do momento de nascimento do crédito, bem assim a opção feita pelo CTN; Entender o conceito, o conteúdo e o papel do lançamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
Crédito tributário
Crédito Tributário. 1.1 – Conceito: É O DIREITO DA FAZENDA EM EXIGIR DO SUJEITO PASSIVO, QUANDO DA OCORRENCIA DO FATO JURIDICO TRIBUTARIO DE QUANTIA EM DINHEIRO. DIREITO DE EXIGIR QUANTIA EM DINHEIRO. Natureza Juridica do Crédito Tributário: O CREDITO TRIBUTARIO É UM BEM PUBLICO INDISPONIVEL. O ESTADO NÃO PODE ABRIR MAO DESTE BEM. O CREDITO TRIBUTARIO NÃO PODE SER DISCUTIDO EM PROCESSO DE ARBITRAGEM, PORQUE NÃO PERTENCE A UMA PESSOA, PERTENCE A POPULAÇAO, QUE SE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2014 -
Crédito tributário
RESPOSTA: O crédito tributário é constituído pelo lançamento conforme art. 142 do CTN, e “tem como principal efeito tornar líquida, certa e exigível a obrigação já existente.” (ALEXANDRE, 2009, p. 375). A Administração Tributária, após o lançamento, pode exigir o cumprimento da obrigação tributária e, em caso de descumprimento, por parte do sujeito passivo, promover a execução forçada visando garantir seu recebimento. A suspensão da exigibilidade do crédito tributário acontece sempre que a Administração Tributária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
RESUMO O presente trabalho teve por objetivo discutir acerca da análise interpretativa dos enunciados normativos quanto a real natureza jurídica do lançamento tributário e suas modalidades, tendo em vista que o surgimento do crédito tributário tem estreita ligação com a discussão em torno da natureza do lançamento tributário, vez que, para alguns, é o lançamento um instrumento meramente declaratório de um crédito que já nasce com a obrigação, mas para outros é constitutivo de crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.763 Palavras / 12 PáginasData: 1/6/2014 -
Crédito tributário
155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: walterwave 18 setembro 2013 Palavras: 2916 | Páginas: 12 isciplina: DPU0253 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Crédito Tributário. OBJETIVO Ao final da aula, o Aluno deverá: Saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade da obrigação tributária e firmar seu conhecimento sobre as teorias que se controvertem a respeito do momento de nascimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.930 Palavras / 12 PáginasData: 6/9/2014 -
Crédito tributário
Designa-se "Crédito Tributário" a prestação em moeda ou outro valor nela se possa exprimir, que o sujeito ativo da obrigação tributária (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) tem o direito de exigir do sujeito passivo direto ou indireto (contribuinte, responsável ou terceiro). Dispõe o artigo 139 do nosso Código Tributário Nacional que o crédito tributário decorre da obrigação principal (pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária) e tem a mesma natureza desta. O crédito tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Crédito Tributário
No Direito tributário brasileiro, crédito tributário representa o direito de crédito da Fazenda Pública, já devidamente apurado por procedimento administrativo denominado lançamento e, portanto, dotado de certeza, liquidez e exigibilidade, estabelecendo um vínculo jurídico que obriga o contribuinte ou responsável (sujeito passivo) a pagar o tributoao sujeito ativo (Estado ou ente parafiscal). O crédito tributário decorre da ocorrência da obrigação tributária principal. Para que o Estado possa exigir o crédito tributário, é necessário que ocorra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.730 Palavras / 11 PáginasData: 29/10/2014 -
Crédito Tributário
O legislador entende expressamente a existência de três espécies de lançamento, especificando e explicando as três nos art. 147 a 150 do CTN. Para aprofundar melhor o assunto é mister qualificar cada espécie de “lançamento”, em conformidade com o CTN. O lançamento de ofício é aquele que o próprio fisco apura o montante devido e notifica o sujeito passivo para o pagamento (Ex: IPTU, IPVA). Ocorre lançamento por declaração quando se têm a participação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2015 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO O crédito tributário decorre da obrigação tributária e tem a mesma natureza desta. Assim, é como se o crédito fosse a própria obrigação, só que dotada das características de liquidez, certeza e exigibilidade. A ocorrência do fato gerador faz surgir a obrigação tributária, entretanto, a existência da obrigação, por si só, não permite à Fazenda Pública compelir o sujeito passivo ao seu pagamento, para tanto, faz-se necessária a constituição do crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LAÇAMENTO
SEMINÁRIO II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LAÇAMENTO 1. Concordo com a definição de lançamento tributária definida por Paulo de Barros Carvalho: “ Lançamento tributário é o ato jurídico administrativo, da categoria dos simples; constitutivos e vinculados, mediante o qual se insere na ordem jurídica brasileira uma norma individual e concreta, que tem como antecedente o fato jurídico tributário e, como consequente, a formalização do vínculo obrigacional, pela individualização dos sujeitos ativo e passivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2015 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO – LATU SENSU RELATÓRIO GERAL MÓDULO II – INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO RELATOR: GILMAR JOSÉ MENEZES SERRA JÚNIOR OAB/PE: 23470-D CPF: 009.137.454-56 e-mail: gilmarserra@hotmail.com RECIFE - PE 2010.1 NÚMERO DE GRUPOS: 05 PROFESSOR: ANTONIO ALCOFORADO QUESTÕES 01 - Que significa “constituição definitiva do crédito”? Quando se dá: (i) na ocorrência do evento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2014 -
Crédito tributário, lançamento e lançamento
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário MÓDULO II SEMINÁRIO II Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamentos 1 – Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Lançamento é ato singular que se faz preceder de procedimentos preparatórios; é ato jurídico (porque cria, modifica, extingue ou declara direitos) administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2014 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
INTRODUÇÃO Os fenômenos da prescrição e decadência, objeto de estudo, ocorrem pela ineficiência das Fazendas (União, Estadual, Distrital e Municipal) conquistem a satisfação do crédito tributário, com os valores nos cofres públicos, sendo que, não ocorrendo tal procedimento, tornará um direito ilimitado de cobrança de tributos, ferindo a celeridade dos atos processuais, por se perdurar anos sem solução do litígio, impedindo injustiças que por ventura venham a surgir. Deve-se preservar e zelar pelos princípios constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2014 -
Crédito, Débito, método das partidas dobradas e Razonetes
Crédito, Débito, Método das Partidas Dobradas e Razonetes 03 de setembro de 2011 Introduçãoocultar Uma das principais atividades da contabilidade é fazer os registros contábeis de uma organização e produzir os relatórios contábeis. Os livros de registros, claro, registram as operações relevantes do ponto de vista financeiro, enquanto os relatórios são apresentações resumidas e informativas dessas operações em dado momento (como o Balanço Patrimonial) ou ao longo de um período (como a DRE). Alguns dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 7/11/2013 -
Crédito: confiança
Crédito: relação de confiança - a circulação surgiu de forma indispensável. Cessão de Crédito: - não oferecia segurança - era por meio de contratoo. - Transferência de credor precisa de notificação Para o crédito circular, surgiu os títulos de crédito (Cheque, duplicata) Garante: quem transfere não pode mais coobrar. Principios do titulo de credito: - Cartularidade (Papel) – o titulo deve estar representado por um documento. Quem tem a posse do titulo, tem o credito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2013 -
Créditos
Créditos Trabalho elaborado no âmbito do contrato realizado entre a ELETROBRÁS/PROCEL e o consórcio EFFICIENTIA/FUPAI MME - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Esplanada dos Ministérios Bloco “U” - CEP. 70.065-900 – Brasília – DF www.mme.gov.br Ministra Dilma Rousseff ELETROBRÁS/PROCEL Av. Rio Branco, 53 - 20º andar - Centro - CEP 20090-004 - Rio de Janeiro – RJ www.eletrobras.com/procel - procel@eletrobras.com Presidente Silas Rondeau Cavalcante Silva Diretor de Projetos Especiais e Desenvolvimento Tecnológico e Industrial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
CRÉDITOS
A empresa descrita tem seu faturamento bruto anual de até R$ 240.000, o que a inclui no simples nacional, deixando-a isenta do pagamento do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços). Ou ainda o recolhimento de alíquotas menores que as demais empresas. De posse de toda a documentação legal, a empresa passa então a atuar na sua área de forma regularizada, exercendo de todos os direitos inerentes a prática comercial escolhida. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2013 -
Créditos Adcionais
CRÉDITOS ADICIONAIS Os famosos créditos adicionais e tão polêmicos dentro de uma gestão política, são as autorizações de despesas que não são computadas ou são insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento, dentro do orçamento anual do governo, podem surgir situações não previstas em lei, situações novas que dependem de erário público, e este erário ou recurso não estava previsto dentro orçamento votado pelo legislativo referente ao ano de aplicação. O governo pode fazer uma mudança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 13/12/2014