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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 70.201 - 70.230
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Crédito tributário
RESPOSTA: O crédito tributário é constituído pelo lançamento conforme art. 142 do CTN, e “tem como principal efeito tornar líquida, certa e exigível a obrigação já existente.” (ALEXANDRE, 2009, p. 375). A Administração Tributária, após o lançamento, pode exigir o cumprimento da obrigação tributária e, em caso de descumprimento, por parte do sujeito passivo, promover a execução forçada visando garantir seu recebimento. A suspensão da exigibilidade do crédito tributário acontece sempre que a Administração Tributária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
RESUMO O presente trabalho teve por objetivo discutir acerca da análise interpretativa dos enunciados normativos quanto a real natureza jurídica do lançamento tributário e suas modalidades, tendo em vista que o surgimento do crédito tributário tem estreita ligação com a discussão em torno da natureza do lançamento tributário, vez que, para alguns, é o lançamento um instrumento meramente declaratório de um crédito que já nasce com a obrigação, mas para outros é constitutivo de crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.763 Palavras / 12 PáginasData: 1/6/2014 -
Crédito tributário
155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: walterwave 18 setembro 2013 Palavras: 2916 | Páginas: 12 isciplina: DPU0253 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Crédito Tributário. OBJETIVO Ao final da aula, o Aluno deverá: Saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade da obrigação tributária e firmar seu conhecimento sobre as teorias que se controvertem a respeito do momento de nascimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.930 Palavras / 12 PáginasData: 6/9/2014 -
Crédito tributário
Designa-se "Crédito Tributário" a prestação em moeda ou outro valor nela se possa exprimir, que o sujeito ativo da obrigação tributária (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) tem o direito de exigir do sujeito passivo direto ou indireto (contribuinte, responsável ou terceiro). Dispõe o artigo 139 do nosso Código Tributário Nacional que o crédito tributário decorre da obrigação principal (pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária) e tem a mesma natureza desta. O crédito tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Crédito Tributário
No Direito tributário brasileiro, crédito tributário representa o direito de crédito da Fazenda Pública, já devidamente apurado por procedimento administrativo denominado lançamento e, portanto, dotado de certeza, liquidez e exigibilidade, estabelecendo um vínculo jurídico que obriga o contribuinte ou responsável (sujeito passivo) a pagar o tributoao sujeito ativo (Estado ou ente parafiscal). O crédito tributário decorre da ocorrência da obrigação tributária principal. Para que o Estado possa exigir o crédito tributário, é necessário que ocorra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.730 Palavras / 11 PáginasData: 29/10/2014 -
Crédito Tributário
O legislador entende expressamente a existência de três espécies de lançamento, especificando e explicando as três nos art. 147 a 150 do CTN. Para aprofundar melhor o assunto é mister qualificar cada espécie de “lançamento”, em conformidade com o CTN. O lançamento de ofício é aquele que o próprio fisco apura o montante devido e notifica o sujeito passivo para o pagamento (Ex: IPTU, IPVA). Ocorre lançamento por declaração quando se têm a participação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2015 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO O crédito tributário decorre da obrigação tributária e tem a mesma natureza desta. Assim, é como se o crédito fosse a própria obrigação, só que dotada das características de liquidez, certeza e exigibilidade. A ocorrência do fato gerador faz surgir a obrigação tributária, entretanto, a existência da obrigação, por si só, não permite à Fazenda Pública compelir o sujeito passivo ao seu pagamento, para tanto, faz-se necessária a constituição do crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LAÇAMENTO
SEMINÁRIO II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LAÇAMENTO 1. Concordo com a definição de lançamento tributária definida por Paulo de Barros Carvalho: “ Lançamento tributário é o ato jurídico administrativo, da categoria dos simples; constitutivos e vinculados, mediante o qual se insere na ordem jurídica brasileira uma norma individual e concreta, que tem como antecedente o fato jurídico tributário e, como consequente, a formalização do vínculo obrigacional, pela individualização dos sujeitos ativo e passivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2015 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO – LATU SENSU RELATÓRIO GERAL MÓDULO II – INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO RELATOR: GILMAR JOSÉ MENEZES SERRA JÚNIOR OAB/PE: 23470-D CPF: 009.137.454-56 e-mail: gilmarserra@hotmail.com RECIFE - PE 2010.1 NÚMERO DE GRUPOS: 05 PROFESSOR: ANTONIO ALCOFORADO QUESTÕES 01 - Que significa “constituição definitiva do crédito”? Quando se dá: (i) na ocorrência do evento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2014 -
Crédito tributário, lançamento e lançamento
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário MÓDULO II SEMINÁRIO II Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamentos 1 – Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Lançamento é ato singular que se faz preceder de procedimentos preparatórios; é ato jurídico (porque cria, modifica, extingue ou declara direitos) administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2014 -
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
INTRODUÇÃO Os fenômenos da prescrição e decadência, objeto de estudo, ocorrem pela ineficiência das Fazendas (União, Estadual, Distrital e Municipal) conquistem a satisfação do crédito tributário, com os valores nos cofres públicos, sendo que, não ocorrendo tal procedimento, tornará um direito ilimitado de cobrança de tributos, ferindo a celeridade dos atos processuais, por se perdurar anos sem solução do litígio, impedindo injustiças que por ventura venham a surgir. Deve-se preservar e zelar pelos princípios constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2014 -
Crédito, Débito, método das partidas dobradas e Razonetes
Crédito, Débito, Método das Partidas Dobradas e Razonetes 03 de setembro de 2011 Introduçãoocultar Uma das principais atividades da contabilidade é fazer os registros contábeis de uma organização e produzir os relatórios contábeis. Os livros de registros, claro, registram as operações relevantes do ponto de vista financeiro, enquanto os relatórios são apresentações resumidas e informativas dessas operações em dado momento (como o Balanço Patrimonial) ou ao longo de um período (como a DRE). Alguns dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 7/11/2013 -
Crédito: confiança
Crédito: relação de confiança - a circulação surgiu de forma indispensável. Cessão de Crédito: - não oferecia segurança - era por meio de contratoo. - Transferência de credor precisa de notificação Para o crédito circular, surgiu os títulos de crédito (Cheque, duplicata) Garante: quem transfere não pode mais coobrar. Principios do titulo de credito: - Cartularidade (Papel) – o titulo deve estar representado por um documento. Quem tem a posse do titulo, tem o credito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2013 -
Créditos
Créditos Trabalho elaborado no âmbito do contrato realizado entre a ELETROBRÁS/PROCEL e o consórcio EFFICIENTIA/FUPAI MME - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Esplanada dos Ministérios Bloco “U” - CEP. 70.065-900 – Brasília – DF www.mme.gov.br Ministra Dilma Rousseff ELETROBRÁS/PROCEL Av. Rio Branco, 53 - 20º andar - Centro - CEP 20090-004 - Rio de Janeiro – RJ www.eletrobras.com/procel - procel@eletrobras.com Presidente Silas Rondeau Cavalcante Silva Diretor de Projetos Especiais e Desenvolvimento Tecnológico e Industrial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
CRÉDITOS
A empresa descrita tem seu faturamento bruto anual de até R$ 240.000, o que a inclui no simples nacional, deixando-a isenta do pagamento do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços). Ou ainda o recolhimento de alíquotas menores que as demais empresas. De posse de toda a documentação legal, a empresa passa então a atuar na sua área de forma regularizada, exercendo de todos os direitos inerentes a prática comercial escolhida. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2013 -
Créditos Adcionais
CRÉDITOS ADICIONAIS Os famosos créditos adicionais e tão polêmicos dentro de uma gestão política, são as autorizações de despesas que não são computadas ou são insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento, dentro do orçamento anual do governo, podem surgir situações não previstas em lei, situações novas que dependem de erário público, e este erário ou recurso não estava previsto dentro orçamento votado pelo legislativo referente ao ano de aplicação. O governo pode fazer uma mudança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 13/12/2014 -
Creditos Adicionais
Jocilene Lima Freitas Ferreira 1. DESPESAS PÚBLICAS Contabilmente falando, a despesa é conceituada como consumo de um bem ou serviço, que, direta ou indiretamente, contribui para geração de receitas. Ela se refere à redução do ativo sem correspondente redução do passivo. A despesa pública, todavia, é definida em duas acepções: • Financeira: desembolso de recursos voltados para custeio da máquina pública, bem como para investimentos públicos, que são denominados gastos de capital; • Econômica: gasto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.968 Palavras / 8 PáginasData: 16/10/2014 -
Creditos E Bancos
CREDITO E BANCOS: Aulas: quadro. Itálico: anotações da aula. AULA 1: A) PANORAMA HISTORICO: A partir da segunda metade do sec XIX verifica-se: concentração de K (oligopolio); desenvolvimento do mercado de K (S.A); e do credito. AULA: Intermediação bancaria é fundamental para o desenvolvimento econômico. A partir de 1800/1900 toma corpo uma economia com mercado imperfeito. Concorrência perfeita: produto homogêneo; compradores/vendedores estáveis; há simetria informacional. Mercado de concorrência perfeita: é um modelos, que após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2014 -
Credores aprovam plano de recuperação da Casa & Vídeo
Credores aprovam plano de recuperação da Casa & Vídeo Fonte: Valor Econômico ? 10.09.2009 RIO - Com direito à claque de mais de cem pessoas vestidas de amarelo, a bolo de parabéns e a vídeos dos funcionários pedindo que as empresas votassem sim, a assembleia de credores aprovou ontem o plano de reestruturação da Casa & Vídeo. A festa era tanta que até o dono da empresa, Luigi Fernando Milone, fez sua primeira aparição pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Creme Brûlée Do 'Tempero De Família'
Pudim de milho: receita do Rodrigo Hilbert Ingredientes: 1 lata de milho 1 lata de creme de leite 1 vidro de leite de coco 1 pacote de coco ralado 2 latas de leite condensado 6 ovos Modo de preparo: Bata tudo no liquidificador. Coloque em uma forma de pudim untada com manteiga e farinha e leve ao fogo a 180ºC por uma hora. Deixe esfriar e desenforme depois. Creme brûlée do 'Tempero de Família' Ingredientes:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
Creme Catalana
SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO p.4 2 - ORIGEM p.5 3 - A CREME CATALANA p.6 4 - RECEITA p.7 5 - VARIANTES p.8 6 - CULTURA POPULAR p.9 7 – BIBLIOGRAFIA P.10 1-INTRODUÇÃO A Crema Catalana é uma sobremesa apreciada e conhecida alem das fronteiras da Espanha, é mais uma receita clássica tem toda aquela historia mágica por traz, fazendo que com ela se torne mais especial ainda, mesmo parecendo uma receita simples, ela é irresistível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2014 -
Creme Lanette
O objetivo deste trabalho foi avaliar a atividade antimicrobiana de antissépticos bucais sobre Streptococcus mutans ATCC 25175, Pseudomonas aeruginosa ATCC 115442, Enterococcus faecalis, Staphylococcus aureus ATCC 6538 e sobre bactérias obtidas de uma amostra de saliva de 10 indivíduos. Foram analisados enxaguatórios com os seguintes antissépticos: gluconato de clorexidina a 0,12%; gluconato de clorexidina a 0,2 %; cloreto de cetilpiridínio com e sem flúor; timol; triclosan com flúor ; extrato de malva com flúor e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.042 Palavras / 9 PáginasData: 9/5/2013 -
Creme Milagrius
Creme Milagrius Análise Swot – Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças. 1. Força – um produto novo e acessível 2. Fraquezas – marca desconhecida 3. Oportunidades – promoções logo que lançarmos no mercado 4. Ameaças – não aceitação do público • Análise competitiva Nosso produto foi desenvolvido para garantir e prevenir o aparecimento de estrias e varizes • Forças da Concorrência Nossa concorrente direta tem anos de mercado e tem share of mind (espaço na mente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 12/11/2014 -
Cremes Para Massagem Estetica
NUTRIÇÃO Nutrição é o processo biológico em que organismos vivos utilizam-se de alimentos (vitaminas, sais minerais, oligoelementos, glicídios, lipídios, aminoácidos, etc.) para assimilar nutrientes essenciais a realização de sua funções vitais. Tudo o que comemos ajuda a nutrir todas as nossas células. Portanto, é importante alimentar-se adequadamente para ter uma pele bonita e saudável. A nutrição cutânea também pode ser feita através de cosméticos, quando a pele apresentar-se desvitalizada, desnutrida. Chama-se estética ortomolecular, a parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.244 Palavras / 9 PáginasData: 19/2/2015 -
Crenças A Respeito Da Alma E Da Morte
Até os últimos tempos da história da Grécia e de Roma, vemos persistir entre o vulgo um conjunto de pensamentos e costumes que, certamente, datavam de época muito remota, pelos quais poderemos conhecer quais opiniões o homem tinha a princípio a respeito da própria natureza, da alma e sobre o mistério da morte. Quanto mais nos aprofundamos na história da raça indo-européia, na qual se ramificaram os povos gregos e itálicos, constatamos que essa raça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.059 Palavras / 9 PáginasData: 14/2/2015 -
CRENÇAS POPULARES E REMÉDIOS CASEIROS
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 JUSTIFICATIVA 4 OBJETIVOS 4 METODOLOGIA E CONTRUÇÃO DO PROTÓTIPO 5 1. ORIGEM DAS CRENDICES 6 2. DEFINIÇÃO DE REMÉDIO E MEDICAMENTO 9 2.1 Definição de Remédio 10 2.1.1 Exemplos de remédios 10 2.2 Definição de Medicamentos 11 2.2.1 Exemplos de medicamentos 12 2.3 Medicamentos fitoterápicos, Produtos tradicionais fitoterápicos e Remédios caseiros 12 3. REMÉDIOS CASEIROS FABRICAÇÃO PRÓPRIA 13 3.1 Dosagem 14 3.2 Desidratação 14 3.3 Armazenamento 15 3.4 Seleção da Planta Ideal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.189 Palavras / 21 PáginasData: 5/11/2014 -
Crendo Ter Nos Braços Quem Amava/ Abraçando Me Achei Cum Duro Monte
Ideologia Política À nível político, alguns dos exemplos de ideologias mais conhecidos por nós hoje em dia são: Ideologia Nacionalista: exaltação e valorização da cultura do próprio país. Ideologia Comunista: implantada na Rússia e outros país, principalmente do leste europeu, após a Revolução Russa (1917). Visava a implantação de um sistema de igualdade social. Ideologia Fascista: implantada na Itália e Alemanha, principalmente, nas décadas de 1930 e 1940. Possuía um caráter autoritário, expansionista e militarista.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Crenoterapia
SEMINÁRIO- CRENOTERAPIA A Crenoterapia consiste no uso de águas minerais com propriedades consideradas medicamentosas e que podem ser utilizadas para complementar o tratamento de vários problemas de saúde.A cura termal baseia-se em tratamentos diários à base de água termal (banhos, duches e pulverizações gerais ou locais, compressas húmidas) e práticas complementares normalizadas (massagens debaixo de água, duches filiformes) realizadas por profissionais de saúde durante 3 semanas consecutivas. A qualidade da água termal, das instalações, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.898 Palavras / 8 PáginasData: 7/12/2013 -
CREPOP-Centro De Referência Técnica Em Psicologia E Políticas Públicas
INTRODUÇÃO CREPOP – Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas O Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas consiste em uma ação do Sistema Conselhos de Psicologia que dá continuidade ao projeto Banco Social de Serviços em Psicologia, referindo-se a uma nova etapa na construção da presença social da profissão de psicóloga (o) no Brasil. Constituiu-se em uma maneira de observar a presença social da (o) psicóloga (o) e do movimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2013 -
Crescem acidentes a caminho do trabalho
Crescem acidentes a caminho do trabalho Despesas do governo com essas ocorrências subiram 37% de 2009 a 2011; problema é pior em grandes cidades Tendência vai na contramão da queda dos demais tipos de acidente de trabalho, como na empresa A despesa da Previdência com os chamados acidentes de trajeto -aqueles sofridos a caminho do emprego ou na volta para casa, depois do expediente- subiu 37% entre 2009 e 2011. O valor saltou de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014