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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 73.381 - 73.410
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Decreto Do Icms
A TEORIA DA EMPRESA NO NOVO CÓDIGO CIVIL E A INTERPRETAÇÃO DO ART. 966: OS GRANDES ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA DEVERÃO TER REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL? Bruno Mattos e Silva. Professor de Direito Comercial em Brasília. Ao positivar a teoria da empresa, o novo Código Civil passa a regular as relações jurídicas decorrentes de atividade econômica realizada entre pessoas de direito privado. Evidentemente, várias leis específicas ainda permanecem em vigor, mas o cerne do direito civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.694 Palavras / 15 PáginasData: 20/3/2015 -
Decreto do Legislativo
Caso Concreto 01: O Decreto Legislativo n 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, nos termos do inciso XV do art.49 da Constituição Federal, enquanto, por sua vez, o Decreto Legislativo n 137/2011 convocou plebiscito sobre a criação do estado do Tapajós. Vale ressaltar, que os parlamentares foram responsáveis pela definição territorial do suposto novo estado caso fosse aprovado no plebiscito. Informe, embasado teoricamente com leitura de “LENZA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
Decreto federal 23569/33
Decreto federal 23569/33 Art. 14. A todo profissional registrado de acôrdo com este decreto, será entregue uma carteira profissional, numerada, registrada e visada no Conselho Regional respectivo, a qual conterá : a) seu nome por inteiro; b) sua nacionalidade e naturalidade; c) a data de seu nascimento; d) a denominação da escola em que se formou ou da repartição local onde obteve licença para exercer a profissão; e) a data em que foi diplomado ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2014 -
Decreto Legislativo 136 E137 De 2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 136 E 137, DE 2011/ ART 49, INCISO XV Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, de acordo com instruções do Tribunal Superior Eleitoral, realizará no prazo de 6 (seis) meses, a contar da data da publicação deste Decreto Legislativo, conforme previsto no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2014 -
Decreto legislativo № 136/2011
Aula 1 decreto legislativo n 136/2011 Ambas aprovarem o plebiscito, o que não aprovou não viraria um novo estado. Ex. ou só 1 ou só outro. AULA 02 gás canalizado Os Estados federados, como dispõem o artigo 25, §2º da CF. Cabe os estados explorarem diretamente ou mediante de concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação. AULA 03 procurador-geral da República
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Decreto Lei 4657
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. Vigência Texto compilado Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. (Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1o Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.272 Palavras / 10 PáginasData: 23/3/2014 -
Decreto Lei 911/69
Decreto-Lei nº 911/69 e sua alterações O Decreto-Lei nº 911 de 1º/10/1969 estabelece normas processuais sobre alienação fiduciária. Inicialmente, cumpre salientar que a referida legislação foi editada no período da ditadura militar no Brasil, trazendo em seu texto regras que, claramente, protegem e reforçam as instituições financeiras, detentoras do poderio econômico. O ano em que tal diploma legal foi elaborado poderia explicar a sua completa incongruência com o ordenamento jurídico vigente. No entanto, suas alterações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2014 -
DECRETO No 90.922, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1985.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO No 90.922, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1985. Regulamenta a Lei nº 5.524, de 05 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição e tendo em vista o disposto no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.735 Palavras / 15 PáginasData: 13/9/2014 -
Decreto n° 5296, De 02 De Dezembro De 2004
Decreto n° 5296, de 02 de dezembro de 2004 Regulamenta as Leis n°s 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nas Leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.201 Palavras / 33 PáginasData: 6/8/2014 -
DECRETO Nº 4.311, DE 23 DE JULHO DE 2002
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição, Considerando que o Congresso Nacional aprovou o texto da Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, por meio do Decreto Legislativo no 52, de 25 de abril de 2002; Considerando que a Convenção entrou em vigor internacional em 7 de junho de 1959, nos termos de seu artigo 12; DECRETA: Art. 1o A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 6/12/2013 -
Decreto nº 635, de 16 de Agosto de 2007
DECRETO Nº 635, DE 16 DE AGOSTO DE 2007. Buscanco a universalização e com leis próprias em face da Lei 123/06 em relação ao tratamento diferenciado e simplificado para as MPEs o Governo do estado de Mato Grosso assinou um decreto que normatiza tais tratamentos, o Decreto nº 635, de 16 de agosto de 2007. O decreto 635 de 2007 nada muda em relação a denominação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, valendo para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
DECRETO Nº 7508 E LEI COMPLEMENTAR Nº 141 - DECRETO Nº 7508
DECRETO Nº 7508 E LEI COMPLEMENTAR Nº 141 - DECRETO Nº 7508 Leia o Decreto nº 7508 e responda as questões abaixo: 1) Qual a principal finalidade do decreto? O que ele regulamenta? Tem como finalidade efetiva consolidação de princípios e diretrizes do SUS, define também quais são os serviços de saúde que estão disponíveis no SUS para o atendimento integral dos usuários, através da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2014 -
Decreto sobre a falência do Brasil Ferrovia
Caso Concreto: Decretada falência da Brasil Ferrovias. Empresa controlada pela Previ e Funcef é acusada de não honrar dívida de R$ 5,6 milhões com credor. A Brasil Ferrovias S.A., controlada por dois fundos de pensão que estão sendo investigados pela CPI dos Correios, a Previ (funcionários do Banco do Brasil) e a Funcef (funcionários da Caixa Econômica Federal), teve a falência decretada pelo juiz da 2ª Vara de Falência de Recuperações do Fórum de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
Decreto sobre falência do Brasil Ferrovia
Decretada falência da Brasil Ferrovias. Empresa controlada pela Previ e Funcef é acusada de não honrar dívida de R$ 5,6 milhões com credor. A Brasil Ferrovias S.A., controlada por dois fundos de pensão que estão sendo investigados pela CPI dos Correios, a Previ (funcionários do Banco do Brasil) e a Funcef (funcionários da Caixa Econômica Federal), teve a falência decretada pelo juiz da 2ª Vara de Falência de Recuperações do Fórum de São Paulo ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Decreto, em respeito ao principio da separação dos poderes
) Nada poderia fazer em relação ao Decreto, em respeito ao principio da separação dos poderes. Caso concreto: Pode o Governador de Estado negar aplicação a Lei votada pela Assembleia Legislativa, sob o fundamento de inconstitucionalidade? Caso Concreto 13 1 -Determinado projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal é primeiramente discutido, votado e aprovado sem emendas no Senado Federal, seguindo para a Câmara dos Deputados, onde também é discutido, votado e aprovado sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Decretos
Considerando o contido no Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 12 de novembro de 2012, entre a União com interveniência do Ministério da Integração Nacional por meio da Secretaria Nacional de Irrigação (SENIR) e o Estado de Mato Grosso do Sul, visando à implementação de ações, com vistas à elaboração do Plano Diretor de Agricultura Irrigada do Estado de Mato Grosso do Sul; Considerando que o Plano Diretor é o instrumento básico de um processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
DECRITIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE 7896283800221
CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC Valdir Vieira dos Santos DECRITIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE São Paulo 2014 Valdir Vieira dos Santos DECRITIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE Trabalho apresentado a disciplina Gestão da Segurança em Alimentos do centro universitário Senac São Paulo núcleo EAD. Orientadora: Profª. MSc Tarcila Neves Langes. SÃO PAULO 2014 INTRODUÇÃO Começaremos a implantação do SGQ( Sistema de Gestão de Qualidade) na empresa Fruta Paulista nos embasando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.982 Palavras / 8 PáginasData: 30/8/2015 -
Decroly Resumo
Ovide Decroly Este médico e educador belga defendia a idéia de que as crianças apreendem o mundo com base em uma visão do todo Frases de Ovide Decroly: "Convém que o trabalho das crianças não seja uma simples cópia; é necessário que seja realmente a expressão de seu pensamento" "O meio natural é o verdadeiro material intuitivo capaz de estimular forças escondidas da criança" Ovide Decroly nasceu em 1871,em Renaix, na Bélgica, filho de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2014 -
Deda
ESTUDOS EM MARKETING CONCEITOS, IDEIAS E TENDÊNCIAS FRASES & PENSAMENTOS "A ociosidade é que envelhece, não o trabalho" (Sócrates) SITES E REDES SOCIAIS @estudomktFacebook Estudos em Marketing tem o objetivo de facilitar o aprendizado e ampliar as pesquisas acadêmicas na área. Posts (RSS)Comments (RSS) PERFIL PROF. DR. LUIZ CLAUDIO ZENONE Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Administração com ênfase em Marketing pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. VISUALIZAR MEU PERFIL COMPLETO CURRÍCULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2013 -
Dede Andre
1 Victor, após desferir dois tiros contra seu desafeto na intenção de mata-lo o joga num terreno baldio para esconder o corpo. Porém, ainda viva, a vítima vem a se deparar com uma serpente venenosa que, assustada, vem a lhe morder. Considerando que a pobre vítima vem a morrer do veneno da cobra e não dos disparos efetuados por Victor, analisando a causalidade, defina sua responsabilidade penal. (Defensoria Pública RJ 2000)1 Victor, após desferir dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Dedede
1. SUMÁRIO EXECUTIVO – Sinopse do plano de marketing (breve visão dos principais pontos abordados do plano), fornecendo uma visão geral do plano de maneira que o leitor possa identificar a proposta do plano. Este item não fornece informações detalhadas encontradas nos demais tópicos, mas fornece visão geral do que se pretende fazer. 2. A EMPRESA (apresentação da empresa, definição do negócio, missão, visão, valores, informações que agreguem valor ao plano) 3. DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2015 -
DEDICAÇÃO
DEDICATÓRIA Dedico meu estágio primeiramente aos meus pais, Que me influenciarem diretamente para dar continui-dade aos estudos, e me ensinaram a nunca desistir dos meus objetivos. Ao meu namorado, que me apoia, incentiva e me mo-tiva a seguir em frente. A todos os professores que com competência e paci-ência nos ensinam a se tornar profissionais de sucesso. AGRADECIMENTOS Agradeço especialmente a Deus, que me iluminou, me conduzindo e renovando minhas forças nessa jornada. Aos meus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
Dedicação Convite De Formatura
Dedico essa minha primeira vitória aos meus pais pela ajuda, o tempo todo me ensinando que sonhar não me levaria a lugar nenhum, por isso, aprendi transformar meus sonhos em realidade. Agradeço ao meu esposo, meu filho, minha irmã e amigos pela torcida, e acima de tudo a Deus por tudo que sou e consegui até hoje. Dedico essa minha primeira vitória aos meus pais pela ajuda, o tempo todo me ensinando que sonhar não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Dedicação, Conclusão E Recompensa
Dedicação, Conclusão e Recompensa No tema de hoje iremos abordar a importância de se destacar em diversas áreas, tanto na vida pessoal quanto na profissional. Muitas pessoas não se dão conta que estão sendo observadas a todo instante, como estão vestidas, seus interesses em redes pessoais, os lugares em que frequentam, os assuntos e seus argumentos, atividades que fazem, grupo de pessoas que se relacionam, etc; A sociedade cobra muito e cada vez mais vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Dedicação, Conclusão E Recompensa
No tema de hoje iremos abordar a importância de se destacar em diversas áreas, tanto na vida pessoal quanto na profissional. Muitas pessoas não se dão conta que estão sendo observadas a todo instante, como estão vestidas, seus interesses em redes pessoais, os lugares em que frequentam, os assuntos e seus argumentos, atividades que fazem, grupo de pessoas que se relacionam, etc; A sociedade cobra muito e cada vez mais vem aumentando estes critérios, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2014 -
Dedicatória
Página Inicial » Negócios e Publicidade Natura Projeto Integrado Enviado por giselaadm, abril 2011 | 55 Páginas (13696 Palavras) | 128 Consultas | 4.51 1 2 3 4 5 | Denunciar | VOCÊ GOSTOU DISTO? DIGA AOS SEUS AMIGOS... Envie Tweet UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS EUROPAN ADMINISTRAÇÃO GERAL 4° SEM. ESTRATÉGIA EMPRESARIAL FABIANA SOUZA FERNANDA OLIVEIRA GISELA BUENO PAULO SERGIO SILVANA DA SILVA SORAIA SASAKI PROJETO INTEGRADO EMPRESA NATURA PROF. ALEXANDRE CAUTELA SÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.496 Palavras / 38 PáginasData: 8/10/2013 -
Dedicatoria Atividade Fisica
Dedicatória A todos que estudaram e estudam a História da Educação Física no Brasil com o compromisso de conhecê-la, interpretá-la, repassar para o maior número de pessoas possíveis as informações coletadas e o mais importante, perceber que é conhecendo sua história que a Educação Física será a cada dia mais útil à sociedade e à nação. Aos professores da UniFMU que de forma direta ou indireta contribuíram para a realização deste trabalho, em especial ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.881 Palavras / 20 PáginasData: 9/3/2013 -
Dedicatoria Atividade Fisica
A atividade fisica é, segundo Caspersen (1985), "qualquer movimento corporal, produzido pelos músculos esqueléticos, que resulte em gasto energético maior que os níveis de repouso". Podemos acrescentar que é também qualquer esforço muscular pré-determinado, destinado a executar uma tarefa, seja ela um "piscar dos olhos", um deslocamento dos pés, e até um movimento complexo de finta em alguma competição desportiva. Modernamente, o termo refere-se em especial aos exercícios executados com o fim de manter a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Dedução Da Equação De Bernoulli
A figura abaixo representa uma linha de corrente de um escoamento planar. Nesta figura pode-se observar a representação dos vetores unitários tangente T e normal N, à linha de corrente ilustrada assim como o versor k e o campo gravitacional g. O comprimento infinitesimal de arco de linha de corrente está denotado por ds. Iremos supor a linha de corrente parametrizada em termos das coordenadas do referencial definido pelos versores T e N em cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2014 -
Dedução E Indução
1. Dedução e Indução No cotidiano essas palavras são usadas sem muita precisão. Dada a importância desses termos na área de Inteligência Artificial, o objetivo deste texto é esclarecer um pouco mais a diferença entre esses termos e prepará-los para Atividade Dissertativa (com apoio da oito unidades). Sempre! Segundo o Dicionário Aurélio: Indução 1. Ato ou efeito de induzir. 2. Lógica: Operação mental que consiste em se estabelecer uma verdade universal ou uma proposição geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2014