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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 73.501 - 73.530
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DEFESA PRELIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO DO SUL/SC Autos nº: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Autor: Ministério Público Denunciado: ESTÉLIO NATÁRIO ESTÉLIO NATÁRIO, já qualificado nos autos, através de sua procuradoraXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX onde recebe intimações (procuração em anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência com fundamento no artigo 395 do Código de Processo Penal, apresentar DEFESA PRÉVIA/PRELIMINAR dizer que a instrução criminal demonstrará a improcedência da acusação, evidenciando ser a ABSOLVIÇÃO um imperativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
DEFESA PRELIMINAR
Lei 11.719/2008 - DEFESA PRELIMINAR DO RITO COMUM DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – ART. 396-A Entre outras importantes mudanças, a Lei trouxe para o Código de Processo Penal a chamada defesa preliminar. Ao contrário da antiga, revogada e facultativa defesa prévia, onde simplesmente afirmava-se que as provas seriam produzidas em momento oportuno e era apresentado o rol de testemunhas, a nova defesa preliminar do art. 396-A é mais complexa e, o mais importante, obrigatória.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2014 -
Defesa Preliminar
PEÇA - RESPOSTA DO ACUSADO (NÃO SÓ OS ITENS, MAS A PEÇA INTEIRA) ----------------------------------------------------------------------------------- Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul (0,5 ponto) Processo nº _____/____ ANTONIO, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, (peça correta: 1,0 ponto) com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 10/3/2015 -
Defesa Preliminar - Atigo 33 E 35 Da Lei De Drogas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VA-RA CRIMINAL DA COMARCA DE BUDAPEST – SP. Processo: 430/2.010 Justiça Pública CLARIFICANTE INDONÉSIO Em matéria criminal é sempre importante termos em mente a velha li-ção deixada pelo Saudoso MALATESTA, in A Lógica das Provas em Maté-ria Criminal, quando com maestria e de cátedra professora :- A prova de acusação, para poder ser chamada de prova, e gerar a cer-teza de verdadeira prova, a mesma deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.905 Palavras / 12 PáginasData: 23/10/2013 -
Defesa Preliminar_Ameaça
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2º Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otoni/MG. Processo nº: 0039783-87.2013.8.13.0686 ALMIR GONÇALVES FERREIRA, já qualificados nos autos alhures, vem perante Vossa Excelência com todo acatamento e respeito através do seu advogado “in fine” assinado, com sustentáculo no artigo 396-A do Código de Processo Penal apresentar Defesa Preliminar consubstanciado nos elementos fáticos e jurídicos a seguir aduzidos: I) Dos Fatos O denunciado conforme peça acusatória oferecida pela douta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
Defesa Prévia
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __________ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ “A”, nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CPF, residente e domiciliado, por seu procurador, nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/2006, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DEFESA PRÉVIA DOS FATOS O Ministério Público ofereceu denúncia contra “A” como incurso nas sanções do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, pois, conforme o órgão ministerial, o denunciado, em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2013 -
Defesa Previa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL – ESTADO DE SANTA CATARINA. AUTOS N° xxxxx xxxxxx, acusado devidamente identificado e qualificado nos autos, vem perante Vossa Excelência através de sua procuradora, infra-assinada, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação Penal acima numerada, com base no artigo 396-A e seus parágrafos, oferecer, RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos e fundamentos legais a seguir aduzidos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2013 -
Defesa Prévia
ILUSTRISSÍMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DA (j.a.r.i.) JUNTA ADIMINSTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO DETRAN DO RIO DE JANEIRO. EU, .............................., não se conformando com a "AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO n.º E40509507", respeitosamente interpõe o presente RECURSO ADMINISTRATIVO nos termos do artigo 285 do Código de Trânsito Brasileiro. O ora recorrente tomou conhecimento da existência da infração de trânsito de nº E40509507 por meio de notificação enviada a sua residência, por suposta infração ao artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2013 -
DEFESA PRÉVIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03ª VARA CRIMINAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. Autos n.º MARQUINHOS DE JESUS, brasileiro, casado, mecânico, portador da cédula de identidade sob o n.º123.456.789-8 e inscrito no CPF sob o n.º 789.456.123-7, residente e domiciliado à Rua XV de Novembro, n.º 852, AP. 5, Centro, Curitiba - Paraná, vem, por meio de seu advogado Mário Maria da Silva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2013 -
DEFESA PRÉVIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 31.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. Processo n.o 0006915-14-2010.8.19-0001 ADILCE, qualificada a fls.35, por seu advogado, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal, apresentar a sua DEFESA PRÉVIA, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Defesa Previa
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO – ESTADO DO PARANÁ. Autos nº 2013.0000438-9 LAURÊNCIO TOPONOIA, brasileiro, casado, churrasqueiro, devidamente inscrito no RG sob o nº 23.666.788-8 e CPF/MF nº 999.111.444-88, residente e domiciliado na Rua Olinda, nº 100, na cidade de Araruna-, PR- Comarca de Peabiru-PR, atualmente podendo ser encontrado na Delegacia de Polícia Civil de Campo Mourão – PR, por meio de sua procuradora, regularmente inscrita na OAB/PR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 26/2/2014 -
Defesa Prévia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE/RS ANTONIO LOPES, nacionalidade, estado civil, agente de polícia federal, portador do RG (número), inscrito no CPF (número), residente e domiciliado no endereço Rua Castro, nº 170 - apto 201, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (nome), com escritório profissional sito à (endereço completo) onde habitualmente recebe intimações, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396-A do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 17/3/2014 -
Defesa Previa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________ESTADO DE_______ Processo n. ________ “Não se nega a acentuada nocividade da conduta do traficante de entorpecentes. Nocividade aferível pelos malefícios provocados no que concerne à saúde pública, exposta a sociedade a danos concretos e a riscos iminentes. Não obstante, a regra consagrada no ordenamento jurídico brasileiro é a liberdade; a prisão, a exceção”. Min. Eros Grau, no HC 97.346 – SP. Fulano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2014 -
Defesa Prévia
No dia 05 de janeiro de 2010, José encontrava-se no bar “Morte Certa” em companhia de seus amigos Carlos e Chico. Em dado momento, aproximadamente às 23h, a Polícia Militar, após receber uma denúncia anônima de que havia 03 (três) traficantes naquele local, dirigiu-se até o bar e revistou todos os presentes. Com José e Chico, nada foi encontrado. Carlos, no entanto, trazia em seu bolso 10 (dez) invólucros contendo cocaína. Por essa razão, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2014 -
Defesa Prévia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DA SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. AUTOS: AUTOR: ACUSADO: XXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, atualmente recolhido na Delegacia Central da Policia Civil de São José dos Pinhais, Paraná, ora representado, pelo seu defensor, infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRELIMINAR o que faz com fulcro no artigo 396
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Defesa Previa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES DE TRÁFICO DA COMARCA DE BOA VISTA – RORAIMA. Formato antigo: 001014014847-8 Formato Novo: 0014847-73.2014.8.23.0010 JOSÉ ELCICLEI CALIXTA DE OLIVEIRA, qualificado na denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 19/12/2014 -
Defesa Prévia - Poluição Sonora
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO CRUZ ALTA - RS Defesa Prévia NAIT XXXXXX Eu, XXXXXX, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, considerando que veículo da empresa (placas KHN) restou envolvido em autuação pelo fato de ter sido utilizado, no mesmo, equipamento com som em volume ou freqüência não autorizada pelo CONTRAN, interpor defesa prévia contra referida “infração de trânsito” (NAIT XXXX), diante do seguinte. 1. DOS FATOS Pelo que se depreende dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 24/1/2014 -
Defesa Prévia A Acusação
EXMO. DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABIRA – MINAS GERAIS. Autos do processo n°. 0152069-85.2012 RICARDO DE SOUZA ROCHA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, pela suposta prática de ter cometido a conduta delituosa descrita no artigo 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, todos do Código Penal, por seu procurador infra- assinado, com escritório profissional á Rua Venâncio Augusto Gomes, n°. 50, Prédio do Areão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 4/10/2013 -
Defesa Prévia Antonio Lopes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE/RS. Processo nº: xxxxxxxxxxxxxxxxx ANTÔNIO LOPES, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, regularmente constituído, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência e no prazo legal, apresentar: DEFESA PRÉVIA Com fundamento nos artigos 396 e 396-A, consoante os fatos e fundamentos que passa a expor. 1 - DOS FATOS A Polícia Civil do Estado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
Defesa Prévia Art.165
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO AUTUAÇÃO Nº XXXXXX MANUELA SANCHES (nome fantasia), Brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de RG nº XXXXXXXXXX-X e inscrita no CPF nºXXXXXXX, Carteira Nacional de Habilitação nº xxxxxx, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXX, nº XX, XXXXXX, São Paulo/SP, CEP XXXXXXX, vem, respeitosamente a presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu advogado, nos termos do artigo 285, do Código de Trânsito Brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2014 -
DEFESA PRÉVIA CONTRA NOTIFICAÇÃO
DEFESA PRÉVIA CONTRA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Ilmº Sr. Superintendente Municipal deTrânsito Nome: FERNANDO LUIZ PRAZERES DE OLIVEIRA Profissão: ODONTOLOGO Identidade: Órgão Emissor: SSP UF: BA CNH UF:BA Endereço LOTEAMENTO LIVIA ASSIS SANTA RITA Nº 71 Bairro: SANTA RITA Municipio: SANTO ANTONIO DE JESUS CEP: 44570-000 Tel: Condutor X Proprietário do Veículo Placa:NZZ3325 Marca / Modelo: I/LR FREELANDER2 SD4 S Espécie: Misto Cat: Particular Município: SANTO ANTONIO DE JESUS UF: BAHIA Vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.198 Palavras / 17 PáginasData: 25/7/2014 -
Defesa Prévia E Habilitação Como Assistente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA ____. Processo no NOME COMPLETO, qualificado a fls. ____, por seu advogado, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público do Estado de ____, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal, apresentar a sua DEFESA PRÉVIA, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução. Nesta oportunidade, junta os seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Defesa Previa Generica de Ato Infracional
ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA GABINETE DA DIRETORIA DO INTERIOR Logo Defensoria Pública EXCELENTÍSSIMO SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DE CURRALINHO, TJE-PA Nº Processo 0014247-42.2015.8.14.0083 ASSUNTO: ATO INFRACIONAL, ART. 155, INC. IV CPB AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTADO: EDICLEUMA DE SOUZA SANTOS EDICLEUMA DE SOUZA SANTOS, já identificado no processo em epigrafe, através DA DIRETÓRIA DO INTERIOR, por este DEFENSOR PÚBLICO[1], no uso de suas atribuições legais, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2016 -
Defesa Prévia Suspensão Direito De Dirigir-art. 165 Do CTB
AO JARI- DETRAN-RS DEFESA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2012/0043628-8 SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR POR INFRAÇÃO – ART. 165 Em 06 de Fevereiro de 2012, FULANO DE TAL .........QUALIFICAÇÃO, tomou conhecimento, de conformidade com a Notificação de Instauração emitida pelo DETRAN, expedida em 30/01/2012, onde se registra como condutor do veículo placa IMT 8774, uma infração de trânsito com a pretensão de imposição de penalidade pela Secretaria da Justiça e da Segurança-Departamento Estadual de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 26/10/2013 -
DEFESA PRÉVIA TRÁFICO DE DROGAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO DO SUL – SC ESTÉLIO NATÁRIO, brasileiro, casado, auxiliar de motorista, residente e domiciliado na Rua XXXX, portador do RG nº (...) e inscrito sob o CPF nº(..) vem, “mui” respeitosamente perante V. Exa. através de sua procuradora abaixo assinada, inscrita na OAB sob o nº 0000, com endereço profissional à Rua XV de Novembro, 808, sala 02, Centro, Rio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2014 -
DEFESA PREVIA TRIBUTARIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA RECEITA ESTADUAL DE SANTA CATARINA. JOÃO CARLOS, brasileiro, empresário, inscrito no CPF nº.... residente e domiciliado a Rua, Bairro, cidade, de Santa Catarina, vem mui respeitosamente, com base no artigo 5º, inciso XXXIV da Constituição Federal e demais disposições legais pertinentes, à presença de Vossa Excelência apresentar DEFESA PRÉVIA em face de notificação de recolhimento do imposto a titulo do ITCMD, n.º 001/2013, pelos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2014 -
DEFESA PRIOR por razões factuais e legais
DEFESA PRÉVIA pelos motivos de fato e de direito abaixo aduzidos : 1-) DOS FATOS Consta dos autos para apuração de prática de ato infracional que em 17/06/2010, às 10:30 hrs na Rua Fenícia nº 1610 – Parque novo Oratório, nesta comarca, o adolescente XXXX em concurso de agente com outro menor XXXXX, e do maior XXXXXX, subtraíram mediante a violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo, o veículo marca Fiat/Palio ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 25/2/2014 -
Defesa Processual
DEFESA (Contestação) art. 847CLT geralmente é apresentada em peça escrita e segundo as regras dos artigos 300 a 303 do CPC. Alegar, na contestação, toda a matéria de defesa (princípio da eventualidade), expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do reclamante e especificando as provas que pretende produzir. Defesa Processual Reclamado tenta impedir, definitiva ou temporariamente, apreciação do mérito da reclamação trabalhista. A defesa processual é apresentada sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2013 -
Defesa Rafinha X Wanessa
Defesa de Wanessa Camargo Wanessa só quer fazer o seu papel de mãe, defendendo seu filho de tal confusão que o humorista Rafinha Bastos veio a cometer com sua piada, dizendo: “eu comeria ela e o bebê.” Mesmo sabendo da ofensa, o humorista ainda declarou que não poderia desculpar-se, pois segundo ele, estaria sendo falso. Ele agrediu verbalmente, ironizou e polemizou com o filho de Wanessa, e segundo nossa Constituição do Código Penal, artigo 140,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2013 -
Defesa Reintegração
Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 6.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia FULANO DE TAL, brasileiro, casado, administrador de empresa, nascido em XXXX, filho de XXXXXXXXXXXXXX, portador do documento de identidade civil de n.º XXXX, SSP-BA., e CPF de n.º XXXXXXXXXXX e CICRANA DE TAL, brasileira, casada, encarregada de produção, nascida em XXXXX, filha de XXXXXX, portadora do documento de identidade civil de n.º XXXXX, SSP-BA., e CPF de n.º XXXXX, residentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.129 Palavras / 17 PáginasData: 18/12/2014