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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 73.981 - 74.010
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Delação Premiada
TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS A historicidade dos Direitos Humanos reflete a aquisição, a evolução, a transformação e a efetividade de questões concretas da vida (cultura, religião, raça, gênero, condição social, etc). O eixo central em termos de opção prática e teórica é a imperiosidade de trazer para o mundo das normas e das formas de controle social, uma concepção crítica, contextualizada e emancipatória de direitos. A formulação dos Direitos Humanos simboliza valores, exigências e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Delação Premiada
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA FRENTE AOS PRINCÍPIOS LIGADOS AO DEVIDO PROCESSO LEGAL Daniel Almeida da Silva - 17161 Governador Valadares – MG Setembro/2014 DANIEL ALMEIDA DA SILVA A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA FRENTE AOS PRINCÍPIOS LIGADOS AO DEVIDO PROCESSO LEGAL Projeto monográfico apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.452 Palavras / 38 PáginasData: 26/11/2014 -
DELAÇÃO PREMIADA
1. A delação premiada é sempre um benefício ao delator? Antes de tudo, tentemos definir a delação premiada. Trata-se do benefício concedido pelo juiz ao réu que colabora com o esclarecimento dos fatos, desde que suas declarações sejam úteis para a apuração de infrações, identificação de seus autores ou para a localização do produto do ilícito. Em troca da cooperação, o acusado pode ser agraciado com uma redução de pena ou com o perdão judicial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.474 Palavras / 18 PáginasData: 18/2/2015 -
DELAÇÃO PREMIADA
O objeto do presente trabalho é traçar um esclarecimento do que venha a ser a delação premiada, esclarecendo assim questionamentos que envolvem o tema. Cujo objetivo é auxiliar o Estado na persecução criminal, por meio de benefícios concedidos ao agente. O referido estudo procura esclarecer o que venha ser a delação premiada, esclarecendo assim questionamentos que envolvem o tema. A aplicação da delação premiada gera controvérsias acerca de sua aplicação, havendo argumentos contrários e favoráveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.259 Palavras / 42 PáginasData: 23/3/2015 -
DELCI CORREA BARBOSA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2014 Ana Paula de Araujo Neves RA: B5503G-5 Ilma Gonçalves RA: B52GIE-8 Marina Friggi da Silva RA: B2878B-8 Tamires Amorim RA: B51329-2 DELCI CORREA BARBOSA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI Atividades Práticas Supervisionadas – trabalho apresentado como exigência para avaliação do segundo bimestre, em disciplinas do 4°/5° semestre, do curso de Ciências Contábeis da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.368 Palavras / 34 PáginasData: 9/11/2014 -
DELEGAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DE BACHI 2013
PROVA DISCURSIVA - DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA 2013 DIREITO PROCESSUAL PENAL – Peças Práticas Prof.: Ana Cristina Mendonça Modelo MEDIDA CAUTELAR DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __________VARA DA COMARCA DE ________________ OFÍCIO nº __________________________ INQUÉRITO nº ______________________ A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE _________, por intermédio do Delegado de Polícia Civil subscritor, matrícula n°_________, titular da ____ Delegacia de Polícia, no uso de suas atribuições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
Delegação de funções ou encomendas?
Muitos executivos questionam qual é a melhor maneira de dirigir suas equipes. Delegando responsabilidades ou por meio de ordens? De forma afetiva ou democrática? Nem um nem outro, aponta uma pesquisa recente da consultoria Hay Group. O ideal é adotar vários estilos de liderança e aplicar o mais apropriado a cada circunstância. Assim agem os líderes de maior sucesso, segundo o estudo. “Diferentes situações, equipes e pessoas reagem melhor a um ou outro tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2014 -
Delegação de serviços públicos a particulares
Delegação da Prestação de Serviços Públicos aos Particulares Formas Natureza Jurídica Prazo Delegatário Atividade Licitação Concessão Contrato Administrativo (art. 175, § ú da CF; arts. 1º e 4º da Lei 8.987/95) Determinado (arts. 2º, II; 18, I; 23, I da Lei nº 8.987/95) Pessoa jurídica ou Consórcio de Empresas (art. 2º, II da Lei nº 8.987/95) Serviço Público e Serviço Público precedido de execução de obra pública (art. 1º e 2º, II e III da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Delegacia Invesiga Grupo Que Atua Ilegalmente
CASO CONCRETO 1 QUESTÃO São apresentados dois textos adiante. Em primeiro lugar, identifique se esses textos são narrativos ou argumentativos. Em seguida, procure justificar sua resposta por meio da cópia de alguns fragmentos pontuais. Você pode usar como parâmetro a tabela explicativa anterior. Texto 1[1][1] Não é de hoje que eu defendo que o advogado e qualquer cidadão podem gravar as conversas travadas em mesa de audiência, sem a necessidade de avisar aos presentes, entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 19/5/2014 -
Delegacia Investiga Grupo Que Atua Ilegalmente
Delegacia investiga grupo que atua ilegalmente A confusão começou às 14h10min, quando Cristian e Dario haviam desembarcado, vindos de Natal. Segundo depoimentos das vítimas, que moram no Rio, eles foram abordados por homens que trabalham oferecendo serviço de táxis no terminal. Diante da recusa, Rodrigo Silva teria provocado e xingado a dupla. Foi o estopim para uma grande confusão. Dario sofreu leves escoriações no rosto. De acordo com o delegado Ricardo Codeceira, titular da Delegacia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Delegações financeiras provinciais
__divider ARTIGO 26º (Delegações Provinciais de Finanças) 1. As Delegações Provinciais de Finanças são serviços executivos periféricos e desconcentrados do Ministério das Finanças que, em cada província, executam as competências do Ministério, com excepção das que concernem ao domínio inspectivo, tributário e aduaneiro. 2. As Delegações Provinciais são dirigidas por Delegados Provinciais, nomeados por despacho do Ministro das Finanças, em consulta com o Governador Provincial, e representam na província o Ministro das Finanças. 3. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2014 -
Delegado De Polícia - Objetiva / Direito Processual Civil / Da Jurisdição E Ação
Q64115 ( FUNIVERSA - 2009 - PC-DF - Delegado de Polícia - Objetiva / Direito Processual Civil / Da Jurisdição e Ação; ) Quanto à ação, jurisdição e processo, assinale a alternativa correta. (JUSTIFIQUE TODAS AS ALTERNATIVAS) a) Quanto à sua existência, a relação jurídica processual depende de relação jurídica material. b) Ação é a reação do próprio direito material violado ou ameaçado de lesão. c) Na jurisdição voluntária, não são aplicados os efeitos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2014 -
Delft porcelana
Empresa tradicional Porcelana de Delft ("Delft Blue") tem sido produzida na cidade de mesmo nome desde o século XVII. Entre 1600 e 1800, essa porcelana era popular entre as famílias ricas, que exibiam suas coleções umas às outras. Apesar do nome "porcelana", usado pelos seus criadores, ela era apenas uma versão mais barata da verdadeira porcelana chinesa. A porcelana de Delft não era feita do barro típico de porcelana, mas de barro revestido com um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Deliberação Comissão De Valores Mobiliarios
DELIBERAÇÃO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM Nº 564 DE 17.12.2008 D.O.U.: 22.12.2008 Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 12 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Ajuste a Valor Presente. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 16 de dezembro de 2008, com fundamento nos §§ 3º e 5º do art. 177 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, combinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.793 Palavras / 16 PáginasData: 27/10/2014 -
Deliberação Normativa COPAM nº 108, de 24 de maio de 2007
Deliberação Normativa COPAM nº 108, de 24 de maio de 2007 Altera a Deliberação Normativa Copam 50/01, que estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental de postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis e dá outras providências. [1] (Publicação - Diário do Executivo - "Minas Gerais" –26/05//2007) O Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2014 -
DELIMITAÇÃO DO TEMA
1 INTRODUÇÃO 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Forma de tratamento das microempresas optantes pelo simples nacional, seus aspectos fiscais e tributários e quais as formas de cálculo de impostos para estas empresas. 1.2 Definição do Problema A Contabilidade, ciência que registra, resume e interpreta os fenômenos que afetam as situações financeiras, patrimoniais e econômicas de qualquer empresa, surgiu nos primórdios da civilização, na época em que os homens primitivos representavam seus patrimônios por meio de desenhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.687 Palavras / 15 PáginasData: 14/9/2013 -
Delimitação: Cotas raciais
COTAS NA UNIVERSIDADE Delimitação: Cotas raciais 2. Fundamentação Existem dois tipos de cotas na universidade, que são as raciais e as sociais. Como os próprios nomes dizem a primeira reserva uma porcentagem das vagas para os negros e pardos, ao passo que a segunda reserva vagas para os candidatos que estudaram em escola pública, de baixa renda, deficientes, entre outros critérios. Ressalta-se que existem universidades que aderem aos dois sistemas , por exemplo, a UERJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2014 -
Delineamento
Alan R. Panosso e Euclides B. Malheiros Departamento de Ciências Exatas FCAV / UNESP – campus de Jaboticabal 53 13. DELINEAMENTOS EXPERIMENTAIS Delineamento experimental ou desenho experimental, de uma forma bastante simples, é a forma em que os tratamentos (níveis de um fator ou combinações de níveis de fatores) são atribuídos às unidades experimentais. Os delineamentos experimentais envolvem um ou mais fatores, cada fator com nf níveis: Exemplos: Estudar o efeito da Classe Social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.852 Palavras / 20 PáginasData: 28/6/2014 -
Delinquência Juvenil
Sumário 1. Introdução.................................................................... 01 2. Conceito de violência e delinqüência com base nas teses de Michel Foucault e outros pensadores................................................................... 02 3. Criação do ECA e relação com menores infratores.......05 4. Delinqüência juvenil e comportamento delinqüente....07 5. Depressão na adolescência..........................................11 6. Auto-estima na adolescência........................................13 7. Delinqüência como problema social.............................15 8. Posicionamento conclusivo do grupo...........................18 9. Referências Bibliográficas.............................................19 Introdução ao assunto O grupo procurou abordar o tema delinqüência juvenil, com enfoques nas áreas filosófica, psicológica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.949 Palavras / 20 PáginasData: 4/6/2014 -
Delinquencia Juvenil
Resumo: O objetivo deste artigo é compreender a questão da delinqüência juvenil, os possíveis fatores que insere o jovem no mundo do crime, discutir a problematização da redução da maioridade penal. Exordialmente debruçar-me-ei na análise das justificativas atinentes a redução da Responsabilidade penal, demonstrando que a proposta não amolda meios viáveis a atenuação dos delitos e o melhor que se tem a fazer é preservar os direitos fundamentais do menor e repensar em outras mudanças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.356 Palavras / 10 PáginasData: 12/11/2014 -
Delinquência Juvenil - ECA
I CAPÍTULO – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1.1 Origem Do Estatuto da Criança e do Adolescente No início do Século XX, a sociedade passou por uma série de mudanças, as quais refletiram nos parâmetros sociais até então estabelecidos. A delinquência juvenil passou a ser rotineira, necessitando de parâmetros reguladores para este tipo de conduta, indagando o papel do Estado nas questões sociais. Diante desta necessidade, entrou em vigor o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.855 Palavras / 8 PáginasData: 13/3/2015 -
Delinquencia Ocupacional
DELINQUENCIA OCUPACIONAL Denomina-se “ocasional o delito praticado por agente até então socialmente ajustado e obediente à lei, que só chegou à ação anti-social respondendo a uma forte solicitação externa (MARANHÃO, 1981, p.52). Em geral, apresenta uma personalidade ajustada aos padrões da normalidade. A delinquência ocasional, entretanto de grande dimensão – como o homicídio – surge como uma resposta a uma forte emoção e sua repetição torna-se mais improvável pelas características do momento ou do agente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2014 -
DELITO E DAS PENAS
bismo no pensamento do século XVIII em relação a visão atual. O Marques de Becaria se atem a idéia de contrato social, afirma ele quando comenta a respeito da origem do direito de punir: “A reunião de todas essas pequenas parcelas de liberdade constitui o fundamento do direito de punir” Assim cada individuo sente melhor proteção e amparado ao viver em sociedade, abre mão de uma parte da sua liberdade, a favor da coletividade. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Delitos abundantes e persistentes
Crimes Omissivos Próprios e Impróprios Crimes Omissivos Próprios (puros) São crimes de mera conduta. Ex: omissão de socorro, condescendência criminosa. O fato de se omitir caracteriza o crime, independente de resultado. "A norma penal exige uma conduta do agente, que normalmente seria realizada. É justamente a falta que o enquadra como autor do crime omissivo. A conduta negativa está descrita na lei, esses crimes só podem ser praticados na modalidade omissiva." Leandro Cadenas Prado Ex:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2014 -
Delitos Da Pena
eBookLibris Cesare Beccaria DOS DELITOS E DAS PENAS —Ridendo Castigat Mores— Dos Delitos e das Penas (1764) Cesare Beccaria (1738-1794) Edição Ridendo Castigat Mores Versão para eBook eBooksBrasil.com Fonte Digital www.jahr.org Copyright © Autor: Cesare Beccaria Edição eletrônica: Ed. Ridendo Castigat Mores (www.jahr.org) “Todas as obras são de acesso gratuito. Estudei sempre por conta do Estado, ou melhor, da Sociedade que paga impostos; tenho a obrigação de retribuir ao menos uma gota do que ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.478 Palavras / 38 PáginasData: 12/9/2013 -
Delitos de contaminação
Crimes de Poluição Lei 9.605/98 que deu um grande passo para a proteção do meio ambiente, resguardando bens que, até então, não eram tutelados penalmente. Define como poluição "a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
Delitos E Das Penas
1. INTRODUÇÃO Dos Delitos e das penas é um livro que traz em seu conteúdo uma reflexão dos fatos que se conglobam com o Direito, sendo o Direto uma ciência una. Fatos esses que traz uma reflexão sobre os delitos e as penas no decorrer dos séculos. Fazendo uma analise, Beccaria critica os meios e traz reflexos para se melhorar as implantações das penas a determinados delitos. Ver-se neste Livro, injustiças e penas que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 17/3/2014 -
Delitos E Penas
Há muito se fala em reduzir a criminalidade e a violência no Brasil. Não é segredo para ninguém que para se erradicar um problema, é necessário se descobrir sua causa e combatê-la. Soluções para essa questão surgem, diariamente, propostas, como aumentar a pena de determinado crime ou torná-lo hediondo; tipificar como crimes novas condutas; diminuir a maioridade penal; enfim, inumeras alternativas que, muito embora recheadas de argumentos, não são suficientes para atingir seus objetivos, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2014 -
Dell
1. Introdução No âmbito da unidade curricular de Estratégia Empresarial, procedeu-se ao seguinte relatório sobre o Caso Dell com o objectivo de analisar e relacionar os conhecimentos teóricos estudados, com as informações contidas no caso. O Mundo actual está em constante mudança. A correcta aplicação dos recursos disponíveis na empresa é um factor necessário para alcançar o sucesso. Assim, para que uma empresa consiga alcançar excelentes resultados, terá que maximizar os seus recursos tentando investi-los
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2013 -
Dell a maior empresa de informática nos Estados Unidos
sobre qual é a proposta da empresa, o que ela oferece e por que é boa para os clientes.” Atualmente, a Dell é a maior empresa de computadores nos Estados Unidos. Trata-se de uma empresa extremamente proativa. Os compradores acessam o site, projetam seu próprio computador e emitem uma ordem de pagamento — o que signifi ca que a Dell receberá o dinheiro adiantado e poderá usá-lo para pagar os suprimentos necessários à montagem da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2014