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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 82.801 - 82.830
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Direito Da Seguridade Social
CURSO DE DIREITO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL GABRIELE RICCARDO GIACOMO CARLETTI Santa Cruz do Sul/RS Novembro/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................04 2. QUESTIONAMENTOS:........................................................................................04 2.1 QUESTÃO 01.......................................................................................................04 2.2 QUESTÃO 02.......................................................................................................10 2.3 QUESTÃO 03.......................................................................................................12 2.4 QUESTÃO 04.......................................................................................................14 2.5 QUESTÃO 05.......................................................................................................18 3. CONCLUSÃO........................................................................................................21 4. REFERENCIAS......................................................................................................22 1. INTRODUÇÂO O presente trabalho tem por meta a verificação dos conhecimentos adquiridos em sala de aula, onde os conteúdos ministrados pelo digníssimo mestre retratam a realidade da previdência social Brasileira quanto aos direitos básicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.944 Palavras / 28 PáginasData: 28/5/2014 -
Direito Da Sucessao
TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA Sucessão e União Estável (aula 6) OBJETIVO Identificar os efeitos jurídicos dos direitos sucessórios conferidos a(o) companheiro(a). COMPETÊNCIAS/ HABILIDADES Compreender os pressupostos da vocação hereditária Discutir a adequação do sistema sucessório atribuído à união estável Aplicar a caso prático Disciplina: CCJ0095 - DIREITO CIVIL VI DESENVOLVIMENTO Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000 . Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 anos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Da Sucessões
DIREITO DAS SUCESSÕES RENÚNCIA DA HERANÇA RENÚNCIA – RENÚNCIA EM FAVOR (SEÇÃO DE DIREITOS) Outorga Conjugal Outorga = vênia = concordância • Se prestada pela esposa: Outorga uxória (Uxor era banha de porco.) • Se prestada pelo marido: Outorga marital • Quando quer generalizar: Outorga conjugal. 1647, CC – para validade de certos atos é necessário autorização - sob pena de anulabilidade I – Alienação (venda, permuta, doação) de bens imóveis: Nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2015 -
Direito Da Susseção
PASSO 2 1 - Maria Helena Diniz, com grande propriedade, leciona ser a morte a pedra angular de todo o direito sucessório, vez que ela determina a abertura da sucessão. Não se compreende, neste quadrante, tal instituto sem o óbito do de cujus, dado que não há herança de pessoa viva.[4] O princípio da saisine é de uma ficção jurídica, que autoriza uma apreensão possessória de bens do de cujus pelo herdeiro vocacionado, legítimo ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.262 Palavras / 10 PáginasData: 4/12/2013 -
Direito Da Trabalho
FERNANDO DE SOUZA, MOTORISTA DE ÔNIBUS, TRABALHOU NA VIAÇÃO GAMA LTDA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO CUMPRINDO JORNADA DE 7 (SETE) HORAS. REALIZAVA, APROXIMADAMENTE, SEIS VIAGENS POR DIA. EM CADA PARADA FERNANDO FAZIA JUS A UM INTERVALO DE CINCO MINUTOS PARA ALIMENTAÇÃO E DESCANSO. FERNANDO JAMAIS USUFRUIU DO INTERVALO PARA ALIMENTAÇÃO, DE NO MÍNIMO 1 (UMA) HORA, EM DECORRÊNCIA DE ACORDO FIRMADO COM O SINDICATO PROFISSIONAL QUE SUPRIMIU O INTERVALO DA REFEIÇÃO SUBSTITUINDO-O PELAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 7/6/2014 -
Direito dano moral
1-O depósito de fogos de artifícios de Aldo explodiu na madrugada do dia 24.10.2009. Embora não tenha havido vítimas, deu-se a perda total do material estocado e a destruição completa do prédio. A perícia não apurou nenhuma irregularidade de estocagem, apontando como possível causa da explosão defeito em alguma peça pirotécnica que estava no galpão. Aldo, pequeno empresário, quer ser indenizado. De quem poderá pleitear a indenização, com que fundamento e o que poderá pedir?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito danos causados
no art. 3º, III da Lei n. 6.938/81, de que todo aquele que, direta ou indiretamente, seja pessoa física ou jurídica, privada ou pública, causar dano ao meio ambiente, deve ser responsabilizado por tal ato omissivo ou comissivo.”. Comprovada a lesão ambiental, torna-se indispensável que se estabeleça uma relação de causa e efeito (nexo causal) entre o comportamento do agente (ação) e o dano dele advindo, sem exigir-se a comprovação de culpa. Dessa forma, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2014 -
Direito Das Administrativo
Intervenção do Estado na Propriedade Transferência compulsória de domínio (perda da propriedade) Aquisição originária (consequências) – desvinculação de título anterior; indenização a quem não for o legítimo proprietário não invalida; extinção dos ônus reais; titulares de direitos reais ou obrigacionais e subrogação no valor pago a título de indenização; vícios (evicção; coação) Fundamentos Fundamento político: supremacia do interesse coletivo sobre o individual. Fundamento jurídico teórico: domínio eminente Fundamento normativo constitucional: CF, arts. 5º, XXIV, 182,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 5/12/2014 -
Direito Das Coisas
DIREITO DAS COISAS CONCEITO É o conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens (tudo o que satisfaz uma necessidade humana) materiais (móveis ou imóveis) ou imateriais (propriedade literária, científica e artística - direito autoral; propriedade industrial - marcas e patentes) suscetíveis de apropriação pelo homem (Clóvis Beviláqua) FINALIDADE Visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2013 -
Direito Das Coisas
O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo em 2008. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 8/5/2013 -
Direito Das Coisas
AULA 01 – SUMÁRIO: Conceito de direito das coisas – evolução histórica – conteúdo do direito das coisas – princípios fundamentais do direito das coisas. CONCEITO DE DIREITO DAS COISAS Direito das coisas é o ramo do direito que estuda o conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação (DINIZ, 2009, p. 3). Como observa Carlos Roberto Gonçalves (2008,p. 1), o termo direito das COISAS, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.878 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2013 -
Direito Das Coisas
Semana 11 Caso concreto 01 - Ester Fagundes e Edgar Fagundes, irmãos, receberam por herança de seus pais um imóvel de 1500 ha de área em condomínio, local em que construíram, por conta própria, algumas benfeitorias. Passados 25 anos após a morte de seus pais, Edgar e Ester decidiram dividir o condomínio, momento em que perceberam que durante todo este tempo, Ester esteve ocupando, de fato e exclusivamente, 2/3 do imóvel. Tomando por parâmetro os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito Das Coisas
DIREITO DAS COISAS Módulo 8 – Demais Efeitos da Posse 1 – Introdução - Principais Efeitos - Proteção Possessória Auto Defesa Interditos - Demais Efeitos Percepção dos Frutos Responsabilidade para deterioração da Coisa Indenização para Benfeitorias – Dir. de Retenção Usucapião 2 – Percepções dos Frutos 2.1 - Introdução - Bem Reciprocamente Considerado - Bem Acessório - Em regra os frutos devem pertencer ao proprietário (Art.92) *Exceção: Possuidor de Boa-fé quanto aos frutos percebidos -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2013 -
DIREITO DAS COISAS
Direito das coisas: é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem; visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. Direito real: É o ramo do direto que trata das normas que atribuem prerrogativas sobre bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Das Coisas
Direito Civil – Coisas Noções introdutórias 1) O direito das coisas é o conjunto das normas reguladoras das relações entre os homens, tendo em vista os bens corpóreos. 2) O direito real é o que afeta a coisa direta e imediatamente, sob todos ou sob certos respeitos e a segue em poder de quem quer que a detenha. É o direito que se prende à coisa, prevalecendo com a exclusão da concorrência de quem quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.259 Palavras / 42 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Das Coisas
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema Revisão de conteúdo. Objetivos Fixar o conteúdo ministrado durante o semestre através de exercícios. Estrutura do Conteúdo Mesmo conteúdo do plano de ensino. Aplicação Prática Teórica Questão objetiva 1 (MPE/SE 2010 – Promotor) Adquire-se a posse: A) pelo próprio interessado, seu representante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2013 -
Direito Das Coisas
O contrato e a propriedade são a expressão direta da vontade de um sujeito de direito em condições de perfeita igualdade jurídica. Sobre esta construção teórica alicerça-se a livre circulação de bens e serviços essencial para economia de mercado, que por sua vez, representada pela autonomia privada, é fundamental para realização dos negócios jurídicos. A autonomia privada é entendida neste caso como sendo "um quadro ideal", onde a diferença entre a nulidade e a anulabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.518 Palavras / 11 PáginasData: 29/8/2013 -
Direito Das Coisas
Semana 1 : Direito das coisas Qual é a natureza da obrigação de pagar taxas condominiais? Resposta : Natureza autônoma. Não tem natureza real e nem obrigacional. É uma obrigação propter rem – própria da coisa. Não é real, porque não é oponível erga omnes. Não é obrigacional porque incide sobre a coisa e não sobre a pessoa. A pessoa do devedor só é conhecida pela propriedade da coisa. As alegações respectivamente de João e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito Das Coisas
Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem tem razão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Das Coisas
1.0 Introdução. O assunto apresentado neste são direito das coisas, definição da posse e suas teorias e classificação. Direito das coisas é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem; visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.581 Palavras / 23 PáginasData: 10/9/2013 -
DIREITO DAS COISAS
Questão 01: “O direito de privado de propriedade, seguindo-se a dogmática tradicional (CC/1916 524 e 527; CC 1228 e 1231), à luz da CF 5° XXIII, dentro das modernas relações jurídicas, com limitações de uso e gozo, deve ser reconhecido com sujeição à disciplina e exigência de sua função social (CF 170, II e III; 182; 183;185 e 186). É a passagem do Estado-proprietário para o Estado-solidário, transportando-se do “monossistema” para o “polissistema” do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2013 -
DIREITO DAS COISAS
DIREITO DAS COISAS (art. 1196 CC) Posse Propriedade Detenção Direito das Coisas – Conjunto de normas Jurídicas que regula o poder do homem sobre as coisas que possuam implicações, quanto ao valor significativo bem como a sua utilização econômica. Principais características dos Direitos Reais. Absolutismo, seqüela, preferências, números Clausius . ABSOLUTISMO – Não se trata de um poder ilimitado, tendo em vista que o direito relativizou a propriedade entendida como uma sacralidade, na verdade o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.509 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Das Coisas
Caso concreto 01 - Terezinha Bastos adquiriu, em 2006, de Cleide da Costa, um imóvel residencial, tendo Cleide permanecido no bem como usufrutuária. Em 2008, Cleide faleceu e Eduardo, seu filho, continuou morando no imóvel sem comunicar Terezinha. Ocorre que em 2010, Terezinha vendeu oimóvel para Cristóvão Estevan, que notificou extrajudicialmente Eduardo para que ele se retirasse em 30 (trinta) dias. Considerando que o usufruto de Cleide era vitalício e que no ato da celebração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.518 Palavras / 23 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Das Coisas
Com efeito, os direitos reais são do gênero absoluto (20) – não porque não sofram quaisquer restrições, mas porque infligem a toda a sociedade um dever de abstenção, qual seja, o dever de não perturbar o seu exercício por parte do sujeito ativo, consoante explica a teoria personalista, anteriormente comentada (21). Em se tratando de um direito real, prevalece a indeterminação do sujeito passivo, o qual só se revela concretamente no momento da ocorrência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito Das Coisas
1 – INTRODUÇÃO. 1.1 - Conceito de Direito das Coisas. a. O que é coisa? - qual é a diferença entre coisa e bem? Coisa: ‘é o tudo o que objetivamente (são corpóreos) existe, com exclusão do homem’ . É o gênero. Bem: é tudo que, por ser útil e raro, é suscetível de se apropriado, tendo valor econômico.É espécie de coisa. b. Conceito: ‘É o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Das Coisas
Caso Concreto. Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem tem razão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Das Coisas
DIREITO DAS COISAS 38 38.1 APRESENTAÇÃO Direito das coisas é a parte do Direito Civil, que trata sobre relações jurídicas entre pessoas e as coisas que o homem possa vir a se apropriar. Classificado em duas categorias: direito real sobre coisas próprias neste está incluída a propriedade por excelência e o Código que contudo, regulamenta a posse antes da propriedade e o direito real sobre as coisas alheias que está dividido em direito do gozo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
DIREITO DAS COISAS
DIREITO CIVIL V DIREITO DAS COISAS Unidade I – Introdução ao curso de Direito das Coisas. Princípios Gerais = Diferença entre direitos reais e pessoas. 1- Conceito de Direito das Coisas: “Complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem.” 2- Objeto de estudo: 2.1 – Direitos reais (Direito de Propriedade); 2.2- Posse; 2.3 – Detenção. 3 – Diferença entre direito das coisas e direito das obrigações. - Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2013 -
Direito Das Coisas
CORREÇÃO DA PROVA B 2 – (falso) Teoria de Savigny é subjetiva. Para Savigany a posse consiste no poder exercido sobre determinada coisa, com a intenção, de tê-la para si. 7 - (falso) Animus domini, é o animo de proprietário, e o comportamento de como proprietário fosse, por isso, dizemos que o locatário não possui o animus domini. O comportamento tem que transparecer aparência de dono. É elemento subjetivo do usucapião. 11 - (falso) Errado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
DIREITO DAS COISAS
01 - INTRODUÇÃO AOS DIREITOS DAS COISAS CONCEITO Direito das coisas: é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem; visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1- ÉPOCA MEDIEVAL: Segundo Arruda Alvin:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.397 Palavras / 22 PáginasData: 3/12/2013