Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 82.711 - 82.740
-
Direito Consumidor
Direito do Consumidor Conceito: O Direito do Consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo, seu papel é importante na regulação das novas relações jurídicas recorrentes da contratação em massa. Sendo o resultado do movimento internacional de defesa do consumidor. Tem como objeto regular relações que se constituem entre fornecedor e consumidor, a partir das necessidades sociais e da distribuição de bens e serviços. Para alguns doutrinadores, o Direito do Consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2015 -
Direito Consumidor Aula 6
Aula 6 No início de 1999, milhares de consumidores que haviam celebrado contrato de financiamento de veículo (leasing) com cláusula de reajuste atrelado ao dólar sofreram trágicas conseqüências em razão da forte desvalorização do real – o valor da prestação quase dobrou. Milhares de ações, individuais e coletivas, foram ajuizadas em todo o país em busca de uma revisão contratual. Bancos e financeiras resistiram à pretensão com base nos tradicionais princípios romanísticos – pacta sunt
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Direito Consumidor AVA - Aula 2
Contrariando a regra da responsabilidade objetiva do Código de Defesa do Consumidor, é subjetiva a responsabilidade civil do: Escolher uma resposta. a. Transportador. b. Prestador de serviços. c. Comerciante. d. Profissional liberal. Correto e. Industrial. Resposta correta: profissional liberal. Comentário sobre a resposta correta: excepcionalmente, o Código admite a responsabilidade civil subjetiva quando se trata de profissionais liberais, ao dispor que a responsabilidade pessoal desses “será apurada mediante a verificação de culpa” (CDC, art. 14,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito consumidor de informação
• Com base no direito à informação, o consumidor tem o direito de solicitar à administradora, para conferência, o cálculo discriminado do total cobrado. Nesse cálculo não podem estar incluídos valores relativos à contratação de escritórios de cobrança ou honorários advocatícios. em pagamento (Extrajudicial) A Lei 8.591 de 13.12.94 recomenda ao consumidor que necessita efetivar depósito em consignação os seguintes procedimentos: 1. Recorrer a um banco oficial (Banco do Brasil, CEF), localizados nas dependências (ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.921 Palavras / 12 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE PATOS DE MINAS Processo nº .......................................... OTÁVIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ...., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente à rua ....., nº ....., CEP nº..., nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na rua...., CEP nº..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Contistucional
DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E CONCEITO Conceito Ramo do Direito Público que estuda os princípios indispensáveis à organização do Estado, à distribuição dos poderes, os órgãos públicos e os direitos individuais e coletivos. Origem O Direito Constitucional, enquanto ramo do Direito que estuda os princípios necessários e indispensáveis à estruturação da vida do Estado, teve como origem a Assembléia Nacional Constituinte da França de 26/09/1791, que determinou a obrigatoriedade do ensino da Constituição para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Contitucional
Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Geraiscelebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares eRestaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para osintegrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a horanoturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora diurna.Finalmente, as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 2/8/2013 -
Direito Contitucional
O sistema de freios e contra pesos é onde um poder controla e fiscaliza o outro , e cada órgão exerce suas competências para que nenhum sobreponha ao outro. A tripartição então é a técnica pela qual o poder é contido pelo próprio poder com um sistema de freios e contrapesos, uma garantia do povo contra o arbítrio e o depotismo. Por causa do sistema de freios e contra pesos , os poderes exercem suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2013 -
Direito Contitucional
Exercícios De Direito Constitucional I EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO* 01) O objeto do Estudo do Direito Constitucional é: a) o povo; b) o Estado; c) a Constituição; d) a política; e) o governo. 02) A República Federativa do Brasil tem como forma de Estado: a) Estado Democrático de Direito; b) Estado Federal; c) Estado Unitário; d) Estado Republicano. 03) Das definições abaixo, apenas uma não é aceitável para a Constituição: a) Conjunto de normas que organiza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2014 -
DIREITO CONTITUCIONAL
aula 7 Caso 1 – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
Direito Contitucional
a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da crfb/88 ? R: Pode favorecer pois a constituição tem diversos princípios e quem estiver no poder poderá ter vários modos de mantér esta constituição estável, tanto para o governo voltado para o capital quanto para o governo tendo em vista o social, não precisando o surgimento de uma nova constituição. b) Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a crfb/88 ? R: A doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 18/8/2014 -
Direito Contitucional
Escolher uma resposta. a. abertura, constituição, registro e funcionamento. b. constituição, abertura, funcionamento e registro. c. registro, constituição, abertura e funcionamento. d. abertura, registro, constituição e funcionamento. e. constituição, registro, abertura e funcionamento. Question 2 Notas: 1 Assinale a alternativa em que o nome empresarial foi adotado sob a forma de firma: Escolher uma resposta. a. Magazine Pereira S/A. b. Companhia Siderúrgica do Litoral Paulista c. Lojão Barateiro Ltda. d. José Carlos Souza Funileiro &
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Direito Contitucional
Plano de Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL I - CCJ0019 Título TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Objetivos • o Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político; o Interpretar as normas constitucionais; o Aplicar o raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do profissional do Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Contitucional
PROCESSO PENAL ACUSATÒRIO No processo acusatòrios no inicio se dava atrvès de uma denùncia ,ouseja,atrvès de uma pessoa privada,ou seja, quem estava sendo acusado nâo a minima noção de quem esta acusando. Pois era feita sob juramento em pùblico,o acusado se trasformava na figura de culpado caso fosse provada a inocência do acusado não realizadas investigaçõespurações . Os juizes possuiam carater consultativo ,não tinham poder de julgar,ou seja, o julgamento era considerado uma decisão Divina.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2014 -
Direito Contitucional
SEMANA 1: Caso Concreto1: O Decreto Legislativo n 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, nos termos do inciso XV do art.49 da Constituição Federal, enquanto, por sua vez, o Decreto Legislativo n 137/2011 convocou plebiscito sobre a criação do estado do Tapajós. Vale ressaltar, que os parlamentares foram responsáveis pela definição territorial do suposto novo estado caso fosse aprovado no plebiscito. Informe quais seriam os possíveis resultados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.999 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2014 -
DIREITO CONTRA AS CAUSAS DE RECURSO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DA xxxxxxxxxxxxxx - COMARCA DE xxxxxxx/ES Processo nº: xxxxxxxxxxxxxx Recorrente: xxxxxxxxxxxxxxxxx Recorrido: xxxxx xxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos susomencionado, vem perante Vossa Excelência apresentar suas C O N T R A – R A Z Õ E S ao recurso inominado interposto pela xxxxxxxxxxxxxxxx ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, fls. 147 / 152, o que faz através do memorial anexo requerendo sua remessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 14/1/2014 -
Direito contrato de consumo
). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Transfere responsabilidades a terceiros b. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores c. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor d. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. e. Determina a utilização compulsória de arbitragem Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2013 -
Direito contrato de consumo
1 (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor b. Transfere responsabilidades a terceiros c. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Correto e. Determina a utilização compulsória de arbitragem Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2014 -
Direito contrato de mútuo
O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo em 2008. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito contrato de trabalho
12. O contrato individual de trabalho caracteriza-se por um acordo bilateral correspondente à relação de emprego formada entre empregado e empregador. Nos termos da Consolidação das Leis de Trabalho, é correto afirmar: a) A subordinação, a onerosidade e a não eventualidade são pressupostos do contrato de trabalho, diferentemente do que ocorre com a pessoalidade e a exclusividade na prestação dos serviços. b) Os riscos da atividade econômica são assumidos pelos dois sujeitos do contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
DIREITO CONTRATOS
Discorra sobre o Princípio Contratual Pacta Sunt Servanta e indique 02 exemplos: 2 Disserte sobre o Princípio Rebus Sic stantibus e indique 02 exemplos: 2 Disserte sobre o Princípio da Informação e indique 02 exemplos: 2 Estabeleça a diferença entre Contratos Unilaterais e Bilaterais e indique 02 exemplos de cada um: 3 Disserte sobre os contratos onerosos e gratuitos e indique 02 exemplos de cada um: 4 Estabeleça a diferença entre contratos comutativos e aleatórios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.452 Palavras / 18 PáginasData: 13/5/2014 -
Direito Contratos
CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS Classificar é distribuir em categorias; classificar contratos é, portanto, inserir cada uma das espécies contratuais em uma ou mais categorias reconhecidas pela doutrina e, eventualmente, utilizadas pelo legislador. CONTRATOS TÍPICOS E ATÍPICOS A doutrina clássica utilizava os termos contratos nominados e contratos inominados. A raiz dessa distinção está no fato de que nem todos os acordos de vontade eram, no princípio do direito romano, reconhecidos como contratos (como, v.g., a emptio-venditio). Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.794 Palavras / 8 PáginasData: 21/8/2014 -
Direito Contratual
VIII Exame de Ordem Unificado (Prova Prático-Profissional de Direito Empresarial) Em 29/01/2010, ABC Barraca de Areia Ltda. ajuizou sua recuperação judicial, distribuída à 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Em 03/02/2010, quarta-feira, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Rio de Janeiro (“DJE-RJ”) a decisão do juiz que deferiu o processamento da recuperação judicial e, dentre outras providências, nomeou o economista João como administrador judicial da sociedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2013 -
Direito Contratual
DIREITO CONTRATUAL CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E REGULAMENTAÇÃO • Conceito de Contrato: Negócio jurídico bilateral ou plurilateral que visa a criação, modificação ou extinção de direitos e deveres com conteúdo patrimonial. • O Código Civil brasileiro não conceituou contrato, diferente do Código Civil italiano, que assim o fez em seu art. 1.321. • Por negócio jurídico entende-se que o contrato é considerado um ato jurígeno, ou seja, de interesse do direito e, assim, passível de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.915 Palavras / 36 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Contributivo
- Princípio da capacidade contributiva (art. 145, § 1º) O princípio da capacidade contributiva estabelece que, "sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte". Ao criar os impostos, o legislador deve levar em conta, sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2013 -
DIREITO CORPORATIVO
AULA 5 DIREITO EMPRESARIAL O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da garantia do pagamento do credor. b. da preservação da empresa. c. da autonomia da vontade. d. da isonomia material. e. da proteção da propriedade industrial. Question2 Notas: 1 O prazo para extinção das obrigações do falido condenado por crime falimentar é de: Escolher uma resposta. a. cinco anos, contados do trânsito em julgado da sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito Correto
O estudo puro e simples da letra da lei conduz a resultados insuficientes e imprecisos. Há a necessidade de uma investigação mais profunda, de uma interpretação ampla, deixando de se basear apenas no teórico, no concreto, mas levando em consideração também o que há por traz das situações. A Herminêutica jurídica vem para nos auxiliar nessa interpretação mais ampla. Inicialmente, ela é dividida em duas áreas : 1) Lógica formal: quando há a interpretação apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito CORRIGENDA CIVIL
DIREITO CIVIL CORRIGIDO Caso Concreto aula 01 Após cinco meses morando no imóel Jarbas foi notificado pelo condomônio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condominio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que a época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem tem razão, o Condomonio ou Jarbas? Explique sua resposta e indique nela qual o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito Cosntitucional I Plano De Aula 3
Caso Concreto 3 - Direito Constitucional I Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officioda Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2014 -
Direito Costitucional
ATPS DIREITO CIVIL II Principais dúvidas enfrentadas pelas pessoas no momento de celebrar um contrato. 1) Já teve de negociar um contrato, que tipo? R. Sim, contrato de prestação de serviço. 2) Qual eram o objeto, os agentes e a forma de contrato? R. Terraplenagem de terreno e construção de dois galpões. Agentes capazes contratantes e contratados, com contrato de forma livre, oneroso e bilateral. 3) Como foi a negociação? R. A negociação R. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2013