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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 83.881 - 83.910
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Direito e Legislação
Direito e Legislação Aula 03 – Direito Constitucional • Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio. Como exemplo, podemos usar um crime, que a partir das sanções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2013 -
Direito E Legislação
Concordamos sim com a redução da maioridade penal. A impunidade dos menores, é freqüente já que eles são empregados por quadrilhas para diversos tipos de serviços escusos e também para serem responsabilizados por crimes graves perpetrados por maiores. Seria muito interessante que as quadrilhas que utilizam menores realmente tivessem suas penas aumentadas, prática que serviria para coibir o uso destes em atos criminosos, conforme já disposto no Código Penal. Consideramos que o menor dispõe de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2013 -
Direito E Legislação
Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem o tema. Definição do tema: Drogas Elabore perguntas que direcionem a pesquisa ou a entrevista para a caracterização do problema principal. • Por que as drogas atraem tanto? • Por que existem tantas drogas? Sabemos que e prejudicial á saúde? • Por que muitos jovens estão usando drogas? • Por que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2013 -
Direito E Legislaçao
Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. O presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2013 -
Direito E Legislação
Anhanguera Educacional – Unidade Pirituba Direito e Legislação Administração-2º Semestre Atividade de Autodesenvolvimento: Direito Constitucional Aluno: Ana Paula Santos de Oliveira RA: 5690154892 Data : 12.04.2013 Resumo: Direitos, garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure Compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. Direito: São disposições declaratórias, tratam de informar a existência de direitos reconhecidos e positivados no ordenamento jurídico. No caso deste texto, é o direito de ir e vir da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2013 -
Direito E Legislação
Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser um cidadão cada vez mais consciente dos seus direitos e deveres, através da compreensão desta disciplina e sua aplicação na prática. Todos nós, em determinados momentos da vida, passamos por experiências que, na maioria das vezes, nos causam certa ansiedade, por não sabermos se estamos ou não fazendo o que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.749 Palavras / 39 PáginasData: 27/4/2013 -
Direito E Legislação
a) Quais as consequências sofridas pelos envolvidos no âmbito da Legislação penal brasileira? De acordo com o Código Penal brasileiro, no artigo 27, nenhum dos dois devem ser condenados criminalmente, porque são penalmente inimputáveis por terem menos de 18 anos. O que ocorreu entre eles é considerado como um estupro de vulnerável, porém para que alguém seja incriminado, é preciso que tenha mais de 18 anos. Ao menor são aplicadas as medidas socioeducativas previstas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 28/4/2013 -
Direito E Legislação
1) Introdução Neste trabalho irei falar sobre um assunto muito discutido nos meios comunicativos, que é sobre o sistema de governo, entre eles estão o parlamentarismo e o presidencialismo, expor idéias e reflexões. PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO No Brasil discute-se muito a crise do presidencialismo, e pouco a do próprio regime parlamentarista. Hoje as pessoas vem defendendo o parlamentarismo como solução em face das crises que o presidencialismo apresenta. Assim com a implantação do parlamentarismo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 30/4/2013 -
Direito E Legislação
Atividades Direito e Legislação Ariadne Bernardinelli Silva RA (2330433173) Juarez Lucas Junior RA (2320378169) Nicole Marques da Silva Fernandes RA (2322397568) 1) Os poderes da união estão organizados em poder legislativo poder executivo e poder judiciário, é de competência da união, exercida pelo congresso nacional, que se compõe de duas casas, o senado e a câmara dos deputados eleitos pelos habitantes dos respectivos estados. Poder executivo: É exercido pelo presidente da república, auxiliado pelos ministros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2013 -
Direito E Legislação
anhanguera aula virtual Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei b. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2013 -
Direito E Legislação
Atividade de auto desenvolvimento PASSO 02: AO ENTENDER AS REAIS DIFERENÇAS ENTRE OS REGIMES, RESPONDA PERGUNTA. 1. Se tivesse que escolher entre presidencialismo e parlamentarismo, nos dias atuais o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a sua escolha. Deveríamos levar em consideração primeiramente na diversidade cultural, o país em que vivemos é um país de dimensões continentais, sendo assim, é correto que casa federação do estado possua sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 12/5/2013 -
Direito E Legislação
(TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias b. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais d. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO
Direito e Legislação_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 2 Question 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2013 -
Direito E Legislação
Aula-tema 8: Direito do Trabalho A aula não está liberada Direito e Legislação_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em terça, 19 março 2013, 21:51 Completado em terça, 19 março 2013, 22:02 Tempo empregado 10 minutos 28 segundos Notas 3/4 Nota 0.75 de um máximo de 1(75%) Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2013 -
Direito E Legislação
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem. sofrer qualquer tipo de limitação? No Brasil, os direitos dos cidadãos podem sofre limitações, pois as leis são antigas, sendo que muitas delas podem produzir interpretações diferentes, podendo ser muitas vezes injustas. Um bom exemplo de limitações para os cidadãos brasileiros, é o direito de ir e vir que todos temos por lei, porém existem locais restritos que as pessoas são selecionadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito E Legislação
Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Determina a utilização compulsória de arbitragem b. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor c. Transfere responsabilidades a terceiros d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores e. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. Question 2 No que tange ao direito do consumidor, assinale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito E Legislação
Direito e legislação 1 – você acha que todos os direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Não, Acredito que direitos devem ser pensados e atribuídos de acordo as necessidade dos indivíduos e reformulados de acordo as mudanças de tempo, cultura, modernidade, caminhar com a humanidade para ao encontro e não de encontro, mas priorizando e discutindo coletivamente estas mudanças. O direito do cidadão é absoluto até o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 28/5/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO
1. INTRODUÇÃO DIREITO DO CONSUMIDOR O QUE É? O direito do consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, e que se encontra desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de consumo e sistemas legais funcionais. 2. HISTÓRIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR http://www.google.com.br/search Existe evidências claras da existência de leis que controlavam a relação entre fornecedor e consumidor que datam de 1700
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito E Legislação
CENTRO UNIVERSIDADE PLÍNIO LEITE GELSON MACEDO DE MELO JUNIOR RA 3823692018 GLAUCIA CAETANO DA SILVA RA 4351844411 MELISSA BRAGA FONSECA RA 5560125305 SUILLA DE JESUS ANDRADE RA 4311808738 ULYSSES SUDRÉ SIMÕES RA 5560122583 CONTABILIDADE GERAL: contabilidade geral NITERÓI 2013 CENTRO UNIVERSIDADE PLÍNIO LEITE GELSON MACEDO DE MELO JUNIOR RA 3823692018 GLAUCIA CAETANO DA SILVA RA 4351844411 MELISSA BRAGA FONSECA RA 5560125305 SUILLA DE JESUS ANDRADE RA 4311808738 ULYSSES SUDRÉ SIMÕES RA 5560122583 BALANÇO PATRIMONIAL: Atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.356 Palavras / 10 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito E Legislação
DIREITO CONSTITUCIONAL - Exame 27 - RJ 35 - Analise cada item a seguir e informe se as alternativas são VERDADEIRAS OU FALSAS: I) A chamada representação interventiva tem por objetivo garantir a observância dos princípios constitucionais sensíveis; II) A intervenção é medida excepcional que restringe a autonomia conferida pela Constituição aos Estados, ao DF e aos Municípios; III) O Superior Tribunal de Justiça é o órgão competente para apreciação do pedido de intervenção fundado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2013 -
Direito E Legislação
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PEDAGOGIA LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO Ana Claudia Domingues Ribeiro RA: 4370840079 Daiane Costa Santos RA: 43000077105 Eliana dos Santo Nicolau da Silva RA: 4311806956 Lucileide Lima Monteiro RA: 4343845977 Lucineide dos Santos Rodrigues RA: 4343845971 Keli Cristina da Silva Nascimento Vidal RA: 434352048076 Mercedes Santos Mateus RA: 4351854194 Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Leitura e produção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 13/6/2013 -
Direito E Legislação
1-Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. (...) Resposta Correta: O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição. 2-Conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade: [...] direitos não se confundem com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2013 -
Direito E Legislação
2. DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL O assistente social constitui-se hoje como um profissional amplamente qualificado para atender as multifacetadas demandas sociais emergentes da pobreza e exclusão social, bem como de outras áreas diversas que constituem-se enquanto questão social. Esse profissional, assim como o advogado, é estudioso de leis e deve buscar difundir o conceito de garantia de direitos a todos quantos da assistência social necessitar, segundo a Constituição Federativa do Brasil. Mais do que conhecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 PáginasData: 14/6/2013 -
Direito E Legislação
Questionário Revisão da tentativa 1 Question 1 Notas: 1 (TRT da 13ª Região – PB/FCC/2005) Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a hora de trabalho noturno, no contrato de trabalho urbano, deve ser remunerada com acréscimo de: Escolher uma resposta. a. 25% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 21:00 e 5:00 horas. b. 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 14/6/2013 -
Direito E Legislação
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO
Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser: Escolher uma resposta. a. Plagiada e Material b. Original e Material c. Plagiada e Abstrata d. Autêntica e Abstrata. e. Original e Abstrata Question 2 Notas: 1 Segundo Alexandre de Moraes, essa teoria foi esboçada pela primeira vez por Aristóteles, na obra Política. Posteriormente, John Locke, no Segundo Tratado do Governo Civil, reconheceu a importância da existência das três funções distintas no Poder Estatal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2013 -
Direito E Legislação
Para inicio de conversa,mostraremos um elemento-chave do ensino eficaz.O planejamento que reside nas atividades de ensino aprendizagem realizadas nas escolas particularmente na sala de aula. O plano de aula a sítese das decisães pedagógica do professor a respeito do que ensinar, como ensinar e como avaliar o que ensinou. ressaltaremos também a importância de considerar os aspectos, fundamentais do ensino (procedimentos,objetivos,avalição,recursos e entre outros),destacando as etapas de um planejamento como uma atividade indissociada na pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2013 -
Direito E Legislação
1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2013 -
Direito E Legislação
introdução Na infância, a psicomotricidade é de vital importância para o desenvolvimento e aprendizagem da criança. O corpo é nosso universo particular. Nele nos movemos, sentimos, agimos, percebemos e descobrimos novos universos. Tudo este devidamente gravado nesse corpo, e é na infância que determinamos a quem será bem gravado e a quem nem tanto. Aprender, movimentar, sentir esse universo e partilhar com outros, será determinante na estruturação desse sujeito que se forma, assim respeitando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2013 -
Direito E Legislaçao
Este exercício é composto de 10 questões com respostas em múltipla escolha (valendo 30 pontos) e 2 questões abertas (valendo 20 pontos). As questões abertas têm por finalidade a mensuração do entendimento e do raciocínio do aluno. Por isto NÃO COPIE A RESPOSTA DA APOSTILA. Leia o texto e diga com suas palavras. Todas as questões abertas são simples e não demandam mais que quatro linhas para a resposta correta. O que passar disto é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 8/8/2013