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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 83.851 - 83.880

  • Direito E Garantias Em Contratos De Prestação De Servicos

    Exercício avaliativo: Responda as questões tomando como base o contrato PS distribuído em sala. 1)Ficou evidente que o profissional médico foi excessivamente prolixo e redundante na elaboração de instrumento contratual. Ainda assim, partindo do princípio que o ajuste foi assinado tal como apresentado, ele apresenta defeito formal e pode vir a ser anulado. Diga qual o vicio e justifique por quê. É um vício de consentimento de erro, pois não foi prestada informação ou que

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    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/3/2015 Por: patyymalacco
  • Direito E Garatias

    DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS Nos dias de hoje, os direitos fundamentais , face positivada dos direitos humanos, tem status de imperativo constitucional em um grande número de nações, embora ainda seja possível observar inegáveis influências culturais em sua interpretação e aplicação, dilatando ou restringindo o significado de determinados conteúdos, mesmo quando pacificamente aceitos, em seu aspecto formal, no mundo ocidental, como o direito à vida, por exemplo. Alguns países adotam a possibilidade

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    Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: gcerazza
  • Direito E Garatinas Fundamentais

    DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 1. TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Antes de adentrar no texto constitucional é necessário tecer considerações sobre os institutos a serem estudados. - NATUREZA Fundamentalmente tanto os direitos humanos como os direitos fundamentais são expressões que resguardam a liberdade e a igualdade dos indivíduos, sendo que a doutrina entende residir diferença no âmbito de sua aplicação, os direitos humanos no plano internacional (positivados por meio de tratados convenções, pactos, etc.), e os

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    Tamanho do trabalho: 7.505 Palavras / 31 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: cristianealvess
  • Direito E Ideologia

    Direito e ideologia Comentaremos nesse tópico as posições de Antônio Hernandez Gil, partindo de uma proposição onde ele fala do papel sobre a importância da ideologia a serviço do Direito. Como todo, podemos concluir que o Direito deve ser apontado instrumento do poder, onde prevalece a frase “manda quem pode, obedece quem tem juízo.” Em adição observamos que o Direito apresenta também como constante a exclusão da violência e o repudio ao arbítrio, onde se

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    Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: emaus
  • Direito E Independência

    No primeiro documento, temos a seguinte assertiva sobre o ideal de igualdade e o funcionamento das instituições políticas: “São verdades incontestáveis para nós; todos os homens nascem iguais; o Criador lhes conferiu certos direitos inalienáveis, entre os quais os de vida, o de liberdade e o de buscar a felicidade; para assegurar esses direitos se constituíram homens-governo cujos poderes justos emanam do consentimento dos governados; sempre que qualquer forma de governo tenda a destruir esses

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    Tamanho do trabalho: 3.747 Palavras / 15 Páginas
    Data: 15/11/2013 Por: diana15
  • Direito E Judiciario

    CONSIDERANDO o texto Direito e Linguagem, no qual se destaca a explicação para logos como pensamento: raciocínio lógico, convicção e demonstração do raciocínio; CONSIDERANDO a explicação do princípio da persuasão racional, contida no texto Direito de Linguagem; CONSIDERANDO o teor do Habeas Corpus nº 162.990 –DF, em anexo; ELABORAR TEXTO CONCISO sobre a diferença entre o princípio da persuasão racional e o princípio da íntima convicção. Ao analisarmos o discurso jurídico,encontramos nele conceitos de fala,

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    Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: deborahmoreira
  • Direito E Justiça

    DIREITO E JUSTIÇA Embora sejam conceitos distintos; Ética, Moral, Direito e Justiça; oferecem concepções estreitamente relacionadas, influenciando-se mutuamente. No entanto, o entendimento destas relações carece de clareza para com suas diferenças básicas. A Ética e o Direito pretendem garantir a Justiça; apesar da Moral, em alguns contextos também alardear este principio, a despeito de sua relação com o que é considerado justo ser muito relativa, quase nunca atendendo o referenciado pelo conceito. O que configura

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    Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: andrsanches
  • DIREITO E JUSTIÇA

    7.2 DIREITO E J USTIÇA O problema que se enfrenta é de saber se existe alguma forma de razão, totalizadora e unificadora, que seja para o direito uma espécie de código doador de sentido, um sentido não adaptativo ao próprio direito e que nos permita estimálo como legítimo ou ilegítimo. Em suma, se a legitimidade repousa puramente num sentimento, subjetivo e irracional, ou se existe uma estrutura universal e racional que legitime o direito ou

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    Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 Páginas
    Data: 10/9/2014 Por: 909024
  • Direito E Justiça

    Direito & Justiça Para falarmos a cerca do tema, o termo “Justiça” advém do latim Justitia onde se vê a explicação: “Justitia est perpetua e constans voluntas tribuendi cuique juius suum” o que significa: “Justiça é a intenção perpétua e constante de dar a cada um o que é seu”. Quando nos referimos à terminologia jurídica da palavra Justiça, a mesma constitui um termo análogo, sendo aplicada em dois sentidos afins: de um lado, como

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    Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/3/2015 Por: khalils
  • Direito E Justiça

    Direito & Justiça Para falarmos a cerca do tema, o termo “Justiça” advém do latim Justitia onde se vê a explicação: “Justitia est perpetua e constans voluntas tribuendi cuique juius suum” o que significa: “Justiça é a intenção perpétua e constante de dar a cada um o que é seu”. Quando nos referimos à terminologia jurídica da palavra Justiça, a mesma constitui um termo análogo, sendo aplicada em dois sentidos afins: de um lado, como

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    Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/3/2015 Por: khalils
  • Direito E Lagislação

    Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. c. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. e. Uma tradição constitucional brasileira. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem

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    Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/10/2014 Por: edna19
  • Direito E Legilaçao

    Trabalho de filosofia Itaguaí /23/03/2014 Sociedade x realidade O mundo em que vivemos, deixou de ser verdadeiro. Os homens com as suas ciências modificaram tudo até mesmo: a essência da vida humana. A vida na sociedade, para muitos, deixaram de ter sentido. É por, ser pensante, que o homem criou "assas" tão grandes, que dominaram o planeta terra, e estão tentando dominar outros planetas. A sabedoria do ser humano não foi dada para prejudica-lo, e

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    Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2014 Por: cortpaula
  • Direito E Legilação

    direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I.Poder Executivo. II.Poder Legislativo. III.Poder Judiciário. A.Declara os direitos humanos fundamentais. B.Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C.Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes

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    Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/8/2014 Por: rupert
  • Direito E Legisçlaçao

    UTFPR- UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA EXERCÍCIO S DE CÁLCULO I - PROF SÉRGIO EXERCÍCIOS 1 o ExercícioCalcular a derivada da função 3 1 x y − = . R = 4 3 X 02 o Exercício Calcular a derivada da função 3 1 x y= . 5 31 2 dy dx x =− 3 o Exercício: Calcular a derivada da função 32 3 1 x y= . 35 2 9 dy dx x −

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    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/5/2014 Por: reisluizhenrique
  • Direito E Legislaça

    Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I.Poder Executivo. II.Poder Legislativo. III.Poder Judiciário. A.Declara os direitos humanos fundamentais. B.Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C.Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os

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    Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/8/2014 Por: naria123
  • Direito E Legislação

    O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não

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    Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/11/2012 Por: sapata
  • Direito E Legislação

    O Direito é um conjunto de regras que servem para disciplinar a vida em sociedade, pois desde os tempos mais remotos, o Homem sempre necessitou viver em comunhão com seus semelhantes. O isolamento, não é uma característica social e humana. A sociabilidade gera união entre os grupos humanos e essa união faz com que um homem, em determinado momento, interfira na vida do outro direta ou indiretamente. Essa interferência pode causar desconforto e trazer a

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    Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/3/2013 Por: jojomila
  • Direito E Legislação

    Assunto: Direito e Legislação - Trabalho a ser entregue no dia da prova. Prezados senhores, como estão? As atividades abaixo propostas somente deverão ser realizadas por aquelas pessoas que não tiveram acesso à plataforma ao longo do semestre letivo. Com tal medida, os alunos que se encontram nessa situação não serão prejudicados. O trabalho deverá ser feito EM GRUPO, MANUSCRITO e entregue no dia da prova - a data será brevemente informada para vocês. Seguem

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    Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/3/2013 Por: naramos
  • Direito E Legislação

    Questão 01: Conceitue a Administração em função da ênfase em cada uma das variáveis, a saber: tecnologia e ambiente. Respostas: Ambiente -> De acordo com CHIAVENATO essa ênfase no ambiente surgiu com o aparecimento da Teoria da Contingência,segundo a qual não existe uma única ''melhor maneira'' de organizar as empresas; pelo contrario,as características estruturais das empresas dependem das características ambientais que as circundam. Interno é o principal, se não vai bem dentro da empresa, não

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    Tamanho do trabalho: 1.903 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/3/2013 Por: LuizFelicio
  • DIREITO E LEGISLACAO

    Nome Michele Lopes Passos Ra 3775789265 DIREITO E LEGISLACAO PASSO 2 Ao entender as reais diferenças entre os regimes, responda à seguinte pergunta: 1. Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Deveriam considerar em primeiro lugar, a diversidade cultural. O Brasil é um país de dimensões continentais, assim sendo, é correto que cada Federação do

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    Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 Páginas
    Data: 31/3/2013 Por: micheleblack
  • Direito E Legislação

    O DIREITO A TER DIREITOS CIDADANIA Juiz de Fora, 2007 Equipe: Coordenação: Mariângela Moreira Nascimento José Augusto da Silva Direito: Texto/jurídico: Davi Chehuen - Direito Larissa Afonso Mayer - Direito/UFJF Maiele Karen França Morais - Direito/UFJF Bianca Pereira Moreira de Abreu - Direito/UFJF Texto/pedagógico: Paula Miranda de Oliveira - Serviço Social/UFJF Djamila Alves Olivério P. de Barros - Ciências Sociais/ UFJF Revisão Jurídica Davi Chehuen – Advogado/Instituto Cidade Marcos Vinícius Chein – Advogado/UFJF Aline Lílian

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    Tamanho do trabalho: 3.158 Palavras / 13 Páginas
    Data: 3/4/2013 Por: GeorgeMonteiro
  • Direito E Legislação

    Aula-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 la-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a serem executados. Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois,

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    Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2013 Por: paulinhodurante
  • Direito E Legislação

    VV Em outras nações, o presidencialismo divergiu em muitos aspectos do modelo americano. Nos países europeus em que a forma de governo é republicana e o sistema parlamentarista, o presidente é eleito para um mandato estabelecido por lei e ocupa a posição de chefe de estado, enquanto o primeiro-ministro exerce a função de chefe de governo. As atribuições do presidente se assemelham às dos monarcas constitucionais. Na Suíça o poder executivo é exercido pelo Conselho

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    Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: cristianjo
  • Direito E Legislação

    Direito Constitucional - Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. • Direitos Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento, de religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade, a inviolabilidade do

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    Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: miriannascimento
  • DIREITO E LEGISLAÇÃO

    Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Sem duvida nos dias atuais escolheria o presidencialismo, pois nos dias atuais quase todos os países do mundo possuem esse regime. Se houvesse um debate nos dias atuais o presidencialismo levara vantagem, pois o poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário, já é exercido pelo pais e uma

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    Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: gabrielmarin
  • Direito E Legislacao

    1. ETAPA 1 1.1 PASSO1 Conceito de Velocidade Instantânea A velocidade escalar instantânea é considerada um limite da velocidade escalar média, quando o intervalo de tempo for zero. Elaé totalmente derivada do espaço, em relação ao tempo. Essa “derivação” pode ser representada pela equação: A velocidade escalar instantânea possui um sinal que define o sentido do movimento ao longo da trajetória. Como por exemplo: se V > 0, o corpo vai no sentido positivo da

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    Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: paulomf
  • Direito E Legislação

    O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser um cidadão cada vez mais consciente dos seus direitos e deveres, através da compreensão desta disciplina e sua aplicação na prática. Todos nós, em determinados momentos da vida, passamos por experiências que, na maioria das vezes, nos causam certa ansiedade, por não sabermos se estamos ou não fazendo o que é certo, como por exemplo: a compra ou

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    Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/4/2013 Por: Aninha751
  • Direito E Legislaçao

    Passo 2: Ao entender as reais diferenças entre os regimes, responda à seguinte pergunta: Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Resposta: Ao escolher-se entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, os debates prévios devem levar em consideração as principais diferenças entre os regimes e analisar quais características melhor se enquadram às necessidades da nação

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    Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: marcoz
  • Direito E Legislação

    Anhanguera Educacional Faculdade de Piracicaba DIREITO E LEGISLAÇÃO Matéria Direito e Legislação. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Todo cidadão tem o direito de ir e vir, direito á liberdade e a igualdade, mas tudo tem que ter limite, pois ele sofre limitações. Seus direitos são absolutos até o momento em que isto não prejudique e coloque em risco a vida alheia ou

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    Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/4/2013 Por: tissaa
  • Direito e Legislação

    Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 13 abril 2013, 10:55 Completado em sábado, 13 abril 2013, 20:57 Tempo empregado 10 horas 2 minutos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode

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    Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/4/2013 Por: penika
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