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236.975 Trabalhos sobre Outras. Documentos 83.791 - 83.820
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Direito Do Traballho
1 – Da Definição de Direito do Trabalho Podemos identificar, na doutrina, três correntes de pensamento acerca da definição de Direito do Trabalho. Corrente subjetivista: define o Direito do Trabalho tendo como premissa os sujeitos da relação de trabalho; Corrente objetivista: define o Direito do Trabalho apresentando conceitos fundados no conteúdo objetivo das relações jurídicas reguladas pelo Direito do Trabalho; Corrente mista: define o Direito do Trabalho através de uma mescla de pensamento das duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 9/12/2013 -
Direito Do Trabalo
Semana 6 Direito do Trabalho 1)a)O disposto estatuído no supra transcrito §8° visa assegurar ao laborista dispensado um razoável lapso para receber suas verbas alimentares, aplicando, destarte, ao empregador, uma pena de caráter pedagógico a fim de garantir a efetivação do preceito contido no §6 b)A lei vale tanto para quem for demitido quanto para quem pedir demissão. No caso do trabalhador não quiser cumprir o período integral, ele vai ser descontaSemana 6 Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito Do Trbalho
Exercício nº14 CASO CONCRETO: 1- Paulo José foi admitido para trabalhar na Empresa XYZ Ltda. na função de atendente no período de 01/03/2010 até 04/04/2012. Seu horário de trabalho era das 8:00h às 17:00h de segunda à sexta -feira e das 8:00h às 12:00h nos sábados. De segunda -feira até sexta-feira, Paulo José usufruía de intervalo para refeição e descanso de apenas 20 (vinte) minutos diariamente. Após o término do contrato de trabalho, Paulo José,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2013 -
DIREITO DO TRBALHO
Qual a posição jurisprudencial acerca da responsabilidade do tomador de serviços pelo pagamento de verbas decorrentes da relação de empregado?3. Responsabilidade do tomador de serviços pelo pagamento de verbas decorrentes da relação de empregado: Se a prestadora de serviços não efetuar o pagamento dos créditos salariais devidos ao trabalhador, a responsabilidade deve ser transferida à tomadora de serviços, responsável subsidiária. Esse entendimento está consagrado na nova redação da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Do Trbalho
1- Pesquisar sobre a não eventualidade e a formação do vínculo de emprego. Trabalho de natureza não eventual, segundo o jurista Amauri Mascaro Nascimento, é "o mesmo que profissional sem patrão, sem empregador, porque o seu serviço é aproveitado por inúmeros beneficiários e cada um destes se beneficia com as atividades do trabalhador em frações de tempo relativamente curtas, sem nenhum caráter de permanência ou de continuidade. Trabalho transitório, portanto, caracterizado por tarefas ocasionais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
DIREITO DO TRBALHO
SUGESTÃO DE GABARITO PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL: KELLY AMARAL, ASSISTIDA POR ADVOGADO PARTICULAR NÃO VINCULADO AO SEU SINDICATO DE CLASSE, AJUIZOU RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, PELO RITO ORDINÁRIO, EM FACE DO BANCO FINANÇAS S/A (RT N° 1234/2010), EM 13.09.2010, AFIRMANDO QUE FOI ADMITIDA EM 04.08.2002, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE GERAL DE AGÊNCIA, E QUE PRESTAVA SERVIÇOS DIARIAMENTE, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DAS 09H00MIN ÀS 20H00MIN, COM, INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO DE 30 MINUTOS DIÁRIOS, APESAR DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.513 Palavras / 11 PáginasData: 14/6/2014 -
Direito Do Trbalho I
ETAPA 3: Remuneração e salário. Equiparação salarial. PASSO 2 A) Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário? A remuneração pode ser entendida como a contraprestação recebida pelo empregado, decorrente do contrato de trabalho. Assim, perante o sistema jurídico em vigor, a remuneração é termo mais amplo, ou seja, o gênero que engloba como espécies o salário e a gorjeta, pois “compreendem-se na remuneração [...] além do salário [...] as gorjetas”. O salário é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2014 -
DIREITO DO TRBALHO II
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS CÂMARA CASCUDO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II ALUNA: GILMARA DA SILVA COSTA Plano de Aula 1: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II 1 Tema FÉRIAS Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Do Trbalhodireito Do Trabalho
O termo indenização (português brasileiro) ou indemnização (português europeu) refere-se à compensação devida a alguém de maneira a anular ou reduzir um dano, geralmente, de natureza moral ou material, originado por incumprimento total, ou cumprimento deficiente de uma obrigação, ou através da violação de um direito absoluto, como por exemplo, a compensação devida pela denúncia de um contrato ou pela prática de um crime. [1] É também o nome dado à importância paga por uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 20/8/2014 -
Direito Do TrBlho
Os motivos que ensejam a justa causa do empregador prevista no artigo supracitado são os seguintes: exigir do empregado serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; tratar o empregado com rigor excessivo; submeter o empregado a perigo manifesto de mal considerável; deixar de cumprir as obrigações do contrato de trabalho; praticar contra o empregado ou pessoas de sua família, ato lesivo da honra e boa fama;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2013 -
DIREITO DO TRTABALHO
Plano de Aula: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PRÁTICA SIMULADA II - CCJ0046 Título AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Objetivos O objetivo maior desta semana consiste em consolidar os preceitos técnicos trabalhados nas semanas anteriores. O aluno deve ser capaz de elaborar a petição inicial proposta, com base no conteúdo técnico e teórico acumulado, exercitando a sua capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2014 -
Direito Do Vovo
Mário, procura você, advogado, munido do mandado de intimação da penhora de seu táxi, marca VW, modelo Santana, ano 2007, no valor de R$ 25.000,00. Mário entrega a você cópia da petição inicial da Ação de Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente proposta perante o Juízo de Direito da 10ª Vara de Família da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, movida por Priscila, representada por sua mãe Agnes. Na petição inicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2014 -
Direito Dos Animais
RESUMO Evidencia-se o artigo em pontos relevantes da legislação que estabelece importante valoração dos Direitos dos Animais, negados até então, no ordenamento jurídico. Aborda-se o processo de mudanças nos direitos legais e de tratamento digno inerente aos sujeitos de direito. Estabelece a importância das Sociedades de Proteção dos Animais e a necessidade de conscientização dos humanos para com os seres não humanos. SUMÁRIO 1 - Introdução. 2 – Desenvolvimento: 2.1 – Abordagem Constitucional; 2.2 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.134 Palavras / 29 PáginasData: 3/8/2013 -
Direito Dos Animais
O USO DE ANIMAIS EM TESTES DE LABORÁTORIO (EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS) E EM PRÁTICAS PEDAGÓGICAS SALVADOR 2013 SUMÁRIO 1.0 OBJETO 2.0 PROBLEMA 2.1 Hipótese. 2.2 Justificativa. 3.0 METODOLOGIA 4.0 REFERENCIAL TEÓRICO 5.0 CRONOGRAMA 5.1 Reuniões de Acompanhamento 5.2 Ciclo de Seminários 6.0 O USO DE ANIMAIS EM TESTES DE LABORÁTORIO (EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS) E EM PRÁTICAS PEDAGÓGICAS) 6.1 Introdução 6.2 Leis de crimes ambientais 6.3 Direito dos animais 7.0 Tortura e crueldade nos laboratórios 8.0 Uso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 PáginasData: 3/9/2013 -
DIREITO DOS CARALHO A 4
Ética Geral e Profissional Aluno: Rodrigo P. Bayma Plano de Aula 1 O exercício da profissão implica uma pesada servidão. O advogado regula, por si só, a sua conduta. É o único árbitro de sua atuação, o que o obriga a um meticuloso escrúpulo. Deve dominar não só as próprias paixões, mas as daqueles que o rodeiam. Não deve ceder nunca à solicitação suspeita, tanto mais sedutora quanto, a serem atendidas, poderiam facultar-lhe vantagem rendosa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito Dos Cidadãos
Acredito que é direito dos cidadões que os seus direitos possam ser revistos diante á determinadas situações que possam ser encontradas. Apesar de existir normas, regras, direitos e deveres impostos pelo Estado ou Governo, acredito que cada caso é um caso, por isso exitem os juizes para poderem avaliar cada caso em si proprio e com isso haja uma punição propria e devida para cada cidadão. Como tambem é fundamental os direitos impostos... Pois se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 31/8/2014 -
Direito Dos Contratos
DA FIANÇA : DEFINIÇÃO: fiança ou caução fidejussória é a promessa, feita por uma pessoa ou mais pessoas, de satisfazer a obrigação de um devedor, se este não a cumprir, assegurando ao credor o seu efetivo cumprimento ( CC , art. 818). Características jurídicas : - Acessoriedade ( CC. Art. 822 a 824). - Unilateralidade. - Gratuidade. - Subsidiariedade. Requisitos; - Subjetivos a) capacidade genérica para praticar os atos da vida civil; b) Legitimidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2013 -
Direito Dos Doentes
DIREITOS DOS DOENTES O utente não deve ser exposto aos olhares de terceiros em momentos de mais intimidade ou fragilidade, como por exemplo no momento de mudar de roupas, ou no momento de fazer a sua higiene pessoal. O doente tem também o direito de ser tratado como um der humano e ser chamado pelo seu nome e não apenas como mais um número 1. O doente tem direito a ser tratado no respeito pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 20/1/2015 -
Direito Dos Estrangeiros
INTRODUÇÃO Todo estrangeiro, legalmente presente em um país, goza dos mesmos direitos humanos e civis dos nacionais, tem as mesmas garantias de proteção das leis, mas, por outro lado, é sujeito aos mesmos deveres, obrigado a respeitar a legislação do país. Não é justo impedir arbitrariamente a entrada de estrangeiros, cuja presença não só contribui muitas vezes para o enriquecimento nacional, mas propicia um mais profundo entendimento entre os povos. Proibições arbitrarias são contra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2013 -
Direito Dos Povos Sem Escritas
Direito dos povos sem escritas A história do direito é estudada apartir dos documentos escritos mais antigos documentos e que foram conservados para nós. Características do direito dos povos sem escritas: A primeira são por definição direitos não escritos. A segunda característica é que estes direitos são numerosos. Isso se deve ao fato de que as sociedades eram isoladas uma das outras e por isso, cada sociedade tinha seus próprios costumes. A terceira característica é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 20/10/2013 -
Direito Dos Ricos E Direitos Dos Pobres
: A justiça em nosso país trata de maneira desigual ações em que envolvem pessoas com maior poder aquisitivo que podem pagar bons advogados, e aquelas que são pobres negros e pessoas sem a menor condição financeira. Pessoas tratadas de maneira diferentes, conforme a classe social, financeira, cor e o dinheiro que comportam. Tamanho é a impunidade na nossa justiça, pessoas com grandes influências no meio jurídico entre advogados e juízes, desmoralizando e desequilibrando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
DIREITO DOS RICOS E DOS POBRES
Direitos do rico e direitos do pobre Em todos os momentos, infeliz e inevitavelmente, são mais que notórios na vida dos brasileiros, que os grandes escândalos administrativos e financeiros ocupam o noticiário, seja noticiário nacional, sejam os noticiários locais, onde podemos ser tentados a colocar em xeque a validade do sistema democrático. Será mesmo que ele existe em nosso país? E se existe, será que eficaz? As sinuosidades de conduta, no entanto, não existem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.802 Palavras / 8 PáginasData: 6/5/2013 -
Direito Dos Trabalhadore Domesticos
1 INTRODUÇÃO Primeiramente iremos informa as formalidades e exigências legais para abertura de uma clínica de repouso, iremos ver também quais são os órgãos públicos e os componentes pra se regularizar e formalizar uma empresa com este ramo de atividade. Conhecer junto ao sindicato da categoria, empregadores ou empregados domésticos da nossa região. Vendo qual foi o impacto da referida PEC das domesticas, aonde eu irei apontar sus pontos positivos e negativos. E demonstrando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2013 -
DIREITO DOS TRATADOS
ATIVIDADE PROPOSTA DIREITO DOS TRATADOS Comente criticamente a seguinte assertiva, de Rui Aurélio de Lacerda Badaró: O Brasil deu um grande passo em 14 de dezembro de 2009 quando, enfim, após 40 anos, promulgou a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados - CVDT, após referendo no Congresso Nacional (Decreto legislativo 496 de 17 de julho de 2009) e respectivo depósito perante o Secretário-Geral da ONU (25 de setembro de 2009). Com o Decreto presidencial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito Dotrabalo
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito do Trabalho II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: . Favorecer a aprendizagem. . Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. . Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. . Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. . Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.222 Palavras / 9 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito DPP
DA PROVA ►Conceito: Conjunto de elementos produzidos pelas partes ou pelo próprio juiz, visando estabelecer, dentro do processo, a existência de certos atos. ►Objeto da Prova: São objetos de prova os fatos principais e secundários capazes de influenciar a responsabilidade criminal do réu, a aplicação da pena e a medida de segurança. ●Alguns fatos não podem ser objeto de prova: • o direito não pode ser objeto de prova, pois o juiz o conhece; salvo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Dto Civil VI
Aula ? Dto Civil VI Caso Concreto 1 José é filho de Cláudia e apenas em maio de 2014, quando em seu leito de morte e ele já com 28 anos, sua mãe resolveu lhe contar quem era seu pai. Ao procurar por seu pai (Lucas), José descobre que ele era viúvo e próspero empresário, mas que faleceu em 12 janeiro de 2003, deixando outros dois filhos. José, então, procura advogado uma vez que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito e a comunicação eletronica
DIREITO E A COMUNICAÇÃO ELETRONICA: - PROF: PABLO MOITINHO Principio que vigora e norteia o código civil de 2002. 1 Eticidade: vem de ética , ou principio da boa fé objetiva. 2 operabilidade, contratos abertos. 3 sociabilidade. Principio da fraternidade, sua função social. Sistemas constitucionais: Sistema constitucional das matérias. Horizontalização dos direitos Fundamentais. Principio da dignidade da pessoa humana. Teoria do Dialogo das Fontes. Direito eletrônica é a terminologia mais recorrente para designar à ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2014 -
Direito E A Influência Na Economia
Direito e a influência na Economia Macroeconomia: O lado externo da Economia e o lado real da economia A economia centraliza-se na alocação de recursos produtivos limitados para satisfazer as necessidades ilimitadas da sociedade. É conceituada como a ciência social que observa de que forma a sociedade decide aplicar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços, para distribuí-los entre as várias pessoas e grupos da sociedade, com o objetivo de atender as necessidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
DIREITO E ANIMAIS
A relação entre seres humanos e animais de estimação é muito antiga. Domesticados, os bichos tornaram-se verdadeiros companheiros de seus donos, suprindo-lhes a necessidade de atenção e afeto. Contudo, essa ligação nem sempre é equilibrada, e a noção de pleno domínio do ser humano sobre o animal acaba, muitas vezes, em violência. Por tudo isso, é preciso dizer com muita clareza: maus tratos a animais é crime, e deve ser denunciado. Com a Revolução Neolítica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2014