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236.804 Trabalhos sobre Outras. Documentos 83.971 - 84.000

  • Direito E Legislação

    T12 - APO - NOÇÕES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO O casal José e Maria mora em Feira de Santana e pretende se mudar para Salvador. A procura de um imóvel para residir, encontraram uma casa em construção no Loteamento Morada Feliz, situado na Avenida Paralela, em área de floresta, sem licenciamento ambiental e que ainda dependente de aprovação pela Prefeitura. Entretanto, o corretor João garantiu-lhes que tudo já estava em fase de regularização e que

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    Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/12/2014 Por: charllistoni
  • Direito E Legislaçao

    DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOSTOS Direito e Legislação – 2º Módulo Professor: Alexandre Fernandes Valor 50 pontos Trabalho poderá ser realizado individualmente ou dupla. Turma ____ NOME DO ALUNO:¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ _______________________________________________________________________________ NOME DO ALUNO: _______________________________________________________________________________ Este exercício é composto de 10 questões com respostas em múltipla escolha (valendo 30 pontos) e 2 questões abertas (valendo 20 pontos). As questões abertas têm por finalidade a mensuração do entendimento e do raciocínio do aluno. Por isto NÃO COPIE A

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    Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/1/2015 Por: gokubol
  • Direito E Legislação

    Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. O direito. b. A soberania. c. A população. d. O território. e. O povo. Question 2 Notas:

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    Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/3/2015 Por: rragnoletto
  • Direito E Legislação

    DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (Questões extraídas das provas da OAB-SP) OBS.: O número entre parêntesis, após o número do exercício, indica qual a prova da OAB-SP de onde foi extraída a questão. 1. (124) A inviolabilidade de domicílio, assegurada pelo art. 5º, XI, da Constituição Federal, (A) pode ser suprimida por Emenda à Constituição. (B) pode sofrer restrição na vigência do estado de defesa, que permite a busca e apreensão em domicílio, sem autorização judicial.

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    Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/3/2015 Por: tomahawks
  • Direito E Legislação

    Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. O povo. b. O direito. c. A soberania. d. A população. e. O território. Question 2 Notas:

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    Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/3/2015 Por: jullianaa
  • Direito E Legislação

    Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. O direito. b. A população. c. O povo. d. O território. e. A soberania. Question 2 Notas:

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    Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/3/2015 Por: Raquelns
  • Direito E Legislação

    Questão 01 Notas: 1 Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. O povo. b. A soberania. ( Correto) c. O direito. d. O território.

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    Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/3/2015 Por: chelime
  • Direito E Legislação

    A situação de sofrimento e abandono de milhares de crianças e adolescentes em todo mundo tem colocado em pauta o discurso sobre a importância da família no contexto da vida social.Assim, ela tem sido valorizada cada vez mais no âmbito das propostas de enfrentamento às diferentes manifestações de “mal-estar infanto –juvenil”, através de programas geralmente denominados de orientação e apoio sócio familiar. Pag.43-parágrafo-1º No Brasil esses programas estão previstos no Estatuto da Criança e do

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    Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/3/2015 Por: l1c2n3f4
  • Direito E Legislação

    Poder Judiciário Nos termos do art. 72 da Constituição Federal, são órgãos do Poder Judiciário: I - o Supremo Tribunal Federal; I-A o Conselho Nacional de Justiça; II - o Superior Tribunal de Justiça; III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do

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    Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/3/2015 Por: Leozikadobaile
  • Direito E Legislaçaõ

    os direitos e garantias individuais reconhecidos no artigo 5º da Constituição Federal não é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. Excluem quaisquer outros espalhados por outros dispositivos da Constituição. b. A igualdade entre os sexos constitui uma garantia do direito à igualdade. c. Não podem ser abolidos por meio de emendas à constituição. d. A liberdade de locomoção constitui uma garantia do direito à liberdade. e. A proibição da pena de morte constitui uma

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    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/3/2015 Por: isabelhinha
  • Direito E Legislacao

    Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes

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    Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/3/2015 Por: Ongarlunat
  • Direito E Legislação

    . A Constituição de 1934 Nome: Drielle Novais Matrícula: 2011104392-6 2. Após a Revolução Constitucionalista de 1932, arquitetada isoladamente pelos paulistas para reivindicar a quebra constitucional de Getúlio Vargas na presidência é criada uma nova Constituição em 16 de julho de 1934, que permitiu grandes avanços democráticos como o voto secreto, o voto feminino e a obrigatoriedade do ensino primário. Getúlio Vargas e outras personalidades na instalação da Assembléia Nacional Constituinte, 1934. Rio de Janeiro

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    Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por: Piraciaba
  • Direito E Legislação

    O nascimento humano de uma criança constitui fato que marca o início: Escolher uma resposta. a. Da capacidade de exercício. b. Da personalidade civil. c. Do domicílio civil. d. Da capacidade civil de fato. e. Da pessoa jurídica. Question 2 Notas: 1 Analise os itens a seguir: I. Os menores de dezesseis anos. II. Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos. III. Os excepcionais, sem

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    Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/3/2015 Por: Ed48
  • Direito E Legislação

    AULA 1 DE ESTATISTICA Na Estatística, convencionamos que uma variável é o conjunto de resultados possíveis de um fenômeno e as variáveis podem ser qualitativas ouquantitativas. Em uma pesquisa de mercado foi elaborado um questionário explorando informações sobre um produto e o perfil de seus consumidores. Dentre as alternativas a seguir assinale aquela que apresente apenas variáveis quantitativas. Escolher uma resposta. a. Preço do produto; idade do entrevistado; religião do entrevistado. b. Altura do entrevistado;

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    Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/3/2015 Por:
  • Direito E Legislação

    Notas: 1 Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. O território. b. A população. c. O povo. d. O direito. e. A soberania. Question

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    Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/3/2015 Por: Pedroni
  • Direito E Legislação

    Sobre os direitos e garantias individuais reconhecidos no artigo 5º da Constituição Federal não é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. Excluem quaisquer outros espalhados por outros dispositivos da Constituição. b. A liberdade de locomoção constitui uma garantia do direito à liberdade. c. Não podem ser abolidos por meio de emendas à constituição. d. A proibição da pena de morte constitui uma garantia do direito à vida. e. A igualdade entre os sexos constitui

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    Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/3/2015 Por: thaissilvaaa
  • Direito E Legislação

    1 Notas: 1 Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. A população. b. A soberania. c. O direito. d. O território. e. O povo.

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    Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/3/2015 Por: Allison1200
  • Direito E Legislaçao

    Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question1 Notas: 1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Não houve ofensa ao Direito autoral,

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    Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/3/2015 Por: lawrencio
  • Direito E Legislação

    omo citar este material: MARTINS, Alan. Direito e Legislação: Introdução ao Estudo do Direito. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2015. Olá! Bem-vindo(a) à nossa primeira aula de Direito e Legislação! Fenômeno que permeia a existência humana, o Direito decorre do fato de que o homem é um ser essencialmente social, que precisa ser regido por normas. Ao se considerar que cada ser humano possui objetivos e interesses comuns a seus semelhantes, o que resulta

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    Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/3/2015 Por: richardlazotti
  • Direito E Legislacao

    sta questão está anulada, e seus pontos serão redistribuídos entre as demais. Em relação ao Poder Executivo, considere as seguintes assertivas: I. Na União, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. II. De maneira geral, a principal atribuição do Executivo é a Administração Pública, isto é, a execução das políticas de governo e dos deveres do Estado perante os cidadãos. III. Uma atribuição fundamental do Poder Executivo é

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    Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/3/2015 Por: katyellensinha
  • Direito E Legislação

    Uma taxa de conservação de estradas, cobrada de todos os proprietários de imóveis rurais em um município, deve ser declarada inconstitucional, pois: Escolher uma resposta. a. A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível. b. As taxas não são tributos vinculados a uma prestação estatal. c. A conservação de estradas não é um serviço público. d. Impostos não podem ter base de cálculo própria de taxas. e. As taxas só podem ser

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    Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/3/2015 Por: katyellensinha
  • Direito E Legislação

    Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. A soberania. b. O povo. c. O direito. d. O território. e. A população. Question 2 Esta

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    Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/3/2015 Por: Sckarllett
  • Direito E Legislação

    Iniciado em terça, 24 março 2015, 10:48 Completado em terça, 24 março 2015, 10:55 Tempo empregado 6 minutos 21 segundos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo.

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    Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/3/2015 Por:
  • Direito E Legislação

    O nascimento humano de uma criança constitui fato que marca o início: Escolher uma resposta. a. Do domicílio civil. b. Da capacidade de exercício. c. Da pessoa jurídica. d. Da personalidade civil. e. Da capacidade civil de fato. Question 2 Notas: 1 Analise os itens a seguir: I. Os menores de dezesseis anos. II. Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos. III. Os excepcionais, sem

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2015 Por: kelvinszoke
  • Direito E Legislaçao

    Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. A soberania. b. A população. c. O território. d. O povo. e. O direito. Question 2 Esta

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    Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2015 Por: asom23
  • DIREITO E LEGISLAÇÃO

    Ava aula tema 1 1- Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: Resposta correta: I-B, II-A, III-C. 2- Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público: Resposta correta: supremacia do Estado nas relações jurídicas. 3- Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição, diz-se que se trata de

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    Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: barbaraoac
  • Direito E Legislação

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões. NOME RODOLFO TEIXEIRA BRANDÃO RA 1106284855 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões. Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e legislação apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (nome

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    Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 Páginas
    Data: 28/3/2015 Por: astraminero
  • Direito E Legislacao ,metodologia Em EAD, Comunicação Empresarial

    No processo de elaboração da Atividade Supervisionada (AS) referente ao módulo I - 1ª Etapa do Curso Técnico em Administração serão articulados os conteúdos ministrados nas 3 disciplinas desta etapa: -Direito e Legislação – Rhêmora Ferreira -Metodologia em Ead – Joelton Flávio -Comunicação Empresarial – Josué Mendes O desenvolvimento deste trabalho justifica-se pela importância de avaliar na prática os conceitos vistos durante as aulas além de exercitar o senso crítico e a discussão sobre o

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    Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/10/2013 Por: lidianecampos
  • Direito E Legislação - Aula 1

    1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta

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    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2013 Por: Raissa
  • DIREITO E LEGISLAÇÃO - AULA 8 - QUESTÕES

    Iniciado em segunda, 30 abril 2012, 12:12 Completado em segunda, 30 abril 2012, 12:13 Tempo empregado 1 minuto 14 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1( 100%) Question 1 Notas: 1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias b. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de,

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    Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: MOMENTE
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