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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 85.621 - 85.650
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Direito Onstitucional
CASO CONCRETO 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
Direito operações de crédito
Um empresário que trabalha no ramo de venda a varejo pretende utilizar, nas suas operações a crédito, duplicatas ao invés de cheques, em virtude da alta taxa de inadimplência. Procura você para consulta acerca das diferenças básicas entre tais títulos. Responda ao consulente de acordo com as classificações dos títulos de crédito. Resposta: Inicialmente cheque e duplicata assemelham-se nas modalidades de modelo, sendo ambos vinculados e de circulação, com relação a modalidade nominal à ordem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito organização
Passo 4 • Em relação à organização que você pesquisou ou na qual pensou, responda às seguintes questões: ¤ Quais as vantagens ou desvantagens da terceirização desses setores? ¤ Há outro(s) setor(es) nessa organização que poderia(m) também ser terceirizado(s)? Por quê? Passo 5 • Organize as informações que você produziu nos Passos 1 a 4 desta atividade em um breve relatório (até quatro páginas), contendo: ¤ as informações sobre a organização; ¤ as vantagens e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
DIREITO Ou ENFERMAGEM
Iniciado em segunda, 17 novembro 2014, 15:43 Completado em segunda, 17 novembro 2014, 15:46 Tempo empregado 2 minutos 27 segundos Notas 6/6 Nota 0.75 de um máximo de 0.75(100%) Question 1 Notas: 1 O empreendedorismo relaciona-se com: I. Inovação. II. Criação de novos processos. III. Criação de novos produtos. IV. Oportunidades novas ou já existentes, mas inexploradas. A alternativa que apresenta a resposta correta é: Escolher uma resposta. a. I, II e III. b. II,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2014 -
Direito P P
Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel construiu (antes mesmo da notificação para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito Panal
1. Apresentação da ementa da disciplina 2. Estrutura textual das peças processuais 2.1. Parte narrativa 2.2. Parte argumentativa 2.3. Parte injuntiva 3. Teoria Tridimensional do Direito Contribuição das disciplinas de Português Jurídico para a produção de peças processuais Aplicação Prática Teórica Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 6/9/2013 -
DIREITO PARA CRIANÇAS
CIÊNCIA POLÍTICA – 1º ANO CIÊNCIA POLÍTICA Lembrete: Curso de Direito não se faz dentro da sala de aula. Curso de Direito se faz na biblioteca. O método não é, por exemplo; O que é Soberania, mas, sim, FALE SOBRE. Livros usados para os resumos: - Teoria Geral do Estado – Sahid Maluf; entre outros (Dallari, Constituição etc). Matéria administrada no 1º ano do curso de direito. Definição de Ciência Política - Conjunto das Ciências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2014 -
Direito paradigma
Como formar e educar sujeitos nas organizações, sem saber como opera o mundo do trabalho e as exigências que ele coloca para os profissionais da atualidade? Quais os limites e as possibilidades impostos pelo contexto econômico e político para a formação profissional dos sujeitos que atuam nas diferentes organizações? Sem essa compreensão, é impossível educar de modo crítico e comprometido com os interesses dos trabalhadores Essas duas aulas vão apresentar as transformações que o mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2013 -
Direito Paratica III
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS CARLOS ..., (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº (...), expedida pelo(a) ..., inscrito no CPF/MF sob o n.º ....., residente na Rua Y, Nova Friburgo – RJ, CEP: ..., por intermédio do seu patrono (advogado), com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 PáginasData: 29/6/2014 -
Direito Parental
DIREITO PARENTAL 1. O parentesco na perspectiva civil-constitucional Indiscutivelmente, a Constituição Federal mudou significativamente a forma de se enxergar as relações de parentesco. De um lado, o garantismo e a solidariedade social previstos na Constituição, e de outro, a modificação dos usos e costumes. Esses dois fatores foram decisivos na superação da perspectiva exclusivamente biologizada das relações familiares. Imaginava-se, antigamente, que os vínculos parentais eram apenas aqueles decorrentes dos laços de sangue, ao passo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2014 -
DIREITO PARENTAL
RELAÇÕES DE PARENTESCO Parentesco é o vínculo existente não só entre as pessoas que descendem umas das outras ou de um mesmo tronco familiar comum, mas também entre o cônjuge ou companheiro e os parentes do outro. Dessa forma, podemos listar as seguintes espécies de parentesco: - natural consangüíneo em linha reta; - natural consangüíneo em linha colateral, transversal ou oblíqua; - civil; e - por afinidade. PARENTESCO CONSANGUÏNEO EM LINHA RETA Art. 1.591. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.036 Palavras / 21 PáginasData: 9/3/2015 -
Direito Parte Geral E Obrigaçoes
1. PARTE GERAL PESSOAS PESSOA FÍSICA É o se humano considerado como sujeito de direito e deveres dentro da ordem jurídica, e não na sua constituição física. Domicilio: O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Se a pessoa tiver várias residências regulares, onde viva, cada uma delas será considerada seu domicílio; se a pessoa não tiver residência habitual, seu domicílio será o local onde for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2013 -
Direito Patente
contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente. Há duas formas de requerer a proteção de uma invenção em outros países: diretamente no país aonde se deseja obter a proteção – via CUP (Convenção da União de Paris) ou através do PCT (Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes) para as Invenções e Modelos de Utilidade. O PCT é um tratado multilateral que permite requerer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2013 -
Direito Pen
FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE (FAINOR) PROVA DE II UNIDADE DE DIREITO PENAL IV PROFESSORA- KATHIUSCIA GIL SANTOS ALUNO-______________________________________________ Não reclamem!! Depois vão me agradecer!!! Respondam com afinco!!! Obs: As questões objetivas devem ser todas justificadas. 1-Com relação a classificação penal da conduta, assinale a opção correta. • a) Conduzido que, cedendo a pedido de delegado de polícia, paga determinada quantia em dinheiro em troca da não lavratura do auto de prisão em flagrante comete o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 4/3/2014 -
Direito Pena
Caso concreto: Adílson, em maio de 2009, foi condenado com trânsito em julgado pelos delitos de estupro e atentado violento ao pudor (arts. 213 e 214, do Código Penal) praticados contra Helenilde. De acordo com a acusação, em 14 de fevereiro de 2008, Adílson invadiu a residência de Helenilde que, na época era sua vizinha, e a obrigou, mediante ameaça com um facão, a manter com ele conjunção carnal. Ato contínuo, ainda obrigou a vítima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Direito Pena 1
DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título Crimes contra a Administração Pública 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano de aula. Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. Identificar, nos casos concretos apresentados, os delitos contra a Administração Pública praticados por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2015 -
Direito Pena IV
Caso concreto – semana 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
DIREITO PENA IV - CASO CONCRETO 4
Direito Penal IV Caso Concreto – Aula 4 Questão 1 Túlio, auditor da PBH, foi designado para verificar e avaliar o sistema de informação de um dos órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte. Mário, funcionário da PBH, que havia introduzido informações falsas no sistema para beneficiar um parente, procura Carlos, também servidor da PBH, e lhe confidencia o fato, afirmando temer ser descoberto nas inspeções de Túlio. Carlos, então, diz que é muito amigo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2014 -
Direito pena, constitucional e administrativo
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo Curso: Tecnologia e segurança em transito. Professor: Patrícia Fontanella Nome do aluno: Marialva Massulini Data: 05/08/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2015 -
Direito penais
Questão 1. “A partir da leitura comparativa entre os dispositivos constitucionais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nos art. 16, da Lei n. 6368/976 e, art. 28, da Lei n. 11343/2006, qual deve ser a tese defensiva no sentido de que a nova lei não teria descriminalizado a conduta de uso indevido de drogas”? Questão 2. Acerca das modificações penais e processuais penais introduzidas pela Lei n. 11.343/2006 —
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2013 -
Direito Penal
TRABALHO DE DIREITO PENAL. PERIGO PARA SAUDE DE OUTREM (ART 132) ● Conceito: Expor a vida ou saúde de outrem a perigo direto e eminente. Trata-se de crime expressamente subsidiário e outras infrações de perigo e de dano (“se o fato não constitui crime mais grave”). ● Tipo objetivo - Função sistemática – Descrição. O núcleo do tipo é o verbo expor, que, significa colocar a vítima em perigo de dano. A exposição pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2012 -
Direito Penal
CAMPUS MÉIER CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO AMICUS CURIAE: UM TERCEIRO NÃO INTERESSADO AUXILIANDO O JUIZO. BRUNO SILVA D´AMATO 10962003-3 RIO DE JANEIRO NOV. - 2012 BRUNO SILVA D´AMATO AMICUS CURIAE Projeto de Pesquisa apresentado à Profa. Beatris Gonçalves como requisito parcial para elaboração do artigo científico de conclusão do curso de graduação em Direito. UCAM – CAMPUS MÉIER RIO DE JANEIRO NOV - 2012 SUMÁRIO 1- APRESENTAÇÃO DO TEMA ............................................................................ 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.333 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2012 -
Direito Penal
Mas até onde vai a culpa ou responsabilidade dos pais? Qual é o ponto exato, onde os filhos se tornam responsáveis por esse comportamento criminoso/destrutivo? A resposta não é simples e exata. Pelo contrario é muito complexa. Isso porque um filho não vira um marginal da noite pro dia. É um processo, é uma história que se constrói. Isso vem de várias situações. Em algum momento no meio da infância, ou início da adolescência, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 15/4/2013 -
Direito Penal
semana 7 cp Questão 1. Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida em preventiva, por ter sido surpreendido por Belízia, mediante denúncia de uma vizinha - Cláudia, em sua cama, despido, ao lado de Bianca, filha de Belízia de 13 anos. Em sede de investigação preliminar, foram colhidos relevantes indícios da materialidade e autoria em desfavor do paciente pela prática de delitos contra a dignidade sexual, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2013 -
DIREITO PENAL
1. Pratica crime de falsa identidade o agente que se atribui falsa identidade para escapar da ação policial, evitando assim sua prisão? Pelo entendimento da Doutrina e dos Tribunais, não pratica crime quem se atribui falsa identidade para escapar da ação policial, pois a conduta de agente não caracteriza infração penal, pois se trata de conduta atípica, já que abrange a ampla defesa, o estado de necessidade, uma vez que a liberdade procurada com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2013 -
Direito Penal
Origens O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica, positiva, etc., e essas influências servem de base para o Direito Penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. [editar]Função do direito penal Tradicionalmente, entende-se que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2013 -
Direito Penal
DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL (arts. 312 a 359) ART. 312 – PECULATO Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2013 -
Direito Penal
Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 780 dias-multa pela prática do crime do art. 312 c.c. 327, caput, e § 2º, trinta vezes, na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 7/5/2013 -
DIREITO PENAL
*** Aula-tema: Fato Antijurídico; conceito, exclusão da antijuridicidade. Esta atividade é importante para se compreender o conceito de crime e entender os institutos que causam a exclusão da ilicitude. Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos. Passo 1 (Equipe) Ler os artigos 23, 24 e 25 do Código Penal e trabalhos doutrinários que definam a antijuridicidade como elemento na análise conceitual de crime. Bibliografia Complementar: • JESUS, Damásio E. de. Direito Penal: parte geral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.520 Palavras / 15 PáginasData: 9/5/2013 -
Direito Penal
Tendo em 1) Haroldo após longo e exaustivo dia de trabalho ingressa em um ônibus para retornar à sua casa. Em razão do cansaço adormece durante o trajeto sendo acordado com o estrondo causado pela colisão do coletivo com um poste de iluminação pública. Felizmente não sofre nenhum ferimento. Atordoado e meio zonzo, Haroldo desce do ônibus e pisa no fio de alta tensão do poste caído ao chão devido à colisão vindo a levar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2013