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236.986 Trabalhos sobre Outras. Documentos 85.531 - 85.560
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Direito Moral Da Família
STJ - Info. 460 - Quarta Turma - RESPONSABILIDADE. ACIDENTE AÉREO. LEGITIMIDADE. IRMÃO. Os irmãos têm legitimidade ativa ad causam para pleitear indenização por danos morais decorrentes do falecimento de outro irmão, quanto mais no caso, em que ficou comprovado nas instâncias ordinárias haver fortes laços afetivos entre a vítima e a autora irmã. Anote-se estarem vivos os pais da vítima, os quais celebraram acordo com a companhia aérea ré. Assim, diante das peculiaridades do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2015 -
Direito Moral E Justiça
DIREITO, MORAL E JUSTIÇA Muito se discute sobre se a moral criou as regras do direito ou se o direito criou as regras morais. No entanto, e seguindo a maioria dos autores, temos que as regras morais são anteriores às regras do direito, uma vez que a regra moral deriva do interior não necessitando de um evento externo para existir. Além do mais, as regras morais não possuem o mesmo poder punitivo das regras jurídicas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.390 Palavras / 10 PáginasData: 1/12/2014 -
Direito Município
RESPOSTAS: 1 – O município é um dos integrantes da estrutura do Estado brasileiro e, como tal, exerce poderes políticos, conforme estabelecido na Carta Constitucional. ... o governo local em sua origem, como em sua constituição definitiva, não foi uma liberalidade do poder, conforme pretendem os sectários da centralização administrativa; mas um direito adquirido e imposto pela energia moral dos povos que estavam em condições de exercê-lo. O trecho em destaque foi extraído da análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito município de San Bento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PONTA GROSSA – PR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÀ, vem por meio do seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nos artigos 129, incisos II e III e 227, da Constituição Federal, vem à presença deste juízo propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA, com pedido de liminar e preceito cominatório de OBRIGAÇÃO DE FAZER,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 30/5/2014 -
Direito Na Grecia Antiga, Por Lucas Ledo
Grécia Torna-se uma tarefa muito árdua falar em importância da Grécia para o direito, uma vez que, qualquer tópico relacionado ao direito tem um pedaço da historia grega envolvida em sua evolução. Ao se falar em Grécia automaticamente vem à mente do estudante de direito os três grades filósofos, Sócrates, Platão e Aristóteles que foram partes principais para a evolução não só do direito, mas da sociedade humana como um todo. Sócrates um dos mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Direito Na Mesopotamia
O EXERCÍCIO DO DIREITO NA MESOPOTÂMIA ANTIGA THE EXERCISE OF THE RIGTH IN ANCIENT MESOPOTAMIA KATIA MARIA PAIM POZZER∗ Resumo Este artigo propõe-se a traçar um panorama histórico do exercício do direito, de seu funcionamento e principais atores na Mesopotâmia antiga. Este relato histórico é acompanhado de excertos de fontes primárias, inéditas em língua portuguesa, as quais abrangem documentos que relatam a prática cotidiana da justiça. Os magistrados não eram remunerados para as funções judiciárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.153 Palavras / 25 PáginasData: 3/9/2014 -
Direito Nas Empresas
CÓDIGO CIVIL LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. LIVRO II Do Direito de Empresa TÍTULO I Do Empresário CAPÍTULO I Da Caracterização e da Inscrição Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.015 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito Nas Instituições
Pergunta 1 Ao manter a decisão de levar a júri popular o casal acusado de assassinar Isabela Nardoni, a Justiça de São Paulo espera que o julgamento ocorra ainda no segundo semestre deste ano. A menina Isabella morreu em 29 de março de 2008 após supostamente ser agredida e jogada do sexto andar do prédio onde morava o pai e a madrasta, na zona norte de São Paulo. No tocante a instituição do júri é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2014 -
Direito Nas Oganizaçoes
Notas: 2 Ao criar o Sistema Tributário Nacional a Constituição Federal contempla um conjunto de princípios que devem ser respeitados no momento de instituir os impostos. Merece destaque o princípio da legalidade o qual determina que somente a lei pode criar obrigações. Quando o Código Tributário Nacional, ao se referir ao imposto de importação, no artigo 21 determina que: “O Poder Executivo pode, nas condições e nos limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Nas Organizações
Exercício 1: Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I - O fato gerador representa um fato ou conjunto de fatos a que o legislador vincula o nascimento da obrigação jurídica de pagar um tributo determinado. II - O Código Tributário Nacional do Brasil utiliza a expressão fato gerador tanto no momento em que a doutrina chama de hipótese de incidência quanto ao fato imponível, deixando para que o intérprete da norma reconheça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Nas Organizações
Lei (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê") é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito. A palavra lei pode ser empregada em três sentidos diferentes, conforme a abrangência que se pretenda dar a ela. Numa acepção amplíssima, lei é toda a regra jurídica, escrita ou não; aqui ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 PáginasData: 9/9/2013 -
Direito Nas Organizações
Pergunta 1 Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O fato gerador representa um fato ou conjunto de fatos a que o legislador vincula o nascimento da obrigação jurídica de pagar um tributo determinado. II. O Código Tributário Nacional do Brasil utiliza a expressão fato gerador tanto no momento que a doutrina chama de hipótese de incidência, quanto ao fato imponível, deixando para que o intérprete da norma reconheça o significado referido segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2013 -
Direito Nas Organizações
1) O governo alterou novamente a medida que elevou para cinco anos a cobrança de IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) que incide em empréstimos no exterior. De acordo com o decreto publicado nesta quinta-feira (14) no "Diário Oficial da União", apenas empréstimos feitos com prazo de até dois anos pagarão 6% de imposto. Os de prazo maior estão isentos. Segundo o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, o objetivo da medida é reduzir o custo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2014 -
Direito Nas Organizações
TRABALHO NP1 1. questão: O artigo 14 do Código Tributário Nacional admite que por ato de autoridade competente seja suspensa a aplicação da imunidade tributária à instituição de assistência social, sem fins lucrativos quando: A a entidade distribuir qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; B aplicarem integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais; C manterem escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES
A obrigação tributária, o fato gerador, o lançamento, o sujeito passivo; enfim, as normas gerais em matéria tributária devem ser tratadas por um ato normativo específico determinado na Constituição Federal, que contempla o: Julgue as assertivas a seguir e assinale a afirmativa correta: I - A regra geral determina que não poderá ser cobrado tributo no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou e antes de decorridos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2014 -
DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES
• Pergunta 1 0,3 em 0,3 pontos De acordo com o contexto e acerca das frases a seguir, assinale a alternativa correta: I. A afirmação está correta, pois a própria democracia se confunde com as características da República. Isso se dá porque a eletividade, a periodicidade e a responsabilidade são as principais características do Estado representativo, base do citado princípio. II. O chamado princípio republicano, estampado no caput do Art. 1º da CF/88, traz consigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 30/4/2014 -
Direito Nas Organizações
1) governo alterou novamente a medida que elevou para cinco anos a cobrança de IOF (Imposto Sobre Operações O Financeiras) que incide em empréstimos no exterior. De acordo com o decreto publicado nesta quinta-feira (14) no "Diário Oficial da União", apenas empréstimos feitos com prazo de até dois anos pagarão 6% de imposto. Os de prazo maior estão isentos. Segundo o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, o objetivo da medida é reduzir o custo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2014 -
DIREITO NAS ORGANIZACOES
1 Notas: 2 Escolher uma resposta. a. União, aos Estados e aos Municípios b. União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios c. União, aos Estados d. Aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e. União, aos Estados e ao Distrito Federal A Constituição Federal proíbe que seja estabelecida limitação ao tráfego de pessoas ou mercadorias por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais. 2 Notas: 2 Escolher uma resposta. a. Princípio da contributividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
Direito Nas Organizaçoes
1. questão: O artigo 14 do Código Tributário Nacional admite que por ato de autoridade competente seja suspensa a aplicação da imunidade tributária à instituição de assistência social, sem fins lucrativos quando: A a entidade distribuir qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; B aplicarem integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais; C manterem escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.324 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2014 -
Direito Nas Organizaçoes
Direito nas organizações 1- Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O fato gerador representa um fato ou conjunto de fatos a que o legislador vincula o nascimento da obrigação jurídica de pagar um tributo determinado. II. O Código Tributário Nacional do Brasil utiliza a expressão fato gerador tanto no momento que a doutrina chama de hipótese de incidência, quanto ao fato imponível, deixando para que o intérprete da norma reconheça o significado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2014 -
Direito Nas Organizações
Questionário Unidade I Conteúdo Usuário ADRIANO MARTINS DA SILVA Curso Direito nas Organizaçoes Teste Questionário Unidade I Iniciado 17/10/12 14:10 Enviado 17/10/12 14:12 Status Completada Resultado 3 em 3 pontos Tempo decorrido 2 minutos. Instruções • Pergunta 1 0,3 em 0,3 pontos De acordo com o contexto e acerca das frases a seguir, assinale a alternativa correta: I. A afirmação está correta, pois a própria democracia se confunde com as características da República. Isso se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 17/8/2014 -
Direito Nas Organizações
671P - DIREITO NAS ORGANIZACOES 1) Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: Alternativas: A:princípio da capacidade contributiva B: princípio da anterioridade C: princípio da legalidade D: princípio da irretroatividade da lei E: princípio da igualdade Resposta do aluno: C Justificativa(s)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.090 Palavras / 13 PáginasData: 3/9/2014 -
Direito Nas Organizações
Questionário Online - 01 Question 1 Notas: 2 A Constituição Federal proíbe que seja estabelecida limitação ao tráfego de pessoas ou mercadorias por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais. Escolher uma resposta. a. União, aos Estados e aos Municípios b. União, aos Estados e ao Distrito Federal c. União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios (Correta) d. Aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e. União, aos Estados Question 2 Notas: 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Nas Organizações
O principio Federativo está amplamente a ligado a qual principio: Escolher uma resposta. a.---Republican--- b. Anterioridade c. Estrita legalidade d. Anterioridade nonagesimal e. Igualdade “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça" (Art. 150, inciso I Constituição 1988) o texto acima se refere ao: Escolher uma resposta. a. -------Princípio da legalidade estrita----- b. Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Nas Organizações
Questionário Question1 Notas: 2 A Constituição Federal proíbe que seja estabelecida limitação ao tráfego de pessoas ou mercadorias por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais. Escolher uma resposta. a. União, aos Estados e aos Municípios b. Aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios c. União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios d. União, aos Estados e. União, aos Estados e ao Distrito Federal Question2 Notas: 2 A obrigação tributária, o fato gerador, lançamento, sujeito passivo, enfim as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES
Direito nas organizações 1)Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: A)princípio da capacidade contributiva B) princípio da anterioridade C) princípio da legalidade D) princípio da irretroatividade da lei E) princípio da igualdade JUSTIFICATIVA: A Lei é um ato normativo que emana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.562 Palavras / 11 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Nas Organizações
Receitas públicas A receita pública tem como característica a entrada sem um destino específico, essa é a grande diferença do ingresso provisório, apesar de uma divisão das receitas públicas também terem a característica de não serem rotineiras. As receitas públicas se dividem em dois tipos: Receitas extraordinárias: São receitas oriundas de hipóteses extraordinárias, excepcionais, elas não fazem parte da constituição permanente dos cofres do estado, tem um caráter emergencial, temporário, como os empréstimos compulsórios para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2014 -
Direito Nas Organizações
INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA - IMEC CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES A RIQUEZA DAS NAÇÕES São Luís 2013 A RIQUEZA DAS NAÇÕES Trabalho apresentado ao Curso de Administração do Instituto Maranhense de Ensino e Cultura – IMEC para obtenção de nota na disciplina de Direito nas Organizações. Professor: Délio Luiz São Luís 2013 Introdução Este trabalho é baseado nas ideias e teorias de Adam Smith: O pai do liberalismo econômico. Adam Smith
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2014 -
Direito Nas Organizações
Nacional. c) A Contribuição do INSS, e de órgãos de profissionais como a OAB e o CREA são consideradas Contribuições Sociais d) Uma das subespécies de contribuição social são as de intervenção no domínio econômico. e) O taxa de iluminação é um tributo não vinculado. 6) O imposto sobre produtos industrializados é cobrado sobre uma alíquota X% incidente na produção de papel higiênico, e Y% (alíquota maior) incidente sobre cartas de baralho, em virtude da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2014 -
Direito Nas Organizacoes
Administração de Recursos Humanos A administração de recursos humanos abrange o conjunto de técnicas e instrumentos que permitem as organizações atrair, manter e desenvolver os talentos humanos. É necessário administrar recursos humanos de forma ampla. Para isso precisamos conhecer alguns conceitos: Organização/ Descrição de cargos / Administração de salários/ Recrutamento/ Seleção/ Contratação e registro/ Integração do novo empregado/ Treinamento e desenvolvimento e Avaliação de desempenho. Finanças As áreas de finanças também influem as unidades de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 1/11/2014