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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 86.011 - 86.040
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Direito Penal
A maioridade penal é cláusula pétrea, cara-pálida. Chega de hipocrisia e ignorância! Rômulo de Andrade Moreira Publicado em 03/2014. Elaborado em 03/2014. • ASSUNTOS: • REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL • MAIORIDADE PENAL • IMPUTABILIDADE PENAL • CULPABILIDADE PENAL Querer que a prisão de adolescentes de dezesseis anos resolva a questão da segurança pública é desconhecer as raízes da criminalidade, pois de nada adiantam leis severas, criminalização excessiva de condutas, penas mais duradouras ou mais cruéis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.764 Palavras / 24 PáginasData: 23/11/2014 -
Direito Penal
CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Tratam-se os crimes contra o patrimônio atos antijurídicos praticados por agente conta o patrimônio de um terceiro, seja este pessoa física ou pessoa jurídica de direito privado ou público. Dentre os crimes contra o patrimônio, podemos elencar o crime de furto, roubo, latrocínio, dano, entre outros. O núcleo do tipo dos crimes contra o patrimônio é sempre a vontade do agente em praticar o ato com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.881 Palavras / 24 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Penal
CASOS CONCRETOS DIRITO PENAL SEMANA 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Penal
Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Penal
DOS CRIMES CONTRA A VIDA Estão previstos nos arts. 121 a 128 do Código Penal Excluindo o homicídio culposo, todos os crimes contra a vida (consumados ou tentados) são dolosos, portanto, julgados pelo Tribunal do Júri. HOMICÍDIO Art 121: Matar alguém. Pena: 6 a 20 anos de reclusão. Conceito: É a morte de um homem provocada por outro homem (Capez) Eliminação da vida extrauterina, provocada por outra pessoa (Damásio) t a) Homicídio simples b) Homicídio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.393 Palavras / 38 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Penal
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE SANTA CATARINA ACADÊMICA MARIANA CONCEIÇÃO VASCONCELOS PROFESSOR MARIO CESAR FILIPPI FILHO DIREITO NOTURNO – 5ª FASE Fichamento da obra “ O homem delinqüente”: Cesare Lombroso, solicitado pelo Prof. Mario C. F. Filho, para avaliação da disciplina Direito Penal III. JARAGUÁ DO SUL 2012 FICHAMENTO Cesare – Lombroso : O Homem Delinquente. Editora ICONE. São Paulo, 2007. 1. RESUMO Cesare Lombroso foi um médico especializado na psiquiatria e diretor de um manicômio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.250 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito Penal
Índice Introdução 3 1. Etapa 1 4 2. Passo 1 5 3. Formas de interpretação da norma penal 5 4. Regramento da aplicação da lei penal brasileira 7 5. O principio da legalidade no direito penal 12 6. Passo 2 13 Referências 15 Introdução O presente trabalho fora desenvolvido em equipe e, é parte constante nas Diretrizes Curriculares Nacionais. Visa desenvolver as competências e habilidades acerca do Direito Penal I, onde aborda a interpretação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.651 Palavras / 11 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito Penal
SEMANA 7 R CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1. Marcos, após ter bebido algumas taças de vinho, dirige seu carro de forma desatenta e em excesso de velocidade. Sem parar num cruzamento atinge um motociclista num grave acidente, levando-o a óbito. Considerando que Marcos ficou bem machucado, quebrando duas costelas e tendo seu carro ficado bem avariado, analisando o dolo e a culpa, defina sua responsabilidade penal, respondendo se ele responderá pelo Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito Penal
APS 2 – 4 PERÍODO 1 – Assinale a alternativa que traz uma espécie de pena restritiva de direitos: a) Reclusão b) Prisão Simples c) Interdição temporária de direitos d) Limitação de férias 2 – Assinale a alternativa correta: a) Para fins de fixação da pena privativa de liberdade o Código Penal adotou o sistema trifásico de Nelson Hungria b) Para fins de fixação da pena privativa de liberdade o Código Penal adotou o sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito Penal
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS logo_anhanguera_puro Direito 4ª Série Direito Penal I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: . Favorecer a autoaprendizagem do aluno. . Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. . Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. . Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. . Promover a aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 PáginasData: 27/11/2014 -
DIREITO PENAL
ETAPA 1 Aula-tema: Questões e Processos Incidentes. Esta atividade é importante para que você se familiarize com os incidentes processuais e exceções, previstos no Código de Processo Penal, podendo ainda, fixar o assunto estudado em sala de aula. Para realiza-la, devem ser seguidos os passos descritos adiante. 1.1. - Passo 1 ( Aluno) Pesquisar junto à biblioteca da Faculdade, nos livros de Curso de Processo Penal e jurisprudências de nossos tribunais, as controvérsias que sobrevêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.420 Palavras / 14 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Penal
Das Condutas Dolosas e Culposas. 1. Da Conduta Dolosa: 1.1. Teorias 1.2. Natureza Jurídica 1.3. Elementos 1.4. Espécies de Dolo: - Dolo Direto - Dolo Indireto: eventual e alternativo - Dolo Genérico - Especial Fim de Agir Leia o Capítulo XVI, de seu material didático. Leia o art. 18, incisos I e II, do Código Penal 2. Da Conduta Culposa: 2.1.Teorias 2.2. Natureza Jurídica 2.3 Elementos - A relevância do reconhecimento da previsibilidade objetiva do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Penal
Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar os fatos narrados, descobriu-se que Adaílton vinha mantendo relações sexuais com a referida menor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito Penal
A lei criada para proteção da mulher no meio doméstico e familiar sob nº 11.340/06, mais conhecida como com Lei Maria da Penha, que ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso sofreu com algumas alterações devido a uma Ação direta de inconstitucionalidade (ADI). ADI 4424, ajuizada pelo procurador geral da Republica Roberto Gurgel, cuja proposta era, a aplicação ou não da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito Penal
Simulado de DIREITO PENAL / DROGAS (LEI Nº 11.343/2006) Questão de concurso 4094 1 . OAB-MG - Exame de Ordem - 2007) Pela Lei nº 11.343/2006, que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, é correto afirmar que: A ) Quem tiver em depósito, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido à pena privativa de liberdade. B ) Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 1/12/2014 -
Direito Penal
RIXA Crime de rixa é um crime de perigo e não de dano. De início, deve-se deixar claro que o crime de rixa possui autonomia em relação aos crimes de dano que da rixa podem advir. Portanto, mesmo que da conduta decorra dano, o sujeito responderá pelo crime de rixa independentemente de sua responsabilidade pelo dano. É certo que o dano culposo – lesão corporal grave ou morte – poderá qualificar o crime de rixa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.999 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2014 -
Direito Penal
Revisão Criminal A Revisão Criminal não é um recurso, e sim uma Ação Rescisória, pois é contra a sentença, podendo ser solicitada no Tribunal competente nos casos que possuem os requisitos previstos por lei, no que consiste no reexame de um processo já encerrado pela decisão do transito em julgado, ainda tendo de interesse o réu condenado em nome próprio, por procurador na representação após a morte, pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão, conforme preleciona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Direito Penal
Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Lei penal no tempo Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Parágrafo único - A lei posterior, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2014 -
Direito Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de xxxx Tício, já qualificado nos autos do Processo número xxxx, que lhe move o Ministério Público, por seu procurador abaixo assinado vem à presença de Vossa Excelência para, inconformado com a sentença condenatória proferida, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, o que faz tempestivamente, com fundamento no artigo 593, I do Código de Processo Penal. Requer, assim, que após recebida, com as razões anexas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2014 -
Direito Penal
ART. 18, Inciso I – CRIME DOLOSO 1. DOLO A palavra dolo, advém do latim de “dolus” ou seja é o ato de vontade, de determinar algo ou alguma coisa com consciência da produção de seu resultado. O dolo é a vontade, o querer, o animus de atingir objetivo através da ação a omissão, causando ato ou ação criminal ao sujeito passivo. Sua tipificação criminal está formalizada no art. 18, inciso, I do C.P., onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.080 Palavras / 25 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Penal
DIREITO PENAL – 21/09/2009 Teoria do Tipo (Beling 1906 – Tatbstand) A elaboração dogmática do tipo como elemento do conceito de delito foi iniciada por Beling (1906) e surgiu da necessidade de uma definição clara e precisa dos fatos em razão dos quais se aplicaria a sanção penal. Tipo: (modelo de conduta ilícita descrita na lei) “Tatbstand” é um modelo de conduta, imaginada e descrita pelo legislador como de provável ocorrência na realidade da vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Penal
Caso Concreto 6 - Direito Penal 1 1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Padrasto é preso acusado de espancar enteado de três anos Fonte: O Globo RIO, disponível em http://www.ogloboonline.com.br; última atualização:08/02/2008 às 00h37m . O padrasto de um menino de três anos foi preso no fim da noite desta quarta-feira em Duque de Caxias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.532 Palavras / 23 PáginasData: 6/12/2014 -
Direito Penal
Web Aula 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.994 Palavras / 16 PáginasData: 8/12/2014 -
Direito Penal
Augusto levou sua filha, Ana, de treze anos de idade, a uma boate cuja entrada era permitida apenas para pessoas maiores de dezoito anos de idade, para que a menina se encontrasse com amigas que comemoravam o aniversário de uma delas. O segurança da boate não pediu documento de identificação à menina, que aparentava ser maior de idade. Após consumir algumas doses de tequila, Ana começou a flertar com Otávio, de vinte e oito anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2014 -
Direito Penal
– CONCURSO DE AGENTES: Fala-se em concurso de agentes quando duas ou mais pessoas concorrem para a prática de uma mesma infração penal. Essa colaboração recíproca pode ocorrer tanto nos casos em que são vários autores, bem como naqueles onde existam autores e partícipes e, de acordo com o que determina o art. 29 do CP, quando duas ou mais pessoas concorrerem para o crime, incidirão nas penas a este cominadas, na medida de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.053 Palavras / 17 PáginasData: 10/12/2014 -
DIREITO PENAL
Aula 1: Direito Penal – Definição. Finalidades do Direito Penal: Primária: Proteger os bens jurídicos mais importantes para a sociedade. Ex: Honra vida, patrimônio e etc. Secundária: Preventiva: Prever os crimes e estabelecer as penas, evitando assim que os delitos aconteçam. Retributiva: Retribuir por meio da aplicação de pena o mal provocado pelo infrator a sociedade. Aula 2: Fontes Do Direito Penal Fontes: Direta: É a lei penal, ou seja, como assevera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.518 Palavras / 15 PáginasData: 11/12/2014 -
Direito Penal
Caso concreto nº: 10 DATA: 21/05/2014 Disciplina: Direito Penal 1 Professora: Mara Santos Aluno: Pedro Leonardo Souza Alves Matrícula: 201307039049 Turma: 2001 Turno: Vespertino Sala: E-202 1. Fábio, um jovem de 19 anos, querendo realizar uma farra com amigos pela madrugada, pega um carro importado de um vizinho que estava na garagem, cuja chave estava na gaveta da portaria para o serviço de lavagem, e sai com o mesmo até uma casa noturna. Voltando já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2014 -
Direito Penal
1-Pietro, acusado de ter atropelado fatalmente Julia, esposa de Maurício, foi absolvido, após o regular trâmite processual, por falta de prova da autoria. Inconformado, Maurício continuou a investigar o fato e, cerca de um ano após o trânsito em julgado da decisão, conseguiu reunir novas provas da autoria de Pietro. Considerando a situação hipotética apresentada, na qualidade de advogado consultado por Maurício, elabore parecer acerca da possibilidade de Mauricio se habilitar como assistente de acusação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.372 Palavras / 14 PáginasData: 5/1/2015 -
Direito Penal
Modernamente o Direito Penal tem se detido principalmente sobre alguns temas de fundamental relevância para o seu sistema atual, como a proteção dos bens jurídicos, os direitos humanos, a evolução do conceito de ação e conduta, prevenção geral positiva e negativa da pena, a teoria da imputação objetiva, sem falar no simbolismo que hoje lhe é outorgado colidindo com os movimentos que propugnam a sua abolição. Contudo, caracterizada está a falência da intervenção estatal nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 12/1/2015 -
Direito Penal
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância (AD) Unidade de Aprendizagem: Direito Processual Penal II Curso: Direito Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Proposta da atividade: Analise o caso a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 4/2/2015