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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 126.781 - 126.810

  • Instituto Votorantim

    FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA SIMPLES NACIONAL O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, instituído pela Lei Complementar nº 123/2006, para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, caracterizado pelo recolhimento de IRRF, CSLL, PIS, Cofins, IPI, contribuições da seguridade social e também patronais em uma única guia. O Simples poderá abranger ainda o ICMS e o ISS, desde que a unidade Federada ou Município venha a ele aderir mediante convênio. Para fins da LC nº 123/2006

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    Tamanho do trabalho: 2.560 Palavras / 11 Páginas
    Data: 16/10/2013 Por: Gamboa
  • INSTITUTOS DE TUTELAS DE URGÊNCIAS

    Adriano Vando da Silva INSTITUTOS DE TUTELAS DE URGÊNCIAS Trabalho interdisciplinar: Uma analise critica a letra da Lei, Ministrada pela Professora: Cassiane de Melo Fernandes. INSTITUTOS DE TUTELAS DE URGÊNCIAS Adriano Vando da Silva SUMÁRIO: Resumo – 1. Introdução – 2. Institutos tecnicamente distintos apenas conceituais? – 3. Ampla possibilidade de análise do princípio da fungibilidade das providências de urgências – 4. Conclusão. Bibliografia. RESUMO: Muitas pessoas deixam de recorrer ao judiciário optando por deixar

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    Tamanho do trabalho: 2.349 Palavras / 10 Páginas
    Data: 28/3/2015 Por: adriano46
  • Instrodução Ao Estudo Do Direito

    Introdução ao Estudo do Direito Caso Concreto 1 Observação importante: Antes desta aula, você deve ler a Unidade I - Conceituação Básica, da página 09 até a página 17, do livro texto Livro didático de introdução ao estudo do Direito, Solange Ferreira de Moura [organizador]. Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá, 1ª. Ed. 2014. ESTRUTURA DO CONTEÚDO DESTA AULA 1. A Disciplina Introdução ao Direito 1.1. Plano de ensino; 1.2. Natureza, temática, importância

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    Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por: jeffsoarez
  • Instrução continnuada

    Instrução continnuada

    Projeto de instrução continuada – Grupamento Tático de Ações Rápidas (GTAR) Objetivo Melhorar o desempenho da Companhia de GTAR. Projeto A ideia do projeto surgiu por causa da deficiência que a o Batalhão de Polícia de Choque tem em manter o desenvolvimento intelectual, físico e moral dos policiais militares. Isso gera problemas graves na Unidade como a falta de profissionalismo (linguajares chulos, falta de postura, emprego incorreto dos equipamentos, excessos nas abordagens, uso incorreto da

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    Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/11/2015 Por: Francisco Rocha
  • Instrução De Instalação De Tirantes

    Histórico Data Revisão Modificação 16/02/04 01 Revisão Geral. 31/05/04 02 Alteração de responsável, nos itens 5.1.1.2 e 5.1.2 e acréscimo de tabela de quantidade. 01/07/04 03 Alteração da Tabela de Barras de Ancoragem. 22/09/04 04 Revisão do item 5, sub-itens 5.1.1 e 5.1.2; alteração das tabelas de tirantes e barras de ancoragem 05/10/04 05 Item 4; subitem 4.1. 28/10/04 06 Alteração no item 10. 12/12/05 07 Alteração no item 07. 27/01/06 08 Alteração no item

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    Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/7/2013 Por: femassaro
  • Instrução De Trabalho

    INSTRUÇÃO DE TRABALHO Código: IT – 02 - 01 . 12 Emissão: 18/09/06 Título: INSTRUÇÕES DE SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DA TERMOFORMADORA E EMPACOTAMENTO EPS Rev.: 12 Responsável: Supervisor de Produção/Encarregado Termoformagem/ Chefe de Produção/Termoformador/Auxiliar de termoformador/ Embalador/ Operador de Empilhadeira Folha: 1 / 6 1 – ATIVIDADES CRÍTICAS: a) Não é permitido a nenhum dos colaboradores realizarem qualquer tipo de tarefa, diferente daquelas de sua responsabilidade, exceto limpeza de modo geral. No entanto se o

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    Tamanho do trabalho: 2.629 Palavras / 11 Páginas
    Data: 14/3/2014 Por: joeldsd
  • Instrução Normativa

    NSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 201 1 . Dispõe sobre a formação do nome empresarial, sua proteção e dá outras providências. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO - DNRC , da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no uso das atribuições que lhe conf ere o artigo 4º da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, o art.

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    Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/9/2014 Por: loanaah
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA

    O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO - DNRC , da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no uso das atribuições que lhe conf ere o artigo 4º da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, o art. 61, § 2º e art. 62, § 3º do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; e CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 5º,

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    Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: daniloescudeiro
  • INSTRUCAO NORMATIVA 01/97

    INSTRUÇÃO NORMATIVA STN/MF N° 01, DE 15 DE JANEIRO DE 1997. Alterações: IN nº 5/2004 - IN STN nº 1/2004 - IN nº 4/2003 - IN nº 3/2003 - IN nº 2/2002 - IN nº 1/2002 - IN nº 6/2001 - IN nº5/2001 - IN nº 1/2000 - IN nº 1/99 - Acórdão TCU nº 1070, de 6.8.2003 - Plenário, item 9.2 Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a

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    Tamanho do trabalho: 9.256 Palavras / 38 Páginas
    Data: 23/10/2014 Por: joseguimaraes
  • Instrução Normativa 116 De 22 11 De 2011

    MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a formação do nome empresarial, sua proteção e dá outras providências. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO - DNRC, da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

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    Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por:
  • Instrução Normativa nº 116, De 22 De Novembro De 2011, Do Departamento Nacional Do Registro Do Comércio - DNRC

    MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a formação do nome empresarial, sua proteção e dá outras providências. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO - DNRC, da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

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    Tamanho do trabalho: 1.622 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/10/2014 Por: jhonathanluigi
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.

    Dispõe sobre a formação do nome empresarial, sua proteção e dá outras providências. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO - DNRC, da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, o art. 61, § 2º e art. 62, § 3º do Decreto nº 1.800, de 30 de

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    Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por:
  • Instrução normativa RFB Nº 1436, de 30 de dezembro de 2013

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1436, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 Art. 9º No caso de contratação de empresas para execução de serviços relacionados no Anexo I, mediante cessão de mão de obra, na forma definida pelo art. 31 da Lei nº 8.212, de 1991, a empresa contratante deverá reter 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento) do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, observando-se os seguintes períodos: I

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    Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/3/2014 Por: yarasimone33
  • Instrução Normativa SDA nº 68 De 12/12/2006

    Instrução Normativa SDA nº 68 de 12/12/2006 Publicado no DO em 14 dez 2006 Oficializa os Métodos Analíticos Oficiais Físico-Químicos, para Controle de Leite e Produtos Lácteos determinando que sejam utilizados nos Laboratórios Nacionais Agropecuários. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, inciso II, alínea e, combinado com o art. 42, do Anexo I, do Decreto nº 5.351, de 21

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    Tamanho do trabalho: 8.616 Palavras / 35 Páginas
    Data: 7/11/2014 Por: deniaoliveira
  • INSTRUÇÃO PARA A FELIZ INVESTIGAÇÃO

    APOSTILA DE ORIENTAÇÃO PARA O ESTUDO JUSTIFICATIVA Um dos objetivos educacionais mais importantes e mais difíceis de serem atingidos é o desenvolvimento de hábitos e técnicas eficientes de estudo. Sem dúvida alguma, a escola deve ter em mente que o educando precisa ser colocado em condições de poder utilizar os recursos disponíveis com eficiência e buscar os diferentes meios para seu auxílio nos estudos. E foi com este objetivo que elaboramos a presente apostila. AUTO-ORIENTAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 4.627 Palavras / 19 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: PedroCarmo
  • INSTRUÇÃO PARA A FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ALIMENTOS PERECÍVEIS

    INSTRUÇÃO PARA A FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ALIMENTOS PERECÍVEIS

    http://www.rj.gov.br/web/segov/exibeconteudo?article-id=772387 SECRETARIA DE GOVERNO INSTRUÇÃO PARA A FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ALIMENTOS PERECÍVEIS Após tentativas de buscar alguma instrução (Legislação, artigos, Resoluções, etc.) que fosse de âmbito nacional, que tratasse de regulamentar essa matéria, verificamos que apenas existem legislações que tratam das especificidades de cada Estado/Cidade. Em virtude disso, decidimos como forma de uniformizar nossos conhecimentos e proporcionar mais instrução aos nossos agentes fiscalizadores de seguir uma instrução em uso na Cidade do Rio de

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    Tamanho do trabalho: 5.245 Palavras / 21 Páginas
    Data: 6/10/2015 Por: regianeadm
  • Instrução Preenchimento De Cadastro

    Este Cadastro deverá ser utilizado para empreendimentos imobiliários, tais como: condomínio residencial, conjunto habitacional, edifício residencial, loteamento, desmembramento. No caso de empreendimentos existentes, as informações deste item deverão ser correspondentes ao seu funcionamento. 1. Identificação da Empresa/Requerente 1.1 Razão social: Identificar o nome da empresa, no caso de pessoa jurídica ou o nome do requerente (representante legal), no caso de pessoa física. Este deverá ser o nome definido para o campo Razão social na Licença

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    Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 Páginas
    Data: 22/11/2014 Por: paulo.ramalho
  • Instrução preliminar "inaudita alteram pars"

    DOS FATOS A requerente e o requerido são casados desde 00.00.00, vigorando, quanto aos bens, o regime da comunhão parcial (certidão anexa sob o no. 2). Da união nasceram dois filhos, .... em 00.00.00e .... em 00.00.00 (certidões de nascimento anexas, docs. 3 e 4). Ultimamente, contudo, adotou o requerido postura total e completamente contrária à que se espera de um marido e pai. Constantemente alcoolizado, ameaça de agressão a requerente e os filhos do

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    Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: CORREA777
  • Instrução técnica

    SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Corpo de Bombeiros SUMÁRIO 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Referências normativas e bibliográficas 4 Definições 5 Procedimentos INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 17/2004 Brigada de Incêndio ANEXOS A Tabela de porcentual de cálculo para composição da Brigada de Incêndio B Currículo básico do curso de formação da Brigada de Incêndio C Questionário de avaliação de brigadista D Questionário de avaliação de bombeiro

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    Tamanho do trabalho: 5.488 Palavras / 22 Páginas
    Data: 4/9/2014 Por: rodrigo2968
  • Instrução Técnica Para Ensaio De Líquido Penetrante

    INSTRUÇÃO TECNICA P/ END POR LIQUIDOS PENETRANTES Elaborado por: Jean Jorge Ocampos Inpto LP N2G (SNQC/END 07936) MAT: Tubulação de (Aço Carbono) 3” TEMP: 28°C ILUMIN: 720 lux COND SUP: bruta de Soldagem 1)-A instrução tecnica RS-0056 tem por objetivo realizar exame por Líquidos penetrantes na solda circunferêncial da Tubulação de aço carbono de 3”, onde tem como propósito detectar possíveis descontinuidades abertas a superfície ou superficial assim como trincas e poros utilizando como documentos

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    Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/3/2014 Por: ShirleyInsp
  • Instrução técnica sobre a penetração de líquidos

    Instrução Técnica de Líquido Penetrante Material: Aço Carbono Inspeção de Manutenção Condição Superficial: Pintada Ambiente: 200 Lux Temperatura: 22º C. Objetivo: Trinca de corrosão sob tensão. 1- Instrução. - Esta instrução descreve a sistemática de inspeção da solda de uma boca de visita de um vaso de pressão conforme PR-01 / Ver 2. 2- Pessoal Autorizado. - Esta instrução se aplica a inspetores qualificados e certificados pelo SNQC/END como LPN1G ou LPN2G. 3- Produtos e

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    Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/2/2015 Por: apocalipse22
  • Instruções básicas para a preparação de um projeto de pesquisa

    Instruções Básicas para Preparação do Projeto de Pesquisa: Formatação: Papel tamanho A4 (21 cm X 29,7 cm), com margens superior e esquerda de 3 cm e direita e inferior de 2 cm. A fonte deverá ser Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, parágrafo justificado e entrelinha 1,5. Numeração a partir da introdução (contando desde a folha de rosto), ou seja a introdução começa a ser numerada na página 3. A numeração deve vir no

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    Tamanho do trabalho: 2.086 Palavras / 9 Páginas
    Data: 14/4/2014 Por: camila60067
  • INSTRUÇÕES BÁSICAS PARA USO DA CALCULADORA HP-12C

    Instruções Básicas para HP-12C Prof. Carlos Roberto Ferreira 1 INSTRUÇÕES BÁSICAS PARA USO DA CALCULADORA HP-12C A.1 - LIGANDO E DESLIGANDO SUA CALCULADORA · Para ligar ou desligar sua calculadora, pressione a tecla [ON]. · Se deixar a calculadora ligada sem pressionar nenhuma tecla, ela se desligara automaticamente no intervalo de 8 a 17 minutos. · Quando se liga a calculadora HP - 12C, o número que se encontrava anteriormente no visor mantém-se o mesmo.

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    Tamanho do trabalho: 4.366 Palavras / 18 Páginas
    Data: 28/4/2013 Por: email123456
  • Instruções Black List

    Instruções Black List

    Exercícios 1. Os amigos dentinho e dentão firmaram um acordo, onde tinham por finalidade a constituição da Empresa Gordo S.A.. Para começar a operar foram em busca de informações sobre o ramo da empresa que pretendiam atuar e como seria feita a contabilidade. Chegando ao contador descobriram que teria que constituir o patrimônio, o que seria o patrimônio? 1. O patrimônio é dividido em dois lados. O lado direito e o lado esquerdo, qual é

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    Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/5/2015 Por: NARIZA
  • INSTRUÇÕES DE DIREITO DO SERVIÇO DA SOCIEDADE CIVIL

     RESUMO A pesquisa aborda a evolução do direito de greve, reconhecido constitucionalmente como direito fundamental do trabalhador da iniciativa privada, positivado no art. 9º da Carta Magna, regulado atualmente pela Lei n° 7.783/1989, mais conhecida como lei geral de greve. Contudo, o serviço público é dever do Estado, não podendo sofrer solução de continuidade. Nesse diapasão, busca interpretar o art. 37, inciso VII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dispositivo que

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    Tamanho do trabalho: 9.279 Palavras / 38 Páginas
    Data: 28/11/2014 Por: 28022janderson
  • INSTRUÇÕES DE OPERAÇÃO

    INSTRUÇÃO DE TRABALHO 1º CONTROLE DE ENTRADA DE PRODUDOS 2º CONTROLE DE SAIDA DE PRODUTOS 3º COMUNICAÇÃO COM O DEP. COMERCIAL E COM DEP. De OPERAÇÕES. 4º ORGANIZAÇÃO DA LOCAÇÃO DOS MATERIAIS E ENDEREÇAMENTOS. Normas e Procedimentos Para o bom andamento de um departamento temos que priorizar alguns pontos, o primeiro seria um bom controle de entrada e saída dos produtos, em segundo a comunicaçãoentre os departamentos correlacionados e por ultimo a organização da locação

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    Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/6/2014 Por: brunoiwamura
  • Instruções e programas: pseudo-linguagem. Algoritmos. Dados e variáveis

     Aula-tema: Instruções e programas: pseudo-linguagem. Algoritmos. Dados e variáveis. Construções básicas: atribuição, leitura e escrita. Desenvolvimento de algoritmos: análise e resolução de problemas, técnicas top-down. Desenvolvimento de algoritmos: análise e resolução de problemas, técnicas topdown. Esta atividade é importante para que você desenvolva a capacidade de compreender e solucionar problemas por meio do emprego de conceitos, técnicas e recursos computacionais, construindo algoritmos corretamente. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1

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    Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por: x3alves
  • INSTRUÇÕES GERAIS PARA ATPS

    INSTRUÇÕES GERAIS PARA A ATPS PRAZOS MARKETING Definição da Empresa Alvo 03/09 Políticas e Diretrizes para Assuntos Jurídicos 17/09 Análise Crítica 01/10 Conclusão / Sugestões 15/10 As primeiras tarefas envolvem: INFORMAÇÕES SOBRE: 1- Definição de uma empresa alvo do projeto, a qual permita a obtenção de informações sobre como a mesma trata seus assuntos jurídicos; 2- Área Jurídica: identificar se o setor/departamento é próprio ou terceirizado. 3- Para ambas as situações, apresentar Dados sobre a

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    Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/8/2014 Por: CamilaBrugnolo
  • Instruções Normativas nº 116, 22 De Novembro De 2011

    MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a formação do nome empresarial, sua proteção e dá outras providências. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO - DNRC, da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

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    Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por:
  • INSTRUÇÕES OU CONCEITO DA CONSTITUIÇÃO

    NOÇÕES TEÓRICAS SENTIDOS OU CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO Nessa parte devemos conceituar Constituição. Lembrando que ao conceituar qualquer instituto surgirão diversos critérios, não sendo um mais certo do que o outro, talvez, no máximo, mais adequado. Procuramos trazer os que mais aparecem nas provas. O conceito de constituição, todavia, não pode ficar desvinculado do exame do sentido ou concepções que ela pode apresentar. Tanto é que grande parte dos autores prefere conceituar Constituição a partir das

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    Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/12/2013 Por: eduardo042
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